Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 15-Out 01:09 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/27/2019 | 8142/18.0T8CBR.C1 | RAMALHO PINTO | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA REQUISITOS MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO PRESSUPOSTOS |
| 09/27/2019 | 1006/18.9T8LMG.C1 | FELIZARDO PAIVA | NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL REDUÇÃO |
| 09/27/2019 | 678/18.9T8FIG.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO FUNDAMENTAÇÃO REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
| 09/24/2019 | 32/15.4T8SCD-A.C1 | SÍLVIA PIRES | SIGILO PROFISSIONAL ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS |
| 09/24/2019 | 5/19.8T8TBU-A.C1 | MANUEL CAPELO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 09/17/2019 | 806/19.7T8CTB-A.C1 | ISAÍAS PÁDUA | RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE PRAZO DE CADUCIDADE |
| 09/13/2019 | 604/13.1TTSTR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE DESPACHO DECISÓRIO RECURSO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO |
| 09/13/2019 | 1099/16.3T8GRD.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO |
| 09/13/2019 | 1210/16.4T8LMG.C1 | RAMALHO PINTO | ASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO SEU CÁLCULO |
| 09/10/2019 | 128/16.5T8SAT.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | TELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS PARTES COMUNS DO PRÉDIO |
| 09/10/2019 | 997/17.1T8VIS-A.C1 | FONTE RAMOS | ABUSO DE DIREITO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NEUTRALIZAÇÃO DO DIREITO CONTRATO DE CRÉDITO EXECUÇÃO |
| 09/10/2019 | 4996/17.5T8LRA.C1 | CARLOS MOREIRA | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA REMUNERAÇÃO EXCLUSIVIDADE |
| 09/10/2019 | 2029/15.5T8LRA.C1 | CARLOS MOREIRA | CONTRATO DE SEGURO IMPUGNAÇÃO DE FACTO ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO SEGURO DE VIDA ANULAÇÃO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS DEVER DE INFORMAÇÃO ÓNUS DA PROVA ABUSO DE DIREITO |
| 09/10/2019 | 5038/15.0T8CBR.C1 | LUÍS CRAVO | EXECUÇÃO REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO JUROS DE MORA |
| 09/10/2019 | 5/18.5T8TCS.C1 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO RECURSO FACTOS NÃO ALEGADOS DANOS INDEMNIZAÇÃO EXCESSIVA ONEROSIDADE SALVADOS PRIVAÇÃO DE USO |
| 09/10/2019 | 42/15.1T8FCR-B.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | ARRENDAMENTO RURAL ACÇÃO DE DESPEJO PROCESSO URGENTE PRAZO FÉRIAS JUDICIAIS |
| 09/10/2019 | 2296/17.0T8PBL-A.C1 | BARATEIRO MARTINS | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO LIVRANÇA PRESCRITA AVAL QUIRÓGRAFO RELAÇÃO SUBJACENTE ÓNUS DE ALEGAÇÃO FIANÇA |
| 07/10/2019 | 958/17.0T8VIS-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | PODER PATERNAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES SUPERIOR INTERESSE DO MENOR RESPONSABILIDADES PARENTAIS GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS ADMISSIBILIDADE |
| 07/10/2019 | 33/17.8T8MGL.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | DIREITOS REAIS PARTES COMPONENTES DA COISA LOGRADOURO DE UM IMÓVEL SERVIDÃO LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE |
| 07/10/2019 | 3007/16.2T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | OBRIGAÇÃO GENÉRICA ABRANGÊNCIA COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA |
| 07/10/2019 | 3757/16.3T8LRA-A.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR DIREITO DE REGRESSO ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE |
| 07/10/2019 | 1158/17.5T8VIS.C1 | RAMALHO PINTO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO COMPORTAMENTO CULPOSO PRESCRIÇÕES MÉDICAS FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CADUCIDADE |
| 07/10/2019 | 340/17.0T8CVL.C1 | FELIZARDO PAIVA | NULIDADES DA SENTENÇA CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS CONTRATO DE SEGURO |
| 07/10/2019 | 3867/18.2T8CBR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | PROCESSO DISCIPLINAR CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO |
| 07/10/2019 | 7571/17.0T8CBR.C1 | ALBERTO RUÇO | CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA RESOLUÇÃO PRÉMIO ABUSO DE DIREITO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 07/10/2019 | 5149/19.3YIPRT.C1 | ALBERTO RUÇO | REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO CAUSA DE PEDIR FACTOS INEPTIDÃO DA PETIÇÃO |
| 07/10/2019 | 548/17.8T8CTB.C1 | FERNANDO MONTEIRO | PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITOS DE AUTOR PROGRAMA DE COMPUTADOR |
| 07/10/2019 | 194/14.8TBSEI-B.C1 | MOREIRA DO CARMO | PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS |
| 07/10/2019 | 296/04.9TBPMS-E.C1 | CARLOS MOREIRA | ARGUIÇÃO DE NULIDADE INCIDENTE PROCESSUAL TAXA DE JUSTIÇA PRAZO MULTA COMPENSAÇÃO |
| 07/10/2019 | 249/19.2T8CNT.C1 | LUÍS CRAVO | EMBARGO DE OBRA NOVA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO OBRA CONCLUÍDA DANO |