Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 23-Set 09:43 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/2018198/17.9PFCBR.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA;
TENTATIVA IMPOSSÍVEL;
TENTATIVA INIDÓNEA;
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
07/10/2018282/16.6GAACB.C1ISABEL VALONGOREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA;
INEXISTÊNCIA DE CRIME
07/10/201815/17.0GCLMG.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/10/2018135/16.8GASRE.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
ELEMENTOS TÍPICOS
07/10/201826/16.2GESRT.C1ORLANDO GONÇALVESERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
07/10/201841/18.1PBCLD.C1VASQUES OSÓRIOESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA
07/10/201869/17.9GCSAT.C1BELMIRO ANDRADETENTATIVA IMPOSSÍVEL
07/10/2018244/17.6T9CTB.C1INÁCIO MONTEIROFALSIDADE DE TESTEMUNHO
DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS NA FASE DE INQUÉRITO; REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
07/10/2018305/13.0TXCBR-I.C1LUÍS TEIXEIRALIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
07/10/2018870/17.3PBVIS-F.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO
07/10/2018804/15.0T9PBL.C1JORGE FRANÇAJULGAMENTO; PROIBIÇÃO DE PROVA;
REGISTO FONOGRÁFICO CONTENDO DECLARAÇÕES;
CONTRADITÓRIO; FALSIDADE DE TESTEMUNHO;
ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO
07/10/20188300/17.4T8CBR.C1FELIZARDO PAIVA NULIDADE DE SENTENÇA.
NULIDADE DE DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRABALHO: OBSTÁCULOS COLOCADOS PELA ENTIDADE PATRONAL.
CONTRA ORDENAÇÃO.
06/27/201829/16.7EACTB.C1VASQUES OSÓRIODESPACHO DE PRONÚNCIA;
INDÍCIOS SUFICIENTES;
CRIME DE USURPAÇÃO;
AC. UNIFORMIZADOR N.º 15/2013;
DOLO
06/27/2018139/16.0T9ACB-J.C1BRIZIDA MARTINSCESSAÇÃO DA CONEXÃO;
DESAPENSAÇÃO DE PROCESSOS
06/27/201888/13.4TAMBR.C2ALICE SANTOSDESISTÊNCIA DA QUEIXA;
MANUTENÇÃO DO PEDIDO CÍVEL
06/27/20181358/17.8PBCBR.C1LUÍS TEIXEIRAALCOOLÍMETRO;
VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO;
VALIDADE DA PROVA
06/26/2018946/17.7T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIROTRABALHO SUPLEMENTAR.
RENÚNCIA À RETRIBUIÇÃO.
06/20/20189/14.7TALMG.C1ELISA SALESVIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL;
BEM JURÍDICO PROTEGIDO;
TIPO SUBJECTIVO;
DOLO DIRECTO;
ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO
06/20/201813/16.0GTCTB.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSELENCO FACTOLÓGICO PROVADO;
FACTOS CONCLUSIVOS;
CONCEITOS JURÍDICOS;
ACIDENTE DE VIAÇÃO;
CONDUTA CONSUBSTANCIADORA
06/20/201851/17.6GASRE.C1JORGE JACOBAMEAÇA;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
06/20/201810/17.9GCALD.C1 JORGE FRANÇAPERTURBAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO CONSTITUCIONAL;
TRIBUNAL
06/20/2018111/17.3PTCBR.C1ORLANDO GONÇALVESPROCESSO SUMÁRIO;
FALTA DE REGISTO DE DOCUMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA;
NULIDADE
06/19/2018439/11.6TBMMV.C1CARLOS MOREIRAEMPREITADA
CAUSA DE PEDIR
APERFEIÇOAMENTO
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
06/19/201829358/16.8YIPRT.C1VÍTOR AMARALCRÉDITO AO CONSUMO
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO ( PERSI)
CARTÃO DE CRÉDITO
06/15/20181208/17.5T8LMG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCONTRA-ORDENAÇÃO:
PRESUNÇÃO DE CULPA
06/15/2018835/15.0T8LRA.C3FELIZARDO PAIVADANOS DE SAÚDE CAUSADOS NO TRABALHO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.
PRESCRIÇÃO – PRAZO
06/13/2018136/09.2GASPS.C1ISABEL VALONGOAPROVEITAMENTO DE OBRA CONTRAFEITA OU USURPADA;
TRANSPORTE DE FONOGRAMAS E VIEDOGRAMAS;
TENTATIVA NÃO PUNÍVEL
06/13/20185659/17.7T8VIS.C1FERNANDA VENTURACRIME SEMI-PÚBLICO;
ACUSAÇÃO PARTICULAR SEM A PRECEDÊNCIA DE ACUSAÇÃO PÚBLICA;
NULIDADE INSANÁVEL;
FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/13/201814/11.5PEVIS.C1ALICE SANTOSREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
EXECUÇÃO DA PENA;
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
06/13/2018203/17.9GCACB.C1ISABEL VALONGODESOBEDIÊNCIA;
FISCALIZAÇÃO DA CONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL;
RECUSA A EXAME;
SUBMISSÃO A EXAME EM VÁRIAS LOCALIDADES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor