Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 20-Jul 02:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/19/201921171/18.9T8LSB.L1.S1PAULO SÁACTIVIDADE BANCÁRIA
ATIVIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIÁRIO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMISSÃO
06/19/201924285/15.9T8PRT.P1.S1PEDRO LIMA GONÇALVESACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
MORTE
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
06/19/20192100/11.2T2AGD-A.P2.S2FERNANDO SAMÕESREVISTA EXCEPCIONAL
REVISTA EXCECIONAL
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
OBJECTO DO RECURSO
OBJETO DO RECURSO
06/19/2019155/16.2SLPRT-A.P1.S1 NUNO GONÇALVESCRIMES DE ROUBO
ROUBO AGRAVADO
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS
MEDIDA DA PENA
PENA SUSPENSA
06/19/201932/17.0TRLSB.S1LOPES DA MOTAÚNICA INSTÂNCIA
INSTRUÇÃO
PROCESSO RESPEITANTE A MAGISTRADO
DIFAMAÇÃO
DOLO EVENTUAL
06/18/2019745/05.9TBFIG.C1.S2ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
PODERES DO STJ
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
LIBERDADE DE JULGAMENTO
06/18/20193145/17.4T8LRA.C1.S2ANA PAULA BOULAROTNOMEAÇÃO JUDICIAL DE ADMINISTRADOR
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
DESIGNAÇÃO DE ADMINISTRADORES
06/18/2019152/18.3T8GRD.C1.S1JOSÉ RAINHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
TRANSCRIÇÃO
06/18/20191786/17.9T8STB.E1.S1GRAÇA AMARALJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
USUCAPIÃO
AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA
POSSE
DIREITO DE PROPRIEDADE
06/18/20191607/17.9T8SNT.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOSOCIEDADE POR QUOTAS
DELIBERAÇÃO SOCIAL
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
GERENTE
06/18/20192920/16.1T8STS.A-P1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE MÚTUO
ESCRITURA PÚBLICA
HIPOTECA
06/18/201988/14.7T8OVR.P1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO PARCIAL
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
06/18/20191669/17.2T8VNF-G.G1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
TRABALHADOR
CREDITO LABORAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
06/12/20191384/10.8TXCBR-Z.S1MÁRIO BELO MORGADOHABEAS CORPUS
PENA DE PRISÃO
LIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
06/06/2019639/13.4TBOAZ.P1.S1ABRANTES GERALDESOBJETO DO RECURSO
ALTERAÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO
PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS
06/06/2019902/14.7T8GMR-A.G1.S1ABRANTES GERALDESPRESCRIÇÃO
QUOTAS DE AMORTIZAÇÃO E JUROS
06/06/2019967/14.1TVLSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODUPLA CONFORME
DUPLA CONFORME PARCIAL
LUCRO CESSANTE
LIQUIDAÇÃO
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DOS DANOS
06/06/2019276/13.3T2VGS.P1.S2ROSA TCHINGCASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
CAUSA PREJUDICIAL
06/06/2019945/14.0T2SNT-G.L1.S1ROSA RIBEIRO COELHORESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
INDEMNIZAÇAO DE CLIENTELA
CESSAÇÃO
CONHECIMENTO PREJUDICADO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
06/06/20192008/17.8T8BRG-B.G1.S2CATARINA SERRAPRAZO PEREMPTÓRIO
PRAZO PERENTÓRIO
PRAZO DILATÓRIO
CONTAGEM DE PRAZOS
CONTESTAÇÃO
06/06/20192215/12.0TMLSB-B.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
06/06/2019519/14.6TBEVR.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZASUB-ROGAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
PROPRIETÁRIO
DIRECÇÃO EFECTIVA
DIRECÇÃO EFETIVA
06/06/20193416/14.1T8GMR-A.G1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRACONTRATO DE ADESÃO
FIADOR
DEVER DE INFORMAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE MÚTUO
06/06/2019593/14.5TBTNV.E2.S2OLINDO GERALDESENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
REQUISITOS
PERSONALIDADE JURÍDICA
DIREITOS DOS SÓCIOS
06/06/20194447/17.5T8LRA.C1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
OBRIGAÇÃO
DEVER DE DILIGÊNCIA
06/06/20191621/14.0T8MTS-E.P1.S2HELDER ALMEIDACASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
LEGALIDADE
DISCRICIONARIEDADE
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
06/06/20193608/07.0TBSXL-B.L1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCÔNJUGE
DIREITO A ALIMENTOS
DIVÓRCIO
PRESSUPOSTOS
EQUIDADE
06/06/201998/16.0T8BGG-A.G1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSRECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
PRESSUPOSTOS
NEXO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
06/06/20191202/15.0T8BJA-A.E1.S1PAULA SÁ FERNANDESCITAÇÃO PESSOAL EM PESSOA DIVERSA DO CITANDO
PRESUNÇÕES
LOCAL DA CITAÇÃO
06/06/2019143/11.5TBCBT.G1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOOPOSIÇÃO DE JULGADOS
CERTIDÃO
ACORDÃO FUNDAMENTO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
ÓNUS JURÍDICO

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