DRE.227/A
vol. II
vol. II
Monografia
2898
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito das obrigações : transmissão e extinção das obrigações : não cumprimento e garantias de crédito / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 13ª ed.- Coimbra : Almedina, 2021.- Vol. II (369 p.) ; 23 cm. - (Coleção manuais universitários)
ISBN 978-972-40-9740-4 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, GARANTIAS DE CRÉDITO
ÍNDICE
PARTE II
DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I – A TRANSMISSIBILIDADE DOS CRÉDITOS E DAS DÍVIDAS
SECÇÃO II – A CESSÃO DE CRÉDITOS
1. Generalidades
2. Requisitos da cessão de créditos
3. Efeitos da cessão de créditos
SECÇÃO III – A SUB-ROGAÇÃO
1. Conceito de sub-rogação
2. Modalidades de sub-rogação
3. Efeitos da sub-rogação
4. Natureza da sub-rogação
SECÇÃO IV – A ASSUNÇÃO DE DÍVIDA
1. Conceito e evolução histórica da assunção de dívida
2. Modalidades da assunção de dívida
3. Requisitos da assunção de dívida
4. Regime da assunção de dívida
4.1. Generalidades
5. Natureza da assunção de dívida
SECÇÃO V – CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
1. Generalidades
2. Figuras afins da cessão da posição contratual
3. Requisitos da cessão da posição contratual
4. Efeitos da cessão da posição contratual
5. Natureza
PARTE III
DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I – AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
1. Generalidades
2. Revogação
3. Resolução
4. Denúncia
5. Caducidade
6. A oposição à renovação
SECÇÃO II –A PRESCRIÇÃO
1. Generalidades
2. Modalidades: prescrição comum e prescrições presuntivas
3. Regime da prescrição
4. Prazo da prescrição
5. Natureza da prescrição
SECÇÃO III – A IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA PRESTAÇÃO E O PROBLEMA DO RISCO NOS CONTRATOS BILATERAIS E NOS CONTRATOS REAIS
1. O regime da impossibilidade casual da prestação
2. Situações equiparáveis à impossibilidade da prestação: a frustração do fim da prestação e a realização do interesse do credor por outra via
3. O risco nos contratos sinalagmáticos
SECÇÃO IV – A ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
1. O debate jurídico em torno da questão da alteração das circunstâncias e a sua recepção no direito português
2. Requisitos
3. A exclusão da aplicação do regime da alteração das circunstâncias em caso de mora da parte lesada
4. Efeitos da alteração das circunstâncias
SECÇÃO V – O CUMPRIMENTO
1. Conceito e importância
2. Princípios gerais
3. Capacidade para o cumprimento
4. Disponibilidade da coisa dada em cumprimento
5. Legitimidade para o cumprimento
6. Tempo do cumprimento
7. Lugar do cumprimento
8. Imputação do cumprimento
9. Prova do cumprimento
10. Direito à restituição do título ou à menção do cumprimento
11. Efeitos do cumprimento
12. Natureza do cumprimento
SECÇÃO VI – DAÇÃO EM CUMPRIMENTO E DAÇÃO PRO SOLVENDO
1. A dação em cumprimento
2. A dação pro solvendo
SECÇÃO VII – A CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
1. Generalidades
2. Pressupostos da consignação em depósito
3. Regime da consignação em depósito
SECÇÃO VIII – A COMPENSAÇÃO
1. Generalidades
2. Pressupostos da compensação
3. Créditos não compensáveis
4. Regime da compensação
5. Compensação convencional
SECÇÃO IX – NOVAÇÃO
1. Conceito e modalidades
2. Pressupostos da novação
3. Regime da novação
SECÇÃO X – A REMISSÃO
1. Conceito de remissão
2. Pressupostos da remissão
3. Efeitos da remissão
SECÇÃO XI – A CONFUSÃO
1. Conceito de confusão
2. Pressupostos da confusão
3. Regime da confusão
PARTE IV
DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I – MODALIDADES DE NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO II – O NÃO CUMPRIMENTO TEMPORÁRIO
1. A mora do devedor
2. A mora do credor 243
SECÇÃO III – O INCUMPRIMENTO DEFINITIVO E SEUS EFEITOS. A RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL
1. Incumprimento e responsabilidade obrigacional
2. O não cumprimento nas obrigações de prestações recíprocas
2.1. Generalidades
3. A impossibilidade culposa da prestação e sua equiparação ao incumprimento
4. Cumprimento defeituoso da obrigação: a violação positiva do contrato
SECÇÃO IV – A REALIZAÇÃO COACTIVA DA PRESTAÇÃO
1. A acção de cumprimento e a execução
2. A execução específica das obrigações
3. A sanção pecuniária compulsória
SECÇÃO V – AS CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E A CLÁUSULA PENAL
1. Generalidades
2. Cláusulas de exclusão de responsabilidade
3. Cláusulas de limitação de responsabilidade
4. Cláusulas de fixação de responsabilidade: a cláusula penal
PARTE V
DA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
SECÇÃO I – A GARANTIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
1. Conteúdo da garantia geral
2. Meios de conservação da garantia geral
SECÇÃO II – AS GARANTIAS ESPECIAIS DAS OBRIGAÇÕES
1. Generalidades
2. As garantias pessoais
bibliografia