Jurisprudência dos Julgados de Paz
Ter 22-Mai 01:28 AM
| PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|
 147/2016-JP | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ FORNECIMENTO |
| 94/2017-JP | FERNANDA CARRETAS | DESPESAS COMUNS |
| 11/2018-JP | ELISA FLORES | REIVINDICAÇÃO |
| 297/2016-JP | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| 25/2017-JP | LUÍSA ALMEIDA SOARES | PEDIDO RECONVENCIONAL |
| 57/2017-JP | CRISTINA EUSÉBIO | DIREITO DO CONSUMO. DEFEITO. ABUSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR |
| 13/2018-JP | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE JUSTA CAUSA DE RESCISÃO CONTRATUAL. |
| 50/2017-JP | FERNANDA CARRETAS | ADMINISTRAÇÃO CONDOMÍNIO; PAGAMENTO DE QUOTAS |
| 17/2016-JP | CARLA ALVES TEIXEIRA | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES / EMPREITADA PRESCRIÇÃO DOS JUROS |
| 88/2017-JP | ISABEL BELÉM | : RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - AUTOR DO FACTO |
| 171/2017-JP | ELISA FLORES | REIVINDICAÇÃO |
| 167/2017-JP | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | CONTRATO DE LOCAÇÃO |
| 74/2017-JP | CRISTINA POCEIRO | ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| 41/2017-JP | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| 291/2016-JP | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - DANOS EM IMÓVEL |
| 1/2018-JP | MARTA MESQUITA GUIMARÃES | PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO |
| 190/2017-JP | ISABEL BELÉM | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MANDATO -HONORÁRIOS |
| 57/2017-JP | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | ARRENDAMENTO |
| 174/2017-JP | LUÍS FILIPE GUERRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA; CONTRATO CELEBRADO À DISTÂNCIA |
| 327/2016-JP | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO |
| 91/2016 - JP | CARLA ALVES TEIXEIRA | RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTO ILÍCITO SUBROGAÇÃO DO CREDOR |
| 216/2017-JP | LILIANA SOUSA TEIXEIRA | USUFRUTO |
| 65/2017-JP | ISABEL ALVES DA SILVA | LITÍGIO EXTRACOMPETÊNCIA; ACORDO EXTRAPROCESSUAL; INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
| 533/2017-JP | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPREITADA - PAGAMENTO DE PREÇO |
| 26/2016 - JP | CARLA ALVES TEIXEIRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO / VALOR DE SUBSTITUIÇÃO EXCESSIVA ONEROSIDADE DA REPARAÇÃO PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO |
| 160/2014-JP | LUÍS FILIPE GUERRA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 78/2017-JP | CRISTINA EUSÉBIO | RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - DOCUMENTOS DE VEÍCULO AUTOMÓVEL MORA RETROACTIVADADE DA RESOLUÇÃO |
| 258/2017-JP | ISABEL BELÉM | POSSE - USUCAPIÃO - AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA |
| 104/2016 - JP | JOSÉ JOÃO BRUM | CONTRATO DE FORNECIMENTO |
| 96/2015-JP | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL ACTIVIDADES PERIGOSAS |