Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 23-Jan 10:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/27/20181412/14.8TYLSB-A.L1.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESUNÇÃO JUDICIAL
11/27/201814910/17.2T8SNT.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASPRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
11/27/20184053/15.9T8CSC.L1.S2JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
11/27/201828107/15.2T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESALEGAÇÕES REPETIDAS
CONCLUSÕES
11/27/201812766/17.4T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSORETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
USOS LABORAIS
REDUÇÃO REMUNERATÓRIA
11/27/201846/13.9TBGLG.E1.S1CABRAL TAVARESREENVIO PREJUDICIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
DIREITO COMUNITÁRIO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/27/201878/13.7PVPRT.P2.S1CABRAL TAVARESCONTRATO DE SEGURO
SEGURO AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
DEVERES ACESSÓRIOS
11/27/201814589/17.1T8PRT.P1.S1CABRAL TAVARESARRENDAMENTO URBANO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
PROPOSTA DE CONTRATO
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
11/27/20182478/16.1T8GMR.G1.S2ALEXANDRE REISARRENDAMENTO RURAL
CADUCIDADE
REGIME APLICÁVEL
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
11/27/20189334/11.8TBOER-G.L1.S1ACÁCIO DAS NEVESLETRA DE CÂMBIO
PROTESTO
DIREITO DE ACÇÃO
ACEITANTE
AVAL
11/27/20183158/16.3T8LSB.L1.S1ROQUE NOGUEIRACONTRATO DE SEGURO AUTOMÓVEL
CONDUTOR DO VEÍCULO ACIDENTADO COM UMA TAXA DE ÁLCOOL SUPERIOR À PERMITIDA POR LEI
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
11/22/2018236/14.7T8PRT.P2.S2MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CONTA BANCÁRIA
TRANSFERÊNCIA
CARTEIRA DE TÍTULOS
ERRO MATERIAL
11/22/2018408/16.0T8CTB.C1.S1ROSA RIBEIRO COELHORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DO CASO JULGADO
REJEIÇÃO PARCIAL
NULIDADE DE ACÓRDÃO
11/22/201885159/13.0YIPRT.C1.S1BERNARDO DOMINGOSEXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
11/22/20181156/12.5TVLSB.L1.S1SOUSA LAMEIRACULPA IN CONTRAHENDO
BOA -FÉ
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
LIBERDADE CONTRATUAL
11/22/20181684/04.6TVLSB.L2.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
VONTADE PRESUMIDA
OMISSÃO
PRAZO RAZOÁVEL
11/22/20181559/13.8TBBRG.G1.S1HELDER ALMEIDACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
DESPEJO IMEDIATO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
11/22/20183259/15.5T8CSC-A.L1.S1HELDER ALMEIDACOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
TRIBUNAL CÍVEL
ACTO ILÍCITO
ATO ILÍCITO
11/22/2018199/17.7T8TCS.C1.S1OLIVEIRA ABREUPRINCÍPIO DE ADESÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PROCESSO PENAL
PEDIDO GENÉRICO
PRESSUPOSTOS
11/22/20184144/17.1T8LSB.L1.S2OLIVEIRA ABREURESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
11/22/2018174/14.3T2GDL-A.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
11/21/20181043/16.8T8CLD.C2.S1FERREIRA PINTODESPEDIMENTO
JUSTA CAUSA
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
SANÇÃO DISCIPLINAR
DEVERES LABORAIS
11/15/20182769/17.4T8STB.E1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
USUCAPIÃO
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
UNIDADE DE CULTURA
11/15/2018296/16.6T8GRD.C1.S2ROSA TCHINGPERDA DE CHANCE
DANO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE MANDATO
11/15/2018247/13.0TBCCH.E1.S1BERNARDO DOMINGOSUSUCAPIÃO
POSSE
DIREITO DE PROPRIEDADE
PRESUNÇÃO
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/15/2018529/15.6T8BGG.G1.S1-ATOMÉ GOMESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
CESSÃO DE CRÉDITOS
EFICÁCIA
11/14/201828602/15.3T8LSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASIPSS
CONVALIDAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
11/14/20181181/15.4T8MTS.P1.S1JÚLIO GOMESDESCANSO SEMANAL
11/14/201894/17.0T8BCL-A.G1.S1RIBEIRO CARDOSONOTA DE CULPA
DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS
11/14/20189291/17.7T8LSB.L1.S2CHAMBEL MOURISCOPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO
DILIGÊNCIAS DE INSTRUÇÃO

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