DRE.245 (vol. I)
DRE.245 (vol. II)
Monografia
2860
ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Direito das obrigações / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde.- 1ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2022-2024.- 2 vols. ; 23 cm.
Vol. I: Introdução. Conceito e características. Modalidades. Fontes das obrigações. - 2022. - 506, [2] p. - ISBN 978-989-8951-98-4. ; Vol. II: Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações. - 2024. - 389, [2] p. - ISBN 978-989-9136-46-5
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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES, OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
Vol. I: Nota prévia. Plano da obra. Abreviaturas. INTRODUÇÃO. Introdução. Capítulo I- Conceito e estrutura da obrigação. Capítulo II- Características das obrigações. Capítulo III- As obrigações e as outras classes de situações jurídicas. Capítulo IV- Modalidades das obrigações. PARTE I: DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- Contratos. Secção I- O controlo do conteúdo dos contratos. Secção II- Modalidades de contratos. Secção III- O contrato-promessa. Secção IV- Pacto de preferência. Secção V- Contrato a favor de terceiro. Secção VI- O contrato para pessoa a nomear. Secção VII- As relações contratuais de facto. Capítulo II- Negócios unilaterais. Capítulo III- Gestão de negócios. Capítulo IV- O enriquecimento sem causa. Capítulo V- Responsabilidade civil. Bibliografia geral. - Vol. II: Nota prévia. Plano da obra. Abreviaturas. PARTE II: A VIDA DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- Transmissão das obrigações. Secção I- A cessão de créditos. Secção II- Sub-rogação. Secção III- A assunção de dívida. Secção IV- Cessão da posição contratual. Capítulo II- O cumprimento. Capítulo III- O não cumprimento das obrigações. Secção I- O incumprimento definitivo. Secção II- A mora do devedor. Secção III- Cumprimento defeituoso. Secção IV- A mora do credor. Capítulo IV- As cláusulas de exclusão e limitação da responsabilidade e a cláusula penal. Capítulo V- A realização coactiva da prestação. PARTE III: CONCURSO DE RESPONSABILIDADES. PARTE IV: A TERCEIRA VIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. PARTE V: A OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. PARTE VI: GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- A garantia geral das obrigações. Capítulo II- As garantias especiais das obrigações. PARTE VII: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Capítulo I- A impossibilidade superveniente da prestação e o problema do risco nos contratos obrigacionais e nos contratos reais. Capítulo II- Causas de extinção das obrigações além do cumprimento. Secção I- Dação em cumprimento e dação em função do cumprimento. Secção II- A consignação em depósito. Secção III- A compensação. Secção IV- A novação. Secção V- A remissão. Secção VI- A confusão. Secção VII- A cessão de bens aos credores. Capítulo III- Causas de extinção dos negócios jurídicos. PARTE VIII: A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO. Bibliografia.