SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
07/12/2022 | 260/11.1JALRA.C1 | PAULO GUERRA | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
COMUNICAÇÃO
INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA
CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA DO ARGUIDO
ADICIONAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
NULIDADE DA SENTENÇA |
07/12/2022 | 386/20.0PBVIS.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AGRAVAÇÃO
FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA |
07/12/2022 | 179/21.8GASBG.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | PRAZO DE ACTO PROCESSUAL
PATRONO
NOMEAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA
DILAÇÃO |
07/12/2022 | 1053/21.3T8CVL.C1 | AZEVEDO MENDES | PENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL |
07/12/2022 | 4525/21.6T8CBR.C1 | FELIZARDO PAIVA | ACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS
REPARAÇÃO
PENSÃO ANUAL VITALÍCIA
REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES |
07/12/2022 | 7699/16.4T8CBR.12.C1 | AZEVEDO MENDES | ACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA
ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO |
06/29/2022 | 183/21.6GDCBR-A.C1 | ROSA PINTO | PENA ACESSÓRIA DE INIBIÇÃO DE CONDUZIR; CUMPRIMENTO |
06/29/2022 | 176/21.3GASRE -A.C1 | ALICE SANTOS | ASSISTENTE; CONSTITUIÇÃO; TITULAR DO BEM JURÍDICO PROTEGIDO; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
06/29/2022 | 620/12.0TACBR.C1 | ROSA PINTO | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL; INTERRUPÇÃO |
06/29/2022 | 2594/19.8T9VIS.C1 | BELMIRO ANDRADE | QUEIXA CRIME; EXERCÍCIO |
06/28/2022 | 3/00.5TELSB-F.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PENHORA DE BENS COMUNS DO CASAL
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL DE BENS
ERRO NO MEIO PROCESSUAL
INVENTÁRIO PARA PARTILHA DOS BENS COMUNS
PRINCÍPIO DISPOSITIVO |
06/28/2022 | 331/21.6T8LSA.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | COMPETÊNCIA MATERIAL
MUNICÍPIO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO
ATO ADMINISTRATIVO |
06/28/2022 | 352/22.1T8LRA.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
ENCERRAMENTO
SUBSEQUENTE AÇÃO DE INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE |
06/28/2022 | 612/17.3T8ACB.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | BALDIO
QUALIDADE DE COMPARTE
CONSTITUIÇÃO DOS ÓRGÃOS
DELIBERAÇÃO INEXISTENTE
FALTA DE PERSONALIDADE E CAPACIDADE JUDICIÁRIA |
06/28/2022 | 822/14.5T8CTB.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | CONTESTAÇÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO
FUNDAMENTOS DE EXCLUSÃO DA COBERTURA DO SEGURO |
06/28/2022 | 1007/19.0T8SRE-A.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPRA E VENDA
TRANSFERÊNCIA DO RISCO SOBRE A COISA
ASSALTO ÀS INSTALAÇÕES DO VENDEDOR
INCUMPRIMENTO |
06/28/2022 | 1175/18.8T8CTB-C.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | AÇÃO EXECUTIVA
HONORÁRIOS E DESPESAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO
PRECIPUIDADE
APOIO JUDICIÁRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CASO JULGADO |
06/28/2022 | 1336/22.5T8VIS.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INSOLVÊNCIA
INTERESSE EM AGIR
INIMPUTÁVEL SOB INTERNAMENTO
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE |
06/28/2022 | 1398/22.5T8LRA.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | APRESENTAÇÃO DO DEVEDOR À INSOLVÊNCIA
PESSOA SINGULAR
REQUISITOS
ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO |
06/28/2022 | 1434/21.2T8GRD.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | NULIDADE DA CITAÇÃO
ARGUIÇÃO PERANTE A 1.ª INSTÂNCIA
SIMULAÇÃO RELATIVA
APROVEITAMENTO DO NEGÓCIO DISSIMULADO
EXIGÊNCIAS FORMAIS
CONTRATO PROMESSA |
06/28/2022 | 2265/20.2T8VIS-D.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA
CUMPRIMENTO PELO ADMINISTRADOR
CREDOR HIPOTECÁRIO
SUBSISTÊNCIA DA GARANTIA |
06/28/2022 | 2464/20.7T8VIS-A.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | INCAPACIDADE DA SOCIEDADE
FIM SOCIETÁRIO
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DE TERCEIRO
NULIDADE DO ATO
ÓNUS DA PROVA
EMBARGOS DE EXECUTADO |
06/28/2022 | 3620/21.6T8LRA-C.C1 | HELENA MELO | INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL |
06/28/2022 | 293/19.0T8MBR.C2 | ALBERTO RUÇO | ACIDENTE DE VIAÇÃO
CULPA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
RECONSTITUIÇÃO NATURAL
INDEMNIZAÇÃO EM DINHEIRO
LIMITES DA CONDENAÇÃO |
06/28/2022 | 432/19.0T8MBR.C1 | SÍLVIA PIRES | DIREITO DE PREFERÊNCIA
TERRENO DESTINADO A CULTURA |
06/28/2022 | 1062/20.0T8SRE-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | FIANÇA
REQUISITOS |
06/28/2022 | 1110/21.6T8LMG.C1 | FERNANDO MONTEIRO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA HABITUAL DA CRIANÇA |
06/28/2022 | 1936/18.8T8GRD.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | CASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO |
06/28/2022 | 2236/19.1T8PBL.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | SERVIDÃO DE PASSAGEM
RECONHECIMENTO JUDICIAL
LEGITIMIDADE
DESNECESSIDADE
DIREITO DE TAPAGEM |
06/28/2022 | 1148/16.5T8GRD-B.C1 | FONTE RAMOS | CUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
NATUREZA DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA NOTA
CONSEQUÊNCIAS DO DECURSO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO |