Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 1-Dez 09:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/24/20203655/18.6T8CBR-B.C1 SÍLVIA PIRES PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CLIENTE BANCÁRIO
CONSUMIDOR
11/24/20204472/18.9T8VIS-A.C1 SÍLVIA PIRESABUSO DE DIREITO
MODALIDADE DE SUPPRESSIO
11/18/2020367/12.8TXCBR-O.C1 BELMIRO ANDRADECUMPRIMENTO DE REMANESCENTE DE PENA DE PRISÃO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
11/18/202073/19.2PBFIG-A.C1VASQUES OSÓRIOSEGREDO PROFISSIONAL
11/17/2020500/09.7TBSRT.1.C1 MARIA JOÃO AREIAS CUSTAS DE PARTE
BENEFÍCIO DO APOIO JUDICIÁRIO AO VENCIDO
HONORÁRIOS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
11/13/20201170/18.7T8LRA.C1 FELIZARDO PAIVAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEXO CAUSAL
11/11/2020351/19.0T8MBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONDENAÇÃO
ELEMENTOS TÍPICOS
NULIDADE
TIPICIDADE
ABSOLVIÇÃO
11/11/2020104/15.5GBSCD.C3MARIA JOSÉ NOGUEIRACONTRAFACÇÃO DE MARCA
VENDA
11/11/202028/16.9PAACB.C1ELISA SALESPORNOGRAFIA DE MENORES
NATUREZA DO CRIME
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
UTILIZAÇÃO DE MENOR EM FOTOGRAFIA
DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIA
11/11/2020505/17.4GBFND-A.C1JORGE JACOBCOVID 19
ACTO PROCESSUAL
NÃO PRESENCIAL
NÃO URGENTE
CONCEITO
PRAZO
SUSPENSÃO
11/10/202072/19.4T8PNI.C1 ISAÍAS PÁDUARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
OFENSA DA DIGNIDADE DO LESADO
INDEMNIZAÇÃO
11/09/202077/20.2GTVIS-A.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE
ACUSAÇÃO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
11/03/20201761/19.9T8PBL.C1 FREITAS NETOAÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
CRÉDITO DE ALGUM DOS COMPROPRIETÁRIOS
NÃO ADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
10/28/2020404/18.2TXCBR-B.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPERDÃO DE PENA
10/28/2020210/20.4TXCBR-C.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPERDÃO DE PENA
10/28/2020187/20.6TXCBR-B.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROPERDÃO DE PENA
10/28/2020109/20.4TXCBR-B.C1ISABEL VALONGO PERDÃO DE PENA
10/28/202010/18.1TXCBR-C.C1ISABEL VALONGOPERDÃO DE PENA
10/28/2020353/18.4GAPMS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAREGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
REQUISITOS
CONSENTIMENTO DO CONDENADO
DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ARGUIDO
10/28/202010/19.4PFVIS-B.C1ISABEL VALONGOCOVID-19
PROCESSO URGENTE
PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL
PRAZO
10/28/2020145/15.2IDLRA.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
10/28/20207/19.4T9MGL-A.C1JOÃO NOVAISESCUSA DE JUIZ
10/26/2020142/13.2TBTND.C1 MANUEL CAPELOREGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM
CONTRATO DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
CLÁUSULA CIP
SEU SIGNIFICADO
CONTRATO DE SEGURO DE TRANSPORTE DA MERCADORIA
10/23/2020217/19.4T8GRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCONTRATO DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE CONTRATUAL
DIREITO DE CRÉDITO DO TRABALHADOR
ÓNUS DE PROVA
10/23/20201754/19.6T8CTB.C1 PAULA MARIA ROBERTO TRANSMISSÃO SINGULAR DE DÍVIDAS
REQUISITOS LEGAIS
DECLARAÇÕES DE VONTADE
10/20/20204661/16.0T8VIS-R.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
REGULAÇÃO PROVISÓRIA
AUDIÇÃO DA CRIANÇA
CONFIDENCIALIDADE
10/20/2020549/16.3T8LRA.C2VÍTOR AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO BIOLÓGICO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/20/20205287/17.7T8VIS.C1ALBERTO RUÇOCASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
10/20/20202106/11.1TBLRA-A.C1ALBERTO RUÇOANULAÇÃO DO JULGAMENTO
AMPLIAÇAO DA MATÉRIA DE FACTO
MEIOS DE PROVA
10/20/2020718/18.1T8LRA.C1MOREIRA DO CARMOIMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
CONTRADIÇÃO DE FACTO
CASO JULGADO
FUNDAMENTOS DE FACTO
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
OBRAS
ABUSO DE DIREITO
SUPPRESSIO

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