Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
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Sex 30-Jul 04:37 PM
SESSÃO
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
07/14/2010
141/08.6GBTNV-B.C1
PAULO GUERRA
CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
07/14/2010
439/05.5TACBR-A.C1
PAULO GUERRA
PROCESSO DE ESPECIAL COMPLEXIDADE
07/14/2010
108/09.7JAAVR.C1
BELMIRO ANDRADE
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
07/14/2010
113/09.3GBCV.C1
MOURAZ LOPES
CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
07/14/2010
77/07.8GBACB.C1
GOMES DE SOUSA
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
07/14/2010
106/08.8SAGRD.C1
ORLANDO GONÇALVES
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
07/14/2010
474/04.0TAAGD.C2
EDUARDO MARTINS
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
07/14/2010
117/09.6JAGRD.C1
JORGE JACOB
CRIME DE FURTO E FALSIFICAÇÃO
07/14/2010
31/09.5GAVZL
PAULO VALÉRIO
COIMA
07/14/2010
48/09.0TAVGS.C1
ALBERTO MIRA
CRIME DE VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES
07/14/2010
508/07.7GCVIS.C1
ALBERTO MIRA
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
07/14/2010
25/09.0TAVGS
PAULO VALÉRIO
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
07/07/2010
254/09.7TBCBR.C1
EDUARDO MARTINS
CONCURSO
07/07/2010
606/08.0GASEI.C1
EDUARDO MARTINS
SANEAMENTO DO PROCESSO
07/07/2010
409/02.5PEAVR.C1
JORGE JACOB
CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
07/07/2010
85/09.4GAVZL.C1
ESTEVES MARQUES
CRIME DE DANO
07/07/2010
640/09.2T2ILH.C1
LUÍS RAMOS
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA ORDENACIONAL
07/07/2010
71/07.9 IDCBR.C1
BRÍZIDA MARTINS
CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/07/2010
263/08.3GCCNT.C1
LUÍS RAMOS
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
07/07/2010
520/08.9GAACB.C1
ALICE SANTOS
RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
07/07/2010
210/03.9TASEI.C1
ESTEVES MARQUES
CRIME DE ABUSO SEXUAL
06/30/2010
1229/08.9GBAGD.C1
PAULO VALÉRIO
CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
06/30/2010
154/08. 8TATNV-A.C1
PAULO VALÉRIO
MULTA PROCESSUAL
06/30/2010
149/08.1TAVGS.C1
PAULO GUERRA
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
06/30/2010
520/08.9GAACB.C1
JORGE DIAS
CRIME DE AMEAÇA
06/30/2010
206/07.1GAMMV.C1
MOURAZ LOPES
CRIME DE LENOCÍNIO
06/30/2010
498/08.9GBAND.C1
MOURAZ LOPES
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
06/30/2010
473/08.3GBAND.C1
BELMIRO ANDRADE
LIVRE APRECIÇÃO DA PROVA
06/30/2010
79/08.7GAPCV.C1
ORLANDO GONÇALVES
CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
06/30/2010
175/05.2TAOER.C1
ALICE SANTOS
DEVER DE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
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