Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 30-Ago 05:51 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/13/2016300/14.2GCTND.C1FERNANDO CHAVESINTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ASSISTENTE
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
APERFEIÇOAMENTO
DISPENSA DE PENA
07/13/20169/11.9PECTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRACONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/13/20161215/14.0PCCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAFURTO
RESTITUIÇÃO
07/13/2016120/11.6GTCBR-B.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPRESCRIÇÃO DAS PENAS
PENA DE MULTA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
PENA DE PRISÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
07/13/201622/15.7GCACB-A-C1ELISA SALESPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
GUIAS
SUBSTITUIÇÃO
LICENÇA DE CONDUÇÃO
07/13/201673/14.9GAPNL.C1INÁCIO MONTEIROCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ESTUPEFACIENTES
IN DUBIO PRO REO
FALTA DE TESTE QUALITATIVO E QUANTITATIVO
CONSUNÇÃO DE CRIMES
NEXO DE CAUSALIDADE
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
EXAMES
INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
EMA
07/13/2016338/14.0GBFND.C1INÁCIO MONTEIRODANO NÃO PATRIMONIAL
DANO PATRIMONIAL REFLEXO
LESÃO
DANOS FUTUROS
07/13/201623/13.0PEVIS.C1LUÍS RAMOSPROCESSO SUMÁRIO
INCONSTITUCIONALIDADE
07/13/201661/14.5GBLSA.C1VASQUES OSÓRIOERRO
ERRO DE JULGAMENTO
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
PENA ACESSÓRIA
INÍCIO
APREENSÃO
TÍTULO
LICENÇA DE CONDUÇÃO
07/13/2016120/14.4PTCBR.C1JORGE DIASPENA DE MULTA
NÃO PAGAMENTO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
EFEITOS
TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA
07/13/20161329/07.2TAVIS.C1ORLANDO GONÇALVESREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
CUMPRIMENTO
OBRIGAÇÕES
07/13/20162411/15.8T8LRA.C1 ARLINDO OLIVEIRA SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
ASSEMBLEIA GERAL
VOTAÇÃO
DANO
SOCIEDADE
SÓCIO
07/06/2016502/14.1T9CBR-A.C1JORGE FRANÇASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
PODERES DO JUIZ
JUIZ DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
INDÍCIOS
07/06/20161769/10.0PBVIS-A.C1INÁCIO MONTEIROPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
07/06/2016267/14.7PAMGR.C1INÁCIO MONTEIROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ARBITRAMENTO
INDEMNIZAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
07/06/2016160/15.6JALRA.C1INÁCIO MONTEIROHOMICÍDIO QUALIFICADO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
MEDIDA DA PENA
07/06/2016668/13.8TXCBR-C.C1INÁCIO MONTEIROLIBERDADE CONDICIONAL
REVOGAÇÃO
NOTIFICAÇÂO
CARTA ROGATÓRIA
FORMALIDADES
ESTADO REQUERENTE
ESTADO REQUERIDO
07/06/201610/11.2JALRA.C1OLGA MAURÍCIOATO PROCESSUAL
PRAZO
EXTEMPORANEIDADE
SANÇÃO
NÃO PAGAMENTO
07/06/2016340/08.0PAPBL.C1VASQUES OSÓRIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
PROVA DO DOLO
UTILIZAÇÃO DE MENOR NA MENDICIDADE
07/06/2016467/13.7GASEI-A.C1VASQUES OSÓRIOAMEAÇA AGRAVADA
CRIME PÚBLICO
CRIME SEMI-PÚBLICO
07/06/2016132/11.0TBLSA.C1BARATEIRO MARTINSDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PROCESSO DE EXECUÇÃO
07/06/2016232/13.1TBMBR.C1 BARATEIRO MARTINSINDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DECISÃO
ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
06/30/20161334/15.5T8LMG. C1 AZEVEDO MENDESSUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
INDEFERIMENTO LIMINAR
NULIDADE PROCESSUAL
06/29/201683/15.9EACBR.C1ALBERTO MIRAAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHO DE OUVIR DIZER
ARGUIDO
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVA
ABSOLVIÇÃO
06/29/2016245/13.3SAGRD.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSFACTO
ENUNCIAÇÕES CONTENDO SIGNIFICADO JURÍDICO DE USO COMUM
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
06/29/2016 158/14.1GATBU-A.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPENA DE MULTA
PAGAMENTO DA MULTA EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/29/201631/15.6T9FND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACONCURSO
PENA PRINCIPAL DE MULTA
PENA DE MULTA COMO PENA DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CUMULAÇÃO MATERIAL
CÚMULO JURÍDICO
06/29/20163479/09.1TACBR.C1LUÍS TEIXEIRASUBSTITUIÇÃO DE PENA DE MULTA POR DIAS DE TRABALHO
REVOGAÇÃO
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO
06/29/201635/14.6PFVIS.C1FERNANDO CHAVESACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO
USURPAÇÃO
DIFUSÃO POR RÁDIO
06/29/20164/10.5TAMIR.C1ORLANDO GONÇALVESSUSPENSÃO EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÕES

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