Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Jul 12:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/06/2016502/14.1T9CBR-A.C1JORGE FRANÇASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PODERES DO JUIZ
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
INDÍCIOS
07/06/20161769/10.0PBVIS-A.C1INÁCIO MONTEIROPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
07/06/2016267/14.7PAMGR.C1INÁCIO MONTEIROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ARBITRAMENTO
INDEMNIZAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
07/06/2016160/15.6JALRA.C1INÁCIO MONTEIROHOMICÍDIO QUALIFICADO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
MEDIDA DA PENA
07/06/2016668/13.8TXCBR-C.C1INÁCIO MONTEIROLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
NOTIFICAÇÂO
CARTA ROGATÓRIA
FORMALIDADES
ESTADO REQUERENTE
ESTADO REQUERIDO
07/06/201610/11.2JALRA.C1OLGA MAURÍCIOATO PROCESSUAL
PRAZO
EXTEMPORANEIDADE
SANÇÃO
NÃO PAGAMENTO
07/06/2016340/08.0PAPBL.C1VASQUES OSÓRIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA DO DOLO
UTILIZAÇÃO DE MENOR NA MENDICIDADE
07/06/2016467/13.7GASEI-A.C1VASQUES OSÓRIOAMEAÇA AGRAVADA
CRIME PÚBLICO
CRIME SEMI-PÚBLICO
06/30/20161334/15.5T8LMG. C1 AZEVEDO MENDESSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
INDEFERIMENTO LIMINAR
NULIDADE PROCESSUAL
06/29/201683/15.9EACBR.C1ALBERTO MIRAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
ARGUIDO
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
ABSOLVIÇÃO
06/29/2016245/13.3SAGRD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSFACTO
ENUNCIAÇÕES CONTENDO SIGNIFICADO JURÍDICO DE USO COMUM
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
06/29/2016 158/14.1GATBU-A.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPENA DE MULTA
PAGAMENTO DA MULTA EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/29/201631/15.6T9FND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONCURSO
PENA PRINCIPAL DE MULTA
PENA DE MULTA COMO PENA DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CUMULAÇÃO MATERIAL
CÚMULO JURÍDICO
06/29/20163479/09.1TACBR.C1LUÍS TEIXEIRASUBSTITUIÇÃO DE PENA DE MULTA POR DIAS DE TRABALHO
REVOGAÇÃO
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
06/29/201635/14.6PFVIS.C1FERNANDO CHAVESACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO
USURPAÇÃO
DIFUSÃO POR RÁDIO
06/29/20164/10.5TAMIR.C1ORLANDO GONÇALVESSUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÕES
06/29/201644/13.2GCCVL.C1VASQUES OSÓRIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DA SUSPENSÃO
06/29/2016185/13.6GCPBL.C1ABÍLIO RAMALHOEXERCÍCIO DA CONDUÇÃO POR NÃO TITULAR DE LICENÇA
INIBIÇÃO DE CONDUZIR
06/29/2016113/12.6GBALD.C1ELISA SALESCONVERSÃO DA PENA DE MULTA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO CONDENADO
SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PTFC
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PRISÃO SUBSIDIÁRIA
06/28/2016792/14.0TBLRA.C1 ARLINDO OLIVEIRA IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PRESSUPOSTOS
CRÉDITO
CONSTITUIÇÃO
VENCIMENTO
LIVRANÇA EM BRANCO
06/16/2016306/11.3TTGRD.C1 AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
NEXO CAUSAL
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
06/16/2016933/11.9TTCBR.C1PAULA DO PAÇO ACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA DA ENTIDADE PATRONAL
DEVER DE OBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
06/15/201621/13.3PFCBR.C1ISABEL VALONGONÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA NO CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
06/15/20162155/11.0TALRA.C1ALICE SANTOSDEPOIMENTO NÃO AUDÍVEL
NULIDADE
EXAME CRÍTICO DA PROVA
VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA
ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO DE CRIME
06/15/2016452/05.2GTLRA.C1FERNANDO CHAVESPRESCRIÇÃO DA PENA
CONTUMÁCIA
06/15/2016514/03.0PBLRA.C1FERNANDO CHAVESPRESCRIÇÃO
SENTENÇA NÃO NOTIFICADA AO ARGUIDO
06/15/2016647/13.5PCLRA.C1ABÍLIO RAMALHOTIR
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
IRREGULARIDADE NA NOTIFICAÇÃO
NULIDADE DO ATO
TERMOS POSTERIORES
06/14/2016500/12.0TBAGN.C1CATARINA GONÇALVESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA
06/14/2016596/15.2T8PBL.C1CATARINA GONÇALVESCOMPETÊNCIA
TRIBUNAL
BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE EM AGIR
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
06/14/20164386/14.1T8CBR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRAZO
NEGLIGÊNCIA
EXEQUENTE
AUDIÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor