DFI.93
Monografia
3077
Vítor, Paula Távora
Crédito compensatório e alimentos pós-divórcio / Paula Távora Vítor.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2020.- 632, [1] p. ; 24 cm. - (Teses de Doutoramento)
ISBN 978-972-40-8254-7 (Encad.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA, DIVÓRCIO, COMPENSAÇÃO MONETÁRIA, OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
Prefácio
Lista de abreviaturas
Resumo
Introdução
1. Apresentação do problema
2. Justificação do interesse do estudo
3. Estrutura e plano da exposição
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS E NATUREZA
PARTE A - CRÉDITO COMPENSATÓRIO
1. Pressupostos
PARTE B - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
PARTE C - NATUREZA E FUNDAMENTO
1. O crédito compensatório
2. Obrigação de alimentos
3. Obrigação de alimentos pós-conjugal e crédito compensatório – Articulação
CAPÍTULO II - MONTANTE
PARTE A - CRÉDITO COMPENSATÓRIO
1. Objecto da compensação
2. Cálculo do crédito compensatório
PARTE B - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. Factores de ponderação na determinação do montante da obrigação de alimentos
2. Métodos de fixação do montante
CAPÍTULO III - SUJEITOS
PARTE A - CRÉDITO COMPENSATÓRIO
1. O cônjuge divorciado e a sua posição como sujeito do crédito compensatório
2. Recorte subjectivo do credor e do devedor do crédito compensatório
3. Determinação dos sujeitos e relevância do factor género
PARTE B - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. O cônjuge divorciado e a sua posição como sujeito da relação alimentar
2. O direito a alimentos pós-conjugal fora do divórcio
3. Pluralidade subjectiva no âmbito alimentar
CAPÍTULO IV - DETERMINAÇÃO
Parte A - CRÉDITO COMPENSATÓRIO
1. O crédito compensatório como efeito do divórcio
2. Alcance da referência legal à partilha
3. Determinação do crédito compensatório nos regimes de comunhão
4. Bifurcação processual da determinação do crédito compensatório
5. Determinação do crédito compensatório no regime de separação de bens
6. Determinação pelos cônjuges do direito ao crédito compensatório – extensão e limites
PARTE B - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. Determinação dos alimentos no divórcio por mútuo consentimento
2. Determinação dos alimentos no divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
3. Determinação dos alimentos por acordo
CAPÍTULO V - MODALIDADES DE CUMPRIMENTO
PARTE A - CRÉDITO COMPENSATÓRIO
1. Modalidades de cumprimento quanto à periodicidade
2. Modalidades de cumprimento quanto ao objecto
PARTE B - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. Modalidades de cumprimento quanto à periodicidade
2. Modalidades de cumprimento quanto ao objecto
3. Decisão pelas excepções
CAPÍTULO VI - ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO
PARTE A - CRÉDITO COMPENSATÓRIO
1. Alteração e cessação – breve nota
PARTE B - OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. A alteração e a cessação da prestação alimentícia e a natureza da obrigação de alimentos
2. A “alteração das circunstâncias” como móbil da alteração ou cessação da prestação alimentícia
3. Alteração dos alimentos
4. Cessação
Conclusão
Bibliografia