Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 2-Abr 01:20 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/18/2015768/12.1TAVIS.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FALSIFICAÇÃO INTELECTUAL
FALSAS DECLARAÇÕES PERANTE AUTORIDADE PÚBLICA
03/18/201528/14.3GBSRT-A.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPERDA A FAVOR DO ESTADO
ARMA
LICENÇA DE USO E PORTE DE ARMA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
03/18/2015304/14.5TBCVL.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROCONTRA-ORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE
PESSOA COLECTIVA
03/18/2015527/14.7TXCBR-A.C1ISABEL VALONGOEXECUÇÃO DA PENA
MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
03/18/201513/14.5T8SCD.C1VASQUES OSÓRIOAUTO DE NOTÍCIA
PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
03/18/2015 42/13.6TAPMS.C1FERNANDO CHAVESREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
03/18/201567/14.4GTVIS.C1INÁCIO MONTEIROPROCESSO SUMÁRIO
SENTENÇA
PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE
03/18/2015109/14.3GATBU.C1INÁCIO MONTEIROPROCESSO SUMÁRIO
SENTENÇA
MEDIDA E FINS DAS PENAS
03/18/201527/10.4EASTR.C1BELMIRO ANDRADEJOGO DE FORTUNA E AZAR
MODALIDADE AFIM
03/18/2015119/10.0TACNF.C1ABÍLIO RAMALHOCONCURSO DE CRIME E CONTRAORDENAÇÃO
RECURSO EXCLUSIVO DA CONTRAORDENAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO
03/18/2015823/12.8JACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ACTO SEXUAL DE RELEVO
TENTATIVA
03/18/2015136/14.0GCACB.C1FERNANDO CHAVESPENA ACESSÓRIA
03/18/2015189/11.3PAPBL-B.C1VASQUES OSÓRIOPENA DE SUBSTITUIÇÃO
MULTA
REVOGAÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
03/17/2015338/13.7TBOFR-A.C1 HENRIQUE ANTUNESINSOLVÊNCIA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE CREDORES
RECUSA
HOMOLOGAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
03/17/2015422/13.7TBVIS-A.C1 HENRIQUE ANTUNES TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
RELAÇÃO CAUSAL
FACTORING
03/17/20153007/12.1TJCBR.C1 MANUEL CAPELOCONTRATO DE FORNECIMENTO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CUMPRIMENTO
CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL
03/17/20151104/12.2T2AVR.P1.C1 TELES PEREIRAMAPA JUDICIÁRIO
REFORMA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
03/17/2015979/14.5TBFIG.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESEXEQUATUR
PROCEDIMENTO
REQUISITOS
03/17/2015951/06.9TBCLD.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES COMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PROCESSO PENDENTE
03/17/2015610/08.8TBFIG-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESRECURSO
ADMISSÃO DO RECURSO
INADMISSIBILIDADE
ALEGAÇÕES
RECLAMAÇÃO
TRIBUNAL SUPERIOR
JUSTO IMPEDIMENTO
03/11/20151163/13.0T3AVR.P1.C1JORGE FRANÇAIMPUGNAÇÃO DE PERFILHAÇÃO
SENTENÇA
ALIMENTOS JÁ PRESTADOS
PROCESSO PENAL
VIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
03/11/2015767/11.0TACTB-A.C1CACILDA SENAPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO
03/11/20151716/11.1T3AVR.C1ELISA SALESATESTADO FALSO
ATESTADO OU CERTIFICADO PASSADO POR PSICÓLOGO
HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR
03/11/201570/13.1GATBU.C1VASQUES OSÓRIORECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
IN DUBIO PRO REO
ESCOLHA DA PENA
03/11/201581/13.7GHCTB.C1LUÍS RAMOSSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
03/11/2015202/11.4TALNH.C1FERNANDO CHAVESACÓRDÃO
CONFIRMAÇÃO
03/11/2015594/11.5T3AVR.P1.C1ORLANDO GONÇALVESPRESCRIÇÃO
DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA
MATÉRIA DE FACTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CRIME DE INJÚRIA
MEDIDA DA PENA
PEDIDO CÍVEL
03/10/20152051/11.0TBPBL.C1 TELES PEREIRAACÇÃO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE CASAMENTO
SIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/20151533/12.1TBGRD.C1 TELES PEREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
ACÓRDÃO
TJUE
REENVIO
SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL
MÁQUINA INDUSTRIAL
03/10/201536/14.4TBOLR.C1 ALEXANDRE REISPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA
SOCIEDADE
INTERESSADO
JUIZ
HOMOLOGAÇÃO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO

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