Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 1-Set 06:55 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/15/2015549/09.OPBFIG-A.C1ALBERTO MIRA (PRESIDENTE DA 5.ª SECÇÃO)CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
07/08/2015150/09.8GBLSA.C2JOSÉ EDUARDO MARTINSAPOIO JUDICIÁRIO
ÂMBITO
07/08/2015602/13.5PBCTB.C1LUÍS COIMBRADETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ENGENHO EXPLOSIVO OU INCENDIÁRIO IMPROVISADO
07/08/201591/13.4GTCBR-A.C1LUÍS RAMOSREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/08/2015 171/13.6GTLRA.C1VASQUES OSÓRIOALCOOLÍMETRO
CONTROLO DE ACTIVIDADE
EMA
ANALISADOR QUALITATIVO E QUANTITATIVO
07/08/2015308/14.8GAVZL.C1VASQUES OSÓRIOPROCESSO SUMÁRIO
CÓPIA DA GRAVAÇÃO
SENTENÇA ORAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PTFC
07/08/2015423/13.5GBPBL.C1VASQUES OSÓRIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/08/2015204/14.9PCCBR.C1FERNANDO CHAVESINSTRUÇÃO
INTERROGATÓRIO DO ARGUIDO
PRAZO DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE
07/08/2015451/10.2GAACB-A.C1ORLANDO GONÇALVESRECONHECIMENTO
IDONEIDADE
RENOVAÇÃO
LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
AUDIÇÃO PRESENCIAL DO REQUERENTE
NULIDADE
07/08/2015406/14.8TBCVL-A.C1 ISABEL SILVAINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
BEM IMÓVEL
EMPRESA
CONSTITUCIONALIDADE
LEI
CÓDIGO DO TRABALHO
07/08/2015969/07.4TTCBR-A.C1 AZEVEDO MENDES ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO
DIREITOS DO TRABALHADOR
07/08/2015188/14.3TTGRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROAMAMENTAÇÃO
DIREITOS DO TRABALHADOR
DIREITO POTESTATIVO
EXERCÍCIO DE DIREITO
07/08/20151038/12.0TTLRA-C.C1 JORGE MANUEL LOUREIROACÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
SUSPENSÃO DO PROCESSO
07/01/20158/13.6EACBR.C1 MARIA JOSÉ NOGUEIRAEXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
MÁQUINA DE JOGO
07/01/2015126/12.8GCSAT-A.C1INÁCIO MONTEIROOBJECTO
APREENSÃO
FUNDAMENTAÇÃO
07/01/2015168/09.0TATND.C2VASQUES OSÓRIORECONSTITUIÇÃO DO FACTO
PROVA PERICIAL
IN DUBIO PRO REO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
07/01/2015551/11.1PBCTB.C2ORLANDO GONÇALVESPENA DE SUBSTITUIÇÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
PRISÃO POR DIAS LIVRES
07/01/201533/14.0GBMGL-A.C1INÁCIO MONTEIROPROCESSO SUMARISSIMO
TRÂNSITO EM JULGADO
ENTREGA DOS DOCUMENTOS
CARTA DE CONDUÇÃO
06/30/20152688/13.3TBVIS.C1 ALEXANDRE REIS DOMÍNIO PÚBLICO
REQUISITOS
PROPRIEDADE
AUTARQUIA
06/30/201589/14.5TBLRA.C1 ALEXANDRE REIS CASO JULGADO
ÂMBITO
DEDUÇÃO
06/30/2015893/05.5TBPCV.C1 JAIME CARLOS FERREIRAMANDATO FORENS
PROCURAÇÃO
TESTAMENTO
ANULAÇÃO
ESTADO DE DEMÊNCIA
TESTADOR
PRESUNÇÃO JUDICIAL
06/30/20152419/10.0TJCBR.C1 ISABEL SILVADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INCIDENTE
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
INÍCIO
CONTAGEM DOS PRAZOS
06/30/20151542/13.3TBCTB-B.C1 ISABEL SILVA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
REQUISITOS
QUALIFICAÇÃO
06/30/201563/13.9TBOLR.C1 ISABEL SILVA PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
06/30/201539/14.9T8LMG-A.C1 HENRIQUE ANTUNES JUSTO IMPEDIMENTO
REQUISITOS
AVARIA
COMPUTADOR
MANDATÁRIO
PROVA TESTEMUNHAL
06/30/2015820/12.3TBCNT.C1 ARLINDO OLIVEIRA ACIDENTE DE VIAÇÃO
AUTO-ESTRADA
CONCESSIONÁRIO
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO DE CULPA
ILISÃO
06/30/20151396/07.9TBCBR.C3LUIS CRAVOPROPRIEDADE HORIZONTAL
PARTES COMUNS
PRESUNÇÃO
USO EXCLUSIVO
AFECTAÇÃO MATERIAL
06/30/201520/10.7TBPPS.C1FONTE RAMOSCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
INTERPRETAÇÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NULIDADE
06/30/2015140/14.9T8CLD-A-.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO TUTELAR CÍVEL
MENOR
DECISÃO PROVISÓRIA
CONFIANÇA
06/30/20151687/15.5T8CBR-C.C1FONTE RAMOSINSOLVÊNCIA
PESSOA SINGULAR
PLANO DE PAGAMENTO

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