Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 19-Jan 09:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/09/2019257/18.0T8SRT.C1VASQUES OSÓRIOCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO FACTUAL DO ELEMENTO SUBJECTIVO
12/19/2018280/06.8TASRT.C1JOSÉ EDUARDO MARTINS RECURSO PENAL
ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
12/19/201816/16.5GDIDN.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPTIONAL
12/19/20187/16.6GATND -G.C1BELMIRO ANDRADEDETENÇÃO
FLAGRANTE DELITO
FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO
LIQUIDAÇÃO DA PENA
12/19/2018168/17.7GDCBR-A.C1HELENA BOLIEIROESCUSA DE JUIZ
12/19/2018279/16.6PBCTB.C1LUÍS TEIXEIRAPERFIS DE ADN
RECOLHA DE AMOSTRA
12/19/20181417/17.7TXLSB-C.C1BELMIRO ANDRADEANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
12/19/20183045/15.2T9CBR-A.C1LUÍS TEIXEIRACONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE
MENOR COM MAIS DE DEZASSEIS ANOS
12/19/20181580/12.3TBPBL-F.C1 SÍLVIA PIRES CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
12/19/2018395/14.9TBPNI.C1 SÍLVIA PIRESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CGA
DIREITO DE REGRESSO CONTRA SEGURADORAS DE TERCEIROS RESPONSÁVEIS PELO ACIDENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
12/19/20182142/15.9T8CTB.C1 SÍLVIA PIRESCONTRATO DE FORNECIMENTO
PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS
DEFEITOS DA COISA
PRAZOS DE CADUCIDADE DO DIREITO
12/19/20188574/18.3YIPRT.C1 SÍLVIA PIRES CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
PERDA DO VEÍCULO
EXTINÇÃO DO CONTRATO
12/11/2018850/13.8TBLSA.C1VÍTOR AMARALBALDIOS
ASSEMBLEIA DE COMPARTES
EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
LIQUIDAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
12/11/201817/14.8TBVLF-B.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
HIPOTECA
HONORÁRIOS
12/11/20181392/09.1TBPBL.C1VÍTOR AMARALINSOLVÊNCIA
SENTENÇA
ACÇÃO DECLARATIVA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
12/11/2018500/09.7TBSRT-B.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
PENHORA
IMPENHORABILIDADE RELATIVA
INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO
12/11/20181032/17.5T8CBR.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
12/11/20182053/14.5T8VIS.C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRADITÓRIO
CAUSALIDADE ADEQUADA
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS REFLEXOS
TERCEIRO
12/11/20186500/16.3T8VIS.C1MOREIRA DO CARMOSERVIDÃO ADMINISTRATIVA
LINHAS ELÉCTRICAS
INDEMNIZAÇÃO
ARBITRAGEM
RECURSO DE FACTO
12/11/20181489/17.4T8GRD-A.C1MOREIRA DO CARMODECLARAÇÕES DE PARTE
REQUERIMENTO
DISCRIMINAÇÃO DE FACTO
ÓNUS
12/11/20186934/14.8CBR.C1CARLOS MOREIRACOMPRA E VENDA DEFEITUOSA
ÓNUS DA PROVA
INDEMNIZAÇÃO
IVA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
ALEGAÇÃO
DOCUMENTOS
SENTENÇA
NULIDADE DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
PROVA
12/11/20181035/18.2T8CVL.C1MARIA JOÃO AREIASSERVIDÃO DE ÁGUAS
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
EXTINÇÃO
RENÚNCIA
12/11/20182311/18.0T8PBL-A.C1ALBERTO RUÇORESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
12/11/20182947/15.0T8VIS-A.C1ALBERTO RUÇOPRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO
PROVA
TESTEMUNHAS
12/11/20181975/17.6T8LRA.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXCLUSÃO
TERCEIROS
12/11/201896/18.9T8CBR-A.C1 JORGE ARCANJOREQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
OPOSIÇÃO EXECUTIVA
PRESCRIÇÃO
RENÚNCIA
CONVERSÃO DO PRAZO CURTO DE PRESCRIÇÃO
12/11/2018125/07.1GAVZL-G.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEINCIDENTES PROCESSUAIS ANÓMALOS
TRIBUTAÇÃO
12/11/20181608/17.0T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUECONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VIOLAÇÃO DO DEVER BANCÁRIO DE INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO
DEVER DE INDEMNIZAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
12/11/2018823/11.5TBVIS-E.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXECUÇÃO
VENDA EXECUTIVA
ABERTURA DE PROPOSTAS
IRREGULARIDADES
ARGUIÇÃO
NULIDADE
12/11/20181216/09.0TBCTB.C1EMÍDIO SANTOSALIMENTOS
FILIAÇÃO
MAIORIDADE
ACORDO EXTRAJUDICIAL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEI INTERPRETATIVA
ACTOS DE NATUREZA ANÁLOGA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL

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