Biblioteca do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 27-Abr 08:17 PM
11/26/2007MOPRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES - Vol. IV - Processo Executivo
11/26/2007MOLegislação Ambiental - Sistematizada e Comentada
11/20/2007MODIREITO DAS OBRIGAÇÕES Vol. II - Transmissão e Extinção das Obrigações, Não Cumprimento e Garantias do Crédito
11/06/2007MODICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 3º Suplemento
11/06/2007MOINCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS DE TITULARES DE ALTOS CARGOS PÚBLICOS E DE CARGOS DE DIRECÇÃO SUPERIOR - Regime Jurídico: Notas e Comentários
11/06/2007MOREGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS N.º5
11/06/2007MOESTUDOS SOBRE IRS: RENDIMENTOS DE CAPITAIS E MAIS-VALIAS
11/06/2007MOESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE - Anotado
11/06/2007MOMANUAL DE DIREITO DO URBANISMO VOL. I
11/06/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - JULHO-SETEMBRO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 311
11/06/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 548-549 (AGOSTO/SETEMBRO 2007)
10/24/2007MOINSTITUIÇÕES POLÍTICAS E CONSTITUCIONAIS Vol. I
10/19/2007MODicionário Jurídico Inglês / Português
10/12/2007MOA Lei de Enquadramento Orçamental - Anotada e Comentada
10/03/2007MOCADERNOS DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA Nº 64
10/01/2007MOLEI DO ABORTO
09/11/2007MOSUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - RELATÓRIO
09/05/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 547 (JULHO/2007)
08/30/2007MOCADERNOS DE CIÊNCIA DE LEGISLAÇÃO Nº 45
08/29/2007MOCadernos de Justiça Administrativa nº62
08/22/2007MOCódigo de Procedimento e de Processo Tributário Volume II
08/22/2007MOCódigo de Procedimento e de Processo Tributário Volume I
08/22/2007MOA Lei por detrás do Orçamento
08/22/2007MOCurso de Direito da Urbanização e da Edificação
08/22/2007MOIncompatibilidades e Impedimentos de Titulares de altos cargos Públicos e de cargos de Direcção Superior
08/22/2007MOCausalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental
08/22/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 546 (JUNHO/2007)
08/22/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - ABRIL-JUNHO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 310
08/22/2007MOCadernos de Justiça Administrativa nº63
07/11/2007MOO PODER DE MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO (e as garantias contenciosas do seu co-contratante perante este exercício)
07/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 545 (MAIO/2007)
07/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 544 (ABRIL/2007)
07/11/2007MOISLENHA Nº 40 Janeiro - Junho 2007
05/24/2007MOESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO VOL. III
05/24/2007MOESTUDOS JURÍDICOS E ECONÓMICOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO VOL. II
05/24/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 543 MARÇO 2007
05/24/2007MOCIÊNCIA E TÊCNICA FISCAL Nº 418 JULHO>DEZEMBRO 2006
05/24/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - REVISTA DE DIREITO COMPARADO (PORTUGUÊS E BRASILEIRO) - JANEIRO-MARÇO 2007-TOMO LVI-NÚMERO 309
05/11/2007MOA NOVA CONFIGURAÇÃO DO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO E A EMPRESARIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
05/03/2007MOFINANÇAS DO SECTOR PÚBLICO - INTRODUÇÃO AOS SUBSECTORES INSTITUICIONAIS
04/18/2007MOLegislação Cadernos de Ciência de Legislação Nº44
04/13/2007MOTITUL[ARIZ]AÇÃO DE CRÉDITOS - SECURITIZATION
04/13/2007MORELATÓRIO DE ACTIVIDADES - TCA NORTE
04/11/2007MODireito Administrativo Geral - Tomo III
04/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 541 - XLVI
04/11/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 542 - XLVI
04/11/2007MOCadernos de Justiça Administrativa (nº61, Janeiro / Fevereiro 2007)
04/10/2007MOLegislação - Actas da conferência sobre Avaliação legislativa
04/10/2007MOCONTRATOS PÚBLICOS -Cadernos o Direito nº2
04/10/2007MOCESSÃO DE CRÉDITOS
03/01/2007MOAspectos Jurídicos e Cientificos da Extensão da Plataforma Continental
02/22/2007MOESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MARCELLO CAETANO - No Centenário do seu Nascimento, Volume II
02/22/2007MOESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR MARCELLO CAETANO - No Centenário do seu Nascimento, Volume I
02/09/2007MOSCIENTIA IVRIDICA - Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro nº 308
02/06/2007MOCOMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - 11º RELATORIO DE ACTIVIDADES DE 2005
02/05/2007MOCadernos de Justiça Administrativa (nº 60, Novembro/ Dezembro 2006 )
01/24/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 540 - XLV
01/17/2007MOA DEMOCRACIA E OS PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGUÊS. - Separata da Revista "O Direito"
01/05/2007MOISLENHA Nº 39 - JULHO - DEZEMBRO 2006
01/04/2007MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 539 - XLV
12/21/2006MOTEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL - II VOLUME
12/21/2006MODireito Da União Europeia
12/21/2006MOOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976
12/21/2006MODIREITO DAS OBRIGAÇÕES - VOLUME III - CONTRATOS EM ESPECIAL
12/21/2006MOO NOVO REGIME LABORAL DA ADMINISTRAÇÃO
12/21/2006MOGARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES
12/13/2006MOCIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL - Janeiro a Junho de 2006 nº 417
12/06/2006MOACÓRDÃOS DOUTRINAIS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO - Nº 538 (ANO XLV)
12/06/2006MOCURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Vol I
12/06/2006MOCONTRATAÇÃO PÚBLICA AUTÁRQUICA
12/06/2006MOO DIREITO - Ano 138.º 2006 IV
11/21/2006MOCONCEITOS INDETERMINADOS - Sua Sindicabilidade Contenciosa em Direito Administrativo
11/16/2006MODireito das Obrigações - Volume I - Introdução Da Constituição das Obrigações
11/16/2006MODireito Europeu dos Contratos Públicos - Um Olhar Português
11/06/2006MOSCIENTIA IVRIDICA - Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro nº 307
10/24/2006MOAs Operações Materiais Administrativas e o Direito do Ambiente
10/13/2006MOA Tutela Cautelar Não Especificada no Novo Contencioso Administrativo Português
10/13/2006MOApontamentos sobre a Jurisprudência Comunitária em Matéria de Isenções do IVA
10/13/2006MOO Direito de Manifestação - Âmbito de Protecção e Restrições
10/13/2006MORevista de Direito do Ambiente e Ordenamento do Território nº 13
10/13/2006MOÁguas Subterrâneas e de Nascentes
10/13/2006MODomínio Público Local
10/03/2006MOCadernos de Justiça Administrativa (nº 58 - Julho / Agosto 2006)
09/01/2006MOArrendamento Urbano, Constituição e Justiça
09/01/2006MODever de legislar e protecção jurisdicional contra omissões legislativas
09/01/2006MOA Nova disciplina do Arrendamento Urbano
09/01/2006MOArrendamentos para Comércio e Fins Equiparados
09/01/2006MOARRENDAMENTO URBANO - Novo Regime Anotado e Comentado
09/01/2006MOPerspectivas Constitucionais - Nos 20 anos de Constituição de 1976 - Volume I
08/08/2006MOLegislação - Cadernos de Ciênca Legislativa nº 41
08/02/2006MOCódigo dos Resíduos
08/02/2006MOTabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
08/02/2006MOOs Centros Comerciais e o seu Regime Jurídico
07/31/2006MOMedicina Materno-Fetal
07/31/2006MOConstituição da República Portuguesa (Comentários e notas da Lei Orgânica do Tribunal Constituicional)
07/31/2006MOO DIREITO - Ano 137º 2005 II
07/31/2006MOARRENDAMENTO 2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano
07/31/2006MONovo Regime de Concurso do Pessoal Docente
07/31/2006MOProtocolos da Medicina Materno-Fetal
07/25/2006MOSCIENTIA IVRIDICA - Abril / Junho 2006 - TOMO LV - nº 306

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo