Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 24-Jan 03:31 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/12/2018233/16.8T8LRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIRODESTACAMENTO DE TRABALHADOR EM FRANÇA
SALÁRIO DEVIDO
01/12/20183144/17.6T8CBR.C1 FELIZARDO PAIVAMAPAS DE HORÁRIO DE TRABALHO
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CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
01/10/20181641/16.0T9VIS.C1JORGE FRANÇAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
COACÇÃO SIMPLES
COACÇÃO AGRAVADA
CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUNÇÃO
01/10/2018733/14.4GBCLD.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CANABIS
FOLHAS E SUMIDADES FLORIDAS OU FRUTIFICADAS
CRIME
CONTRA-ORDENAÇÃO
CONSUMO MÉDIO DIÁRIO
GRAU DE CONCENTRAÇÃO MÉDIO
GRAU DE PUREZA
PROVA PERICIAL
01/10/20181/16.7PTCTB.C1ALICE SANTOSCRIME E CONTRAORDENAÇÃO
SANÇÃO ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR
NE BIS IN IDEM
01/10/201866/16.1T9ACB-A.C1VASQUES OSÓRIOESCUSA DE JUIZ
01/10/2018188/16.9T9LRA-A.C1LUÍS RAMOSREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
REJEIÇÃO
01/10/2018260/14.0GDCBR.C1HELENA BOLIEIROJUIZ DE INSTRUÇÃO
ARQUIVAMENTO
DISPENSA DA PENA
01/10/2018388/17.4JACBR-A.C1INÁCIO MONTEIROLEVANTAMENTO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES
01/09/2018191/17.1YRCBR JAIME CARLOS FERREIRA DECISÃO ARBITRAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ARBITRAL
12/19/2017128/17.8YRCBRORLANDO GONÇALVESREVISÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
CONFIRMAÇÃO
12/19/2017186/14.7GCLSA.C2VASQUES OSÓRIOCASO JULGADO
MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS ACESSÓRIAS
12/19/2017544/16.2 T8CNT.C1BRIZIDA MARTINSCONTRAORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA
TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA PELA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PRAZO
12/19/201735/15.9F1EVR-E.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRACOMPETÊNCIA
INQUÉRITO
ACUSAÇÃO
TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
12/19/2017218/17.7T9VIS.C1JORGE FRANÇASANEAMENTO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
12/19/20171156/15.3T8CTB.C2 ARLINDO OLIVEIRAALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MAIORIDADE
RAZOABILIDADE
12/13/2017357/14.6 TAMGR.C1 ORLANDO GONÇALVESESCOLHA DA PENA
PENAS DE SUBSTITUIÇÃO
12/13/2017255/15.6T9CLD.C1LUÍS RAMOSAPOIO JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO AO REQUERENTE
DEFERIMENTO TÁCITO
12/13/2017177/15.0GAANS.C1ALICE SANTOSRECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APERFEIÇOAMENTO
12/13/2017606/10.0PAPNI-B.C1VASQUES OSÓRIOCOMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO DE MANDADO DE DETENÇÃO VISANDO O CUMPRIMENTO DE PENA
12/13/2017566/15.0T9PBL.C1OLGA MAURÍCIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COAUTORIA
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
12/13/2017550/15.4GBFND.C1INÁCIO MONTEIROFURTO
CONCURSO
RESOLUÇÃO ÚNICA
MEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REGIME DE PROVA
12/13/2017269/16.9PCCBR.C1VASQUES OSÓRIORELATÓRIO SOCIAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCURSO APARENTE DE CRIMES
GRAVAÇÕES E FOTOGRAFIAS ILÍCITAS
DEVASSA DA VIDA PRIVADA
EXTORSÃO
12/13/201794/10.0GCTND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO CONCURSO DE CRIMES
RELATÓRIO SOCIAL
NOVO CÚMULO JURÍDICO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
12/13/20179485/16.2T8CBR.C1ISABEL VALONGOCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL
12/13/2017562/15.8PBCTB.C1JORGE FRANÇARELAÇÃO DE ESPECIALIDADE
EXTORSÃO
COACÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
12/13/2017161/15.4GBAGN.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSNULIDADE
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO OU DA INSTRUÇÃO
OMISSÃO POSTERIOR DE DILIGÊNCIAS ESSENCIAIS PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
12/12/20171715/14.1T8LRA.C1 SÍLVIA PIRES CONTRATO DE ALUGUER DE VEÍCULO SEM CONDUTOR
12/12/2017108/16.0T8GRD-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESPROVA PERICIAL
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
12/12/2017320/15.0T8MGR.C1 ISAÍAS PÁDUA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO IMPUGNANTE
FALTA OU DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO
CONTRADIÇÃO ENTRE FACTOS
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS

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