DOP.76
Monografia
3041
MEIRELES, Ana Isa Dias
A prova digital no processo judicial : a blockchain e outros caminhos para os tribunais ; Ana Isa Dias Meireles.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 226 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1154-5 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROVA, PROVA DIGITAL, PROCESSO JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA
PREFÁCIO
Maria Clara Calheiros
PREFÁCIO
Fernando de Gravato Morais
PREFÁCIO
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
SIGLAS E ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 0 – O DIGITAL: A WEB 3.0, 5.0 E A BLOCKCHAIN (BREVE INTRODUÇÃO)
CAPÍTULO I – DA PROVA
§ Nota Introdutória ao Capítulo I
1. Breve origem histórica da prova
2. A função da prova
3. A importância da prova no âmbito do processo
4. Classificação metodológica da prova
5. O ónus da prova
CAPÍTULO II – DOS MEIOS DE PROVA
§ Nota introdutória ao Capítulo II
1. Dos meios de prova
2. Da livre apreciação da prova pelo tribunal e do dever de fundamentação: um ponto de partida
3. Da impugnação da prova
CAPÍTULO III – DA PROVA DIGITAL
§ Nota Introdutória ao Capítulo III
1. O Conceito de “Era digital”
2. A justiça na Sociedade Digital
3. A prova digital e os novos desafios para o Direito
4. O surgimento da prova digital e as suas derivações
5. A contratação eletrónica e a assinatura digital
CAPÍTULO IV – TEORIA GERAL DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO JUDICIAL
§ Nota Introdutória ao Capítulo IV
1. A tutela do direito pelo direito processual civil e a importância da prova digital na atualidade
2. Do direito substantivo e processual civil aplicados, concretamente, à prova digital
3. Das questões da prova digital no processo civil na ótica jurisprudencial
4. Da influência do processo civil nos restantes ramos do direito, em particular, o direito do consumo
5. Da insegurança da prova digital e modos de criação de uma teoria geral da prova digital que a permita mais próxima da segurança, fiabilidade e vinculação: discussão e indagação
6. Soluções indagadas
CONCLUSÕES DO ESTUDO
Da criação de uma teoria geral da prova digital: do ónus da prova, às exigências para um melhor, e mais fiável, tratamento da prova digital
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunais da Relação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Tribunal Constitucional
SOBRE A AUTORA