CDU.6
CDU.6/RI
Monografia
3060
MELLO, Alberto de Sá e
Manual de direito de autor e direitos conexos / Alberto de Sá e Mello.- 5ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 634 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Edição reformulada, actualizada e ampliada
2 exempl.
ISBN 978-989-40-1439-3 (Broch.) : compra
DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS CONEXOS
TÍTULO I - O DIREITO DE AUTOR NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS E LEGISLATIVOS ANTERIORES AOS VIGENTES
1. Introdução
2. Os Textos Constitucionais portugueses anteriores a 1976 – a liberdade de criação e expressão literária e artística
3. Código Civil de 1867
4. Decreto nº 13725, de 3-6-1927
5. O Código do Direito de Autor de 1966
6. Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março
TÍTULO II - A SITUAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO I - CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
7. Liberdade constitucional de criação cultural e direito de autor
CAPÍTULO II - AUTORIA E TITULARIDADE ORIGINÁRIA DO DIREITO DE AUTOR
8. Autoria da obra intelectual
9. Autoria e paternidade da obra
10. A pretensa autoria despersonalizada - as impropriamente ditas “obras não intelectuais” (“criadas por computador”)
11. A noção de autoria em confronto sob o instituto do “copyright” (‘authorial works” e “entrepreneurial works”)
12. Conclusão - a autoria e a estruturação da situação jurídica originária de direito de autor
CAPÍTULO III - A CRIAÇÃO PLURAL (EM COLABORAÇÃO OU COLECTIVA)
SECÇÃO I - A obra em colaboração
SECÇÃO II - A obra colectiva
SECÇÃO III - A obra colectiva no confronto de ordenamentos jurídicos estrangeiros
CAPÍTULO IV - O OBJECTO DO DIREITO DE AUTOR - A OBRA INTELECTUAL
SECÇÃO I - A obra intelectual - recorte do conceito
SECÇÃO II - Obra intelectual e suporte material da obra
SECÇÃO III - Protecção do título da obra
SECÇÃO IV - Obras “equiparadas a originais”
SECÇÃO V - As bases de dados e os programas de computador
SECÇÃO VI - As “obras não protegidas”
TÍTULO III - CONTEÚDO DO DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO I - FACULDADES PESSOAIS
SECÇÃO I - Titularidade, características e exercício das faculdades pessoais de autor — em geral
SECÇÃO II - Exame de cada uma das faculdades pessoais de autor
SECÇÃO III - Violação dos direitos pessoais
CAPÍTULO II - FACULDADES PATRIMONIAIS
SECÇÃO I - O exclusivo de exploração económica da obra intelectual
SECÇÃO II - Autorizações (licenças), oneração e transmissão dos direitos
SECÇÃO III - Faculdades de utilização das obras intelectuais - em especial
SECÇÃO IV - Utilizações de obras intelectuais não dependentes de autorização do autor
CAPÍTULO III - OS DIREITOS DE REMUNERAÇÃO DO AUTOR
CAPÍTULO IV - A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE OBRA INTELECTUAL
TÍTULO IV - CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO I - A CRIAÇÃO DE OBRA INTELECTUAL EM CUMPRIMENTO DE CONTRATO
SECÇÃO I - Contrato de prestação de serviço para criação de obra intelectual
SECÇÃO II - A criação de obras intelectuais em execução de contrato de trabalho
CAPÍTULO II - CONTRATOS DE DIREITO DE AUTOR EM ESPECIAL
SECÇÃO I - Contrato de edição
SECÇÃO II - A realização e produção audiovisual
SECÇÃO III - Contrato para criação publicitária
TÍTULO V - EXTINÇÃO DO DIREITO DE AUTOR
TÍTULO VI - ESTRUTURA E NATUREZA DO DIREITO E AUTOR
CAPÍTULO I - PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE A ESTRUTURA DO DIREITO DE AUTOR
CAPÍTULO II - A ESTRUTURA DO DIREITO DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS — CONCLUSÃO
TÍTULO VII - DIREITOS CONEXOS
SECÇÃO I - Em geral
SECÇÃO II - Artistas intérpretes ou executantes
SECÇÃO III - Produtor de fono/videogramas
SECÇÃO IV - Organismos de radiodifusão
SECÇÃO V - Espectáculo
SECÇÃO VI - Editor
SECÇÃO VII - Produtor audiovisual
SECÇÃO VIII - Duração dos direitos conexos
SECÇÃO IX - Violação dos direitos conexos
TÍTULO VIII - A COLOCAÇÃO EM REDE ELECTRÓNICA DIGITAL (WWW) DE OBRAS INTELECTUAIS DE OUTROS CONTEÚDOS PROTEGIDOS ALHEIOS
TÍTULO IX - GESTÃO COLECTIVA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
TÍTULO X - REGISTO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS
TÍTULO XI - ARBITRAGEM EM MATÉRIA DE DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS
Bibliografia geral
Bibliografia do autor