Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Qua 23-Set 06:47 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 09/14/2020 | 2417/16.0T8VIS-B.C1 | SÍLVIA PIRES | OBRIGAÇÕES LIQUIDAÇÃO EM PRESTAÇÕES FALTA DE PAGAMENTO DE ALGUMA PRESTAÇÃO VENCIMENTO DAS PRESTAÇÕES EM FALTA INTERPRETAÇÃO DO ARTº 781º CC FIANÇA |
| 09/14/2020 | 13190/18.7T8LSB.C1 | ISAÍAS PÁDUA | NOVAÇÃO EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES DECLARAÇÃO EXPRESSA DE VONTADE |
| 09/14/2020 | 913/19.6T8CVL-A.C1 | ISAÍAS PÁDUA | LETRA/LIVRANÇA EM BRANCO SEU CONTEÚDO NECESSÁRIO PACTO DE PREENCHIMENTO FORMA CRÉDITO AO CONSUMO RESOLUÇÃO DO CONTRATO |
| 09/09/2020 | 178/20.7TXCBR-B.C1 | ROSA PINTO | PERDÃO DE PENA |
| 09/08/2020 | 195/15.9GACDN.C2 | JORGE JACOB | RECURSO REJEIÇÃO FALTA DE INTERESSE EM AGIR CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL TRANSCRIÇÃO ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA |
| 09/07/2020 | 1958/15.0T8LRA-K.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | INSOLVÊNCIA VENDA DE BENS ONERADOS COM DIREITOS REAIS DE GARANTIA AUDIÇÃO DOS CREDORES NULIDADE PROCESSUAL |
| 07/15/2020 | 160/20.4T8FIG.C1 | VÍTOR AMARAL | COMPETÊNCIA MATERIAL UNIÃO DE FACTO ACÇÃO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES |
| 07/14/2020 | 591/16.4PBVIS-B.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR DIAS DE TRABALHO PRAZO |
| 07/14/2020 | 667/18.3PCCBR.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | AMEAÇA AGRAVADA CRIME PÚBLICO |
| 07/13/2020 | 1466/19.0T8VIS-D.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL MONTANTE INDISPONÍVEL AJUDAS DE CUSTO |
| 07/13/2020 | 1186/19.6T8CBR-B.C1 | LUÍS CRAVO | CITAÇÃO FALTA DE CITAÇÃO NULIDADE DA CITAÇÃO TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL |
| 07/13/2020 | 178/16.1T8TND.C1 | ANA VIEIRA | SERVIDÃO PREDIAL LEGITIMIDADE PASSIVA SERVIDÃO DE PASSAGEM DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA SERVIDÃO DE ÁGUAS SERVIDÃO DE PRESA SERVIDÃO DE AQUEDUTO |
| 07/13/2020 | 1302/16.0T8ACB-A.C1 | CARLOS MOREIRA | EXECUÇÃO TÍTULO EXECUTIVO DOCUMENTO PARTICULAR PROPOSTA DE ADESÃO |
| 07/13/2020 | 242/19.5T8CTB.C1 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO ALCOOLEMIA SEGURADORA DIREITO DE REGRESSO NEXO DE CAUSALIDADE |
| 07/13/2020 | 1757/18.8T8CVL.C1 | ALBERTO RUÇO | DÍVIDA LIQUIDÁVEL EM PRESTAÇÕES VENCIMENTO INTERPELAÇÃO PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO |
| 07/13/2020 | 3872/18.9T8LRA.C1 | ALBERTO RUÇO | INSOLVÊNCIA ACÇÃO DECLARATIVA ILEGITIMIDADE ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/13/2020 | 5306/18.0T8CBR-B.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INSOLVÊNCIA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE INDEFERIMENTO INSOLVÊNCIA CULPOSA |
| 07/13/2020 | 4166/19.8T8LRA-C.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO PEAP DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA COVID 19 CASA DE HABITAÇÃO APREENSÃO SUSPENSÃO DEVEDORES SOLIDÁRIOS SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
| 07/13/2020 | 4570/17.6T8VIS.C1 | VÍTOR AMARAL | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PAGAMENTO DE DÍVIDA ALHEIA ÓNUS DA PROVA SUB-ROGAÇÃO |
| 07/10/2020 | 5227/19.9T8CBR.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERNACIONAIS DE MERCADORIAS PRÉMIO TIR SUBSÍDIO DE NATAL USOS LABORAIS |
| 07/10/2020 | 225/12.6T4AGD.1.C1 | FELIZARDO PAIVA | INCIDENTE DE REVISÃO AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE FACTOR 1.5. BONIFICAÇÃO |
| 07/10/2020 | 3071/18.0T8CBR.C1 | RAMALHO PINTO | TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO CONCEITO A SEGUIR TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO |
| 06/30/2020 | 3116/16.8T9VIS.C1 | ELISA SALES | CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONSUNÇÃO SUBSIDIARIEDADE |
| 06/30/2020 | 2946/15.2T9VIS-A.C1 | ELISA SALES | INSOLVÊNCIA DOLOSA RECONHECIMENTO JUDICIAL PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO |
| 06/30/2020 | 435/18.2GBPBL.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | REINCIDÊNCIA PRESSUPOSTOS PRAZO RELEVANTE LIBERDADE CONDICIONAL |
| 06/26/2020 | 1598/18.2T8CTB-A.C1 | JAIME CARLOS FERREIRA | APOIO JUDICIÁRIO PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA E ENCARGOS SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS APENSOS PAGAMENTOS SUCESSIVOS OU SEQUENCIAIS |
| 06/26/2020 | 516/18.2T8CNT.C1 | ISAÍAS PÁDUA | DIREITO DE REGRESSO CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ALCÓOL NEXO DE CAUSALIDADE CULPA |
| 06/26/2020 | 26/18.8T8VIS.C1 | ISAÍAS PÁDUA | PROPRIEDADE HORIZONTAL TERRAÇOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS PARTES COMUNS SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA FACTOS INFUNGÍVEIS |
| 06/26/2020 | 609/19.9T8FND.C1 | MANUEL CAPELO | DIREITO DE PREFERÊNCIA NOTIFICAÇÃO PARA A PREFERÊNCIA PROPOSTA CONTRATUAL VINCULATIVA |
| 06/26/2020 | 4354/19.7T8CBR-A.C2 | FELIZARDO PAIVA | PROTEÇÃO DAS PESSOAS SINGULARES NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS RECIBOS DE VENCIMENTO DE TERCEIROS SUA JUNÇÃO AO PROCESSO |