Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 24-Set 08:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/13/2017 81/14.0GTCBR.C1JORGE FRANÇASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
CUMPRIMENTO
ACUSAÇÃO
JULGAMENTO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO DA INSTÂNCIA PENAL
09/13/2017609/13.2JACBR-A.C2ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CONCURSO SUPERVENIENTE DE PENAS
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
COMPETÊNCIA FUNCIONAL
09/13/201727/16.0GTCBR.C1LUÍS TEIXEIRAREGISTO CRIMINAL
DECISÃO
CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA
CANCELAMENTO NÃO AVERBADO
09/13/201736/15.7MAFIG.C1ORLANDO GONÇALVESREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
REJEIÇÃO
09/13/2017146/16.3 PCCBR.C1BRIZIDA MARTINSREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
TIPO SUBJETIVO DE CRIME
09/13/2017254/15.8PCCBR-B.C1VASQUES OSÓRIOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO
REGRAS DE CONDUTA
VIOLAÇÃO
09/13/2017390/14.8PCLRA.C1INÁCIO MONTEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
ERRO NOTÓRIO
09/13/2017577/15.6T9CTB.C1ALICE SANTOSREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
INEXISTÊNCIA DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
INEXISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
09/12/2017444/16.6T8GRD.C1 ARLINDO OLIVEIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
VIOLAÇÃO
DECISÃO-SURPRESA
NULIDADE
FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/12/2017326/12.0TBLSA-B.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
COMPENSAÇÃO
NORMAS IMPERATIVAS
09/12/20171922/15.0T8CTB-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRATERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
LEGITIMIDADE EXECUTIVA PASSIVA
TERCEIRO
PROPRIETÁRIO
BENS
GARANTIA REAL
EXEQUENTE
HIPOTECA
VENDA ANTERIOR NÃO REGISTADA
09/12/2017686/16.4T8CBR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOPROCESSO ESPECIAL DE DESPEJO
BANCO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
BNA
OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE DESPEJO
REQUISITOS
09/12/20171021/16.7T8GRD.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RELAÇÃO JURIDICO-ADMINISTRATIVA
09/12/201747/15.2T8FCR-A.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESCLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA
REDUÇÃO
09/12/20173745/15.7T8PL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES BALDIOS
ALIENAÇÃO
COMPARTES
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
PRAZO
CADUCIDADE
NÃO CONHECIMENTO OFICIOSO
07/12/2017319/14.3TAMGR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAFALSIDADE DE TESTEMUNHO
07/12/20172089/10.5PCCBR-A.C1JORGE FRANÇASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
FALTA
CUMPRIMENTO
CONDIÇÃO
AUDIÇÃO
CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL
07/12/2017266/08.8GBSCD-A.C1LUÍS TEIXEIRAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRESSUPOSTOS
PRAZO
07/12/2017372/16.5JALRA.C1BRIZIDA MARTINSPENA DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/12/2017137/15.1T8OHP. C1 ARLINDO OLIVEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
FALTA
NULIDADE DO CONTRATO
07/12/201792/14.5TBNLS-A.C1 MANUEL CAPELOREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
CAPITAÇÃO
CÁLCULO
07/12/20178657/16.4T8CBR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
FUNDAMENTOS
CASO JULGADO
REPETIÇÃO
PEDIDO
07/12/2017370/14.3TJCBR-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESINSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
NEXO DE CAUSALIDADE
ATRASO NA APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA
07/12/20173528/15.4T8CBR.1.C1 JORGE ARCANJOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
07/12/2017267/16.2T8VIS.C1PAULA DO PAÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUCESSÃO DE ENTIDADE PATRONAL
TRABALHADOR
PRESTAÇÃO DE TRABALHO
07/05/201724/12.5SJGRD-A.C1INÁCIO MONTEIROMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
CUMPRIMENTO
PENA
ESTRANGEIRO
PRESENÇA DO ARGUIDO
PORTUGAL
JULGAMENTO
DESCONTO
TEMPO
CUMPRIMENTO
07/05/2017706/12.1TAACB-A.C1ORLANDO GONÇALVESARGUIDO
PRESTAÇÃO
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO
ACUSAÇÃO
FALTA
RECETÁCULO POSTAL
06/30/20173974/16.6T8CBR.C1 PAULA DO PAÇOMATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO
ÂMBITO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
06/28/201760/15.0TXCBR-D.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPRISÃO POR DIAS LIVRES
FALTA
PRESENÇA
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
INCUMPRIMENTO
CULPA
06/28/20174/13.3ZRGRD.C1INÁCIO MONTEIROFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FALSIFICADOR
USUÁRIO

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