DMA.257/A Monografia 2911 | |
CORDEIRO, António Menezes Direito comercial / António Menezes Cordeiro ; colab. A. Barreto Menezes Cordeiro.- 5ª ed. rev. e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2022.- 1014 p. ; 24 cm ISBN 978-989-40-0184-3 (Encad.) : compra DIREITO COMERCIAL ÍNDICE GERAL Outras obras do Autor no domínio do Direito comercial Advertências Abreviaturas Índice geral I INTRODUÇÃO § 1.º O Direito Comercial CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL § 3.º As codificações tardias e a unificação do Direito privado § 4.º A experiência anglo‑saxónica CAPÍTULO II – A EXPERIÊNCIA LUSÓFONA § 5.º Das origens ao século XVIII § 6.º Os Códigos Comerciais oitocentistas § 7.º A comercialística dos séculos XX e XXI § 8.º Outras experiências lusófonas CAPÍTULO III – COORDENADAS ATUAIS DO DIREITO COMERCIAL § 9.º Características gerais § 10.º A autonomização de disciplinas comerciais § 11.º Integração e internacionalização § 12.º O Direito comercial dos nossos dias II DOUTRINA COMERCIAL GERAL CAPÍTULO I – COMÉRCIO E COMERCIANTES Secção I – DOS ATOS DE COMÉRCIO § 13.º Atos de comércio § 14.º Regime geral dos atos de comércio § 15.º Os usos comerciais Secção II – DOS COMERCIANTES § 16.º A ideia geral de comerciante § 17.º O comerciante pessoa singular § 18.º O comerciante pessoa coletiva § 19.º Pessoas semelhantes a comerciantes CAPÍTULO II – EMPRESA E ESTABELECIMENTO Secção I – A EMPRESA § 20.º Evolução histórico‑comparatística da empresa § 21.º A empresa na experiência portuguesa § 22.º A empresa e o Direito comercial português Secção II – O ESTABELECIMENTO § 23.º Noção e elementos do estabelecimento § 24.º O regime e a natureza do estabelecimento CAPÍTULO III – O ESTATUTO GERAL DOS COMERCIANTES Secção I – A FIRMA E A DENOMINAÇÃO § 25.º A firma e a sua evolução § 26.º A firma na experiência portuguesa § 27.º O regime da firma Secção II – A ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS § 28.º Da escrituração Secção III – O REGISTO COMERCIAL § 29.º O registo comercial: evolução e funcionamento § 31.º O âmbito e os princípios do registo comercial § 32.º Os efeitos do registo comercial Secção IV – A INSOLVÊNCIA § 33.º Introdução ao Direito da insolvência § 34.º A evolução do Direito da insolvência § 36.º As insolvências internacionais § 37.º Perfil geral da insolvência § 38.º O revogado processo especial de recuperação de empresas e da falência § 39.º O Código da Insolvência § 40.º Coordenadas da insolvência § 41.º A revitalização de empresas § 42.º A responsabilidade do requerente da insolvência § 43.º Valoração do Código da insolvência III CONTRATOS COMERCIAIS CAPÍTULO I – DOS CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL Secção I – PRINCÍPIOS GERAIS § 44.º Autonomia das partes § 45.º Princípios e regras comerciais Secção II – A CONTRATAÇÃO COMERCIAL § 46.º Culpa in contrahendo § 47.º Negócios preliminares e contratação mitigada Secção III – A ADESÃO A CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS § 48.º O comércio e as cláusulas contratuais gerais § 49.º A lei portuguesa das cláusulas contratuais gerais § 50.º Cláusulas contratuais gerais nulas e proibidas Secção IV – O COMÉRCIO À DISTÂNCIA § 51.º Comércio eletrónico e comércio fora do estabelecimento CAPÍTULO II – CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO Secção I – TIPIFICAÇÕES § 52.º Os contratos comerciais e a sua ordenação Secção II – A REPRESENTAÇÃO E O MANDATO COMERCIAIS § 53.º A representação em geral § 54.º A representação comercial § 55.º O mandato comercial Secção III – O CONTRATO DE MEDIAÇÃO § 56.º Mediação: noções básicas e evolução § 57.º A mediação na experiência lusófona § 58.º A especialização da mediação § 59.º Dogmática geral da mediação § 60.º O regime e a natureza da mediação Secção IV – OS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÃO § 61.º A associação em participação § 62.º O consórcio § 63.º O contrato de lojista em centro comercial Secção V – OS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO § 64.º Contratos de distribuição em geral § 65.º A agência § 66.º A concessão § 67.º A franquia (franchising) Secção VI – OS CONTRATOS BANCÁRIOS § 68.º Contratos bancários Secção VII – OS CONTRATOS DE TRANSPORTE § 69.º O Direito geral dos transportes § 70.º O Direito internacional dos transportes; os incoterms § 71.º O contrato de transporte § 72.º Figuras afins do contrato de transporte e natureza Secção VIII – O CONTRATO DE SEGURO § 73.º Problemática geral dos seguros Secção IX – OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE TROCA MERCANTIS § 74.º A compra e venda comercial § 75.º O escambo ou troca comerciais Secção X – O REPORTE § 76.º O reporte Secção XI – A LOCAÇÃO COMERCIAL § 77.º A locação comercial Secção XII – TRANSMISSÃO E REFORMA DE TÍTULOS DE CRÉDITO MERCANTIS § 78.º Transmissão e reforma de títulos de crédito Índice de jurisprudência Índice onomástico Índice bibliográfico Índice ideográfico |