Jurisprudência dos Julgados de Paz

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Sab 24-Ago 10:47 AM
PROCESSORELATORDESCRITOR
137/2018-JPALQELENA BURGOADIREITOS DE PERSONALIDADE DOS VIZINHOS. EXERCÍCIO DE CULTO RELIGIOSO COLECTIVO. RÚIDO. INCOMÓDO/PREJUÍZO SUBSTANCIAL. OBRAS DE INSONORIZAÇÃO. LOCAL ARRENDADO
301/2018 JPFNCDANIELA CERQUEIRAINCUMPRIMENTO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA.
113/2018-JPSRTMARTA NOGUEIRAAÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO
33/2018-JPTRVCRISTINA EUSÉBIOCONTRATO TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS
RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA POR ATRASO NO VOO
INDEMNIZAÇÃO
35/2019-JPVNPCRISTINA EUSÉBIOTRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - ATRASO DO VOO -
INDEMNIZAÇÃO - DANOS. LUCROS CESSANTES
173/2018 - JPFNCCARLOS FERREIRAPAGAMENTO DE MENSALIDADES DAS QUOTAS DE CONDOMÍNIO
305/2018 - JPFNCCARLOS FERREIRADANOS DECORRENTES DA TRIBUTAÇÃO DO IUC E ENCARGOS DECORRENTES DA FALTA DE PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO NO PRAZO LEGAL.
277/2018-JPFNCCARLOS FERREIRA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DERIVADA DA COMPRA E VENDA DE BENS DE CONSUMO
278/2018 - JPFNCCARLOS FERREIRADANOS DEVIDO A AVARIAS NO VEÍCULO ADQUIRIDO.
434/2018JPVFRDANIELA SANTOS COSTARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DANOS. INUNDAÇÃO.
162/2017 - JPFNCCARLOS FERREIRADANOS DEVIDO A ATO ILÍCITO PRATICADO NO ÂMBITO DE UMA EMPREITADA CONTRATADA ENTRE TERCEIROS.
443/2018-VFRDANIELA SANTOS COSTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA REDE PÚBLICA. PAGAMENTO DE VALORES INDEVIDOS.
103/2017–JPFNCCARLOS FERREIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL POR CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
256/2018JPVFRDANIELA SANTOS COSTAEMPREITADA. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
98/2018 - LNHELENA BURGOACONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS POR CONTACTO EFETUADO PELO PRÓPRIO CONSUMIDOR. INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIREITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CONVENIENTE
280/2017-JPFNCCARLOS FERREIRADANOS RESULTANTES DO SINISTRO
12/2017- JPFNCCARLOS FERREIRADIREITO DE SERVIDÃO PREDIAL DE PASSAGEM - USUCAPIÃO
34/2017 - JPFNCCARLOS FERREIRADANOS RESULTANTES DE DEFICIÊNCIA NA CANALIZAÇÃO. ATOS DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIOS.
79/2018JPAGBCRISTINA POCEIROUSUCAPÃO. REQUISITOS.
41/2018 - ARVELENA BURGOARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. SUBEMPREITEIRO. OMISSAO DE DEVER DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS-ACIDENTE DE VIAÇÃO.
101/2017-JPBBRELENA BURGOACONTRATO DE COMODATO VERBAL. VIOLAÇÃO DEVERES DE CONSIDERAÇÃO COM A PESSOA E O PATRIMÓNIO DA OUTRA PARTE. PERDA DE CHANCE/POSSIBILIDADE
67/2018-JPSRTMARTA NOGUEIRAAÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO
30/2018 - JPPRSCRISTINA EUSÉBIORESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO - ÓNUS DA PROVA.
30/2016 - BBRELENA BURGOACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SOCIEDADE EXTINTA- RESPONSABILIDADE DO LIQUIDATÁRIO E EX-SÓCIO
26/2018 - ARVELENA BURGOAINCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIREITO DE CONSUMO. VENDA DE VEÍCULO. DESCONFORMIDADE. DIREITO À REPARAÇÃO. ABUSO DE DIREITO- BOA-FÉ.
172/2018 - BBRCRISTINA EUSÉBIORESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
196/2018-JPBBRELENA BURGOADEVERES DE CONDÓMINOS. PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO CONDOMÍNIO. CITAÇÃO DE AUSENTE. DEFENSOR/A OFICIOSO/A
47/2018-JPFNCCARLOS FERREIRAQUOTAS DE CONDOMINIO OREDINÁRIA E EXTRAORDINÁIA - MORA
75/2018 - JPVNPCRISTINA POCEIROCOMPRA E VENDA. INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. PAGAMENTO DO PREÇO.
110/2016-JPBBRELENA BURGOA
VENDA DE PRODUTOS.GARRAFA DE GÁS.INSUFICIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DE DEVEDOR. COMPARÊNCIA DO AUSENTE. CESSAÇÃO FUNÇÕES DE DEFENSOR/A OFICIOSO/A

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