Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sab 24-Set 09:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/15/2016131/14.0TTGRD.C1 FELIZARDO PAIVAJUROS DE MORA
SUBSÍDIO
SUBSÍDIO POR MORTE
SUBSÍDIO DE FUNERAL
INÍCIO
09/15/2016254/10.4TTFIG.1.C1 RAMALHO PINTOINCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE
PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
09/14/2016403/14.3GASEI.C1ELISA SALESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CRIME COMETIDO COM ARMA
CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE
09/14/2016287/14.1GACNF.C1JORGE FRANÇAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES
DISPENSA DE PENA
RETORSÃO
09/14/2016243/15.2GASPS.C1JORGE FRANÇAINJÚRIA
09/14/20166/15.5GEACB.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRADANO
BEM COMUM DO CASAL
09/14/2016120/15.7GHCVL-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONCURSO DE CRIMES
CRIME PÚBLICO
CRIME SEMI-PÚBLICO
CRIME PARTICULAR
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
REQUERIMENTO
PRAZO
09/14/2016331/13.0JALRA.C1ORLANDO GONÇALVESCONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
CONCURSO DE CRIMES
09/14/2016150.15.9PTVIS.C1ORLANDO GONÇALVESVIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES
PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES
ESCOLHA DA PENA
09/14/201610/16.6GAPNH.C1VASQUES OSÓRIOARMA PROIBIDA
ARMA BRANCA
09/14/201613/11.7GBMIR-A.C1FERNANDO CHAVESPENA DE MULTA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PENA PRINCIPAL
INCAPACIDADE ECONÓMICA
09/14/2016159/16.5PBCLD.C1FERNANDO CHAVESRESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
CRIME CONTINUADO
CRIME DE EXECUÇÃO PERMANENTE OU CONTINUADA
09/14/2016305/10.2GBCNT-A.C1OLGA MAURÍCIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
AUDIÇÃO DO CONDENADO
09/13/20162598/06.0YBVIS-B.C1 SÍLVIA PIRESMANDATO FORENSE
MANDATO ONEROSO
IVA
09/13/20161665/09.3TBPBL.C2 SÍLVIA PIRESIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÓNIO GARANTE
09/13/2016341/13.7TBSPS-A.C1 SÍLVIA PIRES LETRA DE CÂMBIO EM BRANCO
ABUSO DE PREENCHIMENTO
ÓNUS DA PROVA
09/13/2016118/13.0TBMDA.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESEMPREITADA
IVA
ÓNUS DA PROVA DO IVA DEVIDO
07/13/2016300/14.2GCTND.C1FERNANDO CHAVESINTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ASSISTENTE
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
APERFEIÇOAMENTO
DISPENSA DE PENA
07/13/20169/11.9PECTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRACONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/13/20161215/14.0PCCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAFURTO
RESTITUIÇÃO
07/13/2016120/11.6GTCBR-B.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPRESCRIÇÃO DAS PENAS
PENA DE MULTA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PENA DE PRISÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/13/201622/15.7GCACB-A-C1ELISA SALESPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
GUIAS
SUBSTITUIÇÃO
LICENÇA DE CONDUÇÃO
07/13/201673/14.9GAPNL.C1INÁCIO MONTEIROCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ESTUPEFACIENTES
IN DUBIO PRO REO
FALTA DE TESTE QUALITATIVO E QUANTITATIVO
CONSUNÇÃO DE CRIMES
NEXO DE CAUSALIDADE
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
EXAMES
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
EMA
07/13/2016338/14.0GBFND.C1INÁCIO MONTEIRODANO NÃO PATRIMONIAL
DANO PATRIMONIAL REFLEXO
LESÃO
DANOS FUTUROS
07/13/201623/13.0PEVIS.C1LUÍS RAMOSPROCESSO SUMÁRIO
INCONSTITUCIONALIDADE
07/13/201661/14.5GBLSA.C1VASQUES OSÓRIOERRO
ERRO DE JULGAMENTO
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
PENA ACESSÓRIA
INÍCIO
APREENSÃO
TÍTULO
LICENÇA DE CONDUÇÃO
07/13/2016120/14.4PTCBR.C1JORGE DIASPENA DE MULTA
NÃO PAGAMENTO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
EFEITOS
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
07/13/20161329/07.2TAVIS.C1ORLANDO GONÇALVESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CUMPRIMENTO
OBRIGAÇÕES
07/13/20162411/15.8T8LRA.C1 ARLINDO OLIVEIRA SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
ASSEMBLEIA GERAL
VOTAÇÃO
DANO
SOCIEDADE
SÓCIO
07/13/20162970/16.8T8CBR.C1 JORGE ARCANJOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PESSOAS SINGULARES

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