Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 26-Jul 03:47 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/2017319/14.3TAMGR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAFALSIDADE DE TESTEMUNHO
07/12/20172089/10.5PCCBR-A.C1JORGE FRANÇASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
FALTA
CUMPRIMENTO
CONDIÇÃO
AUDIÇÃO
CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL
07/12/2017266/08.8GBSCD-A.C1LUÍS TEIXEIRAREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRESSUPOSTOS
PRAZO
07/12/2017372/16.5JALRA.C1BRIZIDA MARTINSPENA DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/12/2017137/15.1T8OHP. C1 ARLINDO OLIVEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
FALTA
NULIDADE DO CONTRATO
07/05/201724/12.5SJGRD-A.C1INÁCIO MONTEIROMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
CUMPRIMENTO
PENA
ESTRANGEIRO
PRESENÇA DO ARGUIDO
PORTUGAL
JULGAMENTO
DESCONTO
TEMPO
CUMPRIMENTO
07/05/2017706/12.1TAACB-A.C1ORLANDO GONÇALVESARGUIDO
PRESTAÇÃO
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO
ACUSAÇÃO
FALTA
RECETÁCULO POSTAL
06/30/20173974/16.6T8CBR.C1 PAULA DO PAÇOMATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
RETRIBUIÇÃO
TRABALHO
ÂMBITO
PRESTAÇÕES PERIÓDICAS
PAGAMENTO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
06/28/201760/15.0TXCBR-D.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPRISÃO POR DIAS LIVRES
FALTA
PRESENÇA
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
INCUMPRIMENTO
CULPA
06/28/20174/13.3ZRGRD.C1INÁCIO MONTEIROFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
FALSIFICADOR
USUÁRIO
06/28/201724/15.3PFVIS.C1VASQUES OSÓRIODIREITOS DE AUTOR
USURPAÇÃO
DIFUSÃO SONORA
COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO
DOLO
06/28/2017508/13.8PBCTB-A.C1VASQUES OSÓRIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA
PENA DE PRISÃO
NOVO CRIME
06/28/201775/16.0T9ACB-A.C1ALICE SANTOSESCUSA DE JUIZ
JUIZ NATURAL
06/28/20171772/15.3T9LRA.C1ORLANDO GONÇALVESDESPACHO DE PRONÚNCIA
INDÍCIOS SUFICIENTES
DIFAMAÇÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
06/28/2017947/15.0T8CBR-B.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
PENHORA
DIREITO À MEAÇÃO
PATRIMÓNIO COMUM
DIVÓRCIO
06/28/20171148/16.5T8GRD.C1FONTE RAMOSSOCIEDADES COMERCIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DELIBERAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DIRECTA
06/28/20179070/16.9T8CBR.C1LUÍS CRAVOARRESTO
JUSTO RECEIO
PERDA DE GARANTIA PATRIMONIAL
06/28/2017878/10.0TMCBR-G.C1CARLOS MOREIRA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/27/2017522/05.7TBAGN.C1 ISAÍAS PÁDUAEXECUÇÃO
AGENTE DE EXECUÇÃO
DECISÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS.
06/27/20178389/16.3T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUAPER
CONTROLE JURISDICIONAL
HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO
PROCEDIMENTO
06/27/2017466/13.9TJCBR.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕES SUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO
CREDOR SUBROGADO
PAGAMENTOS
CONTAGEM DO PRAZO
06/27/20174500/11.9TJCBR.C1 ARLINDO OLIVEIRAUSUCAPIÃO
PRESSUPOSTOS
REGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO LEGAL
06/27/2017780/14.6TBVIS-A.C1 ARLINDO OLIVEIRALIVRANÇA
AVAL
PORTADOR IMEDIATO
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
06/23/2017570/14.6TTCBR.C1PAULA DO PAÇO PERITO
MÉDICO
COMPARÊNCIA NO TRIBUNAL
JULGAMENTO
06/23/2017732/16.1T8CVL.C1FELIZARDO PAIVAEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
PER
06/21/20172278/11.5TACBR.C1PAULO VALÉRIOLIBERDADE DE IMPRENSA
DIREITO À HONRA E AO BOM-NOME
DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO
DIFAMAÇÃO ATRAVÉS DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
06/21/201724/16.6JAGRD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSCONCURSO DE CRIMES
CONCURSO EFECTIVO
FURTO
VIOLÊNCIA DEPOIS DA SUBTRACÇÃO
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
06/21/2017400/13.6TACBR.C1 LUÍS TEIXEIRAPENA DE MULTA
ARGUIDO DETIDO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO
06/21/2017426/16.8PBCTB-A.C1VASQUES OSÓRIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
REQUERIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DA VÍTIMA
06/21/201789/12.0EACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FALTA
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
TIPO LEGAL DE CRIME
EXPLORAÇÃO DE JOGO DE FORTUNA OU AZAR

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