Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 25-Mar 08:08 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/13/20191205/15.5T9VIS.S1LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
ESCOLHA DA PENA
02/13/20193922/17.6JAPRT.S1LOPES DA MOTAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
VIOLAÇÃO
AGRAVANTES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/13/20198760/16.0T8VNG.P1FERREIRA PINTOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL RECORRIDO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INQUÉRITO
INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE
02/13/20191059/16.4T8PNF.P1.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO
QUITAÇÃO
REMISSÃO ABDICATIVA
02/13/20197847/17.7T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTORETRIBUIÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
VEÍCULO AUTOMÓVEL
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
ÓNUS DA PROVA
02/13/201953059/02.5TTLSB.1.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAÇÃO EXECUTIVA
FACTO NOVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
02/12/2019882/14.9TJVNF-H.G1.A1JOSÉ RAINHOCONFISSÃO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO-PROMESSA
SINAL
FORÇA PROBATÓRIA
02/12/2019861/16.1YRLSB.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
TRIBUNAL ARBITRAL
COMPETÊNCIA
02/12/20193926/13.8TJCBR-G.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECURSO DE REVISTA
REGIME APLICÁVEL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
02/12/20195685/15.0T8GMR-G.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
02/12/20196354/16.0T8VNG.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOFIANÇA
EXTINÇÃO
APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
SUB-ROGAÇÃO
INSOLVÊNCIA
02/12/2019654/13.8TBPTL.G1.S1HELDER ALMEIDAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
CASO JULGADO
LIMITES DO CASO JULGADO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
02/12/2019763/15.9T8LSB.L1-B.S2HELDER ALMEIDARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NULIDADE PROCESSUAL
02/07/201931/17.1T8PVZ.P1.S1ROSA TCHINGINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
APLICAÇÃO FINANCEIRA
02/07/20192916/13.5TBTVD.L1.S2TOMÉ GOMESFALSIDADE
DOCUMENTO ELECTRÓNICO
DOCUMENTO ELETRÓNICO
DECLARAÇÃO
REGISTO AUTOMÓVEL
02/07/201918930/16.6T8LSB.L2-A.S1.S1-ATOMÉ GOMESBANCO
LIQUIDAÇÃO
INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
02/07/20193306/12.2TBPTM-A.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCHEQUE
EXEQUIBILIDADE
CONTRATO DE MÚTUO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
OPONIBILIDADE
02/07/20193263/14.0TBSTB.E1.S1ROSA TCHINGDECISÃO ARBITRAL
REFORMATIO IN PEJUS
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
RECURSO DA ARBITRAGEM
ALEGAÇÕES DE RECURSO
02/07/20192200/08.6TBFAF-A.G1.S1ROSA RIBEIRO COELHOMATÉRIA DE FACTO
EMENDA À PARTILHA
ÓNUS DA PROVA
ERRO
CONHECIMENTO
02/07/2019200/12.0TBCBT.G1.S1BERNARDO DOMINGOSVALOR DA CAUSA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
02/06/2019370/06.7TTALM-E.L1.S1JÚLIO GOMESCASO JULGADO
INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
PROCESSO EXECUTIVO
02/06/2019639/13.4TTVFR.P1.S1JÚLIO GOMESPROVA PERICIAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO HABITUAL
02/06/201949/14.6TTBRR.L1.S1FERREIRA PINTOCREDITO LABORAL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
SOCIEDADE COMERCIAL
GRUPO DE EMPRESAS
ÓNUS DA PROVA
02/05/201995/14.0T8BGC.G1.S1PAULO SÁVALORES MOBILIÁRIOS
ACÇÕES AO PORTADOR
ACÇÕES NOMINATIVAS
TRANSMISSÃO
MODO
02/05/201926811/15.4.T8LSB.L1.S1ALEXANDRE REISTRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
INVALIDADE DO NEGÓCIO
DEPÓSITO BANCÁRIO
BANCO DE PORTUGAL
MEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA
02/05/2019121/14.2T8BRG.G1.S1FÁTIMA GOMESCONSÓRCIO
CONTRATO DE EMPREITADA
MODIFICAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
02/05/2019122/16.6 T8FAR.E1.S1FÁTIMA GOMESPROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
UNIÃO DE FACTO
DIREITO DE HABITAÇÃO
COMPROPRIEDADE
02/05/20191256/07.3TBMCN.P1.S1ABRANTES GERALDESRECURSO EXTRAORDINÁRIO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRADIÇÃO ESSENCIAL
01/31/20193843/15.7T8CSC.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE SEGURO
OBJECTO DO CONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
01/31/201949/15.9TNLSB-A.L1.S1BERNARDO DOMINGOSTRIBUNAL MARÍTIMO
TRIBUNAL CÍVEL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
RECURSO DE APELAÇÃO

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