Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 15-Out 01:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/27/20198142/18.0T8CBR.C1RAMALHO PINTO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
REQUISITOS
MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
PRESSUPOSTOS
09/27/20191006/18.9T8LMG.C1 FELIZARDO PAIVA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL
REDUÇÃO
09/27/2019678/18.9T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
09/24/201932/15.4T8SCD-A.C1 SÍLVIA PIRES SIGILO PROFISSIONAL
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
09/24/20195/19.8T8TBU-A.C1 MANUEL CAPELO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
09/17/2019806/19.7T8CTB-A.C1 ISAÍAS PÁDUARESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
PRAZO DE CADUCIDADE
09/13/2019604/13.1TTSTR.C1 PAULA MARIA ROBERTO INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE
DESPACHO DECISÓRIO
RECURSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO
09/13/20191099/16.3T8GRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROJUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
09/13/20191210/16.4T8LMG.C1 RAMALHO PINTOASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO
SEU CÁLCULO
09/10/2019128/16.5T8SAT.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO TELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
PARTES COMUNS DO PRÉDIO
09/10/2019997/17.1T8VIS-A.C1FONTE RAMOSABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
NEUTRALIZAÇÃO DO DIREITO
CONTRATO DE CRÉDITO
EXECUÇÃO
09/10/20194996/17.5T8LRA.C1CARLOS MOREIRACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
EXCLUSIVIDADE
09/10/20192029/15.5T8LRA.C1CARLOS MOREIRACONTRATO DE SEGURO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
SEGURO DE VIDA
ANULAÇÃO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DE DIREITO
09/10/20195038/15.0T8CBR.C1LUÍS CRAVOEXECUÇÃO
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
JUROS DE MORA
09/10/20195/18.5T8TCS.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
RECURSO
FACTOS NÃO ALEGADOS
DANOS
INDEMNIZAÇÃO
EXCESSIVA ONEROSIDADE
SALVADOS
PRIVAÇÃO DE USO
09/10/201942/15.1T8FCR-B.C1ARLINDO OLIVEIRAARRENDAMENTO RURAL
ACÇÃO DE DESPEJO
PROCESSO URGENTE
PRAZO
FÉRIAS JUDICIAIS
09/10/20192296/17.0T8PBL-A.C1BARATEIRO MARTINSEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA PRESCRITA
AVAL
QUIRÓGRAFO
RELAÇÃO SUBJACENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
FIANÇA
07/10/2019958/17.0T8VIS-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA PODER PATERNAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
ADMISSIBILIDADE
07/10/201933/17.8T8MGL.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE DIREITOS REAIS
PARTES COMPONENTES DA COISA
LOGRADOURO DE UM IMÓVEL
SERVIDÃO
LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE
07/10/20193007/16.2T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEOBRIGAÇÃO GENÉRICA
ABRANGÊNCIA
COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA
07/10/20193757/16.3T8LRA-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUECONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR
DIREITO DE REGRESSO
ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE
07/10/20191158/17.5T8VIS.C1 RAMALHO PINTO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPORTAMENTO CULPOSO
PRESCRIÇÕES MÉDICAS
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
07/10/2019340/17.0T8CVL.C1 FELIZARDO PAIVA NULIDADES DA SENTENÇA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO DE SEGURO
07/10/20193867/18.2T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTO PROCESSO DISCIPLINAR
CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL
CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO
07/10/20197571/17.0T8CBR.C1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
RESOLUÇÃO
PRÉMIO
ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
07/10/20195149/19.3YIPRT.C1ALBERTO RUÇOREQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
CAUSA DE PEDIR
FACTOS
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO
07/10/2019548/17.8T8CTB.C1FERNANDO MONTEIROPROPRIEDADE INTELECTUAL
DIREITOS DE AUTOR
PROGRAMA DE COMPUTADOR
07/10/2019194/14.8TBSEI-B.C1MOREIRA DO CARMOPROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES
CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO
MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS
07/10/2019296/04.9TBPMS-E.C1CARLOS MOREIRAARGUIÇÃO DE NULIDADE
INCIDENTE PROCESSUAL
TAXA DE JUSTIÇA
PRAZO
MULTA
COMPENSAÇÃO
07/10/2019249/19.2T8CNT.C1LUÍS CRAVOEMBARGO DE OBRA NOVA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
OBRA CONCLUÍDA
DANO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor