Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 18-Abr 01:33 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 04/07/2021 | 86/20.1T90FR-A.C1 | ISABEL VALONGO | DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
| 04/07/2021 | 292/06.1IDBRG.C1 | ISABEL VALONGO | CRIME FISCAL FRAUDE FISCAL SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 04/07/2021 | 380/12.5TXCBR-B.C1 | JOÃO NOVAIS | PERDÃO DE PENA |
| 04/07/2021 | 4093/15.8T9CBR.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | INSOLVÊNCIA DOLOSA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA TIPO OBJECTIVO ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO SIMULAÇÃO |
| 03/23/2021 | 3915/18.6T8LRA.C1 | SÍLVIA PIRES | EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO PROPRIEDADE DAS PEDRAS CESSÃO DE EXPLORAÇÃO |
| 03/23/2021 | 4397/18.8T8PBL.C1 | ISAÍAS PÁDUA | REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO LPCJP OBJETIVO CONCEITO DE CRIANÇA OU DE JOVEM EM PERIGO MEDIDAS DE PROTEÇÃO |
| 03/19/2021 | 954/20.0T8CTB.C1 | FELIZARDO PAIVA | PROCESSO DISCIPLINAR NOTA DE CULPA FACTOS A SEREM TIDOS EM CONSIDERAÇÃO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO ELEMENTOS RELEVANTES SERVIÇOS ESSENCIAIS NO DECURSO DA PANDEMIA COVID 19 |
| 03/19/2021 | 4037/20.5T8LRA-A.C1 | FELIZARDO PAIVA | ACIDENTE DE TRABALHO ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA ADMISSIBILIDADE NEXO DE CAUSALIDADE |
| 03/19/2021 | 1882/19.8T8FIG-B.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | CHAMAMENTO DE TERCEIRO LITISCONSÓRCIO EVENTUAL OU SUBSIDIÁRIO ÓNUS DO REQUERENTE REGIME DE CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES |
| 03/19/2021 | 26/20.8T8CVL.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR PERÍODO NORMAL DE TRABALHO TEMPO DE DESLOCAÇÃO DO TRABALHADOR FÉRIAS SUBSÍDIO DE FÉRIAS |
| 03/19/2021 | 337/06.5TTVIS.2.C2 | PAULA MARIA ROBERTO | INCIDENTE DE REVISÃO INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS CASO JULGADO |
| 03/10/2021 | 496/11.5TXCBR-M.C1 | MARIA ALEXANDRA GUINÉ | COMPETÊNCIA DO TEP REVOGAÇÃO DO PERDÃO DE PENA PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 03/10/2021 | 377/19.4T9CVL.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | CRIME CONTINUADO ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL CONDENAÇÃO ANTERIOR TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA FACTOS POSTERIORES |
| 03/10/2021 | 96/20.9PAACB-A.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | CÔMPUTO DO PRAZO DA PENA ACESSÓRIA DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR PENA ACESSÓRIA DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR |
| 03/10/2021 | 334/13.4PCCBR-A.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO NOVA OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO NULIDADE INSANÁVEL |
| 03/10/2021 | 22/20.5GATCS.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | DESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA CONTRAORDENAÇÃO RECUSA DE IDENTIFICAÇÃO A AGENTE POLICIAL |
| 03/10/2021 | 504/11.0TXCBR-P.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | PERDÃO DE PENAS EXECUÇÃO SUCESSIVA DE VÁRIAS PENAS EXCLUSÃO DO PERDÃO |
| 03/10/2021 | 421/20.T9CLD.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | CONTRAORDENAÇÃO ACÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO COM RECURSO A ESPÉCIES FLORESTAIS DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA CAMPOS AGRICULTADOS |
| 03/10/2021 | 450/18.6PBCLD.C1 | ISABEL VALONGO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA REVOGAÇÃO AUDIÇÃO POR ESCRITO DO CONDENADO PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19 NULIDADE |
| 03/10/2021 | 80/18.2PZLSB.C1 | JORGE JACOB | REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS |
| 03/10/2021 | 29/18.2GANLS.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO IMEDIAÇÕES |
| 03/10/2021 | 882/20.0T8ACB.C1 | CARLOS BARREIRA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER PLANO DE RECUPERAÇÃO APROVAÇÃO REQUISITOS |
| 03/09/2021 | 1846/12.2TBFIG-I.C1 | FREITAS NETO | INSOLVÊNCIA DÍVIDA NÃO ACEITE PELO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA MEIOS AO ALCANCE DO CREDOR |
| 03/09/2021 | 4129/19.3T8LRA.C1 | FREITAS NETO | CAUSAS DE PEDIR INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL |
| 03/09/2021 | 3892/12.7TBLRA-C.C1 | FREITAS NETO | CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CIRE EXCESSO MANIFESTO DE OBRIGAÇÕES DO INSOLVENTE |
| 03/09/2021 | 850/19.4T8CTB.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | FACTOS PROVADOS EFICÁCIA PROCESSUAL PERDA DE CHANCE PRESSUPOSTOS |
| 03/09/2021 | 108/17.3T8LRA-O.C1 | PAULO BRANDÃO | CÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CIRE VENDA DE BENS DA MASSA INSOLVENTE AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDORES ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA |
| 03/09/2021 | 2269/19.8T8ACB-A.C1 | PAULO BRANDÃO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER RESTRIÇÃO PROBATÓRIA: CHEQUES |
| 03/09/2021 | 1529/12.3TBPBL-G.C1 | PAULO BRANDÃO | CÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CIRE VENDA DE BENS DA MASSA INSOLVENTE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDORES |
| 02/23/2021 | 435/20.2T8PBL-A.C1 | ANTÓNIO PIRES ROBALO | NOVO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS |