Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 24-Fev 05:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/16/2017801/14.2TACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACÚMULO DE PENAS
CONCURSO DE CRIMES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO DE INFRACÇÕES
TRÂNSITO EM JULGADO
CONDENAÇÕES
02/16/201788/16.2T8SEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL
DESPACHO
RECURSO
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
02/16/2017376/14.2T9VIS.C1 ALCINA DE COSTA RIBEIRODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FUNDAMENTAÇÃO
FACTOS NÃO SUFICIENTEMENTE INDICIADOS
02/16/2017173/14.5GBCLD.C1ORLANDO GONÇALVESRECURSO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ACUSAÇÃO
COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO
02/16/2017646/11.1TXCBR-J.C1ORLANDO GONÇALVESLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
REMANESCENTE
TEMPO
PRISÃO
02/16/2017317/07.3JACBR-C.C1OLGA MAURÍCIOPROCESSO PENAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
02/16/20171104/10.7TXCBR-M.C1 LUÍS TEIXEIRALIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
02/16/20172272/15.7T9LRA. C1INÁCIO MONTEIROPROVA
APRECIAÇÃO DA PROVA
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO
IN DUBIO PRO REO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
02/16/2017447/15.8GCTND.C1 ABÍLIO RAMALHOASSEMBLEIA DE FREGUESIA
DEVERES
COMPETÊNCIA
AUTORIDADE
PRESIDENTE
MESA
ESTATUTO DO ELEITO LOCAL
CONDIÇÕES
EXERCÍCIO
ACTIVIDADE
EQUIPARAÇÃO
JORNALISTA
DIRECTOR DE JORNAL LOCAL
INCONCILIABILIDADE DE SIMULTÂNEAS FUNÇÕES
DESOBEDIÊNCIA
02/09/2017995/15.0T8LMG.C1RAMALHO PINTOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
VALIDADE
RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
02/09/20171501/15.1T8GRD-A.C1PAULA DO PAÇO ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO A REPARAÇÃO
IMPENHORABILIDADE
02/08/2017370/15.6JALRA.C1INÁCIO MONTEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
VÍCIOS
PROCESSO PENAL
RENOVAÇÃO
PROVA
ARMA
HOMICÍDIO
MOTIVO FÚTIL
MEDIDA DA PENA
02/08/201771/16.8GBLMG.C1VASQUES OSÓRIODEPOIMENTO
OFENDIDO
NULIDADE
UNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
02/08/2017196/13.1PAACB.C1VASQUES OSÓRIOALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FACTOS
ACUSAÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
02/08/2017360/16.1GASEI-A.C1VASQUES OSÓRIOBUSCA DOMICILIÁRIA
PRESSUPOSTOS
02/08/2017203/13.8TAMBR.C1LUÍS TEIXEIRAACUSAÇÃO PARTICULAR
LEGITIMIDADE
ASSISTENTE
02/07/2017133/04.4TBRSD.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOPRÉDIO RÚSTICO
FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
CLASSIFICAÇÃO
TERRENO
02/07/20173029/15.0T8VIS.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOCASAMENTO
REGIME DE BENS
REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS
COMPROPRIEDADE
01/25/2017339/14.8GASPS-A.C1ISABEL VALONGOCONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
PENA DE MULTA
NÃO PAGAMENTO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PROVAS
CAUSAS
AUSÊNCIA
CULPA
01/25/2017239/15.4TXCBR-C.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSEXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
MODIFICAÇÃO
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
LIBERDADE CONDICIONAL
01/25/201713/17.3YRCBRJORGE FRANÇAESCUSA DE JUIZ
RELAÇÃO DE AFINIDADE
01/25/20172531/13.3TALRA.C1LUÍS TEIXEIRATIPO SUBJECTIVO DE CRIME
DOLO
01/25/2017802/14.0GCVIS.C1ORLANDO GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
IN DUBIO PRO REO
01/24/201751/14.8T8CTB.C1.C1 JORGE MANUEL LOUREIROSOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
RELAÇÃO JURÍDICA
HIPOTECA
01/24/20175408/16.7T8CBR-C.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO INSOLVÊNCIA
CREDOR
ÚNICO
OBRIGAÇÕES
01/24/20171350/16.0T8GRD.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALORESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
ESBULHO
VIOLÊNCIA.
01/24/2017727/14.0TBVIS.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO ARRENDAMENTO URBANO
NOVO REGIME
NRAU
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
ÓNUS DO SENHORIO
01/24/2017465/16.9T8LRA.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESAPOIO JUDICIÁRIO
ÓNUS DO REQUERENTE
DEVER DE COLABORAÇÃO PROCESSUAL
NULIDADE PROCESSUAL
01/24/2017412/09.4TBMMV-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALODOCUMENTO
CONTRADITÓRIO
ADIAMENTO
AUDIÊNCIA
MANDATO FORENSE
REVOGAÇÃO
RENÚNCIA AO MANDATO
FALTA DE TESTEMUNHAS
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
01/24/2017501/14.3TBCBR-A.C1 SÍLVIA PIRESAVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
TÍTULO CAMBIÁRIO
RELAÇÕES IMEDIATAS
EXCESSO NO PRENCHIMENTO
VALOR
TÍTULO

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