Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 31-Jan 08:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/21/2015316/13.6GAPMS-A.C1JORGE FRANÇADISPENSA DE PENA
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ASSISTENTE
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
01/21/201542/13.6GCFND.C1JORGE FRANÇAPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
INÍCIO
CUMPRIMENTO
PENA ACESSÓRIA
01/21/201560/13.4PCLRA.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRANOVOS FACTOS
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERTURBAÇÃO
VIDA PRIVADA
01/21/2015247/09.4GTVIS.C1PAULO VALÉRIOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RECURSO
LEGITIMIDADE PASSIVA
01/21/201517/08.7IDLRA.C1OLGA MAURÍCIOCRIME FISCAL
MATÉRIA DE FACTO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
01/21/201520/14.8GTGRD.C1ALICE SANTOSPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
PENA ACESSÓRIA
01/21/201515/12.6GAMMV.C1VASQUES OSÓRIOQUEIXA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
PODER DE DIRECÇÃO
DOLO
01/20/2015360/12.0TBCNF.C1 ARLINDO OLIVEIRA ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
ALTERAÇÃO
VALOR
01/20/201569/13.8TBLSA.C1 ALEXANDRE REIS INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
ISENÇÃO DE CUSTAS
MATÉRIA DE FACTO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
EQUIDADE
01/20/2015810/13.9TBCBR.C1 ALEXANDRE REIS PERDA DE CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL
01/20/20152996/12.0TBFIG.C1 HENRIQUE ANTUNES NULIDADE DE SENTENÇA
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA TESTEMUNHAL
PROIBIÇÃO
MÚTUO
01/20/20152109/14.4TBVIS.C1 HENRIQUE ANTUNES RECURSO
01/15/2015435/12.6TTGRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROVÍCIOS DA SENTENÇA
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
TIPICIDADE
ELEMENTO SUBJECTIVO
DIREITO DE AUDIÇÃO
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO
01/14/20156/11.4EASTR.C1CACILDA SENAEXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
MÁQUINA DE JOGO
01/14/2015319/12.8PBVIS.C1ELISA SALESINCÊNDIO
NATUREZA DA INFRACÇÃO
ACTO PREPARATÓRIO
ACTOS DE EXECUÇÃO
01/14/201514/12.8GBAGN.C1OLGA MAURÍCIOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
CHEQUE POST-DATADO
ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
01/14/201538/13.8JACBR.C1OLGA MAURÍCIOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/14/201572/11.2GDSRT.C1FERNANDO CHAVESALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/14/2015648/12.0GASEI-B.C1VASQUES OSÓRIOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
SENTENÇA
PENA
01/13/20151369/09.7TBACB.C1 TELES PEREIRAMEIOS DE PROVA
REGIME
ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
01/07/2015368/12.6TBVIS.C1 MARIA INÊS MOURADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CONTRADITÓRIO
12/17/20144435/13.0TBLRA.C1FREITAS NETOCOMPRA E VENDA
CLÁUSULA
NULIDADE
RESERVA DE PROPRIEDADE
12/17/201439/10.8IDCBR-A.C1LUÍS COIMBRASOCIEDADE COMERCIAL
INSOLVÊNCIA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
EXTINÇÃO
12/17/2014465/11.5TALRA.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLAÇÃO
VIOLÊNCIA
12/17/2014407/07.2JACBR-A.C1CACILDA SENACONCURSO DE CRIMES
TRÂNSITO EM JULGADO
SENTENÇA
PERSONALIDADE DO ARGUIDO
12/17/2014872/09.3PAMGR.C1VASQUES OSÓRIOERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
DETERMINAÇÃO DA PENA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
12/17/201452/14.6GTCBR.C1ORLANDO GONÇALVESFINS DA PENA
ÁLCOOL
NEGLIGÊNCIA
12/17/2014287/12.6JACBR-B.C1ORLANDO GONÇALVESACTO URGENTE
12/17/2014125/13.2GDCBR.C1LUÍS RAMOSOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
LESÕES RECÍPROCAS
12/17/2014225/12.6TAACN.C1LUÍS RAMOSCRIME CONTINUADO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL

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