DOP.75
Monografia
3040
OLIVEIRA, Teresa Cândido
A figura da expert witness no processo penal / Teresa Cândido Oliveira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 331 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1335-8 (Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PERITO, TESTEMUNHA, JURISPRUDÊNCIA, (IN)ADMISSIBILIDADE, MEIO DE PROVA, PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO
I. A JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA: O ESTADO DA ARTE
1. Primeiro caso: Ac. STJ, de 18.06.2009, Proc. n.° 1248/07.2PAALM.S1
1.1 Factos
1.2 Tramitação processual e decisões
2. Segundo caso: Ac. TRL. de 17.02.2009, Proc. n.° 9170/2008-5
2.1 Factos
2.2 Tramitação processual e decisões
3. Terceiro caso: Ac. TRE, de 21.10.2010, Proc. n.° 281/04.0TALGS.E2
3.1 Factos
3.2 Tramitação processual e decisões
4. Quarto caso: Ac. TRE, de 05.02.2013, Proc. n.° 529/08.2TAPTG.E1
4.1 Factos
4.2 Tramitação processual e decisões
5. Quinto caso: Ac. STJ, de 25.02.2015, Proc. 804/03.2TAALM.L.S1
5.1 Factos
5.2 Tramitação processual e decisões
6. Conclusões intermédias
II. A EXPERT WITNESS NO COMMON LAW: A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA
1. Os antecedentes da expert witness: breve evolução histórica
2. A expert witness no sistema federal norte-americano
2.1 A introdução da expert witness no processo
2.2 A admissibilidade probatória do expert testimony
2.2.1. As qualificações da expert witness
2.2.2 A utilidade probatória do expert testimony
2.2.3 A suficiência dos elementos que constituem a base do expert testimony
2.2.4 A fiabilidade dos princípios e métodos subjacentes ao expert testimony
2.3 Os deveres da expert witness
3. Conclusões intermédias
III. A PROVA PERICIAL NO CIVIL LAW: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
1. A prova pericial na Europa Continental
1.1 A prova pericial em França
1.2 A prova pericial na Alemanha
1.3 A prova pericial em Itália
1.4 A prova pericial em Espanha
2. A prova pericial no processo penal português
2.1 Breve referência histórica
2.2. Quem é o perito e o que é a perícia
2.3 A introdução no processo e a admissibilidade probatória
2.4 O procedimento pericial
2.5 O relatório pericial
2.6 A renovação da perícia e nova perícia
2.7 A comparência em audiência
2.8 O valor probatório
IV. A APROXIMAÇÃO DOS DOIS SISTEMAS DE DIREITO
1. A expert witness no ordenamento jurídico inglês
2. O labor jurisprudencial do TEDH
3. Projetos na Europa no âmbito da perícia judicial
II. A EXPERT WITNESS NO COMMON LAW: A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA
1. Os antecedentes da expert witness: breve evolução histórica
2. A expert witness no sistema federal norte-americano
2.1 A introdução da expert witness no processo
2.2 A admissibilidade probatória do expert testimony
2.2.1. As qualificações da expert witness
2.2.2 A utilidade probatória do expert testimony
2.2.3 A suficiência dos elementos que constituem a base do expert testimony
2.2.4 A fiabilidade dos princípios e métodos subjacentes ao expert testimony
2.3. Os deveres da expert witness
3. Conclusões intermédias
III. A PROVA PERICIAL NO CIVIL LAW: A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA
1. A prova pericial na Europa Continental
1.1 A prova pericial em França
1.2 A prova pericial na Alemanha
1.3 A prova pericial em Itália
1.4 A prova pericial em Espanha
2. A prova pericial no processo penal português
2.1 Breve referência histórica
2.2. Quem é o perito e o que é a perícia
2.3 A introdução no processo e a admissibilidade probatória
2.4 O procedimento pericial
2.5 O relatório pericial
2.6 A renovação da perícia e nova perícia
2.7 A comparência em audiência
2.8 O valor probatório
IV. A APROXIMAÇÃO DOS DOIS SISTEMAS DE DIREITO
1. A expert witness no ordenamento jurídico inglês
2. O labor jurisprudencial do TEDH
3. Projetos na Europa no âmbito da perícia judicial
4. O surgimento de figuras híbridas controversas no civil law
5. Nota terminológica
6. Conclusões intermédias
V. A (IN)ADMISSIBILIDADE PROBATÓRIA DA EXPERT WITNESS NO PROCESSO PENAL
1. A (in)admissibilidade probatória da expert witness pela via da prova atípica
1.1 A (a)tipicidade dos meios de prova no processo penal
1.2 A inadmissibilidade probatória da expert witness pela via da prova atípica
2. Por que o princípio da livre apreciação da prova não é solução
VI. TRANSPLANTE JURÍDICO DA EXPERT WITNESS? 1. O confronto entre os dois sistemas de prova especializada
1.1 Méritos e críticas ao modelo norte-americano
1.2 Méritos e críticas ao modelo português
2. Apontamento crítico conclusivo
VII. PROPOSTAS
1. Proposta de reforma legislativa
2. Aperfeiçoamento do modelo pericial vigente
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA