Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 17-Ago 01:57 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/10/2018305/13.0TXCBR-I.C1LUÍS TEIXEIRALIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
07/10/2018870/17.3PBVIS-F.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO
06/12/2018720/06.6TBFIG-A.C1 JORGE ARCANJOCUSTAS DE PARTE – NOTA DISCRIMINATIVA A ENVIAR À CONTRAPARTE.
EXTINÇÃO DO CRÉDITO.
AÇÃO EXECUTIVA.
06/12/201817012/17.8YIPRT.C1JORGE ARCANJOPRESCRIÇÃO: PRESCRIÇÃO DE 5 ANOS
06/05/2018524/13.0TBTND-A.C1JORGE ARCANJOCITIUS – CONSTRANGIMENTOS TÉCNICOS.
JUSTO IMPEDIMENTO. CASO JULGADO MATERIAL – SEUS EFEITOS.
CONFISSÃO JUDICIAL.
AVALISTA
06/05/20181817/08.3TBPBL.C1ISAÍAS PÁDUADECLARAÇÕES DE PARTE – MEIO PROBATÓRIO.
REQUISITOS
06/05/20184084/14.6T8CBR-D.C1 ISAÍAS PÁDUANULIDADE DE SENTENÇA – FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
PENHORA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS – SUA REDUÇÃO.
06/05/20181580/12.3TBPBL-C.C1 ISAÍAS PÁDUADUPLA CONFORME – TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
06/05/20181516/13.4TBCLD.C2 ISAÍAS PÁDUA DESERÇÃO DA INSTÂNCIA – SEUS PRESSUPOSTOS (CUMULATIVOS).
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES.
06/05/2018206/16.0T8VIS-A.C1 ISAÍAS PÁDUAHIPOTECA GENÉRICA OU GLOBAL – SUA ADMISSIBILIDADE.
CAUSAS DE EXTINÇÃO.
06/05/2018478/17.3T8PBL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCASO JULGADO – PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DO CASO JULGADO: SUA DERROGAÇÃO.
AÇÃO OFICIOSA DE INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE E/OU DE PATERNIDADE. RECURSO DE REVISÃO.
INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTºS 577º
06/05/20184424/15.0T8PBL-A.C1FALCÃO DE MAGALHÃES FGADM – FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES: JOVENS ATÉ AOS 25 ANOS
05/15/20183884/16.7T8VIS.C1ISAÍAS PÁDUATESTAMENTO – DEIXA DE LEGADO.
PATRIMÓNIO COMUM
05/15/2018719/12.3TBFND-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALORECURSOS – SEU REGIME.
INVENTÁRIO – RECURSO DA DECISÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE BENS. SONEGAÇÃO DE BENS
05/15/20183582/16.1TBLRA-B.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOCUSTAS PROCESSUAIS – CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000
05/08/20186552/17.9T8CBR-A.C1 MANUEL CAPELOCOMPETÊNCIA TERRITORIAL.
AÇÕES EXECUTIVAS
05/08/2018772/14.5TBCBR-A.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOLETRA DE CÂMBIO – PACTO DE PREENCHIMENTO.
PREENCHIMENTO ABUSIVO.
TÍTULO EXECUTIVO.
NÃO REVOGAÇÃO DO DL Nº 24/91
05/08/20184668/17.0T8CBR.C1 SÍLVIA PIRES USUCAPIÃO.
CAUSAS DE SUSPENSÃO E DE INTERRUPÇÃO DE PRAZOS.
POSSE.
POSSUIDOR DE MÁ FÉ.
05/08/20183756/08.9TBVIS-I.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESFGADM (FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES) - IAS
05/08/20183166/15.1T8VIS-B.C1 FALCÃO MAGALHÃES ACAREAÇÃO E CONTRADITA EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO – RECURSO ADMISSÍVEL.
CONDENAÇÃO EM MULTA
04/24/20184/13.3TBCVL-B.C1MANUEL CAPELOESCRITURA PÚBLICA – SEU VALOR PROBATÓRIO.
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PREÇO.
DECLARAÇÃO DE SE SER DEVEDOR.
MÚTUO
04/24/201831/13.0TBCDN-A.C2 SÍLVIA PIRESFACTORING.
SUBEMPREITADA.
TÍTULO EXECUTIVO – DOCUMENTOS PARTICULARES
04/24/2018608 /10.6TBSRT-B.C1ISAÍAS PÁDUAFALTA DE CITAÇÃO – NULIDADE.
SUA SANAÇÃO. INTERVENÇÃO NO PROCESSO.
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS.
04/12/2018162/16.5GACDN.C1JORGE FRANÇA PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR;
CONDUTOR NÃO POSSUIDOR DE TÍTULO VÁLIDO;
INÍCIO DE CUMPRIMENTO DA PENA ACESSÓRIA
04/12/20183/17.6GCIDN.C1VASQUES OSÓRIOPRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO;
ALTERAÇÃO DE FACTOS;
ELEMENTOS DO TIPO DE CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
04/12/20185832/17.8T8VIS.C1 JORGE ARCANJOCONTRATO PROMESSA DE LOCAÇÃO FINANCEIRA – PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ENTREGA JUDICIAL.
04/12/20183468/16.0T9CBR.C1ISAÍAS PÁDUASENTENÇA – SENTENÇA CONDENATÓRIA.
TÍTULO EXECUTIVO
04/12/2018131/17.8GCSAT.C1INÁCIO MONTEIROPENA PRINCIPAL;
PENA DE SUBSTITUIÇÃO;
CÚMULO JURÌDICO
04/12/2018175/09.3GCFVN-A.C1HELENA BOLIEIROPENA DE SUBSTITUIÇÃO;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
REVOGAÇÃO
04/12/20181619/15.0 T9GRD.C1BRIZIDA MARTINSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO;
REGRAS DE CONDUTA

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