DVI.156
Monografia
3072
FRADA, Manuel A. Carneiro da
Forjar o direito / Manuel A. Carneiro da Frada.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2019.- 709 ; 24 cm
ISBN 978-972-40-7783-3 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL, DIREITO COMERCIAL, FILISOFIA DO DIREITO
APRESENTAÇÃO
NOTA PRÉVIA À SEGUNDA EDIÇÃO
I – CONTRATOS
Autonomia privada e justiça contratual: duas questões, nos 50 anos do código civil
Crise financeira mundial e alteração das circunstâncias: contratos de depósito vs. contratos de gestão de carteiras
A ordem pública no direito dos contratos
Perturbações típicas do contrato de compra e venda
Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento
II - RESPONSABILIDADE CIVIL
Danos económicos puros: ilustração de uma problemática. O problema e os limites da responsabilidade dos auditores
«Vinho novo em odres velhos»?: A responsabilidade civil das “operadoras de internet” e a doutrina comum da imputação de danos
III - PESSOAS
A protecção juscivil da vida pré-natal: sobre o estatuto jurídico do embrião
A própria vida como dano? dimensões civis e constitucionais de uma questão-limite
Nos 40 anos do código civil português: tutela da personalidade e dano existencial
IV - SOCIEDADES E GOVERNO SOCIETÁRIO
A business judgment ride no quadro dos deveres gerais dos administradores
Danos societários e governação de sociedades (corporate governance)
O dever de legalidade: um novo (e não escrito?) dever fundamental dos administradores? Dever de legalidade dos administradores e responsabilidade civil societária
Sobre a obrigação de restituir dos administradores
A responsabilidade dos administradores na insolvência
Acordos parassociais “omnilaterais”: um novo caso de “desconsideração” da personalidade jurídica? Renovação de deliberações sociais: o artigo 62º do código das sociedades comerciais
A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do direito cooperativo com o direito das sociedades comerciais
V - TEORIA DO DIREITO
Relativismo, valores, direito
A equidade (ou a “justiça com coração”): a propósito da decisão arbitral segundo a equidade