Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 31-Mai 08:54 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/18/2016232/12.9GEACB.C2OLGA MAURÍCIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
EQUIDADE
05/18/2016362/14.2TAGRD.C1ALBERTO MIRADIFAMAÇÃO
CRIME PARTICULAR
ACUSAÇÃO PÚBLICA SEM DEDUÇÃO PRÉVIA DE ACUSAÇÃO PARTICULAR
PRESSUPOSTO PROCESSUAL
ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
05/18/2016148/12.9PBLMG.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAVALOR PROBATÓRIO DAS REPRODUÇÕES MECÂNICAS
IMAGENS OBTIDAS ATRAVÉS DE CÂMARA DE VIGILÂNCIA
ESPAÇO DESTINADO À VIDA ESTRITAMENTE PRIVADA
05/18/2016141/15.0PFCBR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPROCESSO SUMÁRIO
REABERTURA DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO PARA PRODUÇÃO DE PROVA
MANUTENÇÃO DA FORMA DE PROCESSO
IMPEDIMENTO DE JUIZ
05/18/2016498/09.1GCVIS-A.C1ALICE SANTOSTRANSCRIÇÃO NO REGISTO CRIMINAL
PENA DETENTIVA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
05/18/20161/14.1GBMDA.C1VASQUES OSÓRIONULIDADE DA SENTENÇA
VÍCIOS DA SENTENÇA
RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
05/18/2016372/01.0TALRA.C1JORGE DIASPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
05/18/2016127/12.6TBVLF.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.
05/17/20161434/16.4T8VIS-A.C1 ARLINDO OLIVEIRA ACÇÃO JUDICIAL
GERÊNCIA
SUSPENSÃO
DESTITUIÇÃO
SOCIEDADE
SÓCIO GERENTE
JUSTA CAUSA
05/17/2016894/11.4TBPBL.C2 SÍLVIA PIRES SOCIEDADES
ASSEMBLEIAS GERAIS
QUÓRUM
05/17/2016836/14.5T8ACB-C.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESRECURSO
COMPARTES
INSOLVÊNCIA
NÃO IMPUGNAÇÃO DA LISTA DE CREDORES
EFEITO NÃO COMINATÓRIO
COMUNHÃO CONJUGAL
PATRIMÓNIO COLECTIVO
PENHORA
VENDA EXECUTIVA
05/12/20161056/15.7T8CLD-A.C1AZEVEDO MENDESPEDIDO RECONVENCIONAL
ADMISSIBILIDADE
PROCESSO LABORAL
05/11/20163211/11.0TALRA.C1ELISA SALESINTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS
LEGES ARTIS
DOLO
NEGLIGÊNCIA
VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO
05/11/2016771/13.4GCVIS.C1ALBERTO MIRAFURTO QUALIFICADO
FURTO SIMPLES
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
CONCURSO EFECTIVO
CRIME PÚBLICO
PROCESSO PENAL JÁ INICIADO
DEGRADAÇÃO DE CRIME PÚBLICO EM CRIME SEMI-PÚBLICO
QUEIXA
05/11/201698/14.4TANZR-B.C1ALICE SANTOSESCUTAS TELEFÓNICAS
SIGILO DA CORRESPONDÊNCIA E DAS TELECOMUNICAÇÕES
05/11/201672/14.0T9CTB-A.C1ORLANDO GONÇALVESJURISPRUDÊNCIA FIXADA
PENA DE MULTA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
05/11/201694/12.6GAACB.C2LUÍS RAMOSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
05/11/201698/14.4TANZR-A.C1FERNANDO CHAVESESCUTAS TELEFÓNICAS
05/10/2016580/14.3T8GRD-A.C1 SÍLVIA PIRES INJUNÇÃO
NOTIFICAÇÃO
DOMICÍLIO CONVENCIONADO
TÍTULO EXECUTIVO
05/10/20162008/10.9TBACB.C1 ARLINDO OLIVEIRA LIMITES DA CONDENAÇÃO
DECLARAÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
CONTRATO-PROMESSA
RESTITUIÇÃO DO SINAL
05/04/201661/12.0GBMGR.C1 MARIA JOSÉ NOGUEIRAFURTO QUALIFICADO
COISA MÓVEL ALHEIA COLOCADA EM VEÍCULO
COMBUSTÍVEL DO VEÍCULO
05/04/2016721/13.8TACLD.C1FERNANDO CHAVESRECURSO SOBRE MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE
CONFLITO DE DEVERES
05/04/201612/14.7TBCLD.C1LUÍS RAMOSTAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
05/04/2016209/14.PBVIS-A.C1VASQUES OSÓRIOESCUSA DE JUIZ
05/04/2016212/13.7PCLRA.C1ABÍLIO RAMALHOASSISTENTE
DEMANDANTE CIVIL
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
05/04/2016246/14.4TACVL.C1ORLANDO GONÇALVESMULTA
TAXA DIÁRIA
05/04/201686/07.7GBCLD-A.C1VASQUES OSÓRIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
05/03/2016640/12.5TBMGR.C1 ARLINDO OLIVEIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
MORA
IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA
PERDA DE INTERESSE DO CREDOR
05/03/2016861/11.8TBLSA-B.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕES APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
INTERRUPÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS EM CURSO
REVOGAÇÃO DE MANDATO FORENSE
05/03/20162837/13.1TBLRA-A.C1FONTE RAMOSSOCIEDADE POR QUOTAS
EXCLUSÃO JUDICIAL DE SÓCIO
PRESCRIÇÃO

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