Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sex 27-Mai 01:53 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/18/2022 | 787/13.0TACTB.C2 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA JULGAMENTO SENTENÇA FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
| 05/18/2022 | 118/20.3GBCNF.C1 | PAULO GUERRA | REGISTO CRIMINAL CANCELAMENTO CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS DIFAMAÇÃO INJÚRIA PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 05/18/2022 | 424/20.7T9CLD.C1 | PAULO GUERRA | FALSAS DECLARAÇÕES TIPO OBJECTIVO |
| 05/18/2022 | 924/19.1PBLRA.C1 | PAULO GUERRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BEM JURÍDICO PROTEGIDO ESTRUTURA JURÍDICA PERSEGUIÇÃO CONCURSO APARENTE DE CRIMES |
| 05/18/2022 | 115/21.1GAACB.C1 | JORGE FRANÇA | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA ACUSAÇÃO ATÍPICA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS |
| 05/18/2022 | 1374/21.5T8CTB.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL DECLARAÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO NULIDADE INSANÁVEL |
| 05/18/2022 | 179/19.8T9SCD.C1 | JOÃO NOVAIS | INJÚRIA TIPO OBJECTIVO |
| 05/18/2022 | 187/21.9GABBR-A.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS CASO DECIDIDO ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO AUDIÇÃO DO DENUNCIADO COMO SUSPEITO |
| 05/18/2022 | 10/20.1PACVL.C1 | JOÃO NOVAIS | RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO |
| 05/13/2022 | 2554/16.0T8LRA-A.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL INCIDENTE DE REVISÃO PROVA PERICIAL NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL |
| 05/10/2022 | 30/16.0T8CNT.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | PROCESSO DE INVENTÁRIO RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS QUESTÕES DEFINITIVAMENTE RESOLVIDAS |
| 05/10/2022 | 207/22.0T8FND-B.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DESPROPORÇÃO INJUSTIFICADA |
| 05/10/2022 | 408/21.8T8MGR-A.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | AMPLIAÇÃO DO PEDIDO PRESSUPOSTOS CONTRATO DE ARRENDAMENTO |
| 05/10/2022 | 1932/19.8T8FIG.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO DEVER DE REAPRECIAÇÃO PELA RELAÇÃO FACTOS NÃO DECIDIDOS ANULAÇÃO DA DECISÃO |
| 05/10/2022 | 2227/16.4T8VIS-D.C1 | CATARINA GONÇALVES | AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM APENSO À INSOLVÊNCIA COMPETÊNCIA JUÍZOS DE COMÉRCIO |
| 05/04/2022 | 349/17.3GBPBL.C1 | JORGE JACOB | FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO; EXAME CRÍTICO DA PROVA; FINALIDADE |
| 05/04/2022 | 30/21.9GCFVN-A.C1 | LUÍS TEIXEIRA | PENA ACESSÓRIA; CUMPRIMENTO |
| 04/29/2022 | 487/20.5T8FIG.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | REENVIO PREJUDICIAL CRÉDITOS SALARIAIS CARTÓRIO NOTARIAL CESSAÇÃO DE ATIVIDADE |
| 04/29/2022 | 2040/20.4T8VIS.C1 | FELIZARDO PAIVA | RECLASSIFICAÇÃO E REPOSICIONAMENTO SALARIAL ASSISTENTES TÉCNICOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 04/29/2022 | 2297/21.3T8LRA.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | TACÓGRAFO FOLHAS DE REGISTO DEVER DE APRESENTAÇÃO ELEMENTOS DO TIPO RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA |
| 04/26/2022 | 33/19.3GASRE-C.C1 | FERNANDO MONTEIRO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO SUSPENSÃO DOS EMBARGOS CAUSA PREJUDICIAL COMPENSAÇÃO |
| 04/26/2022 | 287/18.2T8FND.C1 | SÍLVIA PIRES | DIREITO DE PREFERÊNCIA VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA PRÉDIO URBANO |
| 04/26/2022 | 320/23.3T8CTB.C1 | ALBERTO RUÇO | COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA UNIÃO DE FACTO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES |
| 04/26/2022 | 595/20.2T8CNT-C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
| 04/26/2022 | 651/20.7T8LMG-A.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | TRANSACÇÃO HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL ANULAÇÃO |
| 04/26/2022 | 2636/19.7TBLRA.C1 | FERNANDO MONTEIRO | SERVIDÃO PREDIAL CONSTITUÍDA POR USUCAPIÃO EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE AO PRÉDIO DOMINANTE |
| 04/26/2022 | 4622/20.5T8VIS.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | ACÇÃO DE DIVÓRCIO CONFISSÃO |
| 04/26/2022 | 104/19.6T8SPS.C1 | CRISTINA NEVES | ACIDENTE DE VIAÇÃO PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL |
| 04/26/2022 | 214/16.1T8PBL-A.C1 | VÍTOR AMARAL | EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO MORA DO CREDOR BOA FÉ |
| 04/26/2022 | 89/21.9T8PCV.C1 | LUÍS CRAVO | SERVIDÃO DE VISTAS FRESTA ABERTURA IRREGULAR |