Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 23-Set 06:47 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/14/20202417/16.0T8VIS-B.C1 SÍLVIA PIRESOBRIGAÇÕES
LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES
FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO
VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA
INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC
FIANÇA
09/14/202013190/18.7T8LSB.C1 ISAÍAS PÁDUANOVAÇÃO
EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES
DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE
09/14/2020913/19.6T8CVL-A.C1 ISAÍAS PÁDUALETRA/LIVRANÇA EM BRANCO
SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
FORMA
CRÉDITO AO CONSUMO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
09/09/2020178/20.7TXCBR-B.C1ROSA PINTOPERDÃO DE PENA
09/08/2020195/15.9GACDN.C2JORGE JACOBRECURSO
REJEIÇÃO
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
TRANSCRIÇÃO
ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA
09/07/20201958/15.0T8LRA-K.C1 MARIA JOÃO AREIAS INSOLVÊNCIA
VENDA DE BENS ONERADOS COM DIREITOS REAIS DE GARANTIA
AUDIÇÃO DOS CREDORES
NULIDADE PROCESSUAL
07/15/2020160/20.4T8FIG.C1VÍTOR AMARALCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
07/14/2020591/16.4PBVIS-B.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRASUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR DIAS DE TRABALHO
PRAZO
07/14/2020667/18.3PCCBR.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSAMEAÇA AGRAVADA
CRIME PÚBLICO
07/13/20201466/19.0T8VIS-D.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
MONTANTE INDISPONÍVEL
AJUDAS DE CUSTO
07/13/20201186/19.6T8CBR-B.C1LUÍS CRAVOCITAÇÃO
FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
07/13/2020178/16.1T8TND.C1ANA VIEIRASERVIDÃO PREDIAL
LEGITIMIDADE PASSIVA
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
SERVIDÃO DE ÁGUAS
SERVIDÃO DE PRESA
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
07/13/20201302/16.0T8ACB-A.C1CARLOS MOREIRAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
PROPOSTA DE ADESÃO
07/13/2020242/19.5T8CTB.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
ALCOOLEMIA
SEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
NEXO DE CAUSALIDADE
07/13/20201757/18.8T8CVL.C1ALBERTO RUÇODÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
VENCIMENTO
INTERPELAÇÃO
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
07/13/20203872/18.9T8LRA.C1ALBERTO RUÇOINSOLVÊNCIA
ACÇÃO DECLARATIVA
ILEGITIMIDADE
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
07/13/20205306/18.0T8CBR-B.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
INDEFERIMENTO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
07/13/20204166/19.8T8LRA-C.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
PEAP
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA
COVID 19
CASA DE HABITAÇÃO
APREENSÃO
SUSPENSÃO
DEVEDORES SOLIDÁRIOS
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
07/13/20204570/17.6T8VIS.C1VÍTOR AMARALENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PAGAMENTO DE DÍVIDA ALHEIA
ÓNUS DA PROVA
SUB-ROGAÇÃO
07/10/20205227/19.9T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS
PRÉMIO TIR
SUBSÍDIO DE NATAL
USOS LABORAIS
07/10/2020225/12.6T4AGD.1.C1 FELIZARDO PAIVAINCIDENTE DE REVISÃO
AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
FACTOR 1.5.
BONIFICAÇÃO
07/10/20203071/18.0T8CBR.C1 RAMALHO PINTOTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CONCEITO A SEGUIR
TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO
06/30/20203116/16.8T9VIS.C1ELISA SALESCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUNÇÃO
SUBSIDIARIEDADE
06/30/20202946/15.2T9VIS-A.C1ELISA SALESINSOLVÊNCIA DOLOSA
RECONHECIMENTO JUDICIAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
06/30/2020435/18.2GBPBL.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROREINCIDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRAZO RELEVANTE
LIBERDADE CONDICIONAL
06/26/20201598/18.2T8CTB-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRAAPOIO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS
SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS
PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS
06/26/2020516/18.2T8CNT.C1 ISAÍAS PÁDUA DIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA
06/26/202026/18.8T8VIS.C1 ISAÍAS PÁDUAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
PARTES COMUNS
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
FACTOS INFUNGÍVEIS
06/26/2020609/19.9T8FND.C1 MANUEL CAPELODIREITO DE PREFERÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA
PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA
06/26/20204354/19.7T8CBR-A.C2 FELIZARDO PAIVA PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS
SUA JUNÇÃO AO PROCESSO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor