Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 30-Mar 09:40 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/06/20201017/15.6T8CBR.C1 RAMALHO PINTOACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
LEI APLICÁVEL
ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
03/04/2020240/19.9GBFND.C1ANA CAROLINA CARDOSOCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL
03/04/2020301/19.4PCCBR-B.C1JOÃO NOVAISMEDIDA DE COACÇÃO
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
IRREGULARIDADE
03/04/202076/18.4PBCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
AGRAVAÇÃO
RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE A VÍTIMA E O AGENTE DO CRIME ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
VÍTIMA CONFIADA AO AGENTE PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA
VIOLAÇÃO
CONSTRANGIMENTO
03/04/2020269/17.1T9LMG.C1BELMIRO ANDRADEEFICÁCIA DO CASO JULGADO PENAL
AÇÃO CÍVEL ENXERTADA
03/03/2020289/19.18SRE-A.C1 JORGE ARCANJOCAUSA DE PEDIR
CUMULAÇÃO
INCOMPATIBILIDADE
CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR INCOMPATÍVEIS
EMBARGOS DE EXECUTADO
PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUTADO
03/03/2020858/18.7T8CNT-A.C1 ISAÍAS PÁDUAACOMPANHAMENTO DE MAIORES
PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PROCESSO
AUDIÇÃO OBRIGATÓRIA DO BENEFICIÁRIO
03/03/20201762/18.4T8LRA.C1 ISAÍAS PÁDUAEXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA
COOPERATIVA
PROCESSO APLICÁVEL
ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO
03/03/20205412/17.8T8VNF.C1 FELIZARDO PAIVA RELATÓRIO DA JUNTA MÉDICA
NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS
NULIDADE PROCESSUAL
CONHECIMENTO EM RECURSO
03/03/20201646/12.0TJCBR-L.C1 MARIA JOÃO AREIASADMINISTRADOR JUDICIAL
SUBSTITUIÇÃO
REMUNERAÇÃO
03/03/2020713/10.9TBFIG.C2 JORGE ARCANJO VÍCIO DE DEFICIÊNCIA DE FACTO NA SENTENÇA
ANULAÇÃO DO JULGAMENTO
02/21/20203574/17.3T8LRA.C1 FELIZARDO PAIVA DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
REQUISITOS
CULPA DO TRABALHADOR
02/21/2020944/18.3T8CLD.C1 PAULA MARIA ROBERTOJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ELEMENTOS ESSENCIAIS
INFORMAÇÕES FALSAS DADAS PELO TRABALHADOR SOBRE O SEU ESTADO DE SAÚDE
02/19/202078/18.0T9MGL.C1BELMIRO ANDRADEACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS E DOS SOLICITADORES
MANDATO FORENSE
CRIME DE PROCURADORIA ILÍCITA
ATOS PROPRIOS DE ADVOGADOS E SOLICITADORES
SUA PRÁTICA REITERADA OU SUA PRÁTICA COM CARÁCTER REMUNERADO
02/19/2020140/19.2T9TCS-A.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
DECURSO DO PRAZO
NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
RESSURGIMENTO DO DIREITO
02/19/202041/18.1PEVIS.C1ELISA SALESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
VEÍCULO AUTOMÓVEL
PERDA A FAVOR DO ESTADO
02/19/2020 54/13.0JAGRD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSSUSPENSÃO COM REGIME DE PROVA
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
CULPA GROSSEIRA
02/18/20202133/16.2T8CTB.C1 JORGE ARCANJOPERDA DE CHANCE
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
02/18/20202746/14.7TBLRA.C1 MANUEL CAPELOEXECUÇÃO
HABILITADO DECLARADO INSOLVENTE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
02/18/202091/18.8T8IDN.C1ARLINDO OLIVEIRACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
02/18/20201369/19.9T8LRA.C1ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE RECUPERAÇÃO
CONTEÚDO DO PLANO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES
02/12/202061/17.3JAGRD.C1HELENA BOLIEIRODOLO DIRECTO
DOLO NECESSÁRIO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
PRINCÍPIOS DO ACUSATÓRIO OU DO CONTRADITÓRIO
MAUS TRATOS
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
RELEVÂNCIA TÍPICA
02/12/2020143/19.7GAPMS.C1JOÃO NOVAIS OBJECTO DO PROCESSO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
DESPACHO DE PRONÚNCIA
02/12/20205/16.0ACPRT-A.C1ANA CAROLINA CARDOSO INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
FASE JUDICIAL DO PROCESSO
INQUÉRITO
02/12/202040/15.5T9CLB-C1 JORGE JACOB PECULATO
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
CONCEITO DE FUNCIONÁRIO
02/11/20208592/17.9T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUA CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
ABERTURA DE CONTA
CONTRATO DE HOMEBANKING
ATAQUES
HACKERS
FRAUDE ELETRÓNICA
PHISHING
PHARMING
02/11/202037/08.1TBSCD.C1 MARIA JOÃO AREIAS DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
02/11/20203630/18.0T8CBR.C1 MARIA JOÃO AREIAS INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO
02/11/2020286/17.1T8GVA.C1MOREIRA DO CARMOINDEMNIZAÇÃO
MONTANTE DOS DANOS
LIMITES DO PEDIDO
DECLARAÇÕES DE PARTE
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
02/11/20207576/18.4T8CBR-A.C1FONTE RAMOSPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CONSUMIDOR
EXECUÇÃO
EXIGIBILIDADE
ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO

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