Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 5-Mar 06:24 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/25/2015108/11.7TXCBR-J.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSLIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
02/25/2015850/12.5GCVIS-A.C1JORGE DIASINSTÂNCIA LOCAL
INSTÂNCIA CENTRAL
COMPETÊNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
02/24/2015176/07.6TBVLF.C1 ALEXANDRE REISHERANÇA
ACEITAÇÃO TÁCITA
HABILITAÇÃO JUDICIAL
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
02/24/20154/12.0TBTBC.C1 ALEXANDRE REISCONTRATO DE SEGURO
ANULABILIDADE
DECLARAÇÃO INEXACTA
DEVERES
SEGURADORA
02/24/20153261/14.4TBLRA-C.C1 ISABEL SILVAINSOLVÊNCIA
APREENSÃO
VENCIMENTO
INSOLVENTE
02/24/20151507/11.0TBPBL-B.C1FREITAS NETODIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CRÉDITO
PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
DEVEDOR
PROCESSO
NULIDADE
02/24/20151944/11.0TBPBL.C1FREITAS NETOCOMPRA E VENDA
TUTELA
COMPRADOR
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
REGIME
CUMPRIMENTO
OBRIGAÇÕES
02/13/2015371/04.0TTCLD-A.C1 AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
BENEFICIÁRIO
FILHO
SINISTRADO
MORTE
LIMITE DE IDADE
02/13/2015182/14.4TTGRD.C1 AZEVEDO MENDESACÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO
ILISÃO
PRESUNÇÃO
02/13/2015288/12.4TTGRD-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
EXCESSO
ONEROSIDADE
02/11/2015711/11.5JACBR.C1LUÍS COIMBRAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
ESPECIAL CENSURABILIDADE
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
GARRAFA DE VIDRO
02/11/2015204/13.6GAACB.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
DESCONTO
PENA ACESSÓRIA
02/11/201512/12.1GECTB-A.C1BELMIRO ANDRADEPAGAMENTO DE MULTA A PRESTAÇÕES
PRAZO
REQUERIMENTO
02/11/2015632/12.4PCCBR-A.C1INÁCIO MONTEIROPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
02/11/20153/12.2PBCTB.C1FERNANDO CHAVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
NATUREZA URGENTE DO PROCESSO
INÍCIO
PRAZO
RECURSO
02/10/2015857/13.5TBCVL.C1 ALEXANDRE REISLOTEAMENTO URBANO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
02/10/2015164/05.7TBVLF.C2 ISABEL SILVA MANDATO
PROCURAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
ABUSO DE PODERES
02/10/2015487/09.6TBOHP.C1 TELES PEREIRA PRESCRIÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
CONTAGEM DOS PRAZOS
ANULABILIDADE
CONTRATO DE SEGURO
FALSIDADE
IDENTIFICAÇÃO
CONDUTOR HABITUAL
02/10/20154284/09.0YYPRT-A.C1BARATEIRO MARTINSLETRA EM BRANCO
LIVRANÇA EM BRANCO
CORDO DE PREENCHIMENTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
DESRESPEITO
ACORDO
02/10/20151289/12.8TBACB.C1BARATEIRO MARTINSBENFEITORIA
BENFEITORIAS NECESSÁRIAS
BENFEITORIAS ÚTEIS
CRÉDITO
REQUISITOS
02/10/20151478/07.7TBLRA-C.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
LIMITES
OBRIGAÇÃO
ESTADO
02/10/201581/14.0TBTBU-D.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCASO JULGADO FORMAL
INSOLVÊNCIA
PESSOA SINGULAR
PLANO DE INSOLVÊNCIA
02/10/2015446/11.9TBSEI.C1SÍLVIA PIRESCOMPRA E VENDA
PASTAGEM
CONSENTIMENTO
SENHORIO
ARRENDAMENTO RURAL
INDEMNIZAÇÃO
BENFEITORIAS ÚTEIS
02/10/20153936/08.7TJCBR.C1 SÍLVIA PIRESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRAZO
02/10/20152466/11.4TBFIG.C1 HENRIQUE ANTUNESMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
ERRO NA DECLARAÇÃO
BASE NEGOCIAL
PRESSUPOSTOS
02/10/2015927/03.8TBFND-A.C2 HENRIQUE ANTUNESEXAME
PERÍCIA
ASSINATURA
PROVA POR TESTEMUNHAS
02/10/20151819/07.7TBACB.C1ANABELA LUNA DE CARVALHOACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
MEIOS DE PROVA
DEPOIMENTO ESCRITO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
NULIDADE PROCESSUAL
02/06/2015359/13.0TTFIG-A.C1 AZEVEDO MENDESMEIOS DE VIGILÂNCIA À DISTÂNCIA
LICITUDE
02/04/201553/13.1GDFND.C1JORGE FRANÇACONVERSA INFORMAL
ARGUIDO
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
PROIBIÇÃO DE PROVA
02/04/201573/14.9JALRA-A.C1ALICE SANTOSCIBERCRIME
DADOS DE BASE
DADOS DE CONTEÚDO

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