Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 20-Nov 08:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/13/20184990/17.6T8VIS-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUETÍTULO EXECUTIVO – ESCRITURA PÚBLICA DE MÚTUO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA.
FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO APLICÁVEL.
11/13/20181780/16.7T8CBR-C.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE FGADM (FUNDO DA GARANTIA DE ALIMENTOS DECIDOS A MENORES).
PROCESSO TUTELAR CÍVEL – NOTIFICAÇÃO DO INCUMPRIDOR DE ALIMENTOS.
11/09/201836/17.2T8CVL.C1 JORGE MANUEL LOUREIROENCERRAMENTO TOTAL E DEFINITIVO DA EMPRESA – CADUCIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO.
11/07/2018132/17.6GAPNL.C1JORGE FRANÇAACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA;
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO;
DOLO DO TIPO;
ELEMENTO VOLITIVO
11/07/201815/18.2GAPNL.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROARGUIDO;
OBRIGATORIEDADE DE ASSISTÊNCIA DE DEFENSOR;
DESCONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA
11/07/20181239/10.6PBCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA BURLA QUALIFICADA;
BURLA COMO MODO DE VIDA;
ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
11/06/201846/81.6TBTCS-A.C1 JORGE ARCANJORECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO – FALSIDADE DE DEPOIMENTO
11/06/20181818/17.0T8CBR-A.C1 JORGE ARCANJO AVAL – SEU CONTEÚDO OBRIGACIONAL.
MEIOS DE DEFESA DO AVALISTA
10/26/20184/18.7T8GRD.C1JORGE MANUEL LOUREIROACÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO.
INDEMNIZAÇÃO POR ANTIGUIDADE.
10/26/2018121/07.0T8FIG.C1 FELIZARDO PAIVA REGIME JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EMERGENTES DO CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO.
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO – JUSTA CAUSA DE RESCISÃO DO CONTRATO.
INDEMNIZAÇÃO.
NULIDADE DE SENTENÇA: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
10/26/20183088/17.1T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO: ÓNUS DO IMPUGNANTE.
REJEIÇÃO.
REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO: REQUISITOS NECESSÁRIOS.
10/24/20182/14.0T9NLS-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA EXAMES E PERÍCIAS;
PAGAMENTO;
POLÍCIA JUDICIÁRIA
10/24/2018675/17.1T9PBL.C1ISABEL VALONGO IMPEDIMENTO DE JUIZ;
IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO
10/24/2018793/17.6PBCLD.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO;
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
10/24/2018137/18.0T9LRA.C1ISABEL VALONGOCONCURSO DE CRIME E DE CONTRA-ORDENAÇÃO;
CONHECIMENTO DA CONTRA-ORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA;
INCOMPETÊNCIA;
NULIDADE INSANÁVEL
10/24/201810/18.1T9FIG.C1VASQUES OSÓRIONULIDADE; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO;
NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA;
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA;
REENVIO PARCIAL
10/24/201897/16.1T9CNT.C1HELENA BOLIEIROFALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
10/23/2018219/17.5T8OHP.C1LUÍS CRAVOSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
ÓNUS DA PROVA
10/23/2018458/17.9T8GRD.C1FONTE RAMOSCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO COMUM
RELAÇÃO ADMINISTRATIVA
QUESTÃO INCIDENTAL
10/23/20183898/13.9TJCBR-C.C1CARLOS MOREIRAEXECUÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
REEMBOLSO
INSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA E DAS INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA
10/23/20189273/17.9T8CBR.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
ADVOGADO
AUTENTICAÇÃO
REGISTO INFORMÁTICO
10/23/201816735/15.0T8LSB-A.C1FONTE RAMOSINNCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
DIREITO DE REGRESSO
10/17/2018794/12.0JACBR-I.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSHONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO;
NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO
10/17/201833/11.GBALD-A.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE;
REQUERIMENTO DO CONDENADO; PRAZO
10/17/201821/16.1GBSEI.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA INJÚRIA
10/17/2018128/15.2T9CDN.C2VASQUES OSÓRIOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL;
REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS
10/17/2018239/16.7GAVZL.C1BELMIRO ANDRADECONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO;
NULIDADE DA SENTENÇA;
INJÚRIA;
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/16/2018158/14.1TBCBR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES OPOSIÇÃO POR EMBARGOS – ÓNUS COMINATÓRIOS.
AÇÃO DECLARATIVA.
PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL.
10/16/20184680/08.0TBLRA.C2 FREITAS NETOPESSOA MORAL DE DIREITO CANÓNICO.
ENTIDADE PÚBLICA DE DIREITO CANÓNICO
10/16/20181467/15.8T8CBR-A.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADES PARENTAIS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
RESIDÊNCIA DA CRIANÇA

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