Biblioteca TRP


DMA.257/A
Monografia
2911


CORDEIRO, António Menezes
Direito comercial / António Menezes Cordeiro ; colab. A. Barreto Menezes Cordeiro.- 5ª ed. rev. e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2022.- 1014 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-0184-3 (Encad.) : compra


DIREITO COMERCIAL

ÍNDICE GERAL
Outras obras do Autor no domínio do Direito comercial
Advertências
Abreviaturas
Índice geral
I
INTRODUÇÃO
§ 1.º O Direito Comercial
CAPÍTULO I – A EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL
§ 3.º As codificações tardias e a unificação do Direito privado
§ 4.º A experiência anglo‑saxónica
CAPÍTULO II – A EXPERIÊNCIA LUSÓFONA
§ 5.º Das origens ao século XVIII
§ 6.º Os Códigos Comerciais oitocentistas
§ 7.º A comercialística dos séculos XX e XXI
§ 8.º Outras experiências lusófonas
CAPÍTULO III – COORDENADAS ATUAIS DO DIREITO COMERCIAL
§ 9.º Características gerais
§ 10.º A autonomização de disciplinas comerciais
§ 11.º Integração e internacionalização
§ 12.º O Direito comercial dos nossos dias
II
DOUTRINA COMERCIAL GERAL
CAPÍTULO I – COMÉRCIO E COMERCIANTES
Secção I – DOS ATOS DE COMÉRCIO
§ 13.º Atos de comércio
§ 14.º Regime geral dos atos de comércio
§ 15.º Os usos comerciais
Secção II – DOS COMERCIANTES
§ 16.º A ideia geral de comerciante
§ 17.º O comerciante pessoa singular
§ 18.º O comerciante pessoa coletiva
§ 19.º Pessoas semelhantes a comerciantes
CAPÍTULO II – EMPRESA E ESTABELECIMENTO
Secção I – A EMPRESA
§ 20.º Evolução histórico‑comparatística da empresa
§ 21.º A empresa na experiência portuguesa
§ 22.º A empresa e o Direito comercial português
Secção II – O ESTABELECIMENTO
§ 23.º Noção e elementos do estabelecimento
§ 24.º O regime e a natureza do estabelecimento
CAPÍTULO III – O ESTATUTO GERAL DOS COMERCIANTES
Secção I – A FIRMA E A DENOMINAÇÃO
§ 25.º A firma e a sua evolução
§ 26.º A firma na experiência portuguesa
§ 27.º O regime da firma
Secção II – A ESCRITURAÇÃO MERCANTIL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS
§ 28.º Da escrituração
Secção III – O REGISTO COMERCIAL
§ 29.º O registo comercial: evolução e funcionamento
§ 31.º O âmbito e os princípios do registo comercial
§ 32.º Os efeitos do registo comercial
Secção IV – A INSOLVÊNCIA
§ 33.º Introdução ao Direito da insolvência
§ 34.º A evolução do Direito da insolvência
§ 36.º As insolvências internacionais
§ 37.º Perfil geral da insolvência
§ 38.º O revogado processo especial de recuperação de empresas e da falência
§ 39.º O Código da Insolvência
§ 40.º Coordenadas da insolvência
§ 41.º A revitalização de empresas
§ 42.º A responsabilidade do requerente da insolvência
§ 43.º Valoração do Código da insolvência
III
CONTRATOS COMERCIAIS
CAPÍTULO I – DOS CONTRATOS COMERCIAIS EM GERAL
Secção I – PRINCÍPIOS GERAIS
§ 44.º Autonomia das partes
§ 45.º Princípios e regras comerciais
Secção II – A CONTRATAÇÃO COMERCIAL
§ 46.º Culpa in contrahendo
§ 47.º Negócios preliminares e contratação mitigada
Secção III – A ADESÃO A CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
§ 48.º O comércio e as cláusulas contratuais gerais
§ 49.º A lei portuguesa das cláusulas contratuais gerais
§ 50.º Cláusulas contratuais gerais nulas e proibidas
Secção IV – O COMÉRCIO À DISTÂNCIA
§ 51.º Comércio eletrónico e comércio fora do estabelecimento
CAPÍTULO II – CONTRATOS ESPECIAIS DE COMÉRCIO
Secção I – TIPIFICAÇÕES
§ 52.º Os contratos comerciais e a sua ordenação
Secção II – A REPRESENTAÇÃO E O MANDATO COMERCIAIS
§ 53.º A representação em geral
§ 54.º A representação comercial
§ 55.º O mandato comercial
Secção III – O CONTRATO DE MEDIAÇÃO
§ 56.º Mediação: noções básicas e evolução
§ 57.º A mediação na experiência lusófona
§ 58.º A especialização da mediação
§ 59.º Dogmática geral da mediação
§ 60.º O regime e a natureza da mediação
Secção IV – OS CONTRATOS DE ORGANIZAÇÃO
§ 61.º A associação em participação
§ 62.º O consórcio
§ 63.º O contrato de lojista em centro comercial
Secção V – OS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO
§ 64.º Contratos de distribuição em geral
§ 65.º A agência
§ 66.º A concessão
§ 67.º A franquia (franchising)
Secção VI – OS CONTRATOS BANCÁRIOS
§ 68.º Contratos bancários
Secção VII – OS CONTRATOS DE TRANSPORTE
§ 69.º O Direito geral dos transportes
§ 70.º O Direito internacional dos transportes; os incoterms
§ 71.º O contrato de transporte
§ 72.º Figuras afins do contrato de transporte e natureza
Secção VIII – O CONTRATO DE SEGURO
§ 73.º Problemática geral dos seguros
Secção IX – OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA E DE TROCA MERCANTIS
§ 74.º A compra e venda comercial
§ 75.º O escambo ou troca comerciais
Secção X – O REPORTE
§ 76.º O reporte
Secção XI – A LOCAÇÃO COMERCIAL
§ 77.º A locação comercial
Secção XII – TRANSMISSÃO E REFORMA DE TÍTULOS DE CRÉDITO MERCANTIS
§ 78.º Transmissão e reforma de títulos de crédito
Índice de jurisprudência
Índice onomástico
Índice bibliográfico
Índice ideográfico