Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 12-Fev 05:30 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/03/2016136/12.5TASEI.C1INÁCIO MONTEIRORECUSA DE JUIZ
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
FALTA DE TESTEMUNHA
CRIME CONTINUADO
02/03/20162939/12.1TALRA.C1ABÍLIO RAMALHODETENÇÃO DE INFRACTOR
02/03/2016920/99.3TBPBL.C1ALICE SANTOSRELAÇÃO
COMPETÊNCIA DA SECÇÃO CRIMINAL
02/03/201664/14.0TAMMV.C1OLGA MAURÍCIOCASO JULGADO
NE BIS IN IDEM
02/03/2016164/11.8GAPNC.C1ORLANDO GONÇALVESAMEAÇA AGRAVADA
QUEIXA
ELEMENTOS DO TIPO
02/02/2016902/13.4TBCNT.C1ARLINDO OLIVEIRA CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
HOMEBANKING
FRAUDE INFORMÁTICA
PHISHING
PHARMING
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
02/02/2016535/14.8TBACB.C1FREITAS NETO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
UNIÃO DE FACTO
02/02/20162493/12.4TBVIS.C1ANTÓNIO MAGALHÃES DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
ÓNUS DA PROVA
SOCIEDADE
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
01/27/2016467/12.4JACBR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRASEQUESTRO AGRAVADO
TRATAMENTO DESUMANO
01/27/2016141/13.4TATBU.C1ISABEL VALONGOINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
01/27/201651/14.8GASPS.C1INÁCIO MONTEIRONOTIFICAÇÃO PESSOAL AO ARGUIDO
INCUMPRIMENTO DE INJUNÇÃO
01/27/2016234/14.0GBFND.C1OLGA MAURÍCIOATO URGENTE
FÉRIAS JUDICIAIS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
01/27/2016784/12.3TACVL.C1VASQUES OSÓRIOVÍCIOS
REENVIO TOTAL DO PROCESSO
VALIDADE DA PROVA DA DECISÃO REENVIADA
FALSIDADE DE TESTEMUNHO
01/27/20161903/15.3T8PBL.C1VASQUES OSÓRIOEMA
INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
NEGLIGÊNCIA
01/27/20165/15.7PTCTB-A.C1ORLANDO GONÇALVESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
01/27/2016108/15.8GBTCS.C1ORLANDO GONÇALVESPENA DE SUBSTITUIÇÃO
01/26/2016239/12.6TMCBR.C2 ARLINDO OLIVEIRA ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
DOENÇA INCAPACITANTE PARA O TRABALHO
CONDENAÇÃO
01/26/2016160/13.0TBMDA-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRAPERÍCIA
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
SEGUNDA PERÍCIA
PERITO ÚNICO
01/20/2016329/13.8GEACB-A.C1VASQUES OSÓRIOPRAZO DE CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
CRIME PARTICULAR
ADVERTÊNCIA LEGAL PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA OU PELO OPC
01/20/201631/13.0GBLMG.C1VASQUES OSÓRIOALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA DECISÃO RECORRIDA
COMUNICAÇÃO NA RELAÇÃO
CONFERÊNCIA
01/20/201636/13.1PFVIS.C1VASQUES OSÓRIODIREITOS DE AUTOR
USURPAÇÃO
ACTIVIDADE DE DIFUSÃO
01/20/2016 127/10.0GASAT.C1JORGE FRANÇANULIDADE INSANÁVEL
AUSÊNCIA DO ARGUIDO A ACTO PROCESSUAL
01/20/2016835/13.4GCLRA.C1ALICE SANTOSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
01/20/20161/13.9GBFVN.C1ORLANDO GONÇALVESREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
INSTRUÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
01/19/2016417/2010.2TBOHP.C1ANTÓNIO MAGALHÃES CONTRATO-PROMESSA
VENDA DE ACÇÕES
DIREITO DE PREFERÊNCIA
LIMITAÇÃO À TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
ADQUIRENTE DE BOA FÉ
ABUSO DE DIREITO
01/19/20161146/12.8TBCVL-G.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO
BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
MÁ-FÉ
PRESUNÇÃO
01/19/2016805/15.8T8PBL.C1CARLOS MOREIRACOMPETÊNCIA MATERIAL
ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
ESTADO CIVIL
01/14/20161565/14.5T8LRA.C1PAULA DO PAÇOCONTRAORDENAÇÃO LABORAL
MOBBING OU ASSÉDIO MORAL
SANÇÃO DE PUBLICIDADE DA MEDIDA APLICADA AO AGENTE CONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA
01/13/2016158/15.4GBFND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPROCESSO SUMÁRIO
FORMA DA SENTENÇA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO NÃO DETENTIVA
01/13/2016540/13.1GBPBL.C1ALBERTO MIRAIMPUTAÇÃO GENÉRICA DE UMA CONDUTA
FALTA DE TIPICIDADE
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO

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