Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Dom 26-Jan 06:44 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/15/2020 | 43/14.7PFLRA-A.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | CONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO VIA POSTAL SIMPLES |
| 01/15/2020 | 576/19.9T9GRD.C1 | ALCINA DA COSTA RIBEIRO | CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS NE BIS IN IDEM RESTRIÇÃO DE DIREITOS DIREITO AO TRABALHO |
| 01/15/2020 | 279/19.4T8ACB-A.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS PROCESSO PENAL PROCESSO CONTRAORDENACIONAL SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL |
| 01/15/2020 | 61/17.3PEFIG.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | HOMICÍDIO QUALIFICADO MEIO INSIDIOSO ARREPENDIMENTO |
| 01/15/2020 | 46/14.1TACLB-A.C1 | JORGE FRANÇA | PESSOA COLECTIVA TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA |
| 01/15/2020 | 2132/10.8TXCBR-K.C1 | PAULO VALÉRIO | LIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA CUMPRIMENTO DE CINCO SEXTOS DA PENA |
| 01/15/2020 | 685/13.8PBVIS.C1 | BELMIRO ANDRADE | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA NATUREZA |
| 01/15/2020 | 1311/17.1T9VIS.C1 | ORLANDO GONÇALVES | TRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO EXECUÇÃO VINCULADA SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA |
| 01/15/2020 | 38/15.3GTLRA-B.C1 | LUÍS TEIXEIRA | PENA DE MULTA PRESCRIÇÃO DA PENA CAUSAS DE SUSPENSÃO SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE |
| 12/18/2019 | 458/18.1T8MBR.C1 | FREITAS NETO | DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TORNAS QUITAÇÃO FORÇA PROBATÓRIA IMPUGNAÇÃO DESSE TIPO DE DECLARAÇÃO PELO CREDOR |
| 12/18/2019 | 815/16.8T8CLD-B.C1 | ISAÍAS PÁDUA | PERÍCIA SEGUNDA PERÍCIA PRESSUPOSTOS |
| 12/18/2019 | 205003/10.1YIPRT.1.C1 | MANUEL CAPELO | EXECUÇÃO FISCAL VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL |
| 12/18/2019 | 1658/19.2T8LRA-B.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL RENDIMENTO INDISPONÍVEL |
| 12/18/2019 | 320/12.1TBPBL.C1 | CARLOS BARREIRA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTOS CEDIDOS PELO INSOLVENTE REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO |
| 12/18/2019 | 51/17.6T9CVL.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | PENA DE MULTA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES PRAZO |
| 12/18/2019 | 66/18.7GAVZL.C1 | ELISA SALES | CONCURSO APARENTE RELAÇÃO DE CONSUMPÇÃO CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO CONTRA-ORDENAÇÕES ESTRADAIS |
| 12/18/2019 | 501/17.1T9LMG.C1 | ALICE SANTOS | ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVADO BEM JURÍDICO PROTEGIDO TIPO OBJECTIVO |
| 12/18/2019 | 169/18.8PBCLD.C1 | ALICE SANTOS | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BEM JURÍDICO PROTEGIDO |
| 12/18/2019 | 56/15.1T8CNT.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | IMPUGNAÇÃO PAULIANA ÓNUS DA PROVA LIVRANÇA |
| 12/11/2019 | 797/17.9JACBR.C1 | ISABEL VALONGO | ALICIAMENTO DE MENORES PARA FINS SEXUAIS |
| 12/11/2019 | 407/18.7JALRAC1 | JOSÉ EDUARDO MARTINS | HOMICÍDIO QUALIFICADO MEIO INSIDIOSO ARREPENDIMENTO |
| 12/11/2019 | 23/18.3PBCTB.C1 | ROSA PINTO | DESPACHO QUE DESIGNA DATA PARA JULGAMENTO NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO NOTIFICAÇÃO POR VIA POSTAL TERMO DE IDENTIDADE E RESIDÊNCIA NULIDADE INSANÁVEL |
| 12/10/2019 | 7779/18.1T8CBR.C1 | ISAÍAS PÁDUA | REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO INTERDIÇÃO INABILITAÇÃO LEGITIMIDADE ATIVA |
| 12/10/2019 | 1817/19.8T8CBR.C1 | ISAÍAS PÁDUA | REGULAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS ISENÇÕES DE CUSTAS |
| 12/10/2019 | 11213/19.1T8LSB.C1 | MANUEL CAPELO | IVA NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DO PEDIDO CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL |
| 12/10/2019 | 1695/18.4T8GRD-C.C1 | FREITAS NETO | PLANO DE INSOLVÊNCIA CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL |
| 12/10/2019 | 5937/17.5T8VIS.C1 | EMÍDIO SANTOS | ACIDENTE DE VIAÇÃO INDEMNIZAÇÃO DANOS DANO BIOLÓGICO DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
| 12/10/2019 | 9335/18.5T8CBR.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | PROCESSO DE INVENTÁRIO CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA ADJUDICAÇÃO DESPACHO DETERMINATIVO DA PARTILHA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA RECURSO |
| 12/10/2019 | 1212/18.6T8GRD-A.C1 | MARIA CATARINA GONÇALVES | COMPETÊNCIA MATERIAL JURISDIÇÃO COMUM QUOTIZAÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL TRABALHADOR |
| 12/10/2019 | 5888/17.3T8VIS-D.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO CULPOSA PRESUNÇÕES |