Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 24-Ago 10:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/2019958/17.0T8VIS-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA PODER PATERNAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
ADMISSIBILIDADE
07/10/201933/17.8T8MGL.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE DIREITOS REAIS
PARTES COMPONENTES DA COISA
LOGRADOURO DE UM IMÓVEL
SERVIDÃO
LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE
07/10/20193007/16.2T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEOBRIGAÇÃO GENÉRICA
ABRANGÊNCIA
COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA
07/10/20193757/16.3T8LRA-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUECONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR
DIREITO DE REGRESSO
ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE
07/10/20191158/17.5T8VIS.C1 RAMALHO PINTO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPORTAMENTO CULPOSO
PRESCRIÇÕES MÉDICAS
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
07/10/2019340/17.0T8CVL.C1 FELIZARDO PAIVA NULIDADES DA SENTENÇA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO DE SEGURO
07/10/20193867/18.2T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTO PROCESSO DISCIPLINAR
CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL
CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO
06/28/20191957/18.0YRLSB.C1ARLINDO OLIVEIRASENTENÇA ARBITRAL
CUSTAS
RECURSO
CUSTAS DE PARTE
06/26/2019233/17.0GEACB-A.C1JORGE JACOBPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/26/2019103/16.0GBAGN.C1JORGE JACOB USURPAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
06/26/2019185/15.1IDLRA.C1ISABEL VALONGOPROVA TESTEMUNHAL
RECUSA DE DEPOIMENTO
COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA
PROVA PROIBIDA
NULIDADE DA SENTENÇA
06/26/20191627/18.0T8CTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRATRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/26/20194097/15.0T9CBR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRA RECURSO
DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
06/26/2019377/15.3GBCNT.C1ELISA SALESSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
06/26/201965/17.6T9FVN-A.C1BELMIRO ANDRADEPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO
06/26/2019303/18.8JALRA.C1OLGA MAURÍCIODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS
06/25/2019156/18.6T8NZR-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO
PRAZO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
06/25/20198565/18.4T8CBR.C1FREITAS NETO SOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE
DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA
06/12/2019347/17.7JALRA-A.C1VASQUES OSÓRIOPERÍCIA
LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
INQUÉRITO
PROCESSO-CRIME
NOTA DE DÉBITO
OPORTUNIDADE DO PAGAMENTO
06/12/20191/19.5GDCBR.C1VASQUES OSÓRIOINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CORRECÇÃO DE LAPSOS
06/12/20193371/10.7TXPRT-M.C1VASQUES OSÓRIOLIBERDADE CONDICIONAL
CUMPRIMENTO DE DOIS TERÇOS DA PENA
06/11/20195046/16.4T8CBR-A.C1 SÍLVIA PIRES PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO
LIVRANÇA EM BRANCO
ABUSO
06/11/20191653/18.3T8FIG.C1 JORGE ARCANJODIREITO DE VIZINHANÇA
DIREITO DE PROPRIEDADE
FUNÇÃO SOCIAL
VIZINHOS
PLANTAÇÃO DE ÁRVORES
06/11/20192839/15.3T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RECUSA DE CUMPRIMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RESERVA MENTAL
DOLO ILÍCITO
DOLO NEGATIVO
ANULAÇÃO
06/11/2019274/18.0YRCBREMÍDIO SANTOSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
06/11/2019107/17.5T8MMV.C1EMÍDIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
06/11/2019355/16.5T8PMS.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/11/20192555/18.4T8PBL.C1CARLOS MOREIRASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
INVENTÁRIO
06/11/20191675/18.0T8CTB.C1CARLOS MOREIRACOMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONSUMIDOR
INCÊNDIO
DEFEITOS
RESOLUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/11/20192242/16.8T8CBR-A.C1MOREIRA DO CARMOCESSÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS FUTUROS
GARANTIA BANCÁRIA
LIVRANÇA
SOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
LIQUIDAÇÃO
SÓCIOS

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