DPA.199
Monografia
2922
MORAIS, Pedro Jacob
Em torno do direito penal do inimigo : uma análise crítica a partir de Günther Jakobs / Pedro Jacob Morais.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2020.- 445 p. ; 24 cm. - (Thesis)
ISBN 978-989-8951-39-7 (Encad.) : compra
DIREITO PENAL CRIMINALIDADE FILOSOFIA DO DIREITO TUTELA PENAL SANÇÃO PENAL PENAS BEM JURÍDICO PROTEGIDO JUSNATURALISMO TEORIA CRÍTICA DO DIREITO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Resumo. Abstract. Abreviaturas. Considerações introdutórias. PARTE I: CRONOLOGIA CRÍTICA DO PENSAMENTO DE JAKOBS. CAPÍTULO I- “Die Gedanken Sind Frei” (1985). Secção 1- Antecipação da tutela punitiva. Secção 2- Antecipação da lesão do bem jurídico. Secção 3- Defesa do direito penal liberal. CAPÍTULO II- Servus non habet personam (1995). Secção 1- Pena como dupla negação do direito. Secção 2- Pœna naturalis e sanção penal. Secção 3- Proteção do bem jurídico. Secção 4- Personare. Secção 5- Comunicação instrumental e comunicação pessoal. CAPÍTULO III- Síntese do milénio (1999). Secção 1- Duas lições de síntese. Secção 2- Função manifesta e função latente do direito penal. Secção 3- Sistematização dos elementos da inimizade. CAPÍTULO IV- Hic Sunt Dracones (2004‑2006). Secção 1- Norma jurídica e regra cognitiva. Secção 2- Dor da pena. Secção 3- O projeto de mundo do agente. Secção 4- Limites ou fronteiras de juridicidade. Secção 5- Despersonalização parcial. Secção 6- Categorias de inimizade. PARTE II: ANTECEDENTES DA FIGURA OU MERO ANACRONISMO? CAPÍTULO I- Hobbes. Secção 1- O Leviatã segundo Jakobs. Secção 2- Jus naturale e lex naturalis. Secção 3- O problema da (des)obediência às leis injustas. Secção 4- Hostilidade e punição. Secção 5- Coação física até chegar à guerra? CAPÍTULO II- Kant. Secção 1- Homo noumenon e homo phænomenon. Secção 2- Projeto para a Paz Perpétua. Secção 3- Do statu iniusto ao Direito Penal do Inimigo. CAPÍTULO III- Rousseau e Fichte. Secção 1- O inimigo do contrato social. Secção 2- Contrato de expiação e contrato de regeneração. Secção 3- O excluído como cabeça de gado. CAPÍTULO IV- Carl Schmitt. Secção 1- O inimicus jakobsiano e o hostis schmittiano. Secção 2- Inimigo real ou verdadeiro. Secção 3- Inimigo absoluto ou ideal. Secção 4- Hostis humani generis. Secção 5- Jakobs contra Schmitt. PARTE III: ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. CAPÍTULO I- Sobre a perspetiva funcionalista sistémica de cunho luhmanniano adotada por Jakobs. Secção 1- Dos sistemas abertos aos sistemas fechados. Secção 2- Codificação e Programação. Excurso: Imunização e biopolítica. Secção 3- Finalidade e função. Secção 4- Indivíduos e pessoas. Secção 5- Expectativas normativas e expectativas cognitivas. Secção 6- Normativismo realizado. Secção 7- Realidade e livre‑arbítrio. Secção 8- (Auto)exclusão do inimigo.Secção 9- Fundamentação cognitiva da norma. Secção 10- Crítica à excessiva densificação terminológica de Jakobs. Secção 11- Proteção do bem jurídico e manutenção da vigência da norma. CAPÍTULO II- Direito penal do inimigo substantivo e adjetivo. Secção 1- Tipologia da inimizade. Secção 2- Direito penal do facto ou do agente? Secção 3- Direito Processual Penal do Inimigo. Secção 4- O critério da proporcionalidade. CAPÍTULO III- Espaço livre de direito? Secção 1- Integração estrutural da cidadania e da inimizade. Secção 2- Contingência ou derivações do tempo digital. CAPÍTULO IV — Direito internacional penal do inimigo. Secção 1- Algumas dúvidas a propósito da comunidade internacional. Secção 2- Do ordenamento jurídico estatal ao supraestatal. Secção 3- Coexistência estrutural da inimizade e da cidadania. CAPÍTULO V- Descrição, crítica ou proposta? Secção 1- As diversas possibilidades interpretativas. Secção 2- Metaconceitos. Secção 3- Da perspetiva à teoria. Secção 4- Causas justificativas do Direito Penal do Inimigo. CONCLUSÕES. Bibliografia.