Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 13-Ago 10:42 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/30/20203116/16.8T9VIS.C1ELISA SALESCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUMPÇÃO
SUBSIDIARIEDADE
06/30/20202946/15.2T9VIS-A.C1ELISA SALESINSOLVÊNCIA DOLOSA
RECONHECIMENTO JUDICIAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
06/30/2020435/18.2GBPBL.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROREINCIDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRAZO RELEVANTE
LIBERDADE CONDICIONAL
06/26/20201598/18.2T8CTB-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRAAPOIO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS
SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS
PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS
06/26/2020516/18.2T8CNT.C1 ISAÍAS PÁDUA DIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA
06/26/202026/18.8T8VIS.C1 ISAÍAS PÁDUAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
PARTES COMUNS
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
FACTOS INFUNGÍVEIS
06/26/2020609/19.9T8FND.C1 MANUEL CAPELODIREITO DE PREFERÊNCIA
NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA
PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA
06/26/20204354/19.7T8CBR-A.C2 FELIZARDO PAIVA PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS
SUA JUNÇÃO AO PROCESSO
06/26/20201833/17.4T8LRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLETIVO
NEXO DE CAUSALIDADE
06/26/2020445/13.6TLR-A.C1 PAULA MARIA ROBERTOSEGURANÇA NO TRABALHO
AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
PRESCRIÇÃO
PRAZO APLICÁVEL
06/26/20201582/18.6T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTO RETRIBUIÇÃO LABORAL
COMPENSAÇÃO COM CRÉDITO SOBRE O TRABALHADOR
06/24/202012/19.0GCCBR.C1ISABEL VALONGOAPREENSÃO DE VEÍCULO
FALTA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
CESSAÇÃO
DESOBEDIÊNCIA
06/24/2020931/11.2TAMGR-B.C1ELISA SALESPROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
SUSPENSÃO
06/24/202018/15.9GTVIS.C2ANA CAROLINA CARDOSOCONTUMÁCIA
MANDADOS DE DETENÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAIS
COMPETÊNCIA
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
06/22/20204730/18.2T8VIS-D.C1 FREITAS NETOIMPUGNAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE LEGITIMIDADE ACTIVA
INTERESSE EM DEMANDAR
06/22/20205320/16.0T8VIS.C1 MARIA JOÃO AREIASEMPREITADA
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS
MODO DE DENÚNCIA AO EMPREITEIRO
CADUCIDADE
PRAZO
06/22/20206137/18.2T8CBR-B.C1 MARIA JOÃO AREIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FIXAÇÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
06/22/20206102/18.0T8CBR-G.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
SUA FUNDAMENTAÇÃO
BOA FÉ DO DEVEDOR
06/15/20205360/19.7T8CBR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO SEGURO DE GRUPO
DEVER DE INFORMAR
TOMADOR DO SEGURO
06/15/2020101/18.9T8VLF.C1 SÍLVIA PIRESCONTRATOS DE CONSUMO
EMPREITADAS PARA OBRAS PARTICULARES
ELIMINAÇÃO DE DEFEITOS NA OBRA
INDEMNIZAÇÃO
06/15/202099/12.7TBAMM-B.C1 ISAÍAS PÁDUADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPULSO PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
06/15/20205382/16.0T8CBR.C1 JORGE ARCANJOLOCAÇÃO
TRANSMISSÃO CONTRATUAL DO LOCADOR
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
06/15/20203664/07.0TBLRA-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESPRESTAÇÃO ALIMENTAR SUPORTADA PELO FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
SUA ALTERAÇÃO
06/09/20201131/13.2TACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
IMPUTAÇÃO OBJECTIVA DO RESULTADO
CRIME COMISSIVO POR OMISSÃO
NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO
IN DUBIO PRO REO
VIOLAÇÃO DAS LEGES ARTIS
06/02/20203797/19.0T8CBR-A.C1 CARLOS BARREIRAINSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL
DESPESAS DO ADMINISTRADOR
06/01/2020324/20.0T8LRA.C1ARLINDO OLIVEIRACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
INSOLVÊNCIA
06/01/20204679/19.1T8CBR-C.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO
RESOLUÇÃO
COMUNICAÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
CRÉDITO SUJEITO A CONDIÇÃO RESOLUTIVA
DEVEDORES SOLIDÁRIOS
05/27/2020144/13.9TAACB.C3ALCINA DA COSTA RIBEIROINSOLVÊNCIA DOLOSA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
TIPO OBJECTIVO
ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO
05/25/2020694/19.3T8SRE.C1 ISAÍAS PÁDUATÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
REQUISITOS FORMAIS
05/25/202077/16.7T8PCV.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO DEPÓSITO BANCÁRIO
CONTRATO DE CHEQUE
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
FALSIFICAÇÃO DE CHEQUE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO BANCO
NEXO DE CAUSALIDADE

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