Monografia
857
Isabel Pires Rodrigues
Júlia Araújo
Lúis Silveira Botelho
Novo Regime de Concurso do Pessoal Docente
ISBN 978 - 972 - 32 - 1417 - 2 (Broch.)
LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA
Capítulo I - Disposiçoes Gerais
Secção I - Objecto e âmbito do concurso
Secção II - Natureza e objectivos do concurso
Secção III - Procedimentos do concurso
Capítulo II - Necessidades permanentes das escolas
Secção I - Dotação de quadros
Secção II - Transferência por ausência da componente lectiva
Secção III - Concurso Interno
Secção IV - Concurso Externo
Capítulo III - Necessidades residuais
Secção I - Identificação e suprimento das necessidades residuais
Secção II - Destacamento para a educação especial
Secção III - Destacamento por ausência da componente lectiva
Secção IV - Destacamento por condições específicas
Secção V - Afectação
Secção VI - Destacamento para aproximação à residência familiar
Secção VII - Contrato
Capítulo IV - Disposições finais
Capítulo V - Disposições transitórias