Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 24-Set 09:51 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/15/2016 | 131/14.0TTGRD.C1 | FELIZARDO PAIVA | JUROS DE MORA SUBSÍDIO SUBSÍDIO POR MORTE SUBSÍDIO DE FUNERAL INÍCIO |
| 09/15/2016 | 254/10.4TTFIG.1.C1 | RAMALHO PINTO | INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE |
| 09/14/2016 | 403/14.3GASEI.C1 | ELISA SALES | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CRIME COMETIDO COM ARMA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE |
| 09/14/2016 | 287/14.1GACNF.C1 | JORGE FRANÇA | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES DISPENSA DE PENA RETORSÃO |
| 09/14/2016 | 243/15.2GASPS.C1 | JORGE FRANÇA | INJÚRIA |
| 09/14/2016 | 6/15.5GEACB.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | DANO BEM COMUM DO CASAL |
| 09/14/2016 | 120/15.7GHCVL-A.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONCURSO DE CRIMES CRIME PÚBLICO CRIME SEMI-PÚBLICO CRIME PARTICULAR CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE REQUERIMENTO PRAZO |
| 09/14/2016 | 331/13.0JALRA.C1 | ORLANDO GONÇALVES | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL CONCURSO DE CRIMES |
| 09/14/2016 | 150.15.9PTVIS.C1 | ORLANDO GONÇALVES | VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES ESCOLHA DA PENA |
| 09/14/2016 | 10/16.6GAPNH.C1 | VASQUES OSÓRIO | ARMA PROIBIDA ARMA BRANCA |
| 09/14/2016 | 13/11.7GBMIR-A.C1 | FERNANDO CHAVES | PENA DE MULTA PENA DE SUBSTITUIÇÃO PENA PRINCIPAL INCAPACIDADE ECONÓMICA |
| 09/14/2016 | 159/16.5PBCLD.C1 | FERNANDO CHAVES | RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO CRIME CONTINUADO CRIME DE EXECUÇÃO PERMANENTE OU CONTINUADA |
| 09/14/2016 | 305/10.2GBCNT-A.C1 | OLGA MAURÍCIO | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA AUDIÇÃO DO CONDENADO |
| 09/13/2016 | 2598/06.0YBVIS-B.C1 | SÍLVIA PIRES | MANDATO FORENSE MANDATO ONEROSO IVA |
| 09/13/2016 | 1665/09.3TBPBL.C2 | SÍLVIA PIRES | IMPUGNAÇÃO PAULIANA ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMÓNIO GARANTE |
| 09/13/2016 | 341/13.7TBSPS-A.C1 | SÍLVIA PIRES | LETRA DE CÂMBIO EM BRANCO ABUSO DE PREENCHIMENTO ÓNUS DA PROVA |
| 09/13/2016 | 118/13.0TBMDA.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | EMPREITADA IVA ÓNUS DA PROVA DO IVA DEVIDO |
| 07/13/2016 | 300/14.2GCTND.C1 | FERNANDO CHAVES | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ASSISTENTE RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO APERFEIÇOAMENTO DISPENSA DE PENA |
| 07/13/2016 | 9/11.9PECTB.C1 | MARIA PILAR DE OLIVEIRA | CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO PRISÃO SUBSIDIÁRIA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 07/13/2016 | 1215/14.0PCCBR.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | FURTO RESTITUIÇÃO |
| 07/13/2016 | 120/11.6GTCBR-B.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | PRESCRIÇÃO DAS PENAS PENA DE MULTA PENA DE SUBSTITUIÇÃO PENA DE PRISÃO PRAZO DE PRESCRIÇÃO SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 07/13/2016 | 22/15.7GCACB-A-C1 | ELISA SALES | PENA ACESSÓRIA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS GUIAS SUBSTITUIÇÃO LICENÇA DE CONDUÇÃO |
| 07/13/2016 | 73/14.9GAPNL.C1 | INÁCIO MONTEIRO | CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ESTUPEFACIENTES IN DUBIO PRO REO FALTA DE TESTE QUALITATIVO E QUANTITATIVO CONSUNÇÃO DE CRIMES NEXO DE CAUSALIDADE ACIDENTE DE VIAÇÃO CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES EXAMES INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL EMA |
| 07/13/2016 | 338/14.0GBFND.C1 | INÁCIO MONTEIRO | DANO NÃO PATRIMONIAL DANO PATRIMONIAL REFLEXO LESÃO DANOS FUTUROS |
| 07/13/2016 | 23/13.0PEVIS.C1 | LUÍS RAMOS | PROCESSO SUMÁRIO INCONSTITUCIONALIDADE |
| 07/13/2016 | 61/14.5GBLSA.C1 | VASQUES OSÓRIO | ERRO ERRO DE JULGAMENTO INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR CUMPRIMENTO PENA ACESSÓRIA INÍCIO APREENSÃO TÍTULO LICENÇA DE CONDUÇÃO |
| 07/13/2016 | 120/14.4PTCBR.C1 | JORGE DIAS | PENA DE MULTA NÃO PAGAMENTO PRISÃO SUBSIDIÁRIA EFEITOS TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA |
| 07/13/2016 | 1329/07.2TAVIS.C1 | ORLANDO GONÇALVES | REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES |
| 07/13/2016 | 2411/15.8T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL ASSEMBLEIA GERAL VOTAÇÃO DANO SOCIEDADE SÓCIO |
| 07/13/2016 | 2970/16.8T8CBR.C1 | JORGE ARCANJO | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER PESSOAS SINGULARES |