Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 8-Dez 02:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/23/2016524/16.8T8GRD.C1LUÍS TEIXEIRACONTRAORDENAÇÃO
ADMOESTAÇÃO
11/23/2016427/15.3GCLRA.C1ORLANDO GONÇALVESNULIDADE DA SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
INCAPACIDADE ACIDENTAL
INIMPUTABILIDADE DECORRENTE DA INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
11/23/2016143/14.3GARSD-D.C1ORLANDO GONÇALVESRECUSA DE JUIZ
11/22/2016326/14.6TBLRA.C1 ARLINDO OLIVEIRADIREITO DE PREFERÊNCIA
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
VENDA
11/22/20162707/13.3TJCBR-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESTÍTULO EXECUTIVO
ESPÉCIES
CHEQUE PRESCRITO
11/22/2016395/13.6TBSPS.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO ARRENDAMENTO URBANO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
ÓNUS DO SENHORIO.
11/22/20163108/14.1T8CBR-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIRODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
REQUISITOS
11/17/201611/16.4T8FIG.C1 FELIZARDO PAIVAPOSTO DE TRABALHO
PERIGO
SAÚDE
TRABALHADOR
TRABALHO TEMPORÁRIO
11/17/20167072/15.1T8VIS-A.C1PAULA DO PAÇO AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
ÂMBITO
FACTOS
11/16/2016204/14.9JAGRD.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPROVAS
REQUERIMENTO
JULGAMENTO
CONTESTAÇÃO
REQUISITOS
TRIBUTAÇÃO
PROCESSO PENAL
INCIDENTES ANÓMALOS
11/16/2016208/14.1JACBR.C1VASQUES OSÓRIOIMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO
11/16/201620/16.3PFLRA.C1ORLANDO GONÇALVESNULIDADE DA SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONDUÇÃO AUTOMÓVEL SEM HABILITAÇÃO LEGAL
PENA DE SUBSTITUIÇÃO;
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
11/15/20161751/13.5TBACB-A.C1 MANUEL CAPELO NULIDADE PROCESSUAL
EXECUÇÃO
COMPENSAÇÃO
ARGUIÇÃO
EXECUTADO
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
11/15/20162112/12.9TBLRA-F.C1JORGE MANUEL LOUREIROVENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
REGRAS
PEDIDO
ADJUDICAÇÃO
EXEQUENTE
11/15/2016975/14.2TBLRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCONTRATO-PROMESSA
CONCEITO
CONTRATO DEFINITIVO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
11/15/2016518/08.7TBANS.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOEMPREITADA
OBRIGAÇÕES
EMPREITEIRO
RESOLUÇÃO CONTRATUAL
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
11/15/201617/15.0T8SAT.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOPROPRIEDADE HORIZONTAL
DATA
CONSTITUIÇÃO
ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
PARTE COMUM
TERRAÇOS
TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
11/15/2016962/14.0TBLRA.C1 JORGE ARCANJOALIMENTOS
MAIORIDADE
BENEFICIÁRIO
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FGADM
CESSAÇÃO
PRESTAÇÃO
11/15/2016185/14.9TBBR.C1 JORGE ARCANJODIVÓRCIO
CONSTATAÇÃO DA RUPTURA
PERDA DE BENEFÍCIO
EX-CÔNJUGE.
11/15/20162002/14.0TBLRA-D.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESNULIDADE PROCESSUAL
RECLAMAÇÃO
RECURSO
11/15/20169673/15.9T8CBR.C1LUIS CRAVOEXECUÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITO
DEVEDOR
NOTIFICAÇÃO
CITAÇÃO
11/15/2016970/14.1TBCLD.C1LUIS CRAVOPERSONALIDADE JURÍDICA
DESCONSIDERAÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
PAGAMENTO
CRÉDITO
IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
11/15/20162078/12.5TBPBL.C1VÍTOR AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
PRESUNÇÃO DE CULPA
COMISSÁRIO
SEGURO
EXCLUSÃO
CONDUTOR DO VEÍCULO
TERCEIROS
11/15/2016450/12.0TBSCD.C1VÍTOR AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO NÃO PATRIMONIAL
EQUIDADE
11/15/2016394/11.2TBNZR.C1FONTE RAMOSSIMULAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACORDO SIMULATÓRIO
PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA
11/15/2016136/16.6T8PNI.C1FONTE RAMOSTUTELA DA PERSONALIDADE
PROCESSO ESPECIAL
PETIÇÃO INICIAL
INDEFERIMENTO LIMINAR
11/10/2016314/14.2T8CTB-J.C1 PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
PRESTAÇÃO
PRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES VENCIDAS
APLICAÇÃO DA LEI
LEIS SUCESSIVAS
11/09/2016197/16.8YRCBR MARIA JOSÉ NOGUEIRAESCUSA DE JUIZ
FACTOS
ACUSAÇÃO
PRONÚNCIA
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS
ANTECIPAÇÃO DE JUÍZO
CONDENAÇÃO
ARGUIDO
11/09/201619/16.0GTCTB.C1ISABEL VALONGOACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
(IN)EXISTÊNCIA DE CRIME
QUESTÃO CONTROVERSA
11/09/2016459/13.6TAMGR.C1ALICE SANTOSDIFAMAÇÃO

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