Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 25-Jun 12:23 AM
04/08/2024APA proteção de dados pessoais na ótica do responsável pelo tratamento à luz do RGPD
04/08/2024APAutonomia coletiva e liberdade associativa Se que papel para as portarias de extensão?
04/08/2024APPunibilidade e "responsabilidade"
04/08/2024APSanção pecuniária compulsória
04/08/2024MOMatérias matrimoniais e responsabilidades parentais na União Europeia
04/08/2024MOConstituição Portuguesa anotada
04/08/2024APA inteligência srtificial e sua repercussão nos direitos fundamentais
04/08/2024APA actuação do técnico especialmente habilitado no âmbito das declarações para memória futura
04/08/2024APPrática restritiva da concorrência
04/08/2024APPunição do concurso de contra-ordenações e conexão processual
04/08/2024APA repressão do tráfico de droga a bordo de embarcações estrangeiras no alto mar
04/08/2024APMore regulation is better regulation?
01/23/2024MOCódigo do trabalho
01/23/2024MOO processo de insolvência e a recuperação da sociedade comercial de responsabilidade limitada
01/22/2024MOCrédito compensatório e alimentos pós-divórcio
01/22/2024MOA transferência do risco na venda internacional de mercadorias
01/22/2024MOCódigo das sociedades comerciais anotado
01/22/2024MOTeoria da confiança e responsabilidade civil
01/22/2024MOI Congresso Inteligência Artificial e Direito
01/22/2024MOForjar o direito
01/19/2024MORegime geral do processo tutelar cível
01/15/2024MOLei de proteção de crianças e jovens em perigo
01/15/2024MOLições de direito da família
01/08/2024MOLei geral do trabalho em funções públicas
01/08/2024MONovo código do procedimento administrativo
01/08/2024MODireito da insolvência
01/08/2024MOImpossibilidade da prestação
01/05/2024MOFixação das regras processuais e exercício da função arbitral na arbitragem voluntária
01/05/2024MOA vinculação societária
01/05/2024MOO negócio fiduciário perante terceiros
01/05/2024MODa alteração superveniente das circunstâncias
01/04/2024APA competência dos tribunais de comércio, acções em que são exercidos direitos sociais e o direito ao averbamento no registo societário
01/04/2024APCláusulas limitativas e de exclusão de responsabilidade por condutas não dolosas do devedor
01/04/2024APMetodonomologia e IA
01/04/2024MOManual de direito de autor e direitos conexos
01/04/2024MOPropriedade e personalidade no direito civil português
01/04/2024MOA inversão do ónus da prova no direito civil português
01/04/2024MOOs incidentes da instância 
01/04/2024MOResponsabilidade por conduta processual
01/04/2024MORecursos em processo civil
01/03/2024MOA sentença entre a autoridade e a prova
01/03/2024MOTratado de direito do trabalho
01/03/2024MOTratado de direito do trabalho
01/03/2024MOTratado de direito do trabalho
01/03/2024MOCódigo do trabalho e legislação complementar
01/03/2024MOManual de segurança e saúde no trabalho
01/03/2024MODireito do trabalho
01/03/2024MOComentário do código de processo penal
12/28/2023MOComentário judiciário do código de processo penal
12/28/2023MOComentário judiciário do código de processo penal
12/28/2023MOComentário judiciário do código de processo penal
12/28/2023MOCurso de direito processual penal
12/28/2023MOProcuradoria europeia
12/28/2023MOA prova digital no processo judicial
12/28/2023MOA figura da expert witness no processo penal
12/28/2023MOCausalidade complexa e prova penal
12/28/2023MODireito processual penal dos recursos
12/28/2023MOProva, verdade e processo
12/28/2023MOComentário do regime geral das contraordenações
12/28/2023MODireito das contra-ordenações
12/28/2023MOO agente encoberto digital
12/20/2023MOAs funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização
12/20/2023MOIdeologias políticas e direito penal
12/20/2023MODireito penal - parte geral
12/19/2023APCondições procedimentais em que deve decorrer a apreciação da proporcionalidade em caso de perda da nacionalidade de um Estado-Membro susceptível de desencadear a perda da cidadania da União
12/19/2023APDefinição algorítmica de perfis e não discriminação dos consumidores
12/19/2023APDespedimento ilícito, reforma e decisão judicial
12/19/2023APPerda da socialidade/cidadania corporativa na sociedade anónima por incumprimento integral da entrada em que ela se funda: o regime dos arts. 285.º e 286.º do Código das Sociedades Comerciais
12/19/2023MOFraudes sobre a despesa pública
12/19/2023MOProteção de denunciantes e canais de denúncias
12/19/2023MOPlaidoyer por uma autêntica responsabilidade penal de entes colectivos
12/19/2023MODireito internacional penal
12/19/2023MOTráfico de seres humanos
12/19/2023MOTeoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal
12/18/2023AP Investigação criminal e a Inteligência Artificial
12/18/2023APA intervenção hierárquica do Ministério Público
12/18/2023APAs crianças vítimas de violência doméstica
12/18/2023APDa consumação (material) da corrupção e o princípio da legalidade criminal
12/18/2023APDa contagem do prazo para a impugnação de actos administrativos
12/18/2023APPresunção de contrato de trabalho no âmbito de plataforma digital: alguns aspectos materiais e processuais
12/18/2023APSuspensão do prazo de duração máxima do inquérito por emissão de Decisão Europeia de Investigação
12/18/2023APTributação em IRS das bolsas atribuídas aos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários
12/18/2023APViolência doméstica e extinção de medidas de coacção processual
12/18/2023MOTransferência das mensagens de correio eletrónico para processos de contraordenação
11/06/2023MOSociedades comerciais
11/06/2023MOEstudos do Instituto de Direito do Consumo
11/06/2023MODireito da responsabilidade civil
11/03/2023APBreve ensaio sobre os direitos humanos
11/03/2023APEstado fiscal e estado regulador
11/03/2023APO vínculo laboral e a prestação de serviços à sociedade por gerentes e administradores
11/03/2023APSobre a parametrização temporal dos "salários intercalares"
11/03/2023MOA arte saiu à rua
07/20/2023APA falsa natureza de imposto ambiental da ECOTAXA
07/20/2023APA progressiva relevância dos direitos fundamentais na administração dos fundos europeus
07/20/2023APA proibição de recurso à terceirização de serviços e o despedimento-para-terceirizar
07/20/2023APAções judiciais de perda de mandato local e de dissolução de órgão autárquico
07/20/2023APApontamento sobre a justiça arbitral
07/20/2023APAs novidades da “agenda do trabalho digno” quanto à duração do período experimental
07/20/2023APAs palavras que nunca te diria
07/20/2023APDe alguns fundamentos das Constituições cidadãs

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS