Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 8-Jul 03:11 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/2015422/14.0TTLRA.C1 FELIZARDO PAIVA COMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
EMPREGADOR
ESTADO
06/25/2015555/14.2TTCBR.C1 JORGE LOUREIROCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
PODERES DA RELAÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
GRAVAÇÃO DA PROVA
PROCEDIMENTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
06/24/2015100/12.4TASJP.C1LUÍS COIMBRADIFAMAÇÃO
INJUNÇÃO
APOSIÇÃO DE MANUSCRITO
PORTÃO DE GARAGEM
ADMOESTAÇÃO
PREJUÍZO
06/24/201580/12.6GTCBR.C1JORGE FRANÇACRIME NEGLIGENTE
UNIDADE DE INFRACÇÕES
PLURALIDADE DE INFRACÇÕES
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
PERSONALIDADE DO AGENTE
06/24/2015137/14.9GAAVZ.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
ENTREGA DOS DOCUMENTOS
LICENÇA DE CONDUÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
INÍCIO
CUMPRIMENTO
PENA ACESSÓRIA
06/24/2015216/10.1TAVNO.E1.C1 MARIA PILAR DE OLIVEIRAABUSO DE CONFIANÇA
LAY OFF
COMPENSAÇÃO
REMUNERAÇÃO
06/24/2015290/12.6GCLRA.C1INÁCIO MONTEIROIN DUBIO PRO REO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
06/24/2015583/10.7TAPBL.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRACASO JULGADO FORMAL
DECISÃO PENAL
DECISÃO
PEDIDO CÍVEL
LEGITIMIDADE
RECURSO
DEMANDANTE CIVIL
06/24/201594/12.6GAACB.C1LUÍS RAMOSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
06/24/2015262/13.3GAPMS.C1LUÍS TEIXEIRAREQUERIMENTO
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REJEIÇÃO
06/23/20152153/06.5TBCBR-C.C1 ARLINDO OLIVEIRA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DIREITO CANÓNICO
06/23/2015290/10.0TBPMS.C1 JAIME CARLOS FERREIRA INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
INSOLVÊNCIA
SOCIEDADE
RÉU
PROCESSO
ENCERRAMENTO
INSUFICIÊNCIA DA MASSA INSOLVENTE
06/23/20151534/09.7TBFIG.C1 HENRIQUE ANTUNES MATÉRIA DE FACTO
PODER-DEVER
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
FORÇA PROBATÓRIA
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
DEPOIMENTO DE PARTE
APRECIAÇÃO DA PROVA
06/18/2015610/14.9T8FIG.C1RAMALHO PINTOTRANSPORTE RODOVIÁRIO
LIVRETE INDIVIDUAL
CONTROLO DE ACTIVIDADE
CONDUTOR
06/16/201527/10.4TBPNL-O.C1 ISABEL SILVARESOLUÇÃO
CONTRATO
BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
06/16/2015586/09.4IDAVR.C1CACILDA SENASENTENÇA
REMISSÃO
DECISÃO INSTRUTÓRIA
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
OBRIGAÇÃO DECLARATIVA DE RENDIMENTOS E DO IRS RETIDO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
06/16/2015360/10.5EACBR.C1CACILDA SENADEPOIMENTO INDIRECTO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
MEIOS DE PROVA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DECLARAÇÕES DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
DIREITO AO SILÊNCIO DO ARGUIDO
06/16/201512/11.9GTLRA.C1LUÍS COIMBRADESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FALTA DE NARRAÇÃO DE FACTOS INDICIADOS E NÃO INDICIADOS
NULIDADE DEPENDENTE DE ARGUIÇÃO
06/16/20151/15.4GCSRT.C1FERNANDA VENTURAARQUIVAMENTO
DISPENSA DE PENA
DISCORDÂNCIA
JUIZ DE INSTRUÇÃO
IRRECORRIBILIDADE DO DESPACHO
06/16/2015181/06.0TASEI-A.C1ORLANDO GONÇALVESCONTRADITÓRIO
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA NULIDADE
TRÂNSITO EM JULGADO
06/16/2015202/10.1PBCVL.C1INÁCIO MONTEIROBURLA
MODO DE VIDA
06/16/2015672/14.9GCVIS-A.C1VASQUES OSÓRIOQUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
06/16/2015627/14.3PBCBR.C1VASQUES OSÓRIOMATÉRIA DE FACTO
PENAS PARCELARES
PENA UNITÁRIA
06/16/2015137/11.0TBALD.C1 ARLINDO OLIVEIRA SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INDEMNIZAR
CLÁUSULA
06/16/2015 324/09.1TBSRT.C2 JORGE ARCANJORECURSO
ANULAÇÃO DE JULGAMENTO
ALEGAÇÕES
NOVO RECURSO
06/04/201571/14.2T8CLD-A.C1JORGE LOUREIROCADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
INTERRUPÇÃO
PRAZO
06/04/2015589/05.8TTLRA.C1 RAMALHO PINTOACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
06/03/2015125/04.3GBCNT.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSCÚMULO JURÍDICO
PENA DE PRISÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
FALTA DE FUDAMENTAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
06/03/2015650/12.2TAGRD.C1CACILDA SENAPENA DE MULTA
PRAZO
PAGAMENTO DE MULTA A PRESTAÇÕES
06/03/20152320/12.2TALRA-A.C1CACILDA SENAABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
SUBSCRITOR
ARGUIDO
QUESTÃO DE FACTO
QUESTÃO DE DIREITO
DEFESA EM JUÍZO

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