Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 24-Mar 12:04 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/15/2017247/11.4GAACB-A.C1ALBERTO MIRA COMPETÊNCIA MATERIAL
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
MANDADOS DE DETENÇÃO
TEP
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
03/15/20171369/13.2TALRA.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRADEMANDANTE CIVIL
RECURSO
LEGITIMIDADE
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA NA VERTENTE PENAL
03/15/2017256/12.6GDCBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
INIBIÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTOR
DESCONTO NA PENA ACESSÓRIA FIXADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA
03/15/201713/15.8GBFIG.C1ORLANDO GONÇALVESFALTA
AUDIÊNCIA
MANDATÁRIO
ASSISTENTE
ERRO DE JULGAMENTO
INJÚRIA
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
03/15/2017793/13.5PBCBR.C1ORLANDO GONÇALVESASSISTENTE
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
03/15/201721/14.6PELRA.C1VASQUES OSÓRIODIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO
LEITURA DE DECLARAÇÕES ANTES PRESTADAS
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
NULIDADE
03/15/2017773/15.6T9FIG.C1LUÍS RAMOSASSISTENTE
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO
DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
NULIDADE
03/14/20171777/16.7T8LRA.C1 ARLINDO OLIVEIRACOMPETÊNCIA TERRITORIAL
NÃO CUMPRIMENTO
OBRIGAÇÕES
INDEMNIZAÇÃO
03/14/201710327/15.1T8CBR.C1 ARLINDO OLIVEIRACONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PETIÇÃO INICIAL
03/14/20172331/13.0TBVIS.C1ANTÓNIO MAGALHÃES ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCESSIONÁRIO
AUTO-ESTRADA
ANIMAL
03/14/2017209/13.7TBMGR.C1BARATEIRO MARTINSSEGURO DE GRUPO
03/14/2017279/14.0TBCNT.C1BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
DANOS
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INTERPRETAÇÃO
IN DUBIO CONTRA PROFERENTEM
03/14/201776/15.6T8LRA.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
PROCEDÊNCIA
EFEITOS
POSSE
03/14/20178/14.9T8MMV-B.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSJUSTO IMPEDIMENTO
PRAZO
EFEITOS
03/10/2017835/15.0T8LRA.C2PAULA DO PAÇO ACIDENTE DE TRABALHO
DIREITO DE AÇÃO
SINISTRADO
CADUCIDADE
03/08/2017183/16.8GATBU.C1JORGE FRANÇAPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
CUMPRIMENTO DESCONTÍNUO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
03/08/2017232/13.1GBTCS.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSRESPONSABILIDADE EXCONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
MORTE DE NASCITURO
CONCURSO DE INFRACÇÕES
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
03/08/20171358/15.2T9CBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRO DESOBEDIÊNCIA
PROCEDIMENTO
INCUMPRIMENTO
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PRESTAÇÃO
ALIMENTOS
DEDUÇÃO
QUANTIA DEVIDA
SALÁRIO
03/08/2017734/15.5PBLRA.C1ISABEL VALONGO SANEAMENTO
PROCESSO
REJEIÇÃO
ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
INEXISTÊNCIA DE CRIME
03/08/2017651/15.9T9CVL.C1LUÍS TEIXEIRAACÓRDÃO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
EFEITOS
ARGUIDO
NOTIFICAÇÃO
COMUNICAÇÃO
03/08/2017140/12.3GTVIS.C1ORLANDO GONÇALVESASSISTENTE
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
03/08/2017415/09.9GASPS.C1OLGA MAURÍCIOPENA DE MULTA
TAXA DIÁRIA
03/08/20171110/14.2PCCBR.C1ALICE SANTOSTERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
PRESTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
RESIDÊNCIA
ARGUIDO
DIREITO DE AUDIÇÃO
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
AUDIÊNCIA
03/08/20171211/15.0T8CVL.C1LUÍS RAMOSFUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXAME CRÍTICO DA PROVA
NULIDADE DE SENTENÇA
03/07/201717/09.0TBPPS-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS
03/07/20172891/16.4T8VIS.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
PRESSUPOSTOS
INDEFERIMENTO LIMINAR
03/07/2017 2710/16.1T8VIS.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CREDORES
INSOLVÊNCIA
03/07/201720/15.0T8SPS.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO CAMINHO PÚBLICO
CONCEITO JURÍDICO
ATRAVESSADOURO
03/07/20172282/13.9TJCBR-F.C1CATARINA GONÇALVESPERÍODO DE CESSÃO
PRAZO
INICIO
INSOLVÊNCIA
03/07/20175434/12.5TBLRA.C1FREITAS NETOIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE

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