Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 28-Jun 12:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/16/2016306/11.3TTGRD.C1 AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
NEXO CAUSAL
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
06/16/2016933/11.9TTCBR.C1PAULA DO PAÇO ACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA DA ENTIDADE PATRONAL
DEVER DE OBSERVÂNCIA DE REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO DE CAUSALIDADE
06/15/201621/13.3PFCBR.C1ISABEL VALONGONÃO TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA NO CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
06/15/20162155/11.0TALRA.C1ALICE SANTOSDEPOIMENTO NÃO AUDÍVEL
NULIDADE
EXAME CRÍTICO DA PROVA
VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA
ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO DE CRIME
06/15/2016452/05.2GTLRA.C1FERNANDO CHAVESPRESCRIÇÃO DA PENA
CONTUMÁCIA
06/15/2016514/03.0PBLRA.C1FERNANDO CHAVESPRESCRIÇÃO
SENTENÇA NÃO NOTIFICADA AO ARGUIDO
06/15/2016647/13.5PCLRA.C1ABÍLIO RAMALHOTIR
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
IRREGULARIDADE NA NOTIFICAÇÃO
NULIDADE DO ATO
TERMOS POSTERIORES
06/14/2016500/12.0TBAGN.C1CATARINA GONÇALVESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
ACÇÃO EXECUTIVA
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA
06/14/2016596/15.2T8PBL.C1CATARINA GONÇALVESCOMPETÊNCIA
TRIBUNAL
BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
INTERESSE EM AGIR
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
06/14/20164386/14.1T8CBR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRAZO
NEGLIGÊNCIA
EXEQUENTE
AUDIÇÃO
06/09/2016291/15.2T8CBR.C1RAMALHO PINTOPERÍODO EXPERIMENTAL
TEMPO DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
06/07/20161145/14.5TBLRA-D.C1 ARLINDO OLIVEIRA INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
BENS
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
LIQUIDAÇÃO
06/07/20161640/11.8TBCTB.C1 ARLINDO OLIVEIRA DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
MEIOS DE PROVA
PODERES DO TRIBUNAL
OFICIOSIDADE
06/07/20164000/14.5T8CBR.C1 ARLINDO OLIVEIRA INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PRESTAÇÃO DE FACTO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
06/07/20161101/09.5JACBR-A.C1 LUÍS RAMOSCÚMULO JURÍDICO
CRIME DE TRATO SUCESSIVO
CRIME EXAURIDO
06/07/20163582/13.3TJCBR-F.C1 MANUEL CAPELOAPOIO JUDICIÁRIO
DATA DE PROPOSITURA DE AÇÃO CÍVEL
PRAZO
06/07/201690/15.1GATND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAFURTO
CONSUMAÇÃO
06/07/201659/14.3TAPBL.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAFALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
06/07/2016139381/13.2YIPRT.C1FONTE RAMOSCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RECONVENÇÃO
INJUNÇÃO
ACÇÃO DECLARATIVA ESPECIAL
CONSTITUCIONALIDADE
06/07/20165590/15.0T8CBR-A.C1FERNANDO MONTEIROCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
06/07/20161485/15.6T8LRA.C1CARLOS MOREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER)
PLANO DE RECUPERAÇÃO
QUÓRUM
MODIFICAÇÃO DO CRÉDITO
06/07/2016302/13.6TBLSA.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
06/07/2016783/13.8TBLMG-A.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
MÚTUO
HIPOTECA
VENCIMENTO
PRESTAÇÕES
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
FIADOR
NOTIFICAÇÃO
06/01/201635/15.9GAMDA.C1ELISA SALESCONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
VEÍCULO COM OU SEM MOTOR
ACUSAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO PROVADA
06/01/2016811/12.4TACVL.C1VASQUES OSÓRIODEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
VÍCIO DE CONTRADIÇÃO
APRECIAÇÃO DA PROVA
PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA
CONCURSO DE CRIMES
CRIME CONTINUADO
MEDIDA DA PENA
06/01/201641/14.0TACVL.C1ABÍLIO RAMALHOABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CRIME CONTINUADO
06/01/2016215/15.7T8MMV.C1ABÍLIO RAMALHOPROCESSO CONTRAORDENACIONAL
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
06/01/2016505/13.3TBVIS.C2ORLANDO GONÇALVESPRAZO RAZOÁVEL
PAGAMENTO DA COIMA EM PRESTAÇÕES
06/01/2016869/10.0TAVIS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRADEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE OUVIR DIZER AO ARGUIDO VALORAÇÃO PROBATÓRIA
05/31/20161719/08.3TBPBL-B.C1 SÍLVIA PIRES RECURSOS
ADMISSIBILIDADE
DECISÃO
ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
DEVER DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DO FGADM
CESSÃO

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