Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sex 3-Dez 10:58 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/24/2021 | 31/19.7GAMDA-A.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL COMUNICAÇÃO DA ALTERAÇÃO RECURSO |
| 11/24/2021 | 92/20.6GAPNI.C1 | JOÃO NOVAIS | HOMICÍDIO COMISSÃO POR OMISSÃO DEVER DE GARANTE IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO CULPA NA COMPARTICIPAÇÃO |
| 11/23/2021 | 486/21.0T8VIS-B.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | EXAME MÉDICO-LEGAL ASSISTÊNCIA DE ASSESSOR TÉCNICO INDICADO PELA PARTE |
| 11/23/2021 | 1779/20.9T8ANS-A.C1 | ANTÓNIO PIRES ROBALO | DOAÇÃO ONERAÇÃO COM ENCARGOS CLÁUSULA MODAL ALTERAÇÕES SUA NÃO APLICAÇÃO A BENEFICIÁRIO QUE AS NÃO RATIFICOU EM ESCRITURA PÚBLICA |
| 11/23/2021 | 2319/18.5T8ACB.C1 | VÍTOR AMARAL | PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL INDEMNIZAÇÃO EQUIDADE |
| 11/23/2021 | 3361/18.1T8VIS.C1 | VÍTOR AMARAL | CONTRATO DE SEGURO DECLARAÇÃO INICIAL DO RISCO BOA FÉ ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA ANULAÇÃO DO CONTRATO |
| 11/23/2021 | 269/08.2TBPBL-C.C1 | FERNANDO MONTEIRO | CITAÇÃO PRESUNÇÃO ILIDIVEL ÓNUS DE PROVA |
| 11/23/2021 | 1767/05.5TBCTB.C1 | LUÍS CRAVO | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA CAUSA PREJUDICIAL |
| 11/23/2021 | 6/16.8T8PBL-A.C2 | FONTE RAMOS | PROVA POR DOCUMENTOS DEVER DO JUIZ |
| 11/23/2021 | 641/03.4TBSCD-C.C1 | FONTE RAMOS | PENHORA PRIVILÉGIO CREDITÓRIO SUA CUMULAÇÃO PROCESSUAL |
| 11/23/2021 | 1470/13. 2TBCLD-D.C1 | ALBERTO RUÇO | PROCESSO TUTELAR CIVIL PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA SUSPENSÃO DE CONTACTOS DO FILHO COM O PAI AUDIÇÃO DO MENOR |
| 11/23/2021 | 2926/21.9T8VIS.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA CAUSA DE PEDIR CASO JULGADO INDEFERIMENTO LIMINAR EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
| 11/23/2021 | 3310/20.7T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | CONTRATO DE SEGURO ACIDENTE DE VIAÇÃO ABANDONO DO LOCAL DO ACIDENTE AUTORIDADE POLICIAL SEGURO AUTOMÓVEL FACULTATIVO EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA |
| 11/23/2021 | 1376/13.5TBACB-D.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | EMBARGOS DE TERCEIRO INSOLVÊNCIA RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS APREENDIDOS PARA A MASSA INSOLVENTE |
| 11/23/2021 | 3185/21.9T8LRA-A.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO DO PROCESSO NEGOCIAL ENCERRAMENTO DO PROCESSO ESPECIAL DESISTÊNCIA DO DEVEDOR DAS NEGOCIAÇÕES PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO CONTRADITÓRIO DO DEVEDOR APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA POR PARTE DO DEVEDOR |
| 11/23/2021 | 470/19.3T8CBR.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | EXECUÇÃO ESPECÍFICA NÃO CUMPRIMENTO MORA INCUMPRIMENTO DEFINITIVO PRAZO INTERPELAÇÃO CITAÇÃO |
| 11/23/2021 | 709/21.5T8ACB.C1 | HELENA MARIA MELO | COVID-19 PRAZOS SUSPENSÃO CADUCIDADE PRESCRIÇÃO ACÇÕES NOMINATIVAS TRANSMISSÃO |
| 11/17/2021 | 6/20.3T8LMG.C1 | RAMALHO PINTO | TRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA |
| 11/17/2021 | 98/21.8T8GRD.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO VALOR DA ACÇÃO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR JUNÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ACTO INÚTIL |
| 11/17/2021 | 1061/19.4T8FIG.C1 | FELIZARDO PAIVA | TRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL TRANSMISSÃO DE GESTÃO |
| 11/17/2021 | 308/06.1TTLMG-B.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | ACIDENTE MORTE RETRIBUIÇÃO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
| 11/15/2021 | 69/13.8TAALD.C1 | ELISA SALES | PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021 |
| 11/15/2021 | 1004/16.7T9VIS.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021 |
| 11/10/2021 | 65/21.1T9PBL.C1 | JORGE FRANÇA | CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS CONSTITUCIONALIDADE NE BIS IN IDEM ADEQUAÇÃO PROPORCIONALIDADE |
| 11/10/2021 | 163/19.1GCCNT-A.C1 | PAULO GUERRA | ESCUSA DE JUIZ |
| 11/10/2021 | 187/20.6GCACB-A.C1 | JOÃO NOVAIS | CÔMPUTO DO PRAZO DA PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR |
| 11/10/2021 | 110/17.5GASAT.C2 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRIME PERPETRADO PELO PAI NA PESSOA DO SEU FILHO OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA IUS CORRIGENDI |
| 11/10/2021 | 294/18.5GAACB.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ECONÓMICO-FINANCEIRA PERDA ALARGADA DE BENS ARRESTO FINALIDADE DO ARRESTO PERICULUM IN MORA |
| 11/10/2021 | 509/16.4GCVIS.C1 | PAULO GUERRA | ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS FACTOS RELEVANTES |
| 11/10/2021 | 214/20.7GAACB-A.C1 | JORGE JACOB | PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR CONTAGEM DA PENA REGIME APLICÁVEL |