Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 20-Nov 12:37 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/13/20197389/17.0T8CBR-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO
PENHORA FISCAL ANTERIOR
VENDA DO BEM PENHORADO
11/13/2019491/16.8T8LRA-A.C1 SÍLVIA PIRESCUSTAS DE PARTE
O QUE COMPREENDEM
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
11/13/20198525/16.0T8CBR.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA
CHEQUES
CONFERÊNCIA DE ASSINATURA
ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU COQUE’
11/13/2019126848/17.2YIPRT.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACCIONADA
VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
11/13/2019 2519/18.8T8LRA.C1MARIA TERESA ALBUQUERQUE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE
11/05/20193141/18.4T8PBL-B.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO EXECUÇÃO
CAUÇÃO
SUA IDONEIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
10/25/20195068/17.8T8LRA-A.C1 FELIZARDO PAIVA PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO
FASE CONCILIATÓRIA
TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
FINALIDADE
10/22/201994/14.1T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE INCAPACIDADE ACIDENTAL
ÓNUS DA PROVA
ANULAÇÃO DO ACTO
VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO
NULIDADE
ROGADO
10/22/2019413/12.5TBBBR.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUENULIDADE DE REGISTO
TÍTULO FALSO
EFEITOS
10/22/2019743/18.2T8CNT-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE INSOLVÊNCIA
CRÉDITOS FUTUROS
ARRESTO
10/22/20191097/12.6TBCTB-I.C1ARLINDO OLIVEIRACASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/22/20191958/19.1T8VIS.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECURSO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
10/15/2019968/18.0T8FIG.C1BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIAÇÃO SIMPLES
DESISTÊNCIA
REMUNERAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
10/15/20191647/18.4T8CTB.C1FONTE RAMOSCASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
TERCEIRO
TESTAMENTO
ASSOCIAÇÃO
HERANÇA VAGA
ESTADO
ENCARGO
10/15/2019680/17.8T8GRD.C1LUÍS CRAVOCASAMENTO
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
DIREITOS ESTRITAMENTE PESSOAIS
PRODUTO DO TRABALHO DOS CÔNJUGES
10/15/2019259/08.5TMCBR-D.C1ARLINDO OLIVEIRAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
TRANSACÇÃO
NULIDADE
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
10/15/20191355/19.9T8CBR-A.C1ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER)
PLANO DE RECUPERAÇÃO
RECUSA
VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL
NORMAS PROCEDIMENTAIS
NORMAS DE CONTEÚDO
10/08/201932/10.0TBSJP.C3CARLOS MOREIRAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
SENTENÇA
NULIDADE
FUNDAMENTAÇÃO
EXPROPRIAÇÃO PARCIAL
INDEMNIZAÇÃO
CUSTO DE CONSTRUÇÃO
BENFEITORIAS
10/08/2019505/17.4T8LMG.C1CARLOS MOREIRADOAÇÃO
QUINHÃO HEREDITÁRIO
PACTO SUCESSÓRIO
INCAPACIDADE
ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
PENDÊNCIA
ACTOS ANULÁVEIS
PREJUÍZO
10/08/201964/16.5T8CNT-A.C1VÍTOR AMARALPROCESSO DE INVENTÁRIO
NOTÁRIO
RECURSO
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
10/08/20196202/18.6T8CBR.C1VÍTOR AMARALUNIÃO DE FACTO
PENSÃO
ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
PROVA
ATESTADO DE RESIDÊNCIA
LIVRE APRECIAÇÃO
10/08/20192998/19.6T8CBR.C1LUÍS CRAVOCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
ACÇÃO DE RECONHECIMENTO
ESTADO CIVIL
JUIZO DE FAMÍLIA E MENORES
09/27/20198142/18.0T8CBR.C1RAMALHO PINTO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
REQUISITOS
MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
PRESSUPOSTOS
09/27/20191006/18.9T8LMG.C1 FELIZARDO PAIVA NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL
REDUÇÃO
09/27/2019678/18.9T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
09/24/201932/15.4T8SCD-A.C1 SÍLVIA PIRES SIGILO PROFISSIONAL
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
09/24/20195/19.8T8TBU-A.C1 MANUEL CAPELO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
09/24/20192132/12.3TBPBL-B.C1LUÍS CRAVOCESSÃO DE CRÉDITOS
NOTIFICAÇÃO
EXECUÇÃO
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO
09/24/2019266/18.0T8MBR.C1FONTE RAMOSUNIÃO DE FACTO
EXTINÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO
09/24/2019348/18.8T8FND-A.C1FONTE RAMOSHERANÇA INDIVISA
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
LEGITIMIDADE
CABEÇA DE CASAL
HERDEIROS
INTERVENÇÃO PRINCIPAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor