Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 23-Mai 03:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/07/2015859/14.4T8CTB.C1 RAMALHO PINTO ACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
DESISTÊNCIA DO PEDIDO
TRABALHADOR
ADMISSIBILIDADE
05/06/2015151/12.9GCAVR.C1CACILDA SENAAMEAÇA
MAL FUTURO
05/06/2015299/14.5TAFIG.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONTRA-ORDENAÇÃO
NEGLIGÊNCIA
DOLO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
NULIDADE DA SENTENÇA
05/06/201543/13.7GAVZL-A.C1LUÍS TEIXEIRACRIME PARTICULAR
QUEIXA
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
05/05/201527/13.2TBALD.C1 TELES PEREIRAAUTO-ESTRADA
ACIDENTE
OBJECTO
ESTRADAS
ÓNUS DA PROVA
CONCESSIONÁRIO
05/05/2015505/13.3TBMMV-B.C1 MANUEL CAPELO EXECUÇÃO
SUSPENSÃO
PRESTAÇÃO
CAUÇÃO
05/05/2015119/14.0TBCTB.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESLEGITIMIDADE
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
RESPONSABILIDADE
SÓCIO
DÍVIDA
05/05/201550/14.0T8CNT.C1 ALEXANDRE REIS NOMEAÇÃO DE PATRONO
05/05/2015996/15.8T8CRA-A.C1 ALEXANDRE REISPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PODERES DO JUIZ
05/05/20151607/13.1TBVIS.C1 JAIME CARLOS FERREIRANACIONALIDADE
AQUISIÇÃO
VONTADE
UNIÃO DE FACTO
PRAZO
05/05/20153070/11.2TBLRA-A.C1 ALEXANDRE REISFACTOS
JUÍZOS
EQUIVALÊNCIA
CRÉDITO
LETRA DE CÂMBIO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
05/05/20154538/14.4T8VIS.C1 ALEXANDRE REIS TÍTULO EXECUTIVO
MÚTUO
ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO PREDIAL
05/05/2015211/14.1YRCBR JAIME CARLOS FERREIRA REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
DIVÓRCIO
ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA
TRIBUNAL COMPETENTE
05/05/20153/14.8TBPCV-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCOMPETÊNCIA MATERIAL
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
RESPONSABILIDADE
ESTRADAS DE PORTUGAL
ÁRVORE
05/05/2015293/13.3TBCDN.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CAUSALIDADE ALTERNATIVA
COMITENTE
RELAÇÃO DE COMISSÃO
05/05/2015568/11.6TBCN.C1MARIA JOÃO AREIASRECURSO
CONCLUSÕES
DANOS CAUSADOS PELO IMÓVEL
LOCADOR FINANCEIRO
05/05/2015131/04.8TBCNT.C1 ARLINDO OLIVEIRA DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
REGIME
05/05/2015465/12.8TBBBR-A.C1 ARLINDO OLIVEIRA TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTORIA
ASSINATURA
FORÇA PROBATÓRIA
OPOSIÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
05/05/201570/13.1TBSEI.C1MOREIRA DO CARMOINTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
PAPEL COMERCIAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
ABUSO DE DIREITO
04/30/2015949/13.0TTLRA.C1 RAMALHO PINTONULIDADE DE SENTENÇA
ARGUIÇÃO
CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
RECONVENÇÃO
NCPC
COMPENSAÇÃO
CRÉDITO
04/29/201593/12.8TALSA.C1PAULO VALÉRIONOTIFICAÇÃO
ACUSAÇÃO
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
COMUNICAÇÃO DE NOVA MORADA DO ARGUIDO
04/29/201527/13.2GCLMG.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO
REPARAÇÃO DA VÍTIMA EM CASOS ESPECIAIS ADMISSIBILIDADE
RECURSO
04/29/201558/14.5GBSRT.C1 VASQUES OSÓRIO DETERMINAÇÃO DO EMA
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
04/29/2015306/12.6TATND-A.C1VASQUES OSÓRIOABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO
ASSISTENTE
NULIDADE
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
BURLA
04/29/2015143/14.3GDLRA.C1INÁCIO MONTEIROACTO PROCESSUAL
PRAZO
NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL
PRESUNÇÃO
TERCEIRO
DIA ÚTIL
04/28/201546/14.1TBMBR-A.C1 ISABEL SILVA SIGILO BANCÁRIO
DEVER DE COLABORAÇÃO
DIREITO DE ESCUSA
04/28/2015569/04.0TBLRA-A.C1 ARLINDO OLIVEIRA INTERESSE EM AGIR
RECURSO DE REVISÃO
04/28/2015868/14.3T8VIS.C1 SÍLVIA PIRESINCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DÍVIDA
VALOR
DEPRECIAÇÃO DO VALOR FACIAL DA MOEDA
04/28/2015380/07.7TBLMG.C1 MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
04/28/20152186/14.8TJCBR.C1MOREIRA DO CARMOTÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
CONTRATO DE MÚTUO
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
INCONSTITUCIONALIDADE

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