Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 26-Mar 05:07 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/20/2019 | 171/16.4GASEI-A.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | TAXA DE JUSTIÇA EM PROCESSO PENAL INCIDENTE ANÓMALO ARGUIÇÃO DE NULIDADE |
| 03/20/2019 | 135/12.7TACNF.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | INSOLVÊNCIA DOLOSA TIPO DE CRIME DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE |
| 03/20/2019 | 13/17.3GAFND.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES PERDA DE COISAS OU DIREITOS RELACIONADOS COM O FACTO NE BIS IN IDEM VANTAGEM BRUTA OBTIDA PELO AGENTE |
| 03/20/2019 | 157/18.4GDCBR.C1 | VASQUES OSÓRIO | PENA ACESSÓRIA E DISPENSA DE PENA ESCOLHA E MEDIDA DA PENA |
| 03/19/2019 | 146570/14.0YIPRT.C1 | SÍLVIA PIRES | COMPENSAÇÃO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA SUA ADMISSIBILIDADE |
| 03/19/2019 | 1795/17.8T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | REGIME JURÍDICO DAS COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL TIPOS DE SÓCIOS CONVOCATÓRIAS PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ABUSO DE DIREITO |
| 03/15/2019 | 1647/17.1T8GRD.C1 | FELIZARDO PAIVA | DESPEDIMENTO ILÍCITO OPÇÃO DO TRABALHADOR PELA INDEMNIZAÇÃO FASE PROCESSUAL PARA O EFEITO INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 03/15/2019 | 9789/17.7T8CBR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR RECLASSIFICAÇÃO POSTERIOR PRINCÍPIO DA IRREDUTABILIDADE DO VENCIMENTO |
| 03/15/2019 | 1873/18.6T8VIS.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | CÚMULO JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES GARANTIAS DO TRABALHADOR SUA OCUPAÇÃO EFETIVA |
| 03/13/2019 | 8566/17.0T9LSB.C1 | ISABEL VALONGO | VIOLAÇÃO DE SEGREDO DE ESTADO CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE LEGITIMIDADE AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL |
| 03/13/2019 | 1530/12.7TALRA.C1 | ELISA SALES | INSOLVÊNCIA DOLOSA TIPO DE CRIME DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL LEGITIMIDADE ACTIVA |
| 03/13/2019 | 217/15.3GCSAT-AZ.C1 | LUÍS TEIXEIRA | EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO DEVER DE AUDIÇÃO PROMOÇÃO DO MP CONTRADITÓRIO |
| 03/13/2019 | 353/16.9T9LRA.C1 | VASQUES OSÓRIO | REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO REQUISITOS REJEIÇÃO |
| 03/13/2019 | 451/13.0PBCLD.B.C1 | LUÍS TEIXEIRA | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO REVOGAÇÃO |
| 03/12/2019 | 4337/17.1T8LRA.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | LINHAS DE ALTA TENSÃO CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA DE PASSAGEM DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO INDEMNIZAÇÃO PROCESSO ADEQUADO |
| 02/27/2019 | 49/13.3GDCVL.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | ACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO MÁQUINA ESCAVADORA RESPONSABILIDADE PELO RISCO EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CAUSA DE FORÇA MAIOR ESTRANHA AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO |
| 02/27/2019 | 107/17.5PBCVL.C1 | BELMIRO ANDRADE | RECURSO IMPUGNAÇÃO GRAVAÇÃO LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA IN DUBIO PRO REO INJÚRIA |
| 02/26/2019 | 146/13.5TBTND-G.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | PRESTAÇÃO DE CONTAS INVENTÁRIO CABEÇA DE CASAL ADMINISTRAÇÃO QUOTAS SOCIAIS ARROLAMENTO |
| 02/26/2019 | 7553/15.7T8VIS-G.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS CRÉDITOS LABORAIS PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL ÓNUS DA PROVA HIPOTECA PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA |
| 02/26/2019 | 1222/16.8T8VIS-C.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | EXECUÇÃO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS HERANÇA INDIVISA HERDEIROS LITISCONSÓRCIO CABEÇA DE CASAL HERANÇA JACENTE PERSONALIDADE JUDICIÁRIA |
| 02/26/2019 | 780/11.8TBCVL-A.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | PROVA PROVA PERICIAL PERITOS IMPEDIMENTOS E ESCUSAS SEGUNDA PERÍCIA |
| 02/26/2019 | 2623/17.0T8PBL-A.C1 | VÍTOR AMARAL | LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ INDEMNIZAÇÃO DANOS |
| 02/26/2019 | 4798/17.9T8CBR-D.C1 | VÍTOR AMARAL | EXECUÇÃO REQUERIMENTO EXECUTIVO INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO APERFEIÇOAMENTO INDEFERIMENTO LIMINAR PARCIAL CONTRATO DE ARRENDAMENTO INDEMNIZAÇÃO AGRAVADA |
| 02/26/2019 | 238/17.1T8VLF.C1 | FONTE RAMOS | EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO CAUSA DE PEDIR AUTORIDADE DO CASO JULGADO DIREITOS REAIS |
| 02/26/2019 | 9496/16.8T8CBR.C1 | ALBERTO RUÇO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO HABITAÇÃO RENDA MATÉRIA DE FACTO MORA CONTRATO DE DURAÇÃO INDETERMINADA NRAU REGIME TRANSITÓRIO |
| 02/26/2019 | 2128/18.1YIPRT.C1 | CARLOS MOREIRA | COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EXCEPÇÃO RECONVENÇÃO |
| 02/26/2019 | 1594/09.0TBFIG-D.C1 | CARLOS MOREIRA | EXECUÇÃO VENDA VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR PREÇO |
| 02/26/2019 | 1600/16.2T8FIG.C1 | MOREIRA DO CARMO | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO CASO JULGADO IDENTIDADE DE SUJEITOS AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
| 02/26/2019 | 921/17.1T8FND.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | PROPRIEDADE HORIZONTAL CONDOMÍNIO CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO COISAS COMÉRCIO JURÍDICO DOMÍNIO PÚBLICO |
| 02/26/2019 | 3601/17.4T8LRA-C.C1 | EMÍDIO SANTOS | INSOLVÊNCIA PLANO DE INSOLVÊNCIA OPOSIÇÃO AO PLANO CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO |