Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 29-Nov 05:37 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 11/11/2022 | 867/20.6PAMGR-A.C1 | ALBERTO RUÇO | RECURSO – IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO APLICAÇÃO DO ARTIGO 638.º |
| 11/09/2022 | 6/22.9T8SRT.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | DECISÕES DOS JULGADOS DE PAZ RECURSO PARA A RELAÇÃO |
| 11/09/2022 | 88/20.8T8FCR.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | DIREITO DE PROPRIEDADE COMPRA E VENDA VERBAL REIVINDICAÇÃO ABUSO DO DIREITO |
| 11/09/2022 | 175/22.8T8GRD.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO NOVA VERSÃO DO PLANO PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NULIDADE PROCESSUAL |
| 11/09/2022 | 242/21.5T8CTB-C.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | PROVA POR DETERMINAÇÃO OFICIOSA PRESSUPOSTOS LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO |
| 11/09/2022 | 668/16.T8ACB-AN.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | RECURSO PARA A RELAÇÃO BAIXA DO PROCESSO CONHECIMENTO SOBRE NULIDADES |
| 11/09/2022 | 902/18.8T8PBL-D.C1 | PAULO CORREIA | AGENTE DE EXECUÇÃO REMUNERAÇÃO VARIÁVEL REDUÇÃO A METADE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA |
| 11/09/2022 | 1523/21.3T8CTB-A.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | FIADOR RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE EXCUSSÃO DAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE IMÓVEL HIPOTECADO DESONERAÇÃO |
| 11/09/2022 | 2539/21.5T8ACB.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | AÇÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO JUDICIAL DIREITO À INFORMAÇÃO ÓNUS DA PROVA ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS SOCIEDADES TERCEIRAS |
| 11/09/2022 | 3192/22.4T8CBR-A.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO REMUNERAÇÃO RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO |
| 11/09/2022 | 271/14.5TTLMG-B.C1 | AZEVEDO MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE PRAZO INCONSTITUCIONALIDADE |
| 11/09/2022 | 1514/18.1T8LMG.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | ACIDENTE DE TRABALHO ALCOOLEMIA DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA ÓNUS DA PROVA |
| 11/09/2022 | 2393/20.4T8VIS.1.C1 | AZEVEDO MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO JUNTA MÉDICA VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO |
| 11/09/2022 | 3147/19.6T8VIS.C1 | FELIZARDO PAIVA | PRESUNÇÕES JUDICIAIS HORAS DE FORMAÇÃO DIREITO A FÉRIAS RETRIBUÍDAS ÓNUS DA PROVA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ |
| 11/09/2022 | 281/18.3T9MBR.C1 | PAULO GUERRA | INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA SUPRESSÃO DO VÍCIO |
| 11/09/2022 | 712/21.5PCAMD.C1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA VALORAÇÃO RECUSA DE DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
| 11/09/2022 | 65/18.9GBACB.C1 | PEDRO LIMA | RECURSO PENAL ASSISTENTE LEGITIMIDADE PENA |
| 11/09/2022 | 162/22.6GCCVL-C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | TÍTULO DE CONDUÇÃO VEÍCULOS AGRÍCOLAS TRACTOR |
| 11/09/2022 | 2611/21.1T8CBR.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | DECISÃO ADMINISTRATIVA ASSINATURA FALTA DA ASSINATURA NULIDADE INSANÁVEL NULIDADE SANÁVEL IRREGULARIDADE (IN)CONSTITUCIONALDIADE MATERIAL DO ARTIGO 181.º |
| 10/26/2022 | 39/19.2JELSB-A.C1 | PEDRO LIMA | PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO SENTENÇA DESPACHO QUE PÕE FIM AO PROCESSO DETENÇÃO LÍCITA |
| 10/26/2022 | 51/21.1GASEI.C1 | JORGE JACOB | DESOBEDIÊNCIA CONTRAORDENAÇÃO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL APREENSÃO DO VEÍCULO |
| 10/26/2022 | 190/20.6T9SEI.C1 | JORGE JACOB | MAUS TRATOS A ANIMAIS DE COMPANHIA BEM JURÍDICO PROTEGIDO INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL |
| 10/25/2022 | 318/12.0TBCNT-V.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PROCESSO DE INSOLVÊNCIA REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS |
| 10/25/2022 | 401/18.8T8ACB-A.C1 | HELENA MELO | GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS CRÉDITO HIPOTECÁRIO PRIORIDADE DO REGISTO REGISTOS DO MESMO DIA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA |
| 10/25/2022 | 475/21.4T8SRE-A.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | DECISÃO SURPRESA TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PRESTAÇÃO FUTURA EXTRATO BANCÁRIO |
| 10/18/2022 | 57/18.8T9MGL-B.C1 | ALBERTO RUÇO | DECISÃO INSTRUTÓRIA PRONÚNCIA IRRECORRIBILIDADE VÍCIOS DA DECISÃO INSTRUTÓRIA. |
| 10/14/2022 | 319/21.7GBCNT-A.C1 | ALBERTO RUÇO | INDEFERIMENTO DE MEIOS DE PROVA SUBIDA DO RECURSO (IN)CONSTITUCIONALIDADE |
| 10/14/2022 | 2051/21.2T8LRA.C1 | AZEVEDO MENDES | INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO APLICABILIDADE PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO CATEGORIA PROFISSIONAL PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO DIUTURNIDADES |
| 10/14/2022 | 2564/21.6T8LRA.C1 | FELIZARDO PAIVA | CONTRATO DE TRABALHO A TERMO RESOLUTIVO MOTIVO JUSTIFICATIVO ÓNUS DA PROVA ABUSO DO DIREITO NECESSIDADE TEMPORÁRIA DESPEDIMENTO ILÍCITO |
| 10/14/2022 | 4998/21.7T8VIS.C1 | PAULA MARIA ROBERTO | PENSÃO DE REFORMA BANCÁRIO CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL CÁLCULO DA “PENSÃO EXTRA BANCO” |