Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Sex 27-Jan 04:02 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/10/2023 | 560/19.2PATVD.L1-A.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA OPOSIÇÃO DE JULGADOS IDENTIDADE DE FACTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 01/10/2023 | 12701/18.2T8LSB.L1.S1 | FÁTIMA GOMES | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
| 01/10/2023 | 690/19.0T8ABF.E1.S1 | FÁTIMA GOMES | DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA ASSEMBLEIA GERAL DELIBERAÇÃO LEGITIMIDADE ADJETIVA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO |
| 01/10/2023 | 412/20.3T8PBL.C1.S1 | FÁTIMA GOMES | ABUSO DO DIREITO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM PRESSUPOSTOS CONTRATO-PROMESSA NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL |
| 01/10/2023 | 1039/20.5T8PVZ.P1.S1 | OLIVEIRA ABREU | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL ABUSO DO DIREITO |
| 01/10/2023 | 739/21.7T8LOU-C.P1-A.S1 | OLIVEIRA ABREU | CASO JULGADO MATERIAL AUTORIDADE DO CASO JULGADO EXCEÇÃO DILATÓRIA PEDIDO CAUSA DE PEDIR |
| 01/10/2023 | 761/16.5T8PVZ.P1.S2 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 01/10/2023 | 20325/16.2T8LSB.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 01/10/2023 | 73/17.7TNLSB.L1.S2 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 01/10/2023 | 323/17.0T8VFR.P2.S1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 01/10/2023 | 4127/18.4T8VIS.C1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA ILICITUDE DEVER DE INFORMAÇÃO |
| 01/10/2023 | 20894/18.2T8LSB.L1.S1 | FERREIRA LOPES | OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR RECONSTITUIÇÃO NATURAL ABUSO DO DIREITO TU QUOQUE SUPRESSIO |
| 01/10/2023 | 583/19.1T8FAR.E1.S1 | FERREIRA LOPES | JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL IMPUGNAÇÃO JUDICIAL USUCAPIÃO POSSE ESCRITURA PÚBLICA |
| 01/10/2023 | 1281/19.1T8VCD.P1.S1 | MANUEL CAPELO | PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE PRINCÍPIO DO PEDIDO PEDIDO IMPLÍCITO |
| 01/10/2023 | 2857/19.2T8OER.L1.S1 | MANUEL CAPELO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO AÇÃO DE DESPEJO ARRENDAMENTO URBANO DURAÇÃO PRAZO CERTO |
| 01/10/2023 | 668/20.1T8PBL.C1.S1 | MANUEL CAPELO | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL COMPETENTE TRIBUNAL COMUM TRIBUNAL ADMINISTRATIVO BALDIOS |
| 01/10/2023 | 996/21.9T8PVZ.P1.S1 | MANUEL CAPELO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITO À IMAGEM DIREITO AO NOME |
| 01/10/2023 | 2834/18.0T8STR.E1.S1 | TIBÉRIO NUNES DA SILVA | AÇÃO DE PREFERÊNCIA ARRENDATÁRIO PRÉDIO URBANO PROPRIEDADE HORIZONTAL ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR |
| 01/10/2023 | 35/20.7T8PNI-A.C1.S1 | TIBÉRIO NUNES DA SILVA | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL CONTRATO DE EMPREITADA DIREITOS DO DONO DA OBRA DENÚNCIA DEFEITO DA OBRA |
| 01/10/2023 | 508/20.1T8AGH.L1.S1 | FERREIRA LOPES | NULIDADE DE ACÓRDÃO OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO |
| 01/10/2023 | 2882/21.3T8STB-B.E1-A.S1 | FERREIRA LOPES | RECURSO DE REVISTA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO AÇÃO EXECUTIVA INCIDENTE INOMINADO CONSTITUCIONALIDADE |
| 01/06/2023 | 2140/06.3TAAVR-I.P1-A.S1-A-A | SÉNIO ALVES | RECUSA DISTRIBUIÇÃO IMPARCIALIDADE TRIBUNAL COLETIVO MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
| 01/03/2023 | 34/20.9PBVCD-A.S1 | SÉNIO ALVES (DE TURNO) | HABEAS CORPUS CIDADÃO ESTRANGEIRO PRISÃO PREVENTIVA TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES INDEFERIMENTO |
| 12/29/2022 | 49/22.2GBVIS-B.S1 | TERESA DE ALMEIDA (DE TURNO) | HABEAS CORPUS PRISÃO PREVENTIVA ILEGALIDADE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIMENTO |
| 12/29/2022 | 254/22.1YRCBR.S1 | LOPES DA MOTA (DE TURNO) | EXTRADIÇÃO CUMPRIMENTO DE PENA INADMISSIBILIDADE PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL PRESCRIÇÃO DAS PENAS |
| 12/21/2022 | 1169/19.6T9BCL.G1-A.S1 | ANTÓNIO GAMA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PRESSUPOSTOS RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO |
| 12/21/2022 | 77/20.2PEVIS.C1.S1 | ANTÓNIO GAMA | RECURSO PER SALTUM QUALIFICAÇÃO JURÍDICA TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE MEDIDA CONCRETA DA PENA |
| 12/20/2022 | 27/22.1GBALM-A.S1 | HELENA MONIZ | HABEAS CORPUS PRISÃO PREVENTIVA PRISÃO ILEGAL ACUSAÇÃO PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA |
| 12/20/2022 | 184/12.5TELSB-BE.S1 | ORLANDO GONÇALVES | HABEAS CORPUS DETENÇÃO OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO PRAZO ACUSAÇÃO |
| 12/20/2022 | 1635/20.0T8FAR.E1.S1 | GRAÇA AMARAL | DEVERES DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL OMISSÃO PERIGO ILICITUDE |