Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 25-Mai 12:50 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 05/15/2019 | 82/17.6GAPCV.C1 | JORGE JACOB | INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO TIPO OBJECTIVO |
| 05/15/2019 | 382/14.7JALRA.C1 | ELISA SALES | HOMICÍDIO QUALIFICADO ESPECIAL CENSURABILIDADE ESPECIAL PERVERSIDADE INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA |
| 05/15/2019 | 267/16.2T9PMS.C1 | VASQUES OSÓRIO | ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA FALTA DE DESCRIÇÃO DO TIPO SUBJECTIVO DE CRIME REJEIÇÃO |
| 05/15/2019 | 1166/10.7TACBR-G.C1 | ORLANDO GONÇALVES | MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA TRIBUNAL COMPETENTE |
| 05/15/2019 | 1229/17.8PBVIS.C1 | ORLANDO GONÇALVES | REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
| 05/15/2019 | 76/17.1GDCBR.C1 | LUÍS TEIXEIRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NE BIS IN IDEM |
| 05/08/2019 | 20/17.6GCMLG.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | AMEAÇA. CRIME CONTRA A VIDA |
| 05/08/2019 | 109/15.6GBFND.C2 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | PROIBIÇÃO DE PROVA CONVERSAS INFORMAIS CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO INQUÉRITO DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO |
| 05/08/2019 | 302/16.4GAMGL.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NATUREZA DO CRIME CONSUMAÇÃO SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO |
| 05/08/2019 | 3320/16.9T9CBR.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | JULGAMENTO ALEGAÇÕES REABERTURA DA AUDIÊNCIA NOVOS MEIOS DE PROVA PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL |
| 05/08/2019 | 26/19.0TREVR | HELENA BOLIEIRO | RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DECLARAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE |
| 05/08/2019 | 62/17.1GBCNF.C1 | BRIZIDA MARTINS | AMEAÇA AGRAVADA QUEIXA NATUREZA PÚBLICA DO PROCEDIMENTO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 05/08/2019 | 43/18.8T8TBU.C1 | ISAÍAS PÁDUA | ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO DE PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO REPARAÇÃO |
| 05/08/2019 | 148/19. 8T8CNT-A.C1 | ISAÍAS PÁDUA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS SUA REGULAÇÃO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA AUDIÇÃO DO MENOR NO PROCESSO DE REGULAÇÃO. |
| 04/30/2019 | 1326/18.2T8CTB.C1 | RAMALHO PINTO | RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO PREJUÍZO SÉRIO |
| 04/30/2019 | 4072/18.3T8CBR.C1 | BARATEIRO MARTINS | ARRENDAMENTO DESPEJO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS MORA RESOLUÇÃO JUROS |
| 04/30/2019 | 279/16.6T8GRD.C2 | BARATEIRO MARTINS | SERVIDÃO DE PASSAGEM EXTINÇÃO DESNECESSIDADE PRINCÍPIO DO PEDIDO FLEXIBILIZAÇÃO DO PEDIDO |
| 04/30/2019 | 2379/16.3T8FAR-E.C1 | ALBERTO RUÇO | ALIMENTOS MENORES CUMPRIMENTO EM ESPÉCIE |
| 04/30/2019 | 2067/17.3T8LRA.C1 | FERNANDO MONTEIRO | DELIBERAÇÕES SOCIAIS ANULAÇÃO CONVOCATÓRIA ABUSO DE DIREITO DESTITUIÇÃO PROCESSO ESCRITO |
| 04/30/2019 | 177/18.9T8VLF-A. C1 | FONTE RAMOS | RESPONSABILIDADES PARENTAIS PROCESSO TUTELAR CÍVEL PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA RAPTO INTERNACIONAL |
| 04/30/2019 | 3409/18.0T8LRA-A.C1 | FONTE RAMOS | TESTAMENTO NEGÓCIO USURÁRIO ARROLAMENTO RECURSO DE FACTO ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO REJEIÇÃO |
| 04/30/2019 | 99096/17.6YIPRT.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA ESTABELECIMENTO DE ENSINO FORMAÇÃO PROFISSIONAL ACTO INCOMPATÍVEL CONFISSÃO |
| 04/30/2019 | 2835/18.9T8CBR-E.C1 | BARATEIRO MARTINS | INSOLVÊNCIA PLANO DE INSOLVÊNCIA HOMOLOGAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
| 04/24/2019 | 231/17.4PBLMG.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CÚMULO JURÍDICO DE PENAS SUSPENSAS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO VIOLAÇÃO DE DEVERES OU REGRAS DE CONDUTA |
| 04/24/2019 | 834/12.3TBCTB-B.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA SUSPENSÃO DA ACÇÃO ACÇÃO EXECUTIVA MOTIVADA PELO NÃO PAGAMENTO DE COIMA E DAS CUSTAS DECORRENTES DE PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO |
| 04/24/2019 | 12/10.6PACLD.C1 | VASQUES OSÓRIO | SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA |
| 04/24/2019 | 240/15.8GASRE.C1 | VASQUES OSÓRIO | ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA MEDIDA DA PENA PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 04/24/2019 | 180/17.6GBACB.C1 | ORLANDO GONÇALVES | REGISTO CRIMINAL CANCELAMENTO SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE |
| 04/24/2019 | 708/15.6T9CBR.C1 | HELENA BOLIEIRO | FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA ENUNCIAÇÃO DOS FACTOS EXAME CRÍTICO NULIDADE |
| 04/11/2019 | 2895/16.7T8ACB.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | DANO DE CHANCE EXECUÇÃO DEFEITUOSA DO MANDATO FORENSE NEXO CAUSAL |