Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 22-Mar 02:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/13/20191530/12.7TALRA.C1ELISA SALESINSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPO DE CRIME
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LEGITIMIDADE ACTIVA
03/13/2019217/15.3GCSAT-AZ.C1LUÍS TEIXEIRAEXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
DEVER DE AUDIÇÃO
PROMOÇÃO DO MP
CONTRADITÓRIO
03/13/2019353/16.9T9LRA.C1VASQUES OSÓRIOREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
REJEIÇÃO
03/13/2019451/13.0PBCLD.B.C1LUÍS TEIXEIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO
03/12/20194337/17.1T8LRA.C1 JAIME CARLOS FERREIRA LINHAS DE ALTA TENSÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA DE PASSAGEM DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
INDEMNIZAÇÃO
PROCESSO ADEQUADO
02/27/201949/13.3GDCVL.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO
MÁQUINA ESCAVADORA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
CAUSA DE FORÇA MAIOR ESTRANHA AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO
02/27/2019107/17.5PBCVL.C1BELMIRO ANDRADERECURSO
IMPUGNAÇÃO
GRAVAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
INJÚRIA
02/26/2019146/13.5TBTND-G.C1ARLINDO OLIVEIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
ADMINISTRAÇÃO
QUOTAS SOCIAIS
ARROLAMENTO
02/26/20197553/15.7T8VIS-G.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
ÓNUS DA PROVA
HIPOTECA
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
02/20/2019 335/17.3PBCTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUMAÇÃO
02/20/20191715/16.7PCCBR.C1LUÍS TEIXEIRAREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
02/20/2019316/17.7T9SEI.C1ALICE SANTOSOFENSA A PESSOA COLECTIVA
DIFAMAÇÃO
02/20/20191/16.7GTGRD.C1ORLANDO GONÇALVESPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
02/20/2019269/16.9GAACB-A.C1BRIZIDA MARTINSRECOLHA DE AMOSTRA DE ADN
OPORTUNIDADE DA RECOLHA
02/20/20197535/15.9T8VIS-B.C1ALBERTO RUÇOREQUERIMENTO PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO
02/20/20193125/17.0T8VIS.C1ALBERTO RUÇOCONDOMÍNIO
ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
DELIBERAÇÃO
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
CADUCIDADE
APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
02/20/20191565/17.3T8CVL.C1ALBERTO RUÇOPETIÇÃO INICIAL
INEPTIDÃO
CORRECÇÃO
RECONVENÇÃO
RECURSO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DOS ACTOS
EMBARGOS DE EXECUTADO
MEIOS DE DEFESA
PRECLUSÃO
02/20/20196681/14.0T8CBR-P.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
VENDA
CONSENTIMENTO
ASSEMBLEIA DE CREDORES
ACTO DE ESPECIAL RELEVO
02/20/20198656/17.9T8CBR-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESEXECUÇÃO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
EXCEPÇÃO DE PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
02/20/20193635/18.1T8VIS-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROCEDIMENTO CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
PRAZO
SOCIEDADE COMERCIAL
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA
IRREGULARIDADE
02/20/20192912/13.2TBLRA-B.C1BARATEIRO MARTINSEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
ESCRITURA PÚBLICA
CONFISSÃO DE DÍVIDA
REQUERIMENTO EXECUTIVO
INDEFERIMENTO LIMINAR
INEPTIDÃO
CAUSA DE PEDIR
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
02/20/2019509/17.7T8LRA.C1MOREIRA DO CARMOPROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
CASAMENTO
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS PRÓPRIOS
BENS SUB-ROGADOS
PROVA
02/20/201987336/17.6YIPRT.C1FONTE RAMOSPRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
ÓNUS DA PROVA
SOCIEDADE ANÓNIMA
02/20/2019201/17.2T8VIS.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUERESPONSABILIDADE CIVIL
CULPA PRESUMIDA
ILICITUDE DO ACTO
PROVA DE PRIMEIRA APARÊNCIA
RUÍNA DE EDIFÍCIO OU PERIGO RESULTANTE DE OUTRAS OBRAS
EMPREITEIRO
02/20/20195509/18.7T8CBR.C1 RAMALHO PINTOTERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
FERIADO MUNICIPAL
02/20/20191004/11.3TTCBR.C1 FELIZARDO PAIVAREPARAÇÃO DOS DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
BENEFICIÁRIOS
02/20/20192372/17.9T8LRA.C1 FELIZARDO PAIVA AÇÕES DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR
AUDIÇÃO DOS SINDICATOS
02/20/2019414/15.1T8LMG-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIROREMIÇÃO DE PENSÃO
REMIÇÃO PARCIAL E FACULTATIVA
02/20/201950/17.8T8LRA.C1CARLOS MOREIRACONTRATO DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
02/20/20194603/16.3TBCBR.C1CARLOS MOREIRASENTENÇA
NULIDADES
DECISÃO DE FACTO
PROVA
DIVÓRCIO
ALIMENTOS
EX-CÔNJUGES

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