Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 27-Mai 01:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/18/2022787/13.0TACTB.C2ALCINA DA COSTA RIBEIROALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
JULGAMENTO
SENTENÇA
FIXAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/18/2022118/20.3GBCNF.C1PAULO GUERRAREGISTO CRIMINAL
CANCELAMENTO
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
AMEAÇA; ELEMENTOS TÍPICOS
MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
05/18/2022424/20.7T9CLD.C1PAULO GUERRAFALSAS DECLARAÇÕES
TIPO OBJECTIVO
05/18/2022924/19.1PBLRA.C1PAULO GUERRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
ESTRUTURA JURÍDICA
PERSEGUIÇÃO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES
05/18/2022115/21.1GAACB.C1JORGE FRANÇAACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
ACUSAÇÃO ATÍPICA
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
05/18/20221374/21.5T8CTB.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRODECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL
DECLARAÇÃO DE NÃO OPOSIÇÃO
NULIDADE INSANÁVEL
05/18/2022179/19.8T9SCD.C1JOÃO NOVAISINJÚRIA
TIPO OBJECTIVO
05/18/2022187/21.9GABBR-A.C1ANA CAROLINA CARDOSOARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
EFEITOS JURÍDICO-PROCESSUAIS
CASO DECIDIDO
ALTERAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
AUDIÇÃO DO DENUNCIADO COMO SUSPEITO
05/18/202210/20.1PACVL.C1JOÃO NOVAISRESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
05/13/20222554/16.0T8LRA-A.C1PAULA MARIA ROBERTOINCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
INCIDENTE DE REVISÃO
PROVA PERICIAL
NÚCLEO ESSENCIAL DA ATIVIDADE PROFISSIONAL
05/10/202230/16.0T8CNT.C1MARIA JOÃO AREIASPROCESSO DE INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
QUESTÕES DEFINITIVAMENTE RESOLVIDAS
05/10/2022207/22.0T8FND-B.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSPROCESSO ESPECIAL DE ACORDO DE PAGAMENTO
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
DESPROPORÇÃO INJUSTIFICADA
05/10/2022408/21.8T8MGR-A.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PRESSUPOSTOS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
05/10/20221932/19.8T8FIG.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
DEVER DE REAPRECIAÇÃO PELA RELAÇÃO
FACTOS NÃO DECIDIDOS
ANULAÇÃO DA DECISÃO
05/10/20222227/16.4T8VIS-D.C1CATARINA GONÇALVESAÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
APENSO À INSOLVÊNCIA
COMPETÊNCIA
JUÍZOS DE COMÉRCIO
05/04/2022349/17.3GBPBL.C1JORGE JACOBFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO;
EXAME CRÍTICO DA PROVA;
FINALIDADE
05/04/202230/21.9GCFVN-A.C1LUÍS TEIXEIRAPENA ACESSÓRIA;
CUMPRIMENTO
04/29/2022487/20.5T8FIG.C1PAULA MARIA ROBERTOREENVIO PREJUDICIAL
CRÉDITOS SALARIAIS
CARTÓRIO NOTARIAL
CESSAÇÃO DE ATIVIDADE
04/29/20222040/20.4T8VIS.C1FELIZARDO PAIVARECLASSIFICAÇÃO E REPOSICIONAMENTO SALARIAL
ASSISTENTES TÉCNICOS
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
04/29/20222297/21.3T8LRA.C1PAULA MARIA ROBERTOTACÓGRAFO
FOLHAS DE REGISTO
DEVER DE APRESENTAÇÃO
ELEMENTOS DO TIPO
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA
04/26/202233/19.3GASRE-C.C1FERNANDO MONTEIROSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
SUSPENSÃO DOS EMBARGOS
CAUSA PREJUDICIAL
COMPENSAÇÃO
04/26/2022287/18.2T8FND.C1SÍLVIA PIRESDIREITO DE PREFERÊNCIA
VENDA EM PROCESSO DE EXECUÇÃO
PRAZO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO URBANO
04/26/2022320/23.3T8CTB.C1ALBERTO RUÇOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
UNIÃO DE FACTO
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
04/26/2022595/20.2T8CNT-C1MÁRIO RODRIGUES DA SILVAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
04/26/2022651/20.7T8LMG-A.C1TERESA ALBUQUERQUETRANSACÇÃO
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
ANULAÇÃO
04/26/20222636/19.7TBLRA.C1FERNANDO MONTEIROSERVIDÃO PREDIAL CONSTITUÍDA POR USUCAPIÃO
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE AO PRÉDIO DOMINANTE
04/26/20224622/20.5T8VIS.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESACÇÃO DE DIVÓRCIO
CONFISSÃO
04/26/2022104/19.6T8SPS.C1CRISTINA NEVESACIDENTE DE VIAÇÃO
PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
04/26/2022214/16.1T8PBL-A.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
MORA DO CREDOR
BOA FÉ
04/26/202289/21.9T8PCV.C1LUÍS CRAVOSERVIDÃO DE VISTAS
FRESTA
ABERTURA IRREGULAR

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor