Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qui 5-Mar 06:24 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 02/25/2015 | 108/11.7TXCBR-J.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | LIBERDADE CONDICIONAL PRESSUPOSTOS |
| 02/25/2015 | 850/12.5GCVIS-A.C1 | JORGE DIAS | INSTÂNCIA LOCAL INSTÂNCIA CENTRAL COMPETÊNCIA CONFLITO DE COMPETÊNCIA |
| 02/24/2015 | 176/07.6TBVLF.C1 | ALEXANDRE REIS | HERANÇA ACEITAÇÃO TÁCITA HABILITAÇÃO JUDICIAL IMPUGNAÇÃO PAULIANA |
| 02/24/2015 | 4/12.0TBTBC.C1 | ALEXANDRE REIS | CONTRATO DE SEGURO ANULABILIDADE DECLARAÇÃO INEXACTA DEVERES SEGURADORA |
| 02/24/2015 | 3261/14.4TBLRA-C.C1 | ISABEL SILVA | INSOLVÊNCIA APREENSÃO VENCIMENTO INSOLVENTE |
| 02/24/2015 | 1507/11.0TBPBL-B.C1 | FREITAS NETO | DIREITO À INDEMNIZAÇÃO CRÉDITO PRESCRIÇÃO CITAÇÃO DEVEDOR PROCESSO NULIDADE |
| 02/24/2015 | 1944/11.0TBPBL.C1 | FREITAS NETO | COMPRA E VENDA TUTELA COMPRADOR VENDA DE COISA DEFEITUOSA REGIME CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES |
| 02/13/2015 | 371/04.0TTCLD-A.C1 | AZEVEDO MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO BENEFICIÁRIO FILHO SINISTRADO MORTE LIMITE DE IDADE |
| 02/13/2015 | 182/14.4TTGRD.C1 | AZEVEDO MENDES | ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA CONTRATO DE TRABALHO ILISÃO PRESUNÇÃO |
| 02/13/2015 | 288/12.4TTGRD-A.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | CLÁUSULA PENAL REDUÇÃO EXCESSO ONEROSIDADE |
| 02/11/2015 | 711/11.5JACBR.C1 | LUÍS COIMBRA | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA ESPECIAL CENSURABILIDADE MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO GARRAFA DE VIDRO |
| 02/11/2015 | 204/13.6GAACB.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO INJUNÇÃO INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR DESCONTO PENA ACESSÓRIA |
| 02/11/2015 | 12/12.1GECTB-A.C1 | BELMIRO ANDRADE | PAGAMENTO DE MULTA A PRESTAÇÕES PRAZO REQUERIMENTO |
| 02/11/2015 | 632/12.4PCCBR-A.C1 | INÁCIO MONTEIRO | PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE REVOGAÇÃO PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 02/11/2015 | 3/12.2PBCTB.C1 | FERNANDO CHAVES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NATUREZA URGENTE DO PROCESSO INÍCIO PRAZO RECURSO |
| 02/10/2015 | 857/13.5TBCVL.C1 | ALEXANDRE REIS | LOTEAMENTO URBANO DECISÃO ADMINISTRATIVA ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO |
| 02/10/2015 | 164/05.7TBVLF.C2 | ISABEL SILVA | MANDATO PROCURAÇÃO REPRESENTAÇÃO ABUSO DE PODERES |
| 02/10/2015 | 487/09.6TBOHP.C1 | TELES PEREIRA | PRESCRIÇÃO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL CONTAGEM DOS PRAZOS ANULABILIDADE CONTRATO DE SEGURO FALSIDADE IDENTIFICAÇÃO CONDUTOR HABITUAL |
| 02/10/2015 | 4284/09.0YYPRT-A.C1 | BARATEIRO MARTINS | LETRA EM BRANCO LIVRANÇA EM BRANCO CORDO DE PREENCHIMENTO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DA PROVA DESRESPEITO ACORDO |
| 02/10/2015 | 1289/12.8TBACB.C1 | BARATEIRO MARTINS | BENFEITORIA BENFEITORIAS NECESSÁRIAS BENFEITORIAS ÚTEIS CRÉDITO REQUISITOS |
| 02/10/2015 | 1478/07.7TBLRA-C.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES LIMITES OBRIGAÇÃO ESTADO |
| 02/10/2015 | 81/14.0TBTBU-D.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | CASO JULGADO FORMAL INSOLVÊNCIA PESSOA SINGULAR PLANO DE INSOLVÊNCIA |
| 02/10/2015 | 446/11.9TBSEI.C1 | SÍLVIA PIRES | COMPRA E VENDA PASTAGEM CONSENTIMENTO SENHORIO ARRENDAMENTO RURAL INDEMNIZAÇÃO BENFEITORIAS ÚTEIS |
| 02/10/2015 | 3936/08.7TJCBR.C1 | SÍLVIA PIRES | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA PRAZO |
| 02/10/2015 | 2466/11.4TBFIG.C1 | HENRIQUE ANTUNES | MATÉRIA DE FACTO IMPUGNAÇÃO ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ERRO NA DECLARAÇÃO BASE NEGOCIAL PRESSUPOSTOS |
| 02/10/2015 | 927/03.8TBFND-A.C2 | HENRIQUE ANTUNES | EXAME PERÍCIA ASSINATURA PROVA POR TESTEMUNHAS |
| 02/10/2015 | 1819/07.7TBACB.C1 | ANABELA LUNA DE CARVALHO | ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS MEIOS DE PROVA DEPOIMENTO ESCRITO AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO NULIDADE PROCESSUAL |
| 02/06/2015 | 359/13.0TTFIG-A.C1 | AZEVEDO MENDES | MEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA LICITUDE |
| 02/04/2015 | 53/13.1GDFND.C1 | JORGE FRANÇA | CONVERSA INFORMAL ARGUIDO ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL PROIBIÇÃO DE PROVA |
| 02/04/2015 | 73/14.9JALRA-A.C1 | ALICE SANTOS | CIBERCRIME DADOS DE BASE DADOS DE CONTEÚDO |