Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 28-Abr 03:23 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/16/201599/14.2TUFIG.C1 AZEVEDO MENDES PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL
04/15/2015995/12.1TAVIS.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROCRIME PARTICULAR
CRIME SEMI-PÚBLICO
QUEIXA
INQUÉRITO
ACUSAÇÃO
04/15/2015139/14.5SBGRD.C1INÁCIO MONTEIRO DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
BASTÃO
MOCA
04/15/2015 155/14.7GAVZL.C1VASQUES OSÓRIOÁLCOOL
DEDUÇÃO DO EMA
04/15/2015531/09.7GBAND.C2BELMIRO ANDRADECONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
04/15/20152393/12.8TACBR.C1 INÁCIO MONTEIROABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
REJEIÇÃO
INADMISSIBILIDADE
LEI
INSTRUÇÃO CRIMINAL
04/14/2015319/10.2TBAGN.C1 ARLINDO OLIVEIRACAMINHO PÚBLICO
ATRAVESSADOURO
DESAFECTAÇÃO
DOMINIALIDADE
DOMÍNIO PRIVADO
04/14/2015520/11.1TBMMV.C1 ISABEL SILVAMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
IRS
RETENÇÃO NA FONTE
04/14/2015815/11.4TBCBR.C1 ISABEL SILVADANO CORPORAL
TABELA DE INCAPACIDADES
SEGURO
NORMA IMPERATIVA
LIMITES
04/14/2015631/13.9TNGRD-O.C1 ISABEL SILVA CESSÃO DE CRÉDITOS
MODIFICAÇÃO SUBJECTIVA
INSOLVÊNCIA
CRÉDITO
GARANTIA
FIADOR
CONFUSÃO
04/14/2015266/11.0TBLMG.C1CATARINA GONÇALVESTRANSPORTE
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE
TRANSPORTADOR
ÓNUS DA PROVA
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
FURTO
04/14/2015339/11.0TBTBU.C1 SÍLVIA PIRESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
INDEMNIZAÇÃO.
VALOR
ZONAS CLASSIFICADAS
04/14/20151/12.6TBALD.C1 SÍLVIA PIRES SEGURO DE GRUPO CONTRIBUTIVO
DEVER DE INFORMAR
TOMADOR
SEGURO
04/14/2015721/12.5TBGRD-D.C1MARIA DOMINGAS SIMÕES FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
PRESSUPOSTOS
04/14/20151914/13.3TBCTB.C1 JACINTO MECAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
REABERTURA
04/14/2015959/11.2TBCBR.C1BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CLÁUSULA VERBAL
CONSTITUIÇÃO
SOCIEDADE
FALTA
FORMA
INÍCIO
CONTRATO
SÓCIOS
RESPONSABILIDADE
03/26/2015 848/14.9TTCBR.C1 RAMALHO PINTOACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
FIM
DESISTÊNCIA
TRABALHADOR
PEDIDO
03/26/2015806/13.0TTCBR.C1 AZEVEDO MENDESRETRIBUIÇÃO MISTA
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
EMPREGADOR
03/25/2015661/08.2GAMLD-A.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
NOVA LEI DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO
CÚMULO JURÍDICO
TRIBUNAL COLECTIVO
COMPETÊNCIA
TRAMITAÇÃO
PROCESSO
03/25/20156/09.4GFIDN.C1CACILDA SENA JUSTO IMPEDIMENTO
TEMPO
ARGUIÇÃO
PRAZO
03/25/201544/15.8YRCBRJOSÉ EDUARDO MARTINS ESCUSA DE JUIZ
INTERVENÇÃO DO JUIZ NOUTRO PROCESSO
03/25/201514/14.3T8SCD.C1ISABEL VALONGO CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL
SUSPENSÃO DA SANÇÃO
03/25/201595/11.1GATBU-A.C1LUIS TEIXEIRAPENA SUBSIDIÁRIA
03/25/2015440/11.0TXPRT-M.C1VASQUES OSÓRIOLIBERDADE CONDICIONAL
03/24/201515/14.1TBGVA.C1 ALEXANDRE REIS CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE DANOS
PRESTAÇÃO
PRESTAÇÕES DEVIDAS
03/24/2015722/14.9TBVIS-F.C1 JACINTO MECAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRAZO
REQUERIMENTO
03/24/2015811/13.7TBVIS.C1 JACINTO MECAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
03/24/20152266/12.4TBACB-A.C1 JACINTO MECA CONTRATO-PROMESSA
PARTILHA
TÍTULO EXECUTIVO
03/24/2015286/15.6T8FIG.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES APREENSÃO DE VEÍCULO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
DESPACHO LIMINAR
INDEFERIMENTO
QUESTÃO DE DIREITO
JURISPRUDÊNCIA
03/24/20152236/11.0TBCLD.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCONDOMÍNIO
ADMINISTRADOR
RESPONSABILIDADE CIVIL
OBRAS URGENTES

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