Monografia 884 | |
Inocêncio Galvão Telles O DIREITO - Ano 138.º 2006 IV.- 2006 - Almedina ISBN 972-40-2913-1 (Encad.) ADMINISTRATIVO DOUTRINA ÍNDICE ACTUALIDADE LEGISLATIVA Inocêncio Galvão Telles - Novo Regime do Arrendamento Urbano António Menezes Cordeiro - O anteprojectro de Código do Consumidor ARTIGOS DOUTRINAIS J.O. Cardona Ferreira - Nova Justiça = Velho idealismo Jorge Miranda - Notas sobre Cultura, Constituição e Direitos Culturais Carla Amado Gomes - Constituição e Ambiente: errância e simbolismo JURISPRUDÊNCIA ANOTADA Boa fé, abuso do Direito e Materialidade do sistema Acordão do Tribunal da Relação de Lisboa de 16 de Maio de 2006 Anotação |