Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Seg 21-Mai 07:31 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/20/2018 | 46/13.9TATBU.C3 | ORLANDO GONÇALVES | ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO CONDIÇÕES OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 03/20/2018 | 88/17.5T9OLR-A.C1 | ALICE SANTOS | ESCUSA DE JUIZ |
| 03/20/2018 | 35/13.3JACBR-C.C1 | JORGE FRANÇA | DECISÃO INSTRUTÓRIA ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL INCONSTITUCIONALIDADE |
| 03/20/2018 | 153/15.3GBNLS.C1 | ISABEL VALONGO | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA DISPENSA DE PENA |
| 03/20/2018 | 2330/16.0T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DOLO |
| 03/20/2018 | 232/12.9TBTCS-AJ.C2 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO CADUCIDADE |
| 03/09/2018 | 628/16.7T8LMG.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | ERRO NOTÓRIO PERÍODO LEGAL DE CONDUÇÃO AUTOMÓVEL PAUSA OBRIGATÓRIA |
| 03/07/2018 | 93/18.4T9LMG-A.C1 | OLGA MAURÍCIO | ESCUSA DE JUIZ |
| 03/07/2018 | 94/14.1GBPBL.C1 | BRIZIDA MARTINS | AUDIÇÃO DE ASSISTENTE RECUSA DE DEPOIMENTO ADVERTÊNCIA LEGAL |
| 03/07/2018 | 102/17.4PANZR.C1 | LUÍS RAMOS | PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE |
| 03/07/2018 | 189/14.1PFCBR.C1 | ORLANDO GONÇALVES | SANEAMENTO DO PROCESSO REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO BURLA TIPO LEGAL DE CRIME TIPO SUBJECTIVO |
| 03/07/2018 | 777/16.1PBCLD.C1 | ORLANDO GONÇALVES | PENA DE MULTA CONVERSÃO EM PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA |
| 03/07/2018 | 1633/08.2PBCBR.C1 | VASQUES OSÓRIO | NULIDADE DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO OMISSÃO DE PRONÚNCIA QUESTÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL |
| 03/06/2018 | 349/14.5T8LRA.C1 | ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA PRESSUPOSTOS NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL |
| 03/06/2018 | 1398/12.3TBPBL.C1 | FONTE RAMOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO PEÃO CULPA RISCO |
| 03/06/2018 | 1833/17.4T8FIG.C1 | CARLOS MOREIRA | ARRESTO JUSTO RECEIO INDEFERIMENTO LIMINAR CAUSA DE PEDIR INSUFICIÊNCIA APERFEIÇOAMENTO |
| 03/06/2018 | 10324/15.7T8CBR.C1 | VÍTOR AMARAL | CASO JULGADO AUTORIDADE DE CASO JULGADO ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO |
| 03/06/2018 | 5471/17.3T8CBR.C1 | VÍTOR AMARAL | COMPETÊNCIA MATERIAL CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES CPAS EXECUÇÃO CONTRIBUIÇÕES JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL |
| 03/06/2018 | 7770/16.2T8CBR.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | CONTRATO DE ARRENDAMENTO RENDA ACTUALIZAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 02/28/2018 | 6/13.0 ZRCBR.C1 | ISABEL VALONGO | LENOCÍNIO INCONSTITUCIONALIDADE CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES |
| 02/28/2018 | 11/15.1GTVIS.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | AMEAÇA TIPO OBJECTIVO MAL IMINENTE MAL FUTURO |
| 02/28/2018 | 4856/15.4TDLSB.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | INSTRUÇÃO INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO |
| 02/28/2018 | 74/15.0IDVIS.C1 | BRÍZIDA MARTINS | ESCOLHA DA PENA DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA RESPONSABILIDADE INCUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO FISCAL RESPONSABILIDADE EMERGENTE DE ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO INSOLVÊNCIA PESSOA COLECTIVA |
| 02/28/2018 | 196/13.1PAACB.C2 | VASQUES OSÓRIO | PROVA POR RECONHECIMENTO DISPENSA DE PENA |
| 02/28/2018 | 211/17.0GAMIR.C1 | VASQUES OSÓRIO | PENA ACESSÓRIA MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA PENA ACESSÓRIA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS |
| 02/28/2018 | 306/17.0T8SEI.C1 | LUÍS TEIXEIRA | CONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL PRESCRIÇÃO |
| 02/27/2018 | 1356/15.6T8FIG-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL TRIBUNAIS PORTUGUESES DIREITO DE VISITA DOS AVÓS TRIBUNAIS ESPANHÓIS |
| 02/27/2018 | 1927/15.0T8LRA.C1 | SÍLVIA PIRES | AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIETÁRIOS REPRESENTAÇÃO DA HERANÇA |
| 02/27/2018 | 5500/17.0T8CBR.C1 | JORGE ARCANJO | INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 02/27/2018 | 1744/15.8T8LRA.C2 | MOREIRA DO CARMO | CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL RESOLUÇÃO |