Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 27-Jan 04:02 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/10/2023560/19.2PATVD.L1-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
IDENTIDADE DE FACTOS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
01/10/202312701/18.2T8LSB.L1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
01/10/2023690/19.0T8ABF.E1.S1FÁTIMA GOMESDIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA
ASSEMBLEIA GERAL
DELIBERAÇÃO
LEGITIMIDADE ADJETIVA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
01/10/2023412/20.3T8PBL.C1.S1FÁTIMA GOMESABUSO DO DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
PRESSUPOSTOS
CONTRATO-PROMESSA
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
01/10/20231039/20.5T8PVZ.P1.S1OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
ABUSO DO DIREITO
01/10/2023739/21.7T8LOU-C.P1-A.S1OLIVEIRA ABREUCASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
01/10/2023761/16.5T8PVZ.P1.S2NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
01/10/202320325/16.2T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
01/10/202373/17.7TNLSB.L1.S2NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
01/10/2023323/17.0T8VFR.P2.S1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
01/10/20234127/18.4T8VIS.C1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
ILICITUDE
DEVER DE INFORMAÇÃO
01/10/202320894/18.2T8LSB.L1.S1FERREIRA LOPESOBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
RECONSTITUIÇÃO NATURAL
ABUSO DO DIREITO
TU QUOQUE
SUPRESSIO
01/10/2023583/19.1T8FAR.E1.S1FERREIRA LOPESJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
USUCAPIÃO
POSSE
ESCRITURA PÚBLICA
01/10/20231281/19.1T8VCD.P1.S1MANUEL CAPELOPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
PRINCÍPIO DO PEDIDO
PEDIDO IMPLÍCITO
01/10/20232857/19.2T8OER.L1.S1MANUEL CAPELOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
AÇÃO DE DESPEJO
ARRENDAMENTO URBANO
DURAÇÃO
PRAZO CERTO
01/10/2023668/20.1T8PBL.C1.S1MANUEL CAPELOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
BALDIOS
01/10/2023996/21.9T8PVZ.P1.S1MANUEL CAPELOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
DIREITO AO NOME
01/10/20232834/18.0T8STR.E1.S1TIBÉRIO NUNES DA SILVAAÇÃO DE PREFERÊNCIA
ARRENDATÁRIO
PRÉDIO URBANO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
01/10/202335/20.7T8PNI-A.C1.S1TIBÉRIO NUNES DA SILVARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE EMPREITADA
DIREITOS DO DONO DA OBRA
DENÚNCIA
DEFEITO DA OBRA
01/10/2023508/20.1T8AGH.L1.S1FERREIRA LOPESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
01/10/20232882/21.3T8STB-B.E1-A.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
INCIDENTE INOMINADO
CONSTITUCIONALIDADE
01/06/20232140/06.3TAAVR-I.P1-A.S1-A-ASÉNIO ALVESRECUSA
DISTRIBUIÇÃO
IMPARCIALIDADE
TRIBUNAL COLETIVO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
01/03/202334/20.9PBVCD-A.S1SÉNIO ALVES (DE TURNO)HABEAS CORPUS
CIDADÃO ESTRANGEIRO
PRISÃO PREVENTIVA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
INDEFERIMENTO
12/29/202249/22.2GBVIS-B.S1TERESA DE ALMEIDA (DE TURNO)HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
ILEGALIDADE
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
INDEFERIMENTO
12/29/2022254/22.1YRCBR.S1LOPES DA MOTA (DE TURNO)EXTRADIÇÃO
CUMPRIMENTO DE PENA
INADMISSIBILIDADE
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
PRESCRIÇÃO DAS PENAS
12/21/20221169/19.6T9BCL.G1-A.S1ANTÓNIO GAMARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
12/21/202277/20.2PEVIS.C1.S1ANTÓNIO GAMARECURSO PER SALTUM
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
12/20/202227/22.1GBALM-A.S1HELENA MONIZHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO ILEGAL
ACUSAÇÃO
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
12/20/2022184/12.5TELSB-BE.S1ORLANDO GONÇALVESHABEAS CORPUS
DETENÇÃO
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
PRAZO
ACUSAÇÃO
12/20/20221635/20.0T8FAR.E1.S1GRAÇA AMARALDEVERES DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
OMISSÃO
PERIGO
ILICITUDE

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