Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 14-Nov 08:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/26/20184/18.7T8GRD.C1JORGE MANUEL LOUREIROACÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO.
INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE.
10/26/2018121/07.0T8FIG.C1 FELIZARDO PAIVA REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EMERGENTES DO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO.
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO – JUSTA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO.
INDEMNIZAÇÃO.
NULIDADE DE SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
10/26/20183088/17.1T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE.
REJEIÇÃO.
REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS.
10/24/20182/14.0T9NLS-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA EXAMES E PERÍCIAS;
PAGAMENTO;
POLÍCIA JUDICIÁRIA
10/24/2018675/17.1T9PBL.C1ISABEL VALONGO IMPEDIMENTO DE JUIZ;
IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO
10/24/2018793/17.6PBCLD.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO;
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
10/24/2018137/18.0T9LRA.C1ISABEL VALONGOCONCURSO DE CRIME E DE CONTRA-ORDENAÇÃO;
CONHECIMENTO DA CONTRA-ORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA;
INCOMPETÊNCIA;
NULIDADE INSANÁVEL
10/24/201810/18.1T9FIG.C1VASQUES OSÓRIONULIDADE; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO;
NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA;
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA;
REENVIO PARCIAL
10/24/201897/16.1T9CNT.C1HELENA BOLIEIROFALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
10/17/2018794/12.0JACBR-I.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSHONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO;
NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO
10/17/201833/11.GBALD-A.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE;
REQUERIMENTO DO CONDENADO; PRAZO
10/17/201821/16.1GBSEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA INJÚRIA
10/17/2018128/15.2T9CDN.C2VASQUES OSÓRIOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS
10/17/2018239/16.7GAVZL.C1BELMIRO ANDRADECONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO;
NULIDADE DA SENTENÇA;
INJÚRIA;
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/16/2018158/14.1TBCBR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES OPOSIÇÃO POR EMBARGOS – ÓNUS COMINATÓRIOS.
AÇÃO DECLARATIVA.
PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL.
10/16/20184680/08.0TBLRA.C2 FREITAS NETOPESSOA MORAL DE DIREITO CANÓNICO.
ENTIDADE PÚBLICA DE DIREITO CANÓNICO
10/16/20181467/15.8T8CBR-A.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADES PARENTAIS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
RESIDÊNCIA DA CRIANÇA
10/16/20182793/16.4T8ACB-A.C1MOREIRA DO CARMOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
INTERPRETAÇÃO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO
AVALISTA
ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
10/16/20182971/17.9T8CBR-B.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE MÚTUO
DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
FIANÇA
INTERPELAÇÃO
EXECUÇÃO
CITAÇÃO
10/16/20183583/16.0T8CBR.C1CARLOS MOREIRACONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
VENDA DEFEITUOSA
LEI APLICÁVEL
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
MERCADORIA
DEFEITO
RECURSO DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL
RESOLUÇÃO
10/16/20181282/18.7T8LRA-C.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUSTENTO DO DEVEDOR
RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIO DE FÉRIAS E NATAL
10/16/20183507/17.7T8LRA.C1MARIA CATARINA GONÇALVESSOCIEDADE COMERCIAL
DELIBERAÇÃO SOCIAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CÔNJUGES
BEM COMUM
AMORTIZAÇÃO DA QUOTA
ACTO DE ALIENAÇÃO
CONSENTIMENTO
ANULABILIDADE
10/10/2018227/16.3T9MBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROACÇÃO CÍVEL CONEXA COM A ACÇÃO PENAL;
PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
INVOCAÇÃO JUDICIAL DA PRESCRIÇÃO
10/09/20184637/17.0T8LRA-A.C1 SÍLVIA PIRES: LITISCONSÓRCIO – INDEMNIZAÇÃO PELO DIREITO À VIDA
10/09/2018154/17.7T8ALD.C1CARLOS MOREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )
PLANO DE PAGAMENTOS
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TÍTULO EXECUTIVO
10/09/2018335/17.3T8GRD.C1FONTE RAMOSRECURSO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FACTO
CONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INTERPRETAÇÃO
10/09/2018623/17.9T8PBL.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADES PARENTAIS
MENORES
RESIDÊNCIA ALTERNADA
10/09/20181809/17.1T8ACB.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CONTRADITÓRIO
10/09/20182406/16.4T8LRA.C2CARLOS MOREIRAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
10/09/20183503/16.1T8VIS-A.C1FERNANDO MONTEIROEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CHEQUE
QUIRÓGRAFO
MÚTUO
NULIDADE FORMAL

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