DRE.188/A
Monografia
3074
FRADA, Manuel António de Castro Portugal Carneiro da
Teoria da confiança e responsabilidade civil / Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 974 p. ; 23 cm. - (Teses de Doutoramento)
ISBN 978-989-40-1642-7 (Encad.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, TEORIA DA CONFIANÇA, RESPONSABILIDADE CIVIL
INTRODUÇÃO
O PROBLEMA E AS SUAS COORDENADAS
CAPÍTULO I
ERUPÇÕES DO PENSAMENTO DA CONFIANÇA NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA SINOPSE
CAPÍTULO II
A CONFIANÇA PERANTE CONCEPÇÕES ALTERNATIVAS DE RESPONSABILIDADE POR VIOLAÇÃO
DE DEVERES DE AGIR
CAPÍTULO III
ELEMENTOS PARA UMA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA DA DOUTRINA DA CONFIANÇA NA
RESPONSABILIDADE CIVIL
§ 1.º Pressupostos Gerais da Autonomia Dogmática do Pensamento da
§ 2.º A Depuração da Responsabilidade pela Confiança da Infracção de Deveres de Comportamento
§ 3.º Regra da Conduta de Boa Fé e Responsabilidade pela Confiança
§ 4.º Reordenações Dogmáticas como Corolário da Destrinça entre Responsabilidade por Violação da Regra da Boa Fé e Protecção da Confiança . CAPÍTULO IV
RECORTE E FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA
§ 1.º O Modelo da Responsabilidade pela Confiança
§ 2.º Função da Responsabilidade pela Confiança e sua Relação com a Tutela “Positiva” das Expectativas
§ 3.º O Problema da Delimitação e o Quadrante Dogmático da Responsabilidade pela Confiança
§ 4.º Responsabilidade pela Confiança, Autovinculação e Acordo de Facto
§ 5.º Responsabilidade pela Confiança, Direito Positivo e Positividade do Direito
EPÍLOGO: POR UMA TEORIA “PURA” DA RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA
Bibliografia