Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 25-Mai 12:50 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/15/201982/17.6GAPCV.C1JORGE JACOB INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
TIPO OBJECTIVO
05/15/2019382/14.7JALRA.C1ELISA SALESHOMICÍDIO QUALIFICADO
ESPECIAL CENSURABILIDADE
ESPECIAL PERVERSIDADE
INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA
05/15/2019267/16.2T9PMS.C1VASQUES OSÓRIOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
FALTA DE DESCRIÇÃO DO TIPO SUBJECTIVO DE CRIME
REJEIÇÃO
05/15/20191166/10.7TACBR-G.C1ORLANDO GONÇALVESMODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
TRIBUNAL COMPETENTE
05/15/20191229/17.8PBVIS.C1ORLANDO GONÇALVESREJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
05/15/201976/17.1GDCBR.C1LUÍS TEIXEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NE BIS IN IDEM
05/08/201920/17.6GCMLG.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAAMEAÇA.
CRIME CONTRA A VIDA
05/08/2019109/15.6GBFND.C2MARIA PILAR DE OLIVEIRAPROIBIÇÃO DE PROVA
CONVERSAS INFORMAIS
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
INQUÉRITO
DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO
05/08/2019302/16.4GAMGL.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NATUREZA DO CRIME
CONSUMAÇÃO
SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO
05/08/20193320/16.9T9CBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAJULGAMENTO
ALEGAÇÕES
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
NOVOS MEIOS DE PROVA
PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL
05/08/201926/19.0TREVRHELENA BOLIEIRORECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE
05/08/201962/17.1GBCNF.C1BRIZIDA MARTINSAMEAÇA AGRAVADA
QUEIXA
NATUREZA PÚBLICA DO PROCEDIMENTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
05/08/201943/18.8T8TBU.C1 ISAÍAS PÁDUAACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO DE PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
REPARAÇÃO
05/08/2019148/19. 8T8CNT-A.C1 ISAÍAS PÁDUARESPONSABILIDADES PARENTAIS
SUA REGULAÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
AUDIÇÃO DO MENOR NO PROCESSO DE REGULAÇÃO.
04/30/20191326/18.2T8CTB.C1 RAMALHO PINTO RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO
PREJUÍZO SÉRIO
04/30/20194072/18.3T8CBR.C1BARATEIRO MARTINSARRENDAMENTO
DESPEJO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
MORA
RESOLUÇÃO
JUROS
04/30/2019279/16.6T8GRD.C2BARATEIRO MARTINSSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
PRINCÍPIO DO PEDIDO
FLEXIBILIZAÇÃO DO PEDIDO
04/30/20192379/16.3T8FAR-E.C1ALBERTO RUÇOALIMENTOS
MENORES
CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE
04/30/20192067/17.3T8LRA.C1FERNANDO MONTEIRODELIBERAÇÕES SOCIAIS
ANULAÇÃO
CONVOCATÓRIA
ABUSO DE DIREITO
DESTITUIÇÃO
PROCESSO ESCRITO
04/30/2019177/18.9T8VLF-A. C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
PROCESSO TUTELAR CÍVEL
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
RAPTO INTERNACIONAL
04/30/20193409/18.0T8LRA-A.C1FONTE RAMOSTESTAMENTO
NEGÓCIO USURÁRIO
ARROLAMENTO
RECURSO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
REJEIÇÃO
04/30/201999096/17.6YIPRT.C1MARIA JOÃO AREIASPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ACTO INCOMPATÍVEL
CONFISSÃO
04/30/20192835/18.9T8CBR-E.C1BARATEIRO MARTINSINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
04/24/2019231/17.4PBLMG.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACÚMULO JURÍDICO DE PENAS SUSPENSAS
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
VIOLAÇÃO DE DEVERES OU REGRAS DE CONDUTA
04/24/2019834/12.3TBCTB-B.C1 JOSÉ EDUARDO MARTINSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA
SUSPENSÃO DA ACÇÃO
ACÇÃO EXECUTIVA MOTIVADA PELO NÃO PAGAMENTO DE COIMA E DAS CUSTAS DECORRENTES DE PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
04/24/201912/10.6PACLD.C1VASQUES OSÓRIOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
04/24/2019240/15.8GASRE.C1VASQUES OSÓRIOATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
MEDIDA DA PENA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
04/24/2019180/17.6GBACB.C1ORLANDO GONÇALVESREGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE
04/24/2019708/15.6T9CBR.C1HELENA BOLIEIROFUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
ENUNCIAÇÃO DOS FACTOS
EXAME CRÍTICO
NULIDADE
04/11/20192895/16.7T8ACB.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE DANO DE CHANCE
EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE
NEXO CAUSAL

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