Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qua 14-Nov 08:34 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 10/26/2018 | 4/18.7T8GRD.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | ACÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE. |
| 10/26/2018 | 121/07.0T8FIG.C1 | FELIZARDO PAIVA | REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EMERGENTES DO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO. CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO – JUSTA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO. NULIDADE DE SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
| 10/26/2018 | 3088/17.1T8LRA.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE. REJEIÇÃO. REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS. |
| 10/24/2018 | 2/14.0T9NLS-A.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | EXAMES E PERÍCIAS; PAGAMENTO; POLÍCIA JUDICIÁRIA |
| 10/24/2018 | 675/17.1T9PBL.C1 | ISABEL VALONGO | IMPEDIMENTO DE JUIZ; IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO |
| 10/24/2018 | 793/17.6PBCLD.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | ALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO; VERIFICAÇÃO PERIÓDICA |
| 10/24/2018 | 137/18.0T9LRA.C1 | ISABEL VALONGO | CONCURSO DE CRIME E DE CONTRA-ORDENAÇÃO; CONHECIMENTO DA CONTRA-ORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA; INCOMPETÊNCIA; NULIDADE INSANÁVEL |
| 10/24/2018 | 10/18.1T9FIG.C1 | VASQUES OSÓRIO | NULIDADE; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA; INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA; REENVIO PARCIAL |
| 10/24/2018 | 97/16.1T9CNT.C1 | HELENA BOLIEIRO | FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA |
| 10/17/2018 | 794/12.0JACBR-I.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | HONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO; NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO |
| 10/17/2018 | 33/11.GBALD-A.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE; REQUERIMENTO DO CONDENADO; PRAZO |
| 10/17/2018 | 21/16.1GBSEI.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | INJÚRIA |
| 10/17/2018 | 128/15.2T9CDN.C2 | VASQUES OSÓRIO | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL; REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS |
| 10/17/2018 | 239/16.7GAVZL.C1 | BELMIRO ANDRADE | CONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO; NULIDADE DA SENTENÇA; INJÚRIA; ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 10/16/2018 | 158/14.1TBCBR.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | OPOSIÇÃO POR EMBARGOS – ÓNUS COMINATÓRIOS. AÇÃO DECLARATIVA. PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL. |
| 10/16/2018 | 4680/08.0TBLRA.C2 | FREITAS NETO | PESSOA MORAL DE DIREITO CANÓNICO. ENTIDADE PÚBLICA DE DIREITO CANÓNICO |
| 10/16/2018 | 1467/15.8T8CBR-A.C1 | MOREIRA DO CARMO | RESPONSABILIDADES PARENTAIS IMPUGNAÇÃO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA |
| 10/16/2018 | 2793/16.4T8ACB-A.C1 | MOREIRA DO CARMO | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO INTERPRETAÇÃO LIVRANÇA PREENCHIMENTO AVALISTA ABUSO DE DIREITO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 10/16/2018 | 2971/17.9T8CBR-B.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | CONTRATO DE MÚTUO DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO FIANÇA INTERPELAÇÃO EXECUÇÃO CITAÇÃO |
| 10/16/2018 | 3583/16.0T8CBR.C1 | CARLOS MOREIRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL VENDA DEFEITUOSA LEI APLICÁVEL REGULAMENTO COMUNITÁRIO MERCADORIA DEFEITO RECURSO DE FACTO PROVA TESTEMUNHAL RESOLUÇÃO |
| 10/16/2018 | 1282/18.7T8LRA-C.C1 | EMÍDIO SANTOS | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE SUSTENTO DO DEVEDOR RENDIMENTO DISPONÍVEL SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL |
| 10/16/2018 | 3507/17.7T8LRA.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | SOCIEDADE COMERCIAL DELIBERAÇÃO SOCIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL CÔNJUGES BEM COMUM AMORTIZAÇÃO DA QUOTA ACTO DE ALIENAÇÃO CONSENTIMENTO ANULABILIDADE |
| 10/10/2018 | 227/16.3T9MBR.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | ACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL; PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL; INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO |
| 10/09/2018 | 4637/17.0T8LRA-A.C1 | SÍLVIA PIRES | : LITISCONSÓRCIO – INDEMNIZAÇÃO PELO DIREITO À VIDA |
| 10/09/2018 | 154/17.7T8ALD.C1 | CARLOS MOREIRA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER ) PLANO DE PAGAMENTOS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TÍTULO EXECUTIVO |
| 10/09/2018 | 335/17.3T8GRD.C1 | FONTE RAMOS | RECURSO IMPUGNAÇÃO DE FACTO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FACTO CONTRATO DE SEGURO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS INTERPRETAÇÃO |
| 10/09/2018 | 623/17.9T8PBL.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | RESPONSABILIDADES PARENTAIS MENORES RESIDÊNCIA ALTERNADA |
| 10/09/2018 | 1809/17.1T8ACB.C1 | ALBERTO RUÇO | EXECUÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR CONTRADITÓRIO |
| 10/09/2018 | 2406/16.4T8LRA.C2 | CARLOS MOREIRA | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVER DE INFORMAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL PRESCRIÇÃO |
| 10/09/2018 | 3503/16.1T8VIS-A.C1 | FERNANDO MONTEIRO | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO CHEQUE QUIRÓGRAFO MÚTUO NULIDADE FORMAL |