Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Sab 31-Jan 08:33 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/21/2015 | 316/13.6GAPMS-A.C1 | JORGE FRANÇA | DISPENSA DE PENA ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ASSISTENTE ABERTURA DE INSTRUÇÃO |
| 01/21/2015 | 42/13.6GCFND.C1 | JORGE FRANÇA | PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS INÍCIO CUMPRIMENTO PENA ACESSÓRIA |
| 01/21/2015 | 60/13.4PCLRA.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | NOVOS FACTOS ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PERTURBAÇÃO VIDA PRIVADA |
| 01/21/2015 | 247/09.4GTVIS.C1 | PAULO VALÉRIO | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL RECURSO LEGITIMIDADE PASSIVA |
| 01/21/2015 | 17/08.7IDLRA.C1 | OLGA MAURÍCIO | CRIME FISCAL MATÉRIA DE FACTO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA |
| 01/21/2015 | 20/14.8GTGRD.C1 | ALICE SANTOS | PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS PENA ACESSÓRIA |
| 01/21/2015 | 15/12.6GAMMV.C1 | VASQUES OSÓRIO | QUEIXA ACUSAÇÃO PARTICULAR PODER DE DIRECÇÃO DOLO |
| 01/20/2015 | 360/12.0TBCNF.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | ACÇÃO DE PREFERÊNCIA DEPÓSITO DO PREÇO ALTERAÇÃO VALOR |
| 01/20/2015 | 69/13.8TBLSA.C1 | ALEXANDRE REIS | INSOLVÊNCIA MASSA INSOLVENTE ISENÇÃO DE CUSTAS MATÉRIA DE FACTO TRIBUNAL DA RELAÇÃO EQUIDADE |
| 01/20/2015 | 810/13.9TBCBR.C1 | ALEXANDRE REIS | PERDA DE CHANCE RESPONSABILIDADE CIVIL |
| 01/20/2015 | 2996/12.0TBFIG.C1 | HENRIQUE ANTUNES | NULIDADE DE SENTENÇA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO DOCUMENTO AUTÊNTICO PROVA TESTEMUNHAL PROIBIÇÃO MÚTUO |
| 01/20/2015 | 2109/14.4TBVIS.C1 | HENRIQUE ANTUNES | RECURSO |
| 01/15/2015 | 435/12.6TTGRD.C1 | JORGE MANUEL LOUREIRO | VÍCIOS DA SENTENÇA ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL TIPICIDADE ELEMENTO SUBJECTIVO DIREITO DE AUDIÇÃO AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO |
| 01/14/2015 | 6/11.4EASTR.C1 | CACILDA SENA | EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO MÁQUINA DE JOGO |
| 01/14/2015 | 319/12.8PBVIS.C1 | ELISA SALES | INCÊNDIO NATUREZA DA INFRACÇÃO ACTO PREPARATÓRIO ACTOS DE EXECUÇÃO |
| 01/14/2015 | 14/12.8GBAGN.C1 | OLGA MAURÍCIO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA CHEQUE POST-DATADO ACÓRDÃO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA |
| 01/14/2015 | 38/13.8JACBR.C1 | OLGA MAURÍCIO | OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
| 01/14/2015 | 72/11.2GDSRT.C1 | FERNANDO CHAVES | ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 01/14/2015 | 648/12.0GASEI-B.C1 | VASQUES OSÓRIO | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO INJUNÇÃO SENTENÇA PENA |
| 01/13/2015 | 1369/09.7TBACB.C1 | TELES PEREIRA | MEIOS DE PROVA REGIME ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO |
| 01/07/2015 | 368/12.6TBVIS.C1 | MARIA INÊS MOURA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA CONTRADITÓRIO |
| 12/17/2014 | 4435/13.0TBLRA.C1 | FREITAS NETO | COMPRA E VENDA CLÁUSULA NULIDADE RESERVA DE PROPRIEDADE |
| 12/17/2014 | 39/10.8IDCBR-A.C1 | LUÍS COIMBRA | SOCIEDADE COMERCIAL INSOLVÊNCIA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA EXTINÇÃO |
| 12/17/2014 | 465/11.5TALRA.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | VIOLAÇÃO VIOLÊNCIA |
| 12/17/2014 | 407/07.2JACBR-A.C1 | CACILDA SENA | CONCURSO DE CRIMES TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA PERSONALIDADE DO ARGUIDO |
| 12/17/2014 | 872/09.3PAMGR.C1 | VASQUES OSÓRIO | ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA DETERMINAÇÃO DA PENA PENA DE SUBSTITUIÇÃO |
| 12/17/2014 | 52/14.6GTCBR.C1 | ORLANDO GONÇALVES | FINS DA PENA ÁLCOOL NEGLIGÊNCIA |
| 12/17/2014 | 287/12.6JACBR-B.C1 | ORLANDO GONÇALVES | ACTO URGENTE |
| 12/17/2014 | 125/13.2GDCBR.C1 | LUÍS RAMOS | OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA LESÕES RECÍPROCAS |
| 12/17/2014 | 225/12.6TAACN.C1 | LUÍS RAMOS | CRIME CONTINUADO PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL |