PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
33/2019-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
258/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONDOMÍNIO RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS |
10/2019-JPAJT | ISABEL ALVES DA SILVA | PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS |
143/2018-JPCRS | ELISA FLORES | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA |
250/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES
| PAGAMENTO DE VALOR DIFERENCIAL DE PREÇO. |
12/2019-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | RESOLUÇÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DO PREÇO |
35/2019-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
40/2019-JPCRS | ELISA FLORES | INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR |
286/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | REALIZAÇÃO DE REPARAÇÕES DE DANOS; INDEMNIZAÇÃO |
2/2019-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | RESSARCIMENTO DE DANOS PATRIMONIAIS CAUSADOS POR OBRAS |
176/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE PENALIZAÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO ATEMPADO DE PRESTAÇÕES DE CONDOMÍNIO RELATIVAS A DESPESAS E SERVIÇOS |
320/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE RENDAS E PENALIZAÇÃO POR INCUMPRIMENTO. |
61-2018-JPPRT | CRISTINA BARBOSA | CONTRATO DE ARRENDAMENTO |
196/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
27/2019-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO |
170/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E INCUMPRIMENTO CONTRATUAL |
393/2018-JPPRT | CRISTINA BARBOSA | DANOS PATRIMONIAIS -DANOS MORAIS |
8/2019-JPCVR | ISABEL ALVES DA SILVA | ACIDENTE DE VIAÇÃO |
154/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DA REPARAÇÃO DE DANOS E REALIZAÇÃO DE REPARAÇÕES |
113/2018-JPCRS | ELISA FLORES | IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA HERANÇA JACENTE |
147/2018-JPCRS | ELISA FLORES | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
190/2018-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS |
13/2019-JPSXL | HELENA ALÃO SOARES | PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (EMPRÉSTIMO/MÚTUO) |
154/2018-JPCRS | ELISA FLORES | DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS |
137/2018-JPALQ | ELENA BURGOA | DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS VIZINHOS. EXERCÍCIO DE CULTO RELIGIOSO COLECTIVO. RÚIDO. INCOMÓDO/PREJUÍZO SUBSTANCIAL. OBRAS DE INSONORIZAÇÃO. LOCAL ARRENDADO |
301/2018 JPFNC | DANIELA CERQUEIRA | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. |
113/2018-JPSRT | MARTA NOGUEIRA | AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO |
33/2018-JPTRV | CRISTINA EUSÉBIO | CONTRATO TRANSPORTE AEREO DE PASSAGEIROS
RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA POR ATRASO NO VOO
INDEMNIZAÇÃO |
35/2019-JPVNP | CRISTINA EUSÉBIO | TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - ATRASO DO VOO -
INDEMNIZAÇÃO - DANOS. LUCROS CESSANTES |
110/2018-JPCRS | ELISA FLORES | USUCAPIÃO- AUTONOMIZAÇÃO DE PARCELA |