Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 22-Out 08:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/14/2017398/14.3T8VRL.G2 JOSÉ CRAVOCONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO
EXCLUSÕES
09/14/2017546/14.3TBBGC.G1LINA CASTRO BAPTISTAREGISTO DA ACÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
VENDA DE BENS ALHEIOS
INEFICÁCIA DA VENDA
09/14/2017428/16.4T8VRL.G1 JOÃO DIOGO RODRIGUESRESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
PERDA DE CHANCE
09/14/20171217/16.1T8VRL.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAENTIDADE BANCÁRIA INSOLVENTE
ACÕES PARA RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS
09/14/20174328/12.9T8GMR-C.G2PURIFICAÇÃO CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
UNIDADE ECONÓMICA
09/14/201751/14.8T8VFL.G1LINA CASTRO BAPTISTAESCRITURA PÚBLICA
FORÇA PROBATÓRIA
ÓNUS DA PROVA
DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA
09/14/2017354/14.1TBEPS.G1LINA CASTRO BAPTISTAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
09/14/20173236/13.0TJVNF-I.G1LINA CASTRO BAPTISTACUSTAS PROCESSUAIS
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
09/14/2017167447/09.1YIPRT.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESCONDENAÇÃO PARA ALÉM DO PEDIDO
VALOR PROBATÓRIO DA FACTURA
DECLARAÇÕES DE PARTE
09/14/20176418/13.1TBBRG.G1 EVA ALMEIDAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
VENDA DE BEM ALHEIO
INEFICÁCIA DO NEGÓCIO
09/11/2017735/15.3T9GMR.G1FÁTIMA BERNARDESRAI
NÃO IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
NÃO REJEIÇÃO
ARTº 287º
Nº 3 DO CPP
09/11/20175527/16.0T8BRG.G1JORGE BISPOPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO POR DESPACHO JUDICIAL
VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO
ARTº 64 DO RGCO
09/11/20171744/16.0JAPRT.G1AUSENDA GONÇALVESHOMICÍDIO QUALIFICADO
ESPECIAL CENSURABILIDADE
FRIEZA DE ÂNIMO
MOTIVO TORPE
PENA
09/11/2017230/14.8GAAMR.G1FÁTIMA FURTADOELEMENTOS DA ACUSAÇÃO
OMISSÃO
NULIDADE INSANÁVEL
ARGUIÇÃO
ART. 311º
09/11/2017660/16.0T9BGGGC-A.G1FÁTIMA FURTADOCONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
REQUERIMENTO
TEMPESTIVIDADE
PROCEDIMENTOS A OBSERVAR
ARTº 246
07/11/2017240/17.3GAVNF.G1AUSENDA GONÇALVESCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
PENA DE PRISÃO
NÃO SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/11/2017650/16.3GBBCL-B.G1MARIA DOS PRAZERES SILVAJUNÇÃO DE DOCUMENTO
APRESENTAÇÃO TARDIA
REGIME DE SANCIONAMENTO
PROCESSO PENAL
07/11/2017376/11.4TACHV.G2AUSENDA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIFAMAÇÃO COM PUBLICIDADE
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E HONRA
CONDENAÇÃO
07/11/2017649/16.0T9BRG.G1JORGE BISPORAI
BURLA NA FORMA TENTADA
NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
NÃO REJEIÇÃO
07/11/2017422/16.5PAVNF FÁTIMA FURTADOINIMPUTABILIDADE
CONCURSO DE CRIMES
PRAZO DE INTERNAMENTO
07/11/2017246/14.4TTBRG.G1 VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE TURNO
TRABALHO NOCTURNO
ABUSO DE DIREITO
07/11/20171516/16.2T8BCL.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
TEMPO INDETERMINADO
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
07/11/20172555/15.6T8VCT.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
DEVER DE LEALDADE
BOA-FÉ
PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
07/11/2017648/15.9T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
RISCO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
07/11/20171203/12.0TBPTLMARIA AMÁLIA SANTOSRESPONSABILIDADE CIVIL DA FREGUESIA
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
CONCAUSALIDADE
07/11/20171293/15.4T8VRL.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAFACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
FACTOS CONCRETIZADORES
DIREITO DE REGRESSO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
07/11/20173388/15.5T8BRG.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDADEPOIMENTO INDIRECTO
SOCIEDADES COMERCIAIS
GARANTIA PESSOAL
GARANTIA REAL
07/11/20175912/11.3TBBRG-C.G1 FERNANDO FERNANDES FREITASPROVIDÊNCIA CAUTELAR
CAUÇÃO
07/11/2017833/14.0T8VNF.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRADANO DA PRIVAÇÃO DO USO
INDEMNIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA EQUIDADE
07/11/201760/13.4TBBGC.G2ANABELA TENREIRODIREITO DE REGRESSO
ACIDENTE EM SERVIÇO

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