DMA.301
Monografia
3062
FIGUEIREDO, André
O negócio fiduciário perante terceiros : com aplicação especial na gestão de valores mobiliários / André Figueiredo.- Reimpressão 2020.- Coimbra : Almedina, 2012.- 608 p. ; 23 cm. - (Teses)
ISBN 978-989-40-8960-7 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL, VALORES MOBILIÁRIOS, DIREITO FINANCEIRO, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
Introdução
CAPÍTULO I. O NEGÓCIO FIDUCIÁRIO: ORIGENS, EVOLUÇÃO DOGMÁTICA E NOÇÃO
§1º Da fiducia romana às construções modernas do negócio fiduciário em alguns direitos continentais; o (express) trust do direito inglês e a sua suposta singularidade; a fidúcia na tradição jurídica portuguesa
§2º Apreciação crítica: o núcleo definidor de um conceito-tipo de negócio fiduciário de gestão
CAPÍTULO II. A OPONIBILIDADE A TERCEIROS DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO DE GESTÃO
§3º Negócio fiduciário de gestão e terceiros no direito comparado
§4º Negócio fiduciário, destinação funcional e delimitação da responsabilidade patrimonial do fiduciário
§5º Afetação funcional e separação patrimonial no direito positivo
§6º Negócio fiduciário e segregação patrimonial: a delimitação da esfera de responsabilidade patrimonial do fiduciário
§7º Os atos de disposição sobre o bem fiduciário em violação do pactum fiduciae: a posição do fiduciante no confronto com terceiros adquirentes de pretensões incompatíveis com o vínculo fiduciário
CAPÍTULO III. TITULARIDADE INDIRETA DE VALORES MOBILIÁRIOS
§8º A circulação de valores mobiliários no tráfego hodierno
§9º A circulação de valores mobiliários escriturais no direito português. A titularidade indireta de valores mobiliários como caso paradigmático de titularidade fiduciária
§10º A proteção do património dos investidores no direito da União Europeia e no direito português
§11º Titularidade fiduciária de valores mobiliários e separação patrimonial na insolvência do intermediário financeiro
§12º A transmissão ou oneração de valores mobiliários em violação do vínculo fiduciário: a proteção do investidor e a posição dos terceiros adquirentes
Síntese conclusiva
Bibliografia