Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 27-Set 06:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/08/2021181/20.7GACNF.C1JOÃO NOVAISCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
09/08/2021180/19.1T9SRT.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
NOTIFICAÇÃO
09/08/20214807/19.7T8VIS.C1JORGE MANUEL LOUREIRO ABUSO DE DIREITO
REMUNERAÇÕES
IMPOSTOS
ENCARGOS LEGAIS
NULIDADE
REMUNERAÇÃO LÍQUIDA
DIFERENÇAS SALARIAIS
09/08/20214227/19.3T8VIS.C1FELIZARDO PAIVAENFERMEIROS
ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
PROGRESSÃO NA CARREIRA
DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS
VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
09/08/20211979/16.6T8LRA.C1RAMALHO PINTO ACTUAÇÃO CULPOSA DO EMPREGADOR
VIOLAÇÃO DE REGRAS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
REPRESENTANTE
ENTIDADE CONTRATADA PELO EMPREGADOR
TRABALHO TEMPORÁRIO
EMPRESA UTILIZADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO
TRABALHOS EM ALTURA
EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO
09/08/20219769/18.5T8CBR.C1PAULA MARIA ROBERTOAPOIO JUDICIÁRIO
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
TERMO FINAL DO PRAZO
DECISÃO SUMÁRIA
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
09/08/2021229/20.5GACNF.C1ROSA PINTOCRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
09/08/202145/18.4T9SAT.C1OLGA MAURÍCIOBENS DA HERANÇA
HERDEIRA
FURTO
09/07/2021507/19.6T8PBL-A.C1 ALBERTO RUÇOTÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
TRÂNSITO EM JULGADO
09/07/2021617/19.0T8CNT.C1 ALBERTO RUÇOREGISTO PREDIAL
ÓNUS DE EVENTUAL REDUÇÃO DE DOAÇÕES SUJEITAS A COLAÇÃO
PEDIDOS NÃO REGISTÁVEIS
09/07/20211878/19.0T8VIS-D.C1 ALBERTO RUÇO CAUÇÃO
SUA REDUÇÃO
09/07/20212866/04.6TBCLD-D.C1 VITOR AMARALINCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
SEU FIM
FILHOS MAIORES
ALIMENTOS
09/07/20211853/19.4T8PBL-B.C1 VITOR AMARALTÍTULO EXECUTIVO
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA EM ESCRITURA PÚBLICA
SUA INVOCAÇÃO PERANTE TERCEIROS
09/07/20214859/19.0T8VIS-A.C1 FONTE RAMOSEMBARGOS DE EXECUTADO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
SUA ADMISSIBILIDADE
SEGURADORA DE DANOS PRÓPRIOS
09/07/20211022/20.0T8LRA.C1 FONTE RAMOSPROCESSO DE ACERTAMENTO EXTRAJUDICIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
PERDA TOTAL DE VEÍCULO
PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO
SUA INDEMNIZAÇÃO
09/07/2021952/20.4T8CBR-D.C1 FONTE RAMOSPENHORA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DESPESAS DE EXECUÇÃO
09/07/2021662/14.1TJCBR-P.C1ARLINDO OLIVEIRAACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INSOLVÊNCIA
TÍTULO EXECUTIVO
CADUCIDADE
ABUSO DE DIREITO
SUPRESSIO
09/07/20213/21.1T8CBR-B.C1ARLINDO OLIVEIRAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
PREJUÍZO PARA OS CREDORES
CULPA GRAVE
INDEFERIMENTO LIMINAR
ÓNUS DA PROVA
09/07/2021544/15.0T8ACB-E.C1FREITAS NETORECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
SENTENÇA
TÍTULO EXECUTIVO
DIREITO DE RETENÇÃO
PROMITENTE COMPRADOR
CONSUMIDOR
NEGÓCIOS EM CURSO
CONTRATO-PROMESSA
RECUSA DE CUMPRIMENTO
EFICÁCIA REAL
EFICÁCIA OBRIGACIONAL
SINAL
09/07/20211067/20.0T8LRA.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESACOMPANHAMENTO DE MAIOR
SAÚDE
DEFICIÊNCIA
SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO
ACOMPANHANTE
INTERESSE IMPERIOSO DO BENEFICIÁRIO
09/07/20211254/19.4T8ANS-B.C1MARIA CATARINA GONÇALVESSOCIEDADE COMERCIAL
FIM
OBJECTO
CAPACIDADE
CRÉDITO BANCÁRIO
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
CESSÃO DE CRÉDITO
CRÉDITO CAMBIÁRIO
DATA DE VENCIMENTO
PRESCRIÇÃO
PACTO DE PREENCHIMENTO
09/07/20212165/14.5TBVIS.C1MARIA JOÃO AREIASINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
APOIO JUDICIÁRIO
CUSTAS
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
09/07/2021744/20.0T8FND-A.C1MARIA JOÃO AREIASPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO
PRAZO
MULTA
PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
09/07/20214278/15.7T8CBR-F.1.C2MARIA JOÃO AREIASLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LOCAÇÃO FINANCEIRA
FACULDADE DE AQUISIÇÃO PELO LOCATÁRIO
CONTRATO ANÁLOGO
SUSPENSÃO DO CONTRATO
CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA
09/02/20215022/17.0T8LRA-A.C1ARLINDO OLIVEIRAAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
EFEITOS DA CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
REPETIÇÃO DO PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
PRAZO
INTERRUPÇÃO
07/08/20212811/18.1T8VIS-C.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSDEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DE DECISÃO
PROVA PERICIAL
SUA FINALIDADE
SEGUNDA PERÍCIA
FUNDAMENTAÇÃO
07/08/20215281/19.3T8VIS.C1 MOREIRA DO CARMO NULIDADES PROCESSUAIS E DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ABUSO DE DIREITO
FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO
DECLARAÇÕES DE PARTE
SUA APRECIAÇÃO
07/08/20211744/20.6T8FIG-A.C1 LUÍS CRAVO PROCESSO DE INVENTÁRIO
AÇÃO DE DIVÓRCIO
TRIBUNAL COMPETENTE
07/08/20211803/18.5T8LRA.C1 VITOR AMARALDECLARAÇÃO NEGOCIAL
SUA INTERPRETAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
MODOS DE AQUISIÇÃO
POSSE
07/08/20211898/16.6T8FIF-C.C1 FONTE RAMOS PROCESSO TUTELAR CÍVEL
DECISÃO EQUITATIVA
RESIDÊNCIA DE FILHO MENOR
SUPERIOR INTERESSE DO MENOR

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