Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qua 20-Nov 12:37 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/13/2019 | 7389/17.0T8CBR-A.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO PENHORA FISCAL ANTERIOR VENDA DO BEM PENHORADO |
| 11/13/2019 | 491/16.8T8LRA-A.C1 | SÍLVIA PIRES | CUSTAS DE PARTE O QUE COMPREENDEM REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 11/13/2019 | 8525/16.0T8CBR.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA CHEQUES CONFERÊNCIA DE ASSINATURA ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU COQUE’ |
| 11/13/2019 | 126848/17.2YIPRT.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACCIONADA VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 11/13/2019 | 2519/18.8T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE |
| 11/05/2019 | 3141/18.4T8PBL-B.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | EXECUÇÃO CAUÇÃO SUA IDONEIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
| 10/25/2019 | 5068/17.8T8LRA-A.C1 | FELIZARDO PAIVA | PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO FASE CONCILIATÓRIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FINALIDADE |
| 10/22/2019 | 94/14.1T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | INCAPACIDADE ACIDENTAL ÓNUS DA PROVA ANULAÇÃO DO ACTO VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO NULIDADE ROGADO |
| 10/22/2019 | 413/12.5TBBBR.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | NULIDADE DE REGISTO TÍTULO FALSO EFEITOS |
| 10/22/2019 | 743/18.2T8CNT-A.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | INSOLVÊNCIA CRÉDITOS FUTUROS ARRESTO |
| 10/22/2019 | 1097/12.6TBCTB-I.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO EMBARGOS DE EXECUTADO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/22/2019 | 1958/19.1T8VIS.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RECURSO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 10/15/2019 | 968/18.0T8FIG.C1 | BARATEIRO MARTINS | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA MEDIAÇÃO SIMPLES DESISTÊNCIA REMUNERAÇÃO ABUSO DE DIREITO |
| 10/15/2019 | 1647/18.4T8CTB.C1 | FONTE RAMOS | CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO TERCEIRO TESTAMENTO ASSOCIAÇÃO HERANÇA VAGA ESTADO ENCARGO |
| 10/15/2019 | 680/17.8T8GRD.C1 | LUÍS CRAVO | CASAMENTO REGIME DE BENS COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS DIREITOS ESTRITAMENTE PESSOAIS PRODUTO DO TRABALHO DOS CÔNJUGES |
| 10/15/2019 | 259/08.5TMCBR-D.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA TRANSACÇÃO NULIDADE NOTIFICAÇÃO PESSOAL EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 10/15/2019 | 1355/19.9T8CBR-A.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER) PLANO DE RECUPERAÇÃO RECUSA VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL NORMAS PROCEDIMENTAIS NORMAS DE CONTEÚDO |
| 10/08/2019 | 32/10.0TBSJP.C3 | CARLOS MOREIRA | EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA SENTENÇA NULIDADE FUNDAMENTAÇÃO EXPROPRIAÇÃO PARCIAL INDEMNIZAÇÃO CUSTO DE CONSTRUÇÃO BENFEITORIAS |
| 10/08/2019 | 505/17.4T8LMG.C1 | CARLOS MOREIRA | DOAÇÃO QUINHÃO HEREDITÁRIO PACTO SUCESSÓRIO INCAPACIDADE ACÇÃO DE INTERDIÇÃO PENDÊNCIA ACTOS ANULÁVEIS PREJUÍZO |
| 10/08/2019 | 64/16.5T8CNT-A.C1 | VÍTOR AMARAL | PROCESSO DE INVENTÁRIO NOTÁRIO RECURSO COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL |
| 10/08/2019 | 6202/18.6T8CBR.C1 | VÍTOR AMARAL | UNIÃO DE FACTO PENSÃO ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO PROVA ATESTADO DE RESIDÊNCIA LIVRE APRECIAÇÃO |
| 10/08/2019 | 2998/19.6T8CBR.C1 | LUÍS CRAVO | COMPETÊNCIA MATERIAL UNIÃO DE FACTO ACÇÃO DE RECONHECIMENTO ESTADO CIVIL JUIZO DE FAMÍLIA E MENORES |
| 09/27/2019 | 8142/18.0T8CBR.C1 | RAMALHO PINTO | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA REQUISITOS MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO PRESSUPOSTOS |
| 09/27/2019 | 1006/18.9T8LMG.C1 | FELIZARDO PAIVA | NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL REDUÇÃO |
| 09/27/2019 | 678/18.9T8FIG.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO FUNDAMENTAÇÃO REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
| 09/24/2019 | 32/15.4T8SCD-A.C1 | SÍLVIA PIRES | SIGILO PROFISSIONAL ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS |
| 09/24/2019 | 5/19.8T8TBU-A.C1 | MANUEL CAPELO | JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 09/24/2019 | 2132/12.3TBPBL-B.C1 | LUÍS CRAVO | CESSÃO DE CRÉDITOS NOTIFICAÇÃO EXECUÇÃO INCIDENTE DE HABILITAÇÃO |
| 09/24/2019 | 266/18.0T8MBR.C1 | FONTE RAMOS | UNIÃO DE FACTO EXTINÇÃO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PRESCRIÇÃO |
| 09/24/2019 | 348/18.8T8FND-A.C1 | FONTE RAMOS | HERANÇA INDIVISA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA LEGITIMIDADE CABEÇA DE CASAL HERDEIROS INTERVENÇÃO PRINCIPAL |