Monografia
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Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Direito das Obrigações - Volume I - Introdução Da Constituição das Obrigações.- Almedina - 5ª Edição - Abril, 2006
ISBN 972-40-2829-1 (Encad.)
Direito Civil
INTRODUÇÃO
Secção I - O Direito das Obrigações e a definição legal de obrigação
Secção II - Princípios gerais do Direito Obrigações
2. Ressarcimento dos danos
3. Restituição do enriquecimento injustificado
4. Boa fé
5. Responsabilidade patrimonial
Secção IV - conceito e estrutua da obrigação
Secção V - Características da obrigação
Secção VI - Disntinção entre direitos de crédito e direitos reais
Secção VII - Objectivo da Obrigação: a prestação
Secção VIII - A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta
Secção IX - Modalidades de obrigações
1. As obrigações naturais.¨
2. Classificação das obrigações em função dos tipos de prestações
3. Indeterminação e pluralidade de partes na relação obrigacional
PARTE I - DA CONSTITUIÇÃO DAS OBBRIGAÇÕES
Secção I - Classificação das fontes das obrigações
Secção II - Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada
1. O Contrato
1.2. Modalidades
1.3. Os Contratos preliminares
1.4. O conteúdo dos contratos
2. Negócios unilaterais
Secção III - Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos
1. A responsabilidade civil como fonte das obrigações. Classificações da responsabilidade civil
2. A responsabilidade civil por factos ilícitos
3. A responsabilidade pelo risco
4. A responsabilidade pelo sacrifício
5. A obrigação de indemnização
Secção IV - Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado
Secção V - situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais
2. A gestão de negócios
3. Relações contratuais de facto
4. Outras situações de facto