Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 26-Jan 06:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/15/202043/14.7PFLRA-A.C1 ALCINA DA COSTA RIBEIROCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO VIA POSTAL SIMPLES
01/15/2020576/19.9T9GRD.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRO CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
NE BIS IN IDEM
RESTRIÇÃO DE DIREITOS
DIREITO AO TRABALHO
01/15/2020279/19.4T8ACB-A.C1ANA CAROLINA CARDOSO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
01/15/202061/17.3PEFIG.C1ANA CAROLINA CARDOSO HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEIO INSIDIOSO
ARREPENDIMENTO
01/15/202046/14.1TACLB-A.C1JORGE FRANÇAPESSOA COLECTIVA
TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA
01/15/20202132/10.8TXCBR-K.C1 PAULO VALÉRIOLIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA
CUMPRIMENTO DE CINCO SEXTOS DA PENA
01/15/2020685/13.8PBVIS.C1BELMIRO ANDRADERECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NATUREZA
01/15/20201311/17.1T9VIS.C1ORLANDO GONÇALVESTRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO
EXECUÇÃO VINCULADA
SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
01/15/202038/15.3GTLRA-B.C1LUÍS TEIXEIRAPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO DA PENA
CAUSAS DE SUSPENSÃO
SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
12/18/2019458/18.1T8MBR.C1 FREITAS NETO DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TORNAS
QUITAÇÃO
FORÇA PROBATÓRIA
IMPUGNAÇÃO DESSE TIPO DE DECLARAÇÃO PELO CREDOR
12/18/2019815/16.8T8CLD-B.C1 ISAÍAS PÁDUAPERÍCIA
SEGUNDA PERÍCIA
PRESSUPOSTOS
12/18/2019205003/10.1YIPRT.1.C1 MANUEL CAPELOEXECUÇÃO FISCAL
VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA
PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL
12/18/20191658/19.2T8LRA-B.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
12/18/2019320/12.1TBPBL.C1 CARLOS BARREIRA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTOS CEDIDOS PELO INSOLVENTE
REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO
12/18/201951/17.6T9CVL.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPENA DE MULTA
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
12/18/201966/18.7GAVZL.C1ELISA SALES CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUMPÇÃO
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO CONTRA-ORDENAÇÕES ESTRADAIS
12/18/2019501/17.1T9LMG.C1ALICE SANTOSABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVADO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
12/18/2019169/18.8PBCLD.C1ALICE SANTOSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
12/18/201956/15.1T8CNT.C1ARLINDO OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ÓNUS DA PROVA
LIVRANÇA
12/11/2019797/17.9JACBR.C1ISABEL VALONGOALICIAMENTO DE MENORES PARA FINS SEXUAIS
12/11/2019407/18.7JALRAC1JOSÉ EDUARDO MARTINSHOMICÍDIO QUALIFICADO
MEIO INSIDIOSO
ARREPENDIMENTO
12/11/201923/18.3PBCTB.C1ROSA PINTODESPACHO QUE DESIGNA DATA PARA JULGAMENTO
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NULIDADE INSANÁVEL
12/10/20197779/18.1T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUA REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO
INTERDIÇÃO
INABILITAÇÃO
LEGITIMIDADE ATIVA
12/10/20191817/19.8T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUA REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS
ISENÇÕES DE CUSTAS
12/10/201911213/19.1T8LSB.C1 MANUEL CAPELO IVA
NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
12/10/20191695/18.4T8GRD-C.C1 FREITAS NETOPLANO DE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL
12/10/20195937/17.5T8VIS.C1EMÍDIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
12/10/20199335/18.5T8CBR.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROCESSO DE INVENTÁRIO
CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA
ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
RECURSO
12/10/20191212/18.6T8GRD-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO COMUM
QUOTIZAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL
TRABALHADOR
12/10/20195888/17.3T8VIS-D.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO
QUALIFICAÇÃO CULPOSA
PRESUNÇÕES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor