Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 8-Dez 12:31 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/19/2019 | 380/19.4T8CBR.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | TÍTULO EXECUTIVO MANIFESTA FALTA DE TÍTULO LIVRANÇA |
| 11/13/2019 | 7389/17.0T8CBR-A.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO PENHORA FISCAL ANTERIOR VENDA DO BEM PENHORADO |
| 11/13/2019 | 491/16.8T8LRA-A.C1 | SÍLVIA PIRES | CUSTAS DE PARTE O QUE COMPREENDEM REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
| 11/13/2019 | 8525/16.0T8CBR.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA CHEQUES CONFERÊNCIA DE ASSINATURA ABUSO DE DIREITO NA MODALIDADE DE ‘TU COQUE’ |
| 11/13/2019 | 126848/17.2YIPRT.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | OBRIGAÇÃO INSTANTÂNEA FRACCIONADA VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 11/13/2019 | 2519/18.8T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PRÉVIA REVOGAÇÃO DA DECISÃO DANOSA PELA JURISDIÇÃO COMPETENTE |
| 11/13/2019 | 716/14.4TTCBR.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPENDÊNCIA ECONÓMICA DO PRESTADOR |
| 11/05/2019 | 3141/18.4T8PBL-B.C1 | ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO | EXECUÇÃO CAUÇÃO SUA IDONEIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
| 11/05/2019 | 2012/15.0T8CBR.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | PROPRIEDADE HORIZONTAL OBRAS NOVAS INOVAÇÕES REMOÇÃO ACTIVIDADE INDUSTRIAL ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS PROVA DECLARAÇÃO DE PARTE PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO SENTENÇA NULIDADE |
| 11/05/2019 | 54/14.2TBGRD-A.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER CONVOLAÇÃO INSOLVÊNCIA ADMINISTRADOR JUDICIAL REMUNERAÇÃO |
| 11/05/2019 | 4564/17.1T8CBR-B.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL RESPONSABILIDADES PARENTAIS REGULAMENTO COMUNITÁRIO RESIDÊNCIA HABITUAL |
| 11/05/2019 | 1298/15.5T8GRD.C1 | VÍTOR AMARAL | CONTRATO DE EMPREITADA EMPREITADA DE BENS DE CONSUMO DEFEITOS DENÚNCIA |
| 11/05/2019 | 2065/18.0T8CTB.C1 | MOREIRA DO CARMO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONFISSÃO DECLARAÇÕES DE PARTE DEPOIMENTO DE PARTE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL ADVOGADO SEGURO FRANQUIA |
| 11/05/2019 | 1075/09.2TBCTB-G.C1 | MOREIRA DO CARMO | EXECUÇÃO SUSPENSÃO PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM |
| 11/05/2019 | 326/17.4T8GRD.C1 | FONTE RAMOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO COLISÃO DE VEÍCULOS CULPA PRESUMIDA RELAÇÃO DE COMISSÃO RISCO DANOS NÃO PATRIMONIAIS DANOS PATRIMONIAIS LIQUIDAÇÃO |
| 11/05/2019 | 3988/14.0T8VIS-B.C1 | CARLOS MOREIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS MENOR GUARDA CONFIANÇA A TERCEIRA PESSOA |
| 11/05/2019 | 213/13.5TBVZL.C1 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO PROVA PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO SEGURO |
| 11/05/2019 | 1380/19.0T8CTB.C1 | ALBERTO RUÇO | COMPETÊNCIA MATERIAL PROCEDIMENTO CAUTELAR AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA APREENSÃO PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO |
| 10/25/2019 | 5068/17.8T8LRA-A.C1 | FELIZARDO PAIVA | PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO FASE CONCILIATÓRIA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO FINALIDADE |
| 10/22/2019 | 94/14.1T8LRA.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | INCAPACIDADE ACIDENTAL ÓNUS DA PROVA ANULAÇÃO DO ACTO VÍCIO DE FORMA DA DECLARAÇÃO NULIDADE ROGADO |
| 10/22/2019 | 413/12.5TBBBR.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | NULIDADE DE REGISTO TÍTULO FALSO EFEITOS |
| 10/22/2019 | 743/18.2T8CNT-A.C1 | MARIA TERESA ALBUQUERQUE | INSOLVÊNCIA CRÉDITOS FUTUROS ARRESTO |
| 10/22/2019 | 1097/12.6TBCTB-I.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | CASO JULGADO AUTORIDADE DO CASO JULGADO EMBARGOS DE EXECUTADO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS |
| 10/22/2019 | 1958/19.1T8VIS.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RECURSO JUNÇÃO DE DOCUMENTOS |
| 10/22/2019 | 3064/18.7T8VIS-A.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | CESSÃO DE CRÉDITO LIVRANÇA PREENCHIMENTO NULIDADE DA SENTENÇA OBSCURIDADE |
| 10/22/2019 | 5236/17.2T8CBR-D.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | POSSE COMPOSSE PROCEDIMENTO CAUTELAR RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE ESBULHO VIOLÊNCIA |
| 10/22/2019 | 1014/08.8TMCBR-P.C1 | VÍTOR AMARAL | RESPONSABILIDADES PARENTAIS INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO REGIME DE VISITAS |
| 10/22/2019 | 806/18.4T8PBL.C1 | FONTE RAMOS | CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DOAÇÃO ANULABILIDADE CONVALIDAÇÃO PARTILHA DIREITO DE ENCABEÇAMENTO CÔNJUGE SOBREVIVO |
| 10/22/2019 | 109/14.3TBRSD.C1 | FONTE RAMOS | BALDIOS ASSEMBLEIA DE COMPARTES CONSELHO DIRECTIVO RECURSO A JUÍZO CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 10/22/2019 | 953/16.7T8LRA.C1 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO VIA DO DOMÍNIO PRIVADO DIREITO DE PRIORIDADE |