DFI.92
Monografia
3069
CAMPOS, Diogo Leite de, e outro
Lições de direito da família / Diogo Leite de Campos ; Mónica Martinez de Campos.- 6ª ed. rev. e atualizada.- Coimbra : Almedina, 2023.- 470 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
Edição revista e atualizada pela Prof. Doutora Mónica Martinez de Campos
ISBN 978-989-40-1540-6 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA
PREFÁCIO
I LIÇÃO - INTRODUÇÃO
O ser humano como ser familiar
INTRODUÇÃO
1. A comunidade familiar
2. Direito da Família
3. As derivas
II LIÇÃO - OS NOMES DO DIREITO DA FAMÍLIA
INTRODUÇÃO
1. Noção Jurídica de Família
2. O direito da família e o direito das sucessões
III LIÇÃO - A FAMÍLIA COMO ENTIDADE SOCIAL
1. A família tradicional: família alargada ou família conjugal? 2. Funções da família
Conclusão
IV LIÇÃO - A FAMÍLIA COMO PROBLEMA NORMATIVO
1. A família e o casamento como instituições de interesse público: o direito público da família
2. A diminuição dos problemas normativos da família: o direito privado da família
V LIÇÃO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA FAMÍLIA (EM SENTIDO LATO)
1. O período que decorre até ao século XII: o direito romano; as tentativas posteriores de institucionalização do casamento
2. A invenção do direito matrimonial
VI LIÇÃO - A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA: DO DIREITO PÚBLICO AO DIREITO PRIVADO
1. O fracionamento da família: o desaparecimento da autoridade do pai-chefe
2. A nova família — a destruição da tradição e da dominação
VII LIÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA FAMÍLIA
1. Direitos de ser humano (direitos da pessoa no sentido tradicional)
2. Direitos dos membros da família perante o estado
3. Outros direitos constitucionais? VIII LIÇÃO - FONTES DO DIREITO DA FAMÍLIA
1. A Lei
2. O papel do juiz e do doutor
IX LIÇÃO - CARACTERES DO DIREITO DA FAMÍLIA
1. Direito Civil ou Direito Público: o núcleo tradicional esvaziado
2. Institucionalismo
3. Coexistência, na ordem jurídica portuguesa, de direito estadual e de direito canónico na disciplina da relação matrimonial
4. Permeabilidade do direito da família às transformações sociais
5. Afetação de certas questões do direito da família a tribunais de competência especializada
X LIÇÃO - CARACTERES DOS DIREITOS FAMILIARES
1. Os direitos familiares pessoais como direitos funcionais
2. Relações de associação
3. Carácter duradouro dos estados de família
4. Relatividade, O carácter relativo
5. Tipicidade dos direitos familiares
I PARTE - AS RELAÇÕES PESSOAIS NA FAMÍLIA
XI LIÇÃO - CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL (O CASAMENTO COMO ATO)
A. O Casamento Católico
1. O casamento católico numa antropologia aberta
2. O direito do casamento católico
B. O Casamento Civil
XII LIÇÃO - O CASAMENTO CIVIL E O CASAMENTO CATÓLICO: OS SISTEMAS MATRIMONIAIS
1. Os sistemas matrimoniais
2. A evolução do sistema matrimonial em Portugal
XIII LIÇÃO - CARACTERES DO CASAMENTO COMO ATO E COMO ESTADO
1. Caracteres do casamento como ato
2. Caracteres do casamento como estado
XIV LIÇÃO - O CASAMENTO COMO CONTRATO: REQUISITOS DE FUNDO
1. O consentimento
2. Capacidade
5. O consentimento conjugal e o seu suprimento
XXII LIÇÃO - A COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS COMO REGIME SUPLETIVO. CRÍTICA
1. O Código Civil de 1966 e o regime da comunhão de adquiridos
XXIII LIÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DOS CÔNJUGES
1. Administração dos bens
2. Poderes do cônjuge administrador e do cônjuge não administrador
3. Observações à administração ordinária por cada um dos cônjuges dos bens comuns
XXIV LIÇÃO - RESPONSABILIDADE PELAS DÍVIDAS DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE UM CÔNJUGE
1. Dívidas da exclusiva responsabilidade de um dos cônjuges (Artigo l696º do Código Civil)
2. Bens do cônjuge devedor cuja administração pertence a outro
3. Bens adquiridos por sub-rogação
4. Moratória
XXV LIÇÃO - DÍVIDAS COMERCIAIS
1. Regime jurídico
2. Dívidas cambiárias
3. Sociedade
XXVI LIÇÃO - RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS E ADMINISTRAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS BENS DO CASAL
1. Evolução
2. Reforma de 1977
3. Exceções
4. Administração ordinária dos bens comuns
5. Administração extraordinária
6. Quota social
7. Proventos do trabalho
8. Frutos dos bens próprios
9. Rendimentos do capital
10. Administração exclusiva
11. Remuneração do administrador
12. Os poderes do cônjuge administrador e a contratação de dívidas
XXVII LIÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE BENS
1. Os poderes do cônjuge não administrador
2. A disposição de bens móveis
3. Disposição de bens imóveis
4. Alienação do estabelecimento comercial
5. Alienação e oneração de bens imóveis
6. Repúdio de heranças e legados
7. O consentimento
8. Os poderes de disposição “mortis causa”
9. Disposição de bens do património comum
XXVIII LIÇÃO - A RELEVÂNCIA DOS REGIMES DE BENS NOS QUADROS DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS
1. Compensações no âmbito da responsabilidade por dívidas do casal
2. Alguns casos
3. O tratamento jurídico do passivo existente do momento da liquidação e contraído depois da dissolução do casamento
XXIX LIÇÃO - SEPARAÇÃO E UNIÃO DE FACTO
1. Responsabilidade por dívidas na separação de facto
2. A responsabilidade por dívidas na união de facto
XXX LIÇÃO - MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL
1. A separação de pessoas e bens
2. Extinção da relação matrimonial
XXXI LIÇÃO - DIVÓRCIO
1. O divórcio por mútuo consentimento
2. O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges
XXXII LIÇÃO - EFEITOS DO DIVÓRCIO. EXTINÇÃO DA RELAÇÃO MATRIMONIAL, INDEMNIZAÇÃO DE DANOS, DIREITO A ALIMENTOS
1. Extinção dos efeitos do casamento
2. Efeitos do casamento mesmo depois do divórcio/efeitos gerados pelo divórcio
3. Data a partir da qual se produzem os efeitos do divórcio
XXXIII LIÇÃO —A FILIAÇÃO COMO PROBLEMA JURÍDICO
1. O estabelecimento da filiação
2. As relações entre pais e filhos (evolução)
XXXIV LIÇÃO - A FILIAÇÃO COMO PROBLEMA SOCIAL
1. A família como comunidade de amor e a criança
2. A reprodução artificial e o direito da filiação
XXXV LIÇÃO - ESTABELECIMENTO DA MATERNIDADE
1. Estabelecimento da maternidade através da menção desta no registo de nascimento do filho. Declaração de maternidade
2. Averiguação oficiosa da maternidade. Reconhecimento judicial da maternidade
XXXVI LIÇÃO - ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE
1. Presunção da paternidade do marido da mãe. Impugnação da paternidade
2. Perfilhação e averiguação oficiosa da paternidade
XXXVII LIÇÃO - ESTABELECIMENTO DA PATERNIDADE (CONTINUAÇÃO)
1. Averiguação oficiosa da paternidade
2. Reconhecimento judicial
3. Alimentos provisórios
XXXVIII LIÇÃO - EFEITOS DA FILIAÇÃO
1. Princípios gerais
2. Inibição e limitação ao exercício das responsabilidades parentais
XXXIX LIÇÃO - A ADOÇÃO
1. A adoção plena
2. A adoção restrita e o apadrinhamento civil