CDU.7
Monografia
3134
PEREIRA, Alexandre Libório Dias
Direitos de autor e liberdade de informação / Alexandre Libório Dias Pereira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2008.- 799 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-3642-7 (Encad.) : oferta
DIREITOS DE AUTOR, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, COPYRIGHT, DIREITO COMPARADO, DIREITO COMUNITÁRIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL, INTERNET, DIREITOS MORAIS $ CÓPIA PRIVADA, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS
INTRODUÇÃO. 1- Colocação do problema objecto, método e sequência. 2- Actualidade e interesse do tema. PARTE I: A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ESPÍRITO DOS DIREITOS DE AUTOR. 1- Dimensões históricas dos direitos de autor. 2- Dimensões teoréticas. 3- Dimensões sistemáticas. 4- Dimensões prospectivas. PARTE II: A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO CORPO DOS DIREITOS DE AUTOR. 5- Da obra literária ou artística como objecto de direitos de autor. 6- Autoria e titularidade de direitos de autor. 7- Direitos morais. 8- Direitos económicos. 9- Protecções técnicas e gestão electrónica de direitos. 10- Aplicação efectiva dos direitos e copia privada.