DVI.154
Monografia
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PASSINHAS, Sandra
Propriedade e personalidade no direito civil português / Sandra Passinhas.- 1ª ed. reimp. 2022.- Coimbra : Almedina, 2017.- 607 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento)
ISBN 978-972-40-0834-7 (Broch.) : compra
DIREITO CIVIL, DIREITOS DE PERSONALIDADE, DIREITO DE PROPRIEDADE
Nota introdutória
Sumário
INTRODUÇÃO: PROPRIEDADE E PERSONALIDADE
CAPÍTULO I: PROPRIEDADE E PERSONALIDADE: LIGAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO INFRACONSTITUCIONAL
1- O direito à não caça enquanto status negativus do proprietário
2- Atribuições patrimoniais
3- O radical subjectivo dos bens incomunicáveis
4- a protecção da casa de morada
5- Outros elementos do sistema
Notas conclusivas
CAPÍTULO II: PROPRIEDADE E PERSONALIDADE: A QUESTÃO CONSTITUCIONAL
1- O âmbito de protecção do artigo 62.º: o estado da arte
2- A nossa leitura do artigo 62.º - algumas notas
3- A interpretação da Constituição e o diálogo do artigo 62.º com as outras normas constitucionais. Notas conclusivas
CAPÍTULO III: PROPRIEDADE E FAMÍLIA(S)
1- A protecção da casa de morada por morte do unido de facto
2- Partilha em caso de divórcio (o artigo 9.º da Lei 61/2008)
3- A atribuição da casa de morada de família (artigo 1793.º CC)
Notas conclusivas
CAPÍTULO IV: PROPRIEDADE E ESCOLHA DA CONTRAPARTE NEGOCIAL
1- O quadro regulatório multinível
2- Noção de discriminação na escolha da contraparte negocial
3- Pessoa, contrato e propriedade: tríade fundamental? Notas conclusivas
CAPÍTULO V: PROPRIEDADE VERSUS PERSONALIDADE: A COLISÃO DE DIREITOS
1- O tratamento jurisprudencial da colisão entre o direito de propriedade e um direito de personalidade
2- Reapreciação do artigo 335.º do CC enquanto norma harmonizadora
Notas conclusivas
CONCLUSÃO
Bibliografia