Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 11-Ago 01:30 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 07/12/2022 | 260/11.1JALRA.C1 | PAULO GUERRA | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO COMUNICAÇÃO INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA DO ARGUIDO ADICIONAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS NULIDADE DA SENTENÇA |
| 07/12/2022 | 386/20.0PBVIS.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGRAVAÇÃO FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA |
| 07/12/2022 | 179/21.8GASBG.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | PRAZO DE ACTO PROCESSUAL PATRONO NOMEAÇÃO NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA DILAÇÃO |
| 07/12/2022 | 1053/21.3T8CVL.C1 | AZEVEDO MENDES | PENSÃO DE REFORMA BANCÁRIO CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL |
| 07/12/2022 | 4525/21.6T8CBR.C1 | FELIZARDO PAIVA | ACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS REPARAÇÃO PENSÃO ANUAL VITALÍCIA REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES |
| 07/12/2022 | 7699/16.4T8CBR.12.C1 | AZEVEDO MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO REPARAÇÃO PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO |
| 06/29/2022 | 183/21.6GDCBR-A.C1 | ROSA PINTO | PENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR; CUMPRIMENTO |
| 06/29/2022 | 176/21.3GASRE -A.C1 | ALICE SANTOS | ASSISTENTE; CONSTITUIÇÃO; TITULAR DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 06/29/2022 | 620/12.0TACBR.C1 | ROSA PINTO | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL; INTERRUPÇÃO |
| 06/29/2022 | 2594/19.8T9VIS.C1 | BELMIRO ANDRADE | QUEIXA CRIME; EXERCÍCIO |
| 06/28/2022 | 3/00.5TELSB-F.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PENHORA DE BENS COMUNS DO CASAL AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS ERRO NO MEIO PROCESSUAL INVENTÁRIO PARA PARTILHA DOS BENS COMUNS PRINCÍPIO DISPOSITIVO |
| 06/28/2022 | 331/21.6T8LSA.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | COMPETÊNCIA MATERIAL MUNICÍPIO ALVARÁ DE LOTEAMENTO ATO ADMINISTRATIVO |
| 06/28/2022 | 352/22.1T8LRA.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PLANO DE RECUPERAÇÃO ENCERRAMENTO SUBSEQUENTE AÇÃO DE INSOLVÊNCIA ADMISSIBILIDADE |
| 06/28/2022 | 612/17.3T8ACB.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | BALDIO QUALIDADE DE COMPARTE CONSTITUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DELIBERAÇÃO INEXISTENTE FALTA DE PERSONALIDADE E CAPACIDADE JUDICIÁRIA |
| 06/28/2022 | 822/14.5T8CTB.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | CONTESTAÇÃO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA PRECLUSÃO FUNDAMENTOS DE EXCLUSÃO DA COBERTURA DO SEGURO |
| 06/28/2022 | 1007/19.0T8SRE-A.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EMBARGOS DE EXECUTADO COMPRA E VENDA TRANSFERÊNCIA DO RISCO SOBRE A COISA ASSALTO ÀS INSTALAÇÕES DO VENDEDOR INCUMPRIMENTO |
| 06/28/2022 | 1175/18.8T8CTB-C.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | AÇÃO EXECUTIVA HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO PRECIPUIDADE APOIO JUDICIÁRIO PRINCÍPIO DA IGUALDADE CASO JULGADO |
| 06/28/2022 | 1336/22.5T8VIS.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INSOLVÊNCIA INTERESSE EM AGIR INIMPUTÁVEL SOB INTERNAMENTO EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
| 06/28/2022 | 1398/22.5T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | APRESENTAÇÃO DO DEVEDOR À INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR REQUISITOS ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO |
| 06/28/2022 | 1434/21.2T8GRD.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | NULIDADE DA CITAÇÃO ARGUIÇÃO PERANTE A 1.ª INSTÂNCIA SIMULAÇÃO RELATIVA APROVEITAMENTO DO NEGÓCIO DISSIMULADO EXIGÊNCIAS FORMAIS CONTRATO PROMESSA |
| 06/28/2022 | 2265/20.2T8VIS-D.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | INSOLVÊNCIA CONTRATO-PROMESSA CUMPRIMENTO PELO ADMINISTRADOR CREDOR HIPOTECÁRIO SUBSISTÊNCIA DA GARANTIA |
| 06/28/2022 | 2464/20.7T8VIS-A.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INCAPACIDADE DA SOCIEDADE FIM SOCIETÁRIO ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO NULIDADE DO ATO ÓNUS DA PROVA EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 06/28/2022 | 3620/21.6T8LRA-C.C1 | HELENA MELO | INSOLVÊNCIA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS PENHOR CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL |
| 06/28/2022 | 293/19.0T8MBR.C2 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO CULPA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO RECONSTITUIÇÃO NATURAL INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO LIMITES DA CONDENAÇÃO |
| 06/28/2022 | 432/19.0T8MBR.C1 | SÍLVIA PIRES | DIREITO DE PREFERÊNCIA TERRENO DESTINADO A CULTURA |
| 06/28/2022 | 1062/20.0T8SRE-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | FIANÇA REQUISITOS |
| 06/28/2022 | 1110/21.6T8LMG.C1 | FERNANDO MONTEIRO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS RESIDÊNCIA HABITUAL DA CRIANÇA |
| 06/28/2022 | 1936/18.8T8GRD.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | CASO JULGADO AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
| 06/28/2022 | 2236/19.1T8PBL.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | SERVIDÃO DE PASSAGEM RECONHECIMENTO JUDICIAL LEGITIMIDADE DESNECESSIDADE DIREITO DE TAPAGEM |
| 06/28/2022 | 1148/16.5T8GRD-B.C1 | FONTE RAMOS | CUSTAS DE PARTE NOTA JUSTIFICATIVA NATUREZA DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA NOTA CONSEQUÊNCIAS DO DECURSO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO |