PP.177.RMP
Analítico de Periódico
RODRIGUES, João Gaspar
Ministério Público resolutivo : guardião das promessas constitucionais / João Gaspar Rodrigues
In: Revista do Ministério Público - a.45 n.177 (janeiro-março 2024) - p.247-278
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
I- Introdução. II- Deficit de efetivação dos direitos fundamentais e a construção de estratégias resolutivas por parte do Ministério Público. III- A ascensão do homem comum e o protagonismo cidadão. IV- A estrutura judicialiforme do Ministério Público. V- Considerações finais.