Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 21-Nov 12:42 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/20171020/14.3T9CBR.C1JORGE FRANÇADIFAMAÇÃO AGRAVADA
11/08/201729/17.0GBGRD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSCONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CANABIS
RESINA
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
CONSUMO MÉDIO DIÁRIO
GRAU DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO
GRAU DE PUREZA
11/08/201711/17.7T8TND.C1INÁCIO MONTEIROPENA ACESSÓRIA
SUSPENSÃO
CONTRAORDENAÇÃO MUITO GRAVE ANTERIOR
11/08/201760/16.2GCSCD.C1VASQUES OSÓRIODOLO
ERRO SOBRE O FACTO TÍPICO
ERRO SOBRE A ILICITUDE
11/08/20171367/14.9TAVIS.C1VASQUES OSÓRIORECLAMAÇÃO DE DECISÃO SOBRE RECLAMAÇÃO ANTERIOR
11/08/20171558/12.7TACBR.C1LUÍS TEIXEIRACRIME CONTINUADO
11/08/2017238/17.1YRCBR.C1LUÍS TEIXEIRAESCUSA DE JUIZ
11/08/2017326/16.1JACBR.C1ORLANDO GONÇALVESPERDA A FAVOR DO ESTADO DE VANTAGEM PROMETIDA
LEI GERAL E LEI ESPECIAL
11/08/2017380/17.9JACBR.C1HELENA BOLIEIROOBTENÇÃO DE DADOS DE TRÁFEGO
REQUISITOS
11/07/2017170/14.0TBCDR.C3 ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO
11/07/2017150/15.9T8OHP.C1 ISAÍAS PÁDUA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
MANDATO FORENSE
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
PERDA DE CHANCE PROCESSUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL
11/07/20174055/16.8T8 VIS.C1 ISAÍAS PÁDUACOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
MOMENTO DA SUA FIXAÇÃO
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
11/07/20171335/13.8TBCBR.C1 MANUEL CAPELOFACTOS COMPLEMENTARES
CRITÉRIOS DA SUA ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
11/07/20172265/15.4T8PBL.C1 MANUEL CAPELO CONTRATO DE ARRENDAMENTO COMERCIAL
ESCRITURA PÚBLICA
NULIDADE
ABUSO DE DIREITO
FIANÇA
11/07/20171747/17.8T8ACB-A.C1 ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
NOMEAÇÃO
11/07/20171632/15.8T8ACB.C1 ARLINDO OLIVEIRACADUCIDADE DO ARRENDAMENTO
PERDA DA COISA LOCADA
INDEMNIZAÇÃO
10/27/2017803/16.4T8VIS.C1JORGE MANUEL LOUREIROACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
ACTUAÇÃO NEGLIGENTE DO SINISTRADO
CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
OBJECTO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DOLOSO DO SEGURADO PERANTE A SEGURADORA
ANULABILIDADE DO CONTRATO
10/25/201760/15.0GATND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
10/25/2017217/15.3PBCLD.C1ALICE SANTOSCOMISSÃO POR OMISSÃO
DEVER DE GARANTE
NEGLIGÊNCIA
10/25/2017403/16.9GASEI.C1VASQUES OSÓRIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
VALORAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TIPICIDADE DA CONDUTA
10/25/201781/17.8T9SCD.C1OLGA MAURÍCIOLICENÇA DE CONDUÇÃO EMITIDA EM PAÍS ESTRANGEIRO
APREENSÃO
ENTREGA ÀS AUTORIDADES
COMINAÇÃO
10/25/2017444/14.0JACBR.C1INÁCIO MONTEIROVÍCIOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
HOMICÍDIO TENTADO
USO DE ARMA DE FOGO
AGRAVAÇÃO DO HOMICÍDIO
CONCURSO DE CRIMES
PENA
10/24/2017249/13.6TBSPS-A.C1 SÍLVIA PIRESEXECUÇÃO
PENHORA DE IMÓVEL EM MAIS DO QUE UM PROCESSO
PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
VENDA DE IMÓVEL DESTINADO A HABITAÇÃO PRÓPRIA E PERMANENTE
10/24/2017214/17.4T8SEI-B.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ACTIVA
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
OPOSIÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
REQUISITOS
10/18/201710/16.6GBGRD.C1INÁCIO MONTEIROSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
NÃO PRONÚNCIA
CONTRADITÓRIO
10/18/20172219/17.6T8CBR.C1HELENA BOLIEIROCONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PRAZO
10/18/2017104/15.5GBSCD.C1VASQUES OSÓRIOPROVA PERICIAL
DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO
10/18/201768/11.4TAPNI.C1ISABEL VALONGOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO
CRIME
CAUSA DE PEDIR
SUJEITO JURÍDICO PASSIVO
10/18/20173466/11.0TALRA-A.C1ELISA SALESCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
MANDADOS DE DETENÇÃO
CUMPRIMENTO
PENA DE PRISÃO
10/17/2017171/10.8TBIDN-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESTÍTULO DE CRÉDITO
IMPUGNAÇÃO
AUTORIA
ASSINATURA
ÓNUS DA PROVA
PERÍCIA

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