Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 8-Dez 12:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/19/2019380/19.4T8CBR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESTÍTULO EXECUTIVO
MANIFESTA FALTA DE TÍTULO
LIVRANÇA
11/13/20197389/17.0T8CBR-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA FISCAL ANTERIOR
VENDA DO BEM PENHORADO
11/13/2019491/16.8T8LRA-A.C1 SÍLVIA PIRESCUSTAS DE PARTE
O QUE COMPREENDEM
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
11/13/20198525/16.0T8CBR.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
CHEQUES
CONFERÊNCIA DE ASSINATURA
ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU COQUE’
11/13/2019126848/17.2YIPRT.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACCIONADA
VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
11/13/2019 2519/18.8T8LRA.C1MARIA TERESA ALBUQUERQUE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE
11/13/2019716/14.4TTCBR.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DEPENDÊNCIA ECONÓMICA DO PRESTADOR
11/05/20193141/18.4T8PBL-B.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO EXECUÇÃO
CAUÇÃO
SUA IDONEIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
11/05/20192012/15.0T8CBR.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSPROPRIEDADE HORIZONTAL
OBRAS NOVAS
INOVAÇÕES
REMOÇÃO
ACTIVIDADE INDUSTRIAL
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
PROVA
DECLARAÇÃO DE PARTE
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
SENTENÇA
NULIDADE
11/05/201954/14.2TBGRD-A.C1ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
CONVOLAÇÃO
INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR JUDICIAL
REMUNERAÇÃO
11/05/20194564/17.1T8CBR-B.C1ARLINDO OLIVEIRACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGULAMENTO COMUNITÁRIO
RESIDÊNCIA HABITUAL
11/05/20191298/15.5T8GRD.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE EMPREITADA
EMPREITADA DE BENS DE CONSUMO
DEFEITOS
DENÚNCIA
11/05/20192065/18.0T8CTB.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADE CIVIL
CONFISSÃO
DECLARAÇÕES DE PARTE
DEPOIMENTO DE PARTE
RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
ADVOGADO
SEGURO
FRANQUIA
11/05/20191075/09.2TBCTB-G.C1MOREIRA DO CARMOEXECUÇÃO
SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
11/05/2019326/17.4T8GRD.C1FONTE RAMOSACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
CULPA PRESUMIDA
RELAÇÃO DE COMISSÃO
RISCO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS PATRIMONIAIS
LIQUIDAÇÃO
11/05/20193988/14.0T8VIS-B.C1CARLOS MOREIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
MENOR
GUARDA
CONFIANÇA A TERCEIRA PESSOA
11/05/2019213/13.5TBVZL.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
SEGURO
11/05/20191380/19.0T8CTB.C1ALBERTO RUÇOCOMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO CAUTELAR
AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
APREENSÃO
PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
10/25/20195068/17.8T8LRA-A.C1 FELIZARDO PAIVA PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FINALIDADE
10/22/201994/14.1T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE INCAPACIDADE ACIDENTAL
ÓNUS DA PROVA
ANULAÇÃO DO ACTO
VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO
NULIDADE
ROGADO
10/22/2019413/12.5TBBBR.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUENULIDADE DE REGISTO
TÍTULO FALSO
EFEITOS
10/22/2019743/18.2T8CNT-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS FUTUROS
ARRESTO
10/22/20191097/12.6TBCTB-I.C1ARLINDO OLIVEIRACASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/22/20191958/19.1T8VIS.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
10/22/20193064/18.7T8VIS-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSCESSÃO DE CRÉDITO
LIVRANÇA
PREENCHIMENTO
NULIDADE DA SENTENÇA
OBSCURIDADE
10/22/20195236/17.2T8CBR-D.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPOSSE
COMPOSSE
PROCEDIMENTO CAUTELAR
RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA
10/22/20191014/08.8TMCBR-P.C1VÍTOR AMARALRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
REGIME DE VISITAS
10/22/2019806/18.4T8PBL.C1FONTE RAMOSCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
DOAÇÃO
ANULABILIDADE
CONVALIDAÇÃO
PARTILHA
DIREITO DE ENCABEÇAMENTO
CÔNJUGE SOBREVIVO
10/22/2019109/14.3TBRSD.C1FONTE RAMOSBALDIOS
ASSEMBLEIA DE COMPARTES
CONSELHO DIRECTIVO
RECURSO A JUÍZO
CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
10/22/2019953/16.7T8LRA.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
VIA DO DOMÍNIO PRIVADO
DIREITO DE PRIORIDADE

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