Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 24-Set 08:27 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/13/2017 | 81/14.0GTCBR.C1 | JORGE FRANÇA | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO INJUNÇÃO CUMPRIMENTO ACUSAÇÃO JULGAMENTO EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO DA INSTÂNCIA PENAL |
| 09/13/2017 | 609/13.2JACBR-A.C2 | ALBERTO MIRA | CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONCURSO SUPERVENIENTE DE PENAS COMPETÊNCIA TERRITORIAL COMPETÊNCIA FUNCIONAL |
| 09/13/2017 | 27/16.0GTCBR.C1 | LUÍS TEIXEIRA | REGISTO CRIMINAL DECISÃO CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA CANCELAMENTO NÃO AVERBADO |
| 09/13/2017 | 36/15.7MAFIG.C1 | ORLANDO GONÇALVES | REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO ALTERAÇÃO DOS FACTOS REJEIÇÃO |
| 09/13/2017 | 146/16.3 PCCBR.C1 | BRIZIDA MARTINS | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO TIPO SUBJETIVO DE CRIME |
| 09/13/2017 | 254/15.8PCCBR-B.C1 | VASQUES OSÓRIO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO REVOGAÇÃO REGRAS DE CONDUTA VIOLAÇÃO |
| 09/13/2017 | 390/14.8PCLRA.C1 | INÁCIO MONTEIRO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS ERRO NOTÓRIO |
| 09/13/2017 | 577/15.6T9CTB.C1 | ALICE SANTOS | REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO INEXISTÊNCIA DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO INEXISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO |
| 09/12/2017 | 444/16.6T8GRD.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO VIOLAÇÃO DECISÃO-SURPRESA NULIDADE FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DA PROVA |
| 09/12/2017 | 326/12.0TBLSA-B.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS COMPENSAÇÃO NORMAS IMPERATIVAS |
| 09/12/2017 | 1922/15.0T8CTB-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | TERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO LEGITIMIDADE EXECUTIVA PASSIVA TERCEIRO PROPRIETÁRIO BENS GARANTIA REAL EXEQUENTE HIPOTECA VENDA ANTERIOR NÃO REGISTADA |
| 09/12/2017 | 686/16.4T8CBR.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | PROCESSO ESPECIAL DE DESPEJO BANCO NACIONAL DE ARRENDAMENTO BNA OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE DESPEJO REQUISITOS |
| 09/12/2017 | 1021/16.7T8GRD.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS RELAÇÃO JURIDICO-ADMINISTRATIVA |
| 09/12/2017 | 47/15.2T8FCR-A.C1 | MARIA DOMINGAS SIMÕES | CLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA REDUÇÃO |
| 09/12/2017 | 3745/15.7T8PL.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | BALDIOS ALIENAÇÃO COMPARTES ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA PRAZO CADUCIDADE NÃO CONHECIMENTO OFICIOSO |
| 07/12/2017 | 319/14.3TAMGR.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | FALSIDADE DE TESTEMUNHO |
| 07/12/2017 | 2089/10.5PCCBR-A.C1 | JORGE FRANÇA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO FALTA CUMPRIMENTO CONDIÇÃO AUDIÇÃO CONDENADO NULIDADE INSANÁVEL |
| 07/12/2017 | 266/08.8GBSCD-A.C1 | LUÍS TEIXEIRA | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA PRESSUPOSTOS PRAZO |
| 07/12/2017 | 372/16.5JALRA.C1 | BRIZIDA MARTINS | PENA DE SUBSTITUIÇÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO |
| 07/12/2017 | 137/15.1T8OHP. C1 | ARLINDO OLIVEIRA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO LICENÇA DE UTILIZAÇÃO FALTA NULIDADE DO CONTRATO |
| 07/12/2017 | 92/14.5TBNLS-A.C1 | MANUEL CAPELO | REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES CAPITAÇÃO CÁLCULO |
| 07/12/2017 | 8657/16.4T8CBR.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE FUNDAMENTOS CASO JULGADO REPETIÇÃO PEDIDO |
| 07/12/2017 | 370/14.3TJCBR-A.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | INSOLVÊNCIA INSOLVÊNCIA CULPOSA NEXO DE CAUSALIDADE ATRASO NA APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA |
| 07/12/2017 | 3528/15.4T8CBR.1.C1 | JORGE ARCANJO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER PLANO DE REVITALIZAÇÃO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA |
| 07/12/2017 | 267/16.2T8VIS.C1 | PAULA DO PAÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUCESSÃO DE ENTIDADE PATRONAL TRABALHADOR PRESTAÇÃO DE TRABALHO |
| 07/05/2017 | 24/12.5SJGRD-A.C1 | INÁCIO MONTEIRO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU CUMPRIMENTO PENA ESTRANGEIRO PRESENÇA DO ARGUIDO PORTUGAL JULGAMENTO DESCONTO TEMPO CUMPRIMENTO |
| 07/05/2017 | 706/12.1TAACB-A.C1 | ORLANDO GONÇALVES | ARGUIDO PRESTAÇÃO TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA NOTIFICAÇÃO ACUSAÇÃO FALTA RECETÁCULO POSTAL |
| 06/30/2017 | 3974/16.6T8CBR.C1 | PAULA DO PAÇO | MATÉRIA DE FACTO CONTRADIÇÃO INSANÁVEL RETRIBUIÇÃO TRABALHO ÂMBITO PRESTAÇÕES PERIÓDICAS PAGAMENTO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO |
| 06/28/2017 | 60/15.0TXCBR-D.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | PRISÃO POR DIAS LIVRES FALTA PRESENÇA ESTABELECIMENTO PRISIONAL INCUMPRIMENTO CULPA |
| 06/28/2017 | 4/13.3ZRGRD.C1 | INÁCIO MONTEIRO | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO FALSIFICADOR USUÁRIO |