Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 26-Mar 05:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/20/2019 171/16.4GASEI-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATAXA DE JUSTIÇA EM PROCESSO PENAL
INCIDENTE ANÓMALO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
03/20/2019135/12.7TACNF.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROINSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPO DE CRIME
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
03/20/201913/17.3GAFND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PERDA DE COISAS OU DIREITOS RELACIONADOS COM O FACTO
NE BIS IN IDEM
VANTAGEM BRUTA OBTIDA PELO AGENTE
03/20/2019157/18.4GDCBR.C1VASQUES OSÓRIOPENA ACESSÓRIA E DISPENSA DE PENA
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
03/19/2019146570/14.0YIPRT.C1 SÍLVIA PIRESCOMPENSAÇÃO
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
SUA ADMISSIBILIDADE
03/19/20191795/17.8T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEREGIME JURÍDICO DAS COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
TIPOS DE SÓCIOS
CONVOCATÓRIAS PARA ASSEMBLEIAS GERAIS
ABUSO DE DIREITO
03/15/2019 1647/17.1T8GRD.C1 FELIZARDO PAIVADESPEDIMENTO ILÍCITO
OPÇÃO DO TRABALHADOR PELA INDEMNIZAÇÃO
FASE PROCESSUAL PARA O EFEITO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/15/20199789/17.7T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTO CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
RECLASSIFICAÇÃO POSTERIOR
PRINCÍPIO DA IRREDUTABILIDADE DO VENCIMENTO
03/15/20191873/18.6T8VIS.C1 PAULA MARIA ROBERTOCÚMULO JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES
GARANTIAS DO TRABALHADOR
SUA OCUPAÇÃO EFETIVA
03/13/20198566/17.0T9LSB.C1ISABEL VALONGOVIOLAÇÃO DE SEGREDO DE ESTADO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
03/13/20191530/12.7TALRA.C1ELISA SALESINSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPO DE CRIME
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LEGITIMIDADE ACTIVA
03/13/2019217/15.3GCSAT-AZ.C1LUÍS TEIXEIRAEXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
DEVER DE AUDIÇÃO
PROMOÇÃO DO MP
CONTRADITÓRIO
03/13/2019353/16.9T9LRA.C1VASQUES OSÓRIOREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
REJEIÇÃO
03/13/2019451/13.0PBCLD.B.C1LUÍS TEIXEIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO
03/12/20194337/17.1T8LRA.C1 JAIME CARLOS FERREIRA LINHAS DE ALTA TENSÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA DE PASSAGEM DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
INDEMNIZAÇÃO
PROCESSO ADEQUADO
02/27/201949/13.3GDCVL.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO
MÁQUINA ESCAVADORA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
CAUSA DE FORÇA MAIOR ESTRANHA AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO
02/27/2019107/17.5PBCVL.C1BELMIRO ANDRADERECURSO
IMPUGNAÇÃO
GRAVAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
INJÚRIA
02/26/2019146/13.5TBTND-G.C1ARLINDO OLIVEIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
ADMINISTRAÇÃO
QUOTAS SOCIAIS
ARROLAMENTO
02/26/20197553/15.7T8VIS-G.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
ÓNUS DA PROVA
HIPOTECA
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
02/26/20191222/16.8T8VIS-C.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXECUÇÃO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
HERANÇA INDIVISA
HERDEIROS
LITISCONSÓRCIO
CABEÇA DE CASAL
HERANÇA JACENTE
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
02/26/2019780/11.8TBCVL-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSPROVA
PROVA PERICIAL
PERITOS
IMPEDIMENTOS E ESCUSAS
SEGUNDA PERÍCIA
02/26/20192623/17.0T8PBL-A.C1VÍTOR AMARALLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
02/26/20194798/17.9T8CBR-D.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
REQUERIMENTO EXECUTIVO
INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
INDEFERIMENTO LIMINAR PARCIAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
INDEMNIZAÇÃO AGRAVADA
02/26/2019238/17.1T8VLF.C1FONTE RAMOSEXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
DIREITOS REAIS
02/26/20199496/16.8T8CBR.C1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
HABITAÇÃO
RENDA
MATÉRIA DE FACTO
MORA
CONTRATO DE DURAÇÃO INDETERMINADA
NRAU
REGIME TRANSITÓRIO
02/26/20192128/18.1YIPRT.C1CARLOS MOREIRACOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXCEPÇÃO
RECONVENÇÃO
02/26/20191594/09.0TBFIG-D.C1CARLOS MOREIRAEXECUÇÃO
VENDA
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
PREÇO
02/26/20191600/16.2T8FIG.C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CASO JULGADO
IDENTIDADE DE SUJEITOS
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
02/26/2019921/17.1T8FND.C1MARIA JOÃO AREIASPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
COISAS
COMÉRCIO JURÍDICO
DOMÍNIO PÚBLICO
02/26/20193601/17.4T8LRA-C.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
OPOSIÇÃO AO PLANO
CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO

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