Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 29-Nov 05:37 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/11/2022867/20.6PAMGR-A.C1 ALBERTO RUÇORECURSO – IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APLICAÇÃO DO ARTIGO 638.º
11/09/20226/22.9T8SRT.C1MARIA JOÃO AREIASDECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ
RECURSO PARA A RELAÇÃO
11/09/202288/20.8T8FCR.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSDIREITO DE PROPRIEDADE
COMPRA E VENDA VERBAL
REIVINDICAÇÃO
ABUSO DO DIREITO
11/09/2022175/22.8T8GRD.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
NOVA VERSÃO DO PLANO
PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO
NULIDADE PROCESSUAL
11/09/2022242/21.5T8CTB-C.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROVA POR DETERMINAÇÃO OFICIOSA
PRESSUPOSTOS
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
11/09/2022668/16.T8ACB-AN.C1MARIA JOÃO AREIASRECURSO PARA A RELAÇÃO
BAIXA DO PROCESSO
CONHECIMENTO SOBRE NULIDADES
11/09/2022902/18.8T8PBL-D.C1PAULO CORREIAAGENTE DE EXECUÇÃO
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
REDUÇÃO A METADE
INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
11/09/20221523/21.3T8CTB-A.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESFIADOR
RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE EXCUSSÃO
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE IMÓVEL HIPOTECADO
DESONERAÇÃO
11/09/20222539/21.5T8ACB.C1ARLINDO OLIVEIRAAÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL
DIREITO À INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS
SOCIEDADES TERCEIRAS
11/09/20223192/22.4T8CBR-A.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO
11/09/2022271/14.5TTLMG-B.C1AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE
PRAZO
INCONSTITUCIONALIDADE
11/09/20221514/18.1T8LMG.C1PAULA MARIA ROBERTOACIDENTE DE TRABALHO
ALCOOLEMIA
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
ÓNUS DA PROVA
11/09/20222393/20.4T8VIS.1.C1AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO
11/09/20223147/19.6T8VIS.C1FELIZARDO PAIVAPRESUNÇÕES JUDICIAIS
HORAS DE FORMAÇÃO
DIREITO A FÉRIAS RETRIBUÍDAS
ÓNUS DA PROVA
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
11/09/2022281/18.3T9MBR.C1PAULO GUERRAINSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
SUPRESSÃO DO VÍCIO
11/09/2022712/21.5PCAMD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VALORAÇÃO
RECUSA DE DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/09/202265/18.9GBACB.C1PEDRO LIMARECURSO PENAL
ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
PENA
11/09/2022162/22.6GCCVL-C1ANA CAROLINA CARDOSOTÍTULO DE CONDUÇÃO
VEÍCULOS AGRÍCOLAS
TRACTOR
11/09/20222611/21.1T8CBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRODECISÃO ADMINISTRATIVA
ASSINATURA
FALTA DA ASSINATURA
NULIDADE INSANÁVEL
NULIDADE SANÁVEL
IRREGULARIDADE
(IN)CONSTITUCIONALDIADE MATERIAL DO ARTIGO 181.º
10/26/202239/19.2JELSB-A.C1PEDRO LIMAPERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO
SENTENÇA
DESPACHO QUE PÕE FIM AO PROCESSO
DETENÇÃO LÍCITA
10/26/202251/21.1GASEI.C1JORGE JACOBDESOBEDIÊNCIA
CONTRAORDENAÇÃO
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
APREENSÃO DO VEÍCULO
10/26/2022190/20.6T9SEI.C1JORGE JACOBMAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
10/25/2022318/12.0TBCNT-V.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS
10/25/2022401/18.8T8ACB-A.C1HELENA MELOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITO HIPOTECÁRIO
PRIORIDADE DO REGISTO
REGISTOS DO MESMO DIA
PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
10/25/2022475/21.4T8SRE-A.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESDECISÃO SURPRESA
TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
PRESTAÇÃO FUTURA
EXTRATO BANCÁRIO
10/18/202257/18.8T9MGL-B.C1ALBERTO RUÇODECISÃO INSTRUTÓRIA
PRONÚNCIA
IRRECORRIBILIDADE
VÍCIOS DA DECISÃO INSTRUTÓRIA.
10/14/2022319/21.7GBCNT-A.C1ALBERTO RUÇOINDEFERIMENTO DE MEIOS DE PROVA
SUBIDA DO RECURSO
(IN)CONSTITUCIONALIDADE
10/14/20222051/21.2T8LRA.C1AZEVEDO MENDESINSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
APLICABILIDADE
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
CATEGORIA PROFISSIONAL
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
DIUTURNIDADES
10/14/20222564/21.6T8LRA.C1FELIZARDO PAIVACONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
ÓNUS DA PROVA
ABUSO DO DIREITO
NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DESPEDIMENTO ILÍCITO
10/14/20224998/21.7T8VIS.C1PAULA MARIA ROBERTOPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
CÁLCULO DA “PENSÃO EXTRA BANCO”

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