Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Seg 30-Mar 09:40 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/06/2020 | 1017/15.6T8CBR.C1 | RAMALHO PINTO | ACIDENTE DE TRABALHO REPARAÇÃO LEI APLICÁVEL ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES |
| 03/04/2020 | 240/19.9GBFND.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA AUDIÇÃO DO CONDENADO NULIDADE INSANÁVEL |
| 03/04/2020 | 301/19.4PCCBR-B.C1 | JOÃO NOVAIS | MEDIDA DE COACÇÃO REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA E DA OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO AUDIÇÃO DO ARGUIDO IRREGULARIDADE |
| 03/04/2020 | 76/18.4PBCBR.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVAÇÃO RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE A VÍTIMA E O AGENTE DO CRIME ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES VÍTIMA CONFIADA AO AGENTE PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA VIOLAÇÃO CONSTRANGIMENTO |
| 03/04/2020 | 269/17.1T9LMG.C1 | BELMIRO ANDRADE | EFICÁCIA DO CASO JULGADO PENAL AÇÃO CÍVEL ENXERTADA |
| 03/03/2020 | 289/19.18SRE-A.C1 | JORGE ARCANJO | CAUSA DE PEDIR CUMULAÇÃO INCOMPATIBILIDADE CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR INCOMPATÍVEIS EMBARGOS DE EXECUTADO PETIÇÃO INICIAL PETIÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUTADO |
| 03/03/2020 | 858/18.7T8CNT-A.C1 | ISAÍAS PÁDUA | ACOMPANHAMENTO DE MAIORES PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PROCESSO AUDIÇÃO OBRIGATÓRIA DO BENEFICIÁRIO |
| 03/03/2020 | 1762/18.4T8LRA.C1 | ISAÍAS PÁDUA | EXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA COOPERATIVA PROCESSO APLICÁVEL ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO |
| 03/03/2020 | 5412/17.8T8VNF.C1 | FELIZARDO PAIVA | RELATÓRIO DA JUNTA MÉDICA NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS NULIDADE PROCESSUAL CONHECIMENTO EM RECURSO |
| 03/03/2020 | 1646/12.0TJCBR-L.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | ADMINISTRADOR JUDICIAL SUBSTITUIÇÃO REMUNERAÇÃO |
| 03/03/2020 | 713/10.9TBFIG.C2 | JORGE ARCANJO | VÍCIO DE DEFICIÊNCIA DE FACTO NA SENTENÇA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO |
| 02/21/2020 | 3574/17.3T8LRA.C1 | FELIZARDO PAIVA | DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REQUISITOS CULPA DO TRABALHADOR |
| 02/21/2020 | 944/18.3T8CLD.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO ELEMENTOS ESSENCIAIS INFORMAÇÕES FALSAS DADAS PELO TRABALHADOR SOBRE O SEU ESTADO DE SAÚDE |
| 02/19/2020 | 78/18.0T9MGL.C1 | BELMIRO ANDRADE | ACTOS PRÓPRIOS DOS ADVOGADOS E DOS SOLICITADORES MANDATO FORENSE CRIME DE PROCURADORIA ILÍCITA ATOS PROPRIOS DE ADVOGADOS E SOLICITADORES SUA PRÁTICA REITERADA OU SUA PRÁTICA COM CARÁCTER REMUNERADO |
| 02/19/2020 | 140/19.2T9TCS-A.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE DECURSO DO PRAZO NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE DETERMINADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO RESSURGIMENTO DO DIREITO |
| 02/19/2020 | 41/18.1PEVIS.C1 | ELISA SALES | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES VEÍCULO AUTOMÓVEL PERDA A FAVOR DO ESTADO |
| 02/19/2020 | 54/13.0JAGRD.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | SUSPENSÃO COM REGIME DE PROVA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CULPA GROSSEIRA |
| 02/18/2020 | 2133/16.2T8CTB.C1 | JORGE ARCANJO | PERDA DE CHANCE RESPONSABILIDADE CIVIL DANO BIOLÓGICO INDEMNIZAÇÃO |
| 02/18/2020 | 2746/14.7TBLRA.C1 | MANUEL CAPELO | EXECUÇÃO HABILITADO DECLARADO INSOLVENTE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO |
| 02/18/2020 | 91/18.8T8IDN.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE REMUNERAÇÃO |
| 02/18/2020 | 1369/19.9T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO PER PLANO DE RECUPERAÇÃO CONTEÚDO DO PLANO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES |
| 02/12/2020 | 61/17.3JAGRD.C1 | HELENA BOLIEIRO | DOLO DIRECTO DOLO NECESSÁRIO ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS PRINCÍPIOS DO ACUSATÓRIO OU DO CONTRADITÓRIO MAUS TRATOS BEM JURÍDICO PROTEGIDO CONCEITO DE MAUS TRATOS FÍSICOS OU PSÍQUICOS PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA RELEVÂNCIA TÍPICA |
| 02/12/2020 | 143/19.7GAPMS.C1 | JOÃO NOVAIS | OBJECTO DO PROCESSO ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DESPACHO DE PRONÚNCIA |
| 02/12/2020 | 5/16.0ACPRT-A.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL FASE JUDICIAL DO PROCESSO INQUÉRITO |
| 02/12/2020 | 40/15.5T9CLB-C1 | JORGE JACOB | PECULATO INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL CONCEITO DE FUNCIONÁRIO |
| 02/11/2020 | 8592/17.9T8CBR.C1 | ISAÍAS PÁDUA | CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA ABERTURA DE CONTA CONTRATO DE HOMEBANKING ATAQUES HACKERS FRAUDE ELETRÓNICA PHISHING PHARMING |
| 02/11/2020 | 37/08.1TBSCD.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO FUNDAMENTAÇÃO |
| 02/11/2020 | 3630/18.0T8CBR.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA DEVERES DE INFORMAÇÃO DO INTERMEDIÁRIO |
| 02/11/2020 | 286/17.1T8GVA.C1 | MOREIRA DO CARMO | INDEMNIZAÇÃO MONTANTE DOS DANOS LIMITES DO PEDIDO DECLARAÇÕES DE PARTE PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO |
| 02/11/2020 | 7576/18.4T8CBR-A.C1 | FONTE RAMOS | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO PERSI CONSUMIDOR EXECUÇÃO EXIGIBILIDADE ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO ABUSO DE DIREITO |