Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 11-Ago 01:30 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/12/2022260/11.1JALRA.C1PAULO GUERRAALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
COMUNICAÇÃO
INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA
CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA DO ARGUIDO
ADICIONAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
NULIDADE DA SENTENÇA
07/12/2022386/20.0PBVIS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AGRAVAÇÃO
FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA
07/12/2022179/21.8GASBG.C1ANA CAROLINA CARDOSOPRAZO DE ACTO PROCESSUAL
PATRONO
NOMEAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA
DILAÇÃO
07/12/20221053/21.3T8CVL.C1AZEVEDO MENDESPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
07/12/20224525/21.6T8CBR.C1FELIZARDO PAIVAACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS
REPARAÇÃO
PENSÃO ANUAL VITALÍCIA
REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES
07/12/20227699/16.4T8CBR.12.C1AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA
ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO
06/29/2022183/21.6GDCBR-A.C1ROSA PINTOPENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR; CUMPRIMENTO
06/29/2022176/21.3GASRE -A.C1ALICE SANTOSASSISTENTE; CONSTITUIÇÃO; TITULAR DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
06/29/2022620/12.0TACBR.C1ROSA PINTOPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL; INTERRUPÇÃO
06/29/20222594/19.8T9VIS.C1 BELMIRO ANDRADEQUEIXA CRIME; EXERCÍCIO
06/28/20223/00.5TELSB-F.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSPENHORA DE BENS COMUNS DO CASAL
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
ERRO NO MEIO PROCESSUAL
INVENTÁRIO PARA PARTILHA DOS BENS COMUNS
PRINCÍPIO DISPOSITIVO
06/28/2022331/21.6T8LSA.C1MARIA JOÃO AREIASCOMPETÊNCIA MATERIAL
MUNICÍPIO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO
ATO ADMINISTRATIVO
06/28/2022352/22.1T8LRA.C1EMÍDIO FRANCISCO SANTOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
ENCERRAMENTO
SUBSEQUENTE AÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE
06/28/2022612/17.3T8ACB.C1ARLINDO OLIVEIRABALDIO
QUALIDADE DE COMPARTE
CONSTITUIÇÃO DOS ÓRGÃOS
DELIBERAÇÃO INEXISTENTE
FALTA DE PERSONALIDADE E CAPACIDADE JUDICIÁRIA
06/28/2022822/14.5T8CTB.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESCONTESTAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
FUNDAMENTOS DE EXCLUSÃO DA COBERTURA DO SEGURO
06/28/20221007/19.0T8SRE-A.C1MARIA JOÃO AREIASEMBARGOS DE EXECUTADO
COMPRA E VENDA
TRANSFERÊNCIA DO RISCO SOBRE A COISA
ASSALTO ÀS INSTALAÇÕES DO VENDEDOR
INCUMPRIMENTO
06/28/20221175/18.8T8CTB-C.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESAÇÃO EXECUTIVA
HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
PRECIPUIDADE
APOIO JUDICIÁRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CASO JULGADO
06/28/20221336/22.5T8VIS.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
INTERESSE EM AGIR
INIMPUTÁVEL SOB INTERNAMENTO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
06/28/20221398/22.5T8LRA.C1ARLINDO OLIVEIRAAPRESENTAÇÃO DO DEVEDOR À INSOLVÊNCIA
PESSOA SINGULAR
REQUISITOS
ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO
06/28/20221434/21.2T8GRD.C1MARIA JOÃO AREIASNULIDADE DA CITAÇÃO
ARGUIÇÃO PERANTE A 1.ª INSTÂNCIA
SIMULAÇÃO RELATIVA
APROVEITAMENTO DO NEGÓCIO DISSIMULADO
EXIGÊNCIAS FORMAIS
CONTRATO PROMESSA
06/28/20222265/20.2T8VIS-D.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESINSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
CUMPRIMENTO PELO ADMINISTRADOR
CREDOR HIPOTECÁRIO
SUBSISTÊNCIA DA GARANTIA
06/28/20222464/20.7T8VIS-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINCAPACIDADE DA SOCIEDADE
FIM SOCIETÁRIO
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO
NULIDADE DO ATO
ÓNUS DA PROVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/28/20223620/21.6T8LRA-C.C1HELENA MELOINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
06/28/2022293/19.0T8MBR.C2ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
RECONSTITUIÇÃO NATURAL
INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
LIMITES DA CONDENAÇÃO
06/28/2022432/19.0T8MBR.C1SÍLVIA PIRESDIREITO DE PREFERÊNCIA
TERRENO DESTINADO A CULTURA
06/28/20221062/20.0T8SRE-A.C1MÁRIO RODRIGUES DA SILVAFIANÇA
REQUISITOS
06/28/20221110/21.6T8LMG.C1FERNANDO MONTEIROCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA HABITUAL DA CRIANÇA
06/28/20221936/18.8T8GRD.C1FALCÃO DE MAGALHÃESCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
06/28/20222236/19.1T8PBL.C1TERESA ALBUQUERQUE SERVIDÃO DE PASSAGEM
RECONHECIMENTO JUDICIAL
LEGITIMIDADE
DESNECESSIDADE
DIREITO DE TAPAGEM
06/28/20221148/16.5T8GRD-B.C1FONTE RAMOSCUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
NATUREZA DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA NOTA
CONSEQUÊNCIAS DO DECURSO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO

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