Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 13-Ago 10:42 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/30/2020 | 3116/16.8T9VIS.C1 | ELISA SALES | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONSUMPÇÃO SUBSIDIARIEDADE |
| 06/30/2020 | 2946/15.2T9VIS-A.C1 | ELISA SALES | INSOLVÊNCIA DOLOSA RECONHECIMENTO JUDICIAL PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 06/30/2020 | 435/18.2GBPBL.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | REINCIDÊNCIA PRESSUPOSTOS PRAZO RELEVANTE LIBERDADE CONDICIONAL |
| 06/26/2020 | 1598/18.2T8CTB-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | APOIO JUDICIÁRIO PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS |
| 06/26/2020 | 516/18.2T8CNT.C1 | ISAÍAS PÁDUA | DIREITO DE REGRESSO CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL NEXO DE CAUSALIDADE CULPA |
| 06/26/2020 | 26/18.8T8VIS.C1 | ISAÍAS PÁDUA | PROPRIEDADE HORIZONTAL TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS PARTES COMUNS SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA FACTOS INFUNGÍVEIS |
| 06/26/2020 | 609/19.9T8FND.C1 | MANUEL CAPELO | DIREITO DE PREFERÊNCIA NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA |
| 06/26/2020 | 4354/19.7T8CBR-A.C2 | FELIZARDO PAIVA | PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS SUA JUNÇÃO AO PROCESSO |
| 06/26/2020 | 1833/17.4T8LRA.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 06/26/2020 | 445/13.6TLR-A.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | SEGURANÇA NO TRABALHO AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PRESCRIÇÃO PRAZO APLICÁVEL |
| 06/26/2020 | 1582/18.6T8LRA.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | RETRIBUIÇÃO LABORAL COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR |
| 06/24/2020 | 12/19.0GCCBR.C1 | ISABEL VALONGO | APREENSÃO DE VEÍCULO FALTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO CESSAÇÃO DESOBEDIÊNCIA |
| 06/24/2020 | 931/11.2TAMGR-B.C1 | ELISA SALES | PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO SUSPENSÃO |
| 06/24/2020 | 18/15.9GTVIS.C2 | ANA CAROLINA CARDOSO | CONTUMÁCIA MANDADOS DE DETENÇÃO NOTIFICAÇÃO POR EDITAIS COMPETÊNCIA TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO |
| 06/22/2020 | 4730/18.2T8VIS-D.C1 | FREITAS NETO | IMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ACTIVA INTERESSE EM DEMANDAR |
| 06/22/2020 | 5320/16.0T8VIS.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EMPREITADA ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO CADUCIDADE PRAZO |
| 06/22/2020 | 6137/18.2T8CBR-B.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL |
| 06/22/2020 | 6102/18.0T8CBR-G.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE SUA FUNDAMENTAÇÃO BOA FÉ DO DEVEDOR |
| 06/15/2020 | 5360/19.7T8CBR.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | SEGURO DE GRUPO DEVER DE INFORMAR TOMADOR DO SEGURO |
| 06/15/2020 | 101/18.9T8VLF.C1 | SÍLVIA PIRES | CONTRATOS DE CONSUMO EMPREITADAS PARA OBRAS PARTICULARES ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS NA OBRA INDEMNIZAÇÃO |
| 06/15/2020 | 99/12.7TBAMM-B.C1 | ISAÍAS PÁDUA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA PRESSUPOSTOS IMPULSO PROCESSUAL NEGLIGÊNCIA DAS PARTES |
| 06/15/2020 | 5382/16.0T8CBR.C1 | JORGE ARCANJO | LOCAÇÃO TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR SUB-ROGAÇÃO LEGAL |
| 06/15/2020 | 3664/07.0TBLRA-A.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | PRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES SUA ALTERAÇÃO |
| 06/09/2020 | 1131/13.2TACBR.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO IN DUBIO PRO REO VIOLAÇÃO DAS LEGES ARTIS |
| 06/02/2020 | 3797/19.0T8CBR-A.C1 | CARLOS BARREIRA | INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DESPESAS DO ADMINISTRADOR |
| 06/01/2020 | 324/20.0T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL INSOLVÊNCIA |
| 06/01/2020 | 4679/19.1T8CBR-C.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATO RESOLUÇÃO COMUNICAÇÃO CONTRATO DE MÚTUO CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA DEVEDORES SOLIDÁRIOS |
| 05/27/2020 | 144/13.9TAACB.C3 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | INSOLVÊNCIA DOLOSA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE TIPO OBJECTIVO ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO |
| 05/25/2020 | 694/19.3T8SRE.C1 | ISAÍAS PÁDUA | TÍTULO EXECUTIVO LIVRANÇA REQUISITOS FORMAIS |
| 05/25/2020 | 77/16.7T8PCV.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | DEPÓSITO BANCÁRIO CONTRATO DE CHEQUE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO NEXO DE CAUSALIDADE |