Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Seg 27-Set 06:28 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/08/2021 | 181/20.7GACNF.C1 | JOÃO NOVAIS | CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL PENA ACESSÓRIA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR |
| 09/08/2021 | 180/19.1T9SRT.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE NOTIFICAÇÃO |
| 09/08/2021 | 4807/19.7T8VIS.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | ABUSO DE DIREITO REMUNERAÇÕES IMPOSTOS ENCARGOS LEGAIS NULIDADE REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DIFERENÇAS SALARIAIS |
| 09/08/2021 | 4227/19.3T8VIS.C1 | FELIZARDO PAIVA | ENFERMEIROS ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO PROGRESSÃO NA CARREIRA DESCONGELAMENTO DE CARREIRAS VALORIZAÇÕES REMUNERATÓRIAS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
| 09/08/2021 | 1979/16.6T8LRA.C1 | RAMALHO PINTO | ACTUAÇÃO CULPOSA DO EMPREGADOR VIOLAÇÃO DE REGRAS SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO REPRESENTANTE ENTIDADE CONTRATADA PELO EMPREGADOR TRABALHO TEMPORÁRIO EMPRESA UTILIZADORA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO TRABALHOS EM ALTURA EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO |
| 09/08/2021 | 9769/18.5T8CBR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | APOIO JUDICIÁRIO PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO TERMO FINAL DO PRAZO DECISÃO SUMÁRIA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
| 09/08/2021 | 229/20.5GACNF.C1 | ROSA PINTO | CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO LEGAL PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS |
| 09/08/2021 | 45/18.4T9SAT.C1 | OLGA MAURÍCIO | BENS DA HERANÇA HERDEIRA FURTO |
| 09/07/2021 | 507/19.6T8PBL-A.C1 | ALBERTO RUÇO | TÍTULO EXECUTIVO SENTENÇA CONDENATÓRIA TRÂNSITO EM JULGADO |
| 09/07/2021 | 617/19.0T8CNT.C1 | ALBERTO RUÇO | REGISTO PREDIAL ÓNUS DE EVENTUAL REDUÇÃO DE DOAÇÕES SUJEITAS A COLAÇÃO PEDIDOS NÃO REGISTÁVEIS |
| 09/07/2021 | 1878/19.0T8VIS-D.C1 | ALBERTO RUÇO | CAUÇÃO SUA REDUÇÃO |
| 09/07/2021 | 2866/04.6TBCLD-D.C1 | VITOR AMARAL | INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS SEU FIM FILHOS MAIORES ALIMENTOS |
| 09/07/2021 | 1853/19.4T8PBL-B.C1 | VITOR AMARAL | TÍTULO EXECUTIVO CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA EM ESCRITURA PÚBLICA SUA INVOCAÇÃO PERANTE TERCEIROS |
| 09/07/2021 | 4859/19.0T8VIS-A.C1 | FONTE RAMOS | EMBARGOS DE EXECUTADO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS SUA ADMISSIBILIDADE SEGURADORA DE DANOS PRÓPRIOS |
| 09/07/2021 | 1022/20.0T8LRA.C1 | FONTE RAMOS | PROCESSO DE ACERTAMENTO EXTRAJUDICIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL INDEMNIZAÇÃO PERDA TOTAL DE VEÍCULO PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO SUA INDEMNIZAÇÃO |
| 09/07/2021 | 952/20.4T8CBR-D.C1 | FONTE RAMOS | PENHORA PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DESPESAS DE EXECUÇÃO |
| 09/07/2021 | 662/14.1TJCBR-P.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | ACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA INSOLVÊNCIA TÍTULO EXECUTIVO CADUCIDADE ABUSO DE DIREITO SUPRESSIO |
| 09/07/2021 | 3/21.1T8CBR-B.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE DEVER DE APRESENTAÇÃO À INSOLVÊNCIA PREJUÍZO PARA OS CREDORES CULPA GRAVE INDEFERIMENTO LIMINAR ÓNUS DA PROVA |
| 09/07/2021 | 544/15.0T8ACB-E.C1 | FREITAS NETO | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS SENTENÇA TÍTULO EXECUTIVO DIREITO DE RETENÇÃO PROMITENTE COMPRADOR CONSUMIDOR NEGÓCIOS EM CURSO CONTRATO-PROMESSA RECUSA DE CUMPRIMENTO EFICÁCIA REAL EFICÁCIA OBRIGACIONAL SINAL |
| 09/07/2021 | 1067/20.0T8LRA.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | ACOMPANHAMENTO DE MAIOR SAÚDE DEFICIÊNCIA SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO ACOMPANHANTE INTERESSE IMPERIOSO DO BENEFICIÁRIO |
| 09/07/2021 | 1254/19.4T8ANS-B.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | SOCIEDADE COMERCIAL FIM OBJECTO CAPACIDADE CRÉDITO BANCÁRIO INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO CESSÃO DE CRÉDITO CRÉDITO CAMBIÁRIO DATA DE VENCIMENTO PRESCRIÇÃO PACTO DE PREENCHIMENTO |
| 09/07/2021 | 2165/14.5TBVIS.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APOIO JUDICIÁRIO CUSTAS PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES |
| 09/07/2021 | 744/20.0T8FND-A.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS IMPUGNAÇÃO PRAZO MULTA PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRESUNÇÃO IURIS TANTUM |
| 09/07/2021 | 4278/15.7T8CBR-F.1.C2 | MARIA JOÃO AREIAS | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LOCAÇÃO FINANCEIRA FACULDADE DE AQUISIÇÃO PELO LOCATÁRIO CONTRATO ANÁLOGO SUSPENSÃO DO CONTRATO CRÉDITOS SOBRE A INSOLVÊNCIA |
| 09/02/2021 | 5022/17.0T8LRA-A.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | APOIO JUDICIÁRIO NOMEAÇÃO DE PATRONO EFEITOS DA CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO REPETIÇÃO DO PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO PRAZO INTERRUPÇÃO |
| 07/08/2021 | 2811/18.1T8VIS-C.C1 | ANTÓNIO CARVALHO MARTINS | DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NULIDADE DE DECISÃO PROVA PERICIAL SUA FINALIDADE SEGUNDA PERÍCIA FUNDAMENTAÇÃO |
| 07/08/2021 | 5281/19.3T8VIS.C1 | MOREIRA DO CARMO | NULIDADES PROCESSUAIS E DE SENTENÇA OMISSÃO DE PRONÚNCIA ABUSO DE DIREITO FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DECLARAÇÕES DE PARTE SUA APRECIAÇÃO |
| 07/08/2021 | 1744/20.6T8FIG-A.C1 | LUÍS CRAVO | PROCESSO DE INVENTÁRIO AÇÃO DE DIVÓRCIO TRIBUNAL COMPETENTE |
| 07/08/2021 | 1803/18.5T8LRA.C1 | VITOR AMARAL | DECLARAÇÃO NEGOCIAL SUA INTERPRETAÇÃO DIREITO DE PROPRIEDADE MODOS DE AQUISIÇÃO POSSE |
| 07/08/2021 | 1898/16.6T8FIF-C.C1 | FONTE RAMOS | PROCESSO TUTELAR CÍVEL DECISÃO EQUITATIVA RESIDÊNCIA DE FILHO MENOR SUPERIOR INTERESSE DO MENOR |