Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 15-Out 09:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/12/201844/18.6GASEI.C1BRÍZIDA MARTINSALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS;
PROCESSO SUMÁRIO
09/12/2018696/15.9T9CTB.C1BELMIRO ANDRADEPROVAS PRODUZIDAS E EXAMINADAS EM AUDIÊNCIA
09/11/20185547/16.4/8CBR.C1FALCÃO DE MAGALHÃES INSPEÇÃO JUDICIAL AO LOCAL – AUTO DA INSPEÇÃO.
NÃO ELABORAÇÃO DO AUTO – NULIDADE SECUNDÁRIA.
09/11/20183660/16.7T8LRA.C2LUÍS CRAVORESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/11/20183767/16.0T8LRA.C1VÍTOR AMARALACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
09/11/20186928/15.6T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
OBRAS
COMUNICAÇÃO
08/23/2018373/15.0JACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAACUSAÇÃO;
ACÓRDÃO;
DOLO DO TIPO;
DOLO DE CULPA;
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO
07/10/2018198/17.9PFCBR.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA;
TENTATIVA IMPOSSÍVEL;
TENTATIVA INIDÓNEA;
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
07/10/2018282/16.6GAACB.C1ISABEL VALONGOREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO;
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA;
INEXISTÊNCIA DE CRIME
07/10/201815/17.0GCLMG.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA;
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
07/10/2018135/16.8GASRE.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA;
ELEMENTOS TÍPICOS
07/10/201826/16.2GESRT.C1ORLANDO GONÇALVESERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO
07/10/201841/18.1PBCLD.C1VASQUES OSÓRIOESCOLHA E DETERMINAÇÃO DA PENA
07/10/201869/17.9GCSAT.C1BELMIRO ANDRADETENTATIVA IMPOSSÍVEL
07/10/2018244/17.6T9CTB.C1INÁCIO MONTEIROFALSIDADE DE TESTEMUNHO
DEPOIMENTOS ANTAGÓNICOS NA FASE DE INQUÉRITO; REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
07/10/2018305/13.0TXCBR-I.C1LUÍS TEIXEIRALIBERDADE CONDICIONAL
PRESSUPOSTOS
07/10/2018870/17.3PBVIS-F.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO
07/10/2018804/15.0T9PBL.C1JORGE FRANÇAJULGAMENTO; PROIBIÇÃO DE PROVA;
REGISTO FONOGRÁFICO CONTENDO DECLARAÇÕES;
CONTRADITÓRIO; FALSIDADE DE TESTEMUNHO;
ILICITUDE NA COMPARTICIPAÇÃO
07/10/20188300/17.4T8CBR.C1FELIZARDO PAIVA NULIDADE DE SENTENÇA.
NULIDADE DE DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
PRESTAÇÃO EFETIVA DE TRABALHO: OBSTÁCULOS COLOCADOS PELA ENTIDADE PATRONAL.
CONTRA ORDENAÇÃO.
07/10/2018554/14.4T8LMG.C1ALBERTO RUÇOSERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
PRÉDIO URBANO
LOGRADOURO
07/10/20181898/16.6T8VIS-B.C1CARLOS MOREIRATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
AUTENTICAÇÃO
ADVOGADO
MANDATÁRIO JUDICIAL
07/10/20182193/16.6T8LRA.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CULPA
NEXO DE CAUSALIDADE
07/10/20183429/16.9T8LRA.C1VÍTOR AMARALDÍVIDAS DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
PARTILHA
PROCESSO DE INVENTÁRIO
CRÉDITO DE COMPENSAÇÃO
EXIGIBILIDADE
06/27/201829/16.7EACTB.C1VASQUES OSÓRIODESPACHO DE PRONÚNCIA;
INDÍCIOS SUFICIENTES;
CRIME DE USURPAÇÃO;
AC. UNIFORMIZADOR N.º 15/2013;
DOLO
06/27/2018139/16.0T9ACB-J.C1BRIZIDA MARTINSCESSAÇÃO DA CONEXÃO;
DESAPENSAÇÃO DE PROCESSOS
06/27/201888/13.4TAMBR.C2ALICE SANTOSDESISTÊNCIA DA QUEIXA;
MANUTENÇÃO DO PEDIDO CÍVEL
06/27/20181358/17.8PBCBR.C1LUÍS TEIXEIRAALCOOLÍMETRO;
VALIDADE DE APROVAÇÃO DO MODELO;
VALIDADE DA PROVA
06/26/2018946/17.7T8CVL.C1JORGE MANUEL LOUREIROTRABALHO SUPLEMENTAR.
RENÚNCIA À RETRIBUIÇÃO.
06/20/20189/14.7TALMG.C1ELISA SALESVIOLAÇÃO DE NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL;
BEM JURÍDICO PROTEGIDO;
TIPO SUBJECTIVO;
DOLO DIRECTO;
ELEMENTO VOLITIVO DO DOLO
06/20/201813/16.0GTCTB.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSELENCO FACTOLÓGICO PROVADO;
FACTOS CONCLUSIVOS;
CONCEITOS JURÍDICOS;
ACIDENTE DE VIAÇÃO;
CONDUTA CONSUBSTANCIADORA

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