Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 19-Jul 02:28 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/18/2018605/05.3PBGMR.G1FATIMA FURTADOARGUIDO CONTUMAZ
AUSENTE NO BRASIL
NOTIFICAÇÃO
AC. UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA Nº 5/2014 DE 26.03
06/18/201878/18.0T8BRG.G1FÁTIMA FURTADOTRATAMENTO COMPULSIVO AMBULATÓRIO
SUBSTITUIÇÃO
INTERNAMENTO COMPULSIVO
REGIME DE EXECUÇÃO
06/14/20184706/15.1T8V.G1AMÍLCAR ANDRADEINSOLVÊNCIA
CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO
06/14/20182269/17.2T8BRG-A.G1EUGÉNIA CUNHAACÇÃO DE PREFERÊNCIA
PREÇO GLOBAL
VALOR DA ACÇÃO
06/14/2018156/07.1TBMDR.G1EUGÉNIA CUNHAINVENTÁRIO
DOAÇÕES
VALOR
BENFEITORIAS EM BENS DOADOS
06/14/2018161/16.7T8PTL-A.G1MARIA JOÃO MATOSSERVIDÃO DE PASSAGEM
SINAIS VISÍVEIS E PERMANENTES
DESNECESSIDADE DA SERVIDÃO
OBJECTO DA PROVA PERICIAL
06/14/2018364/05.0TBCMN-K.G1JOSÉ FLORESEXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRESTAÇÃO DE FACTO POSITIVO
DESISTÊNCIA
EXTINÇÃO DO DIREITO
CASO JULGADO
06/14/2018423/17.6T8GMR.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CONTRAPARTIDA PECUNIÁRIA
ALTERAÇÃO DO ACORDO
06/14/2018255/ 17.1T8CHV-A.G1SANDRA MELOOBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FACTO NEGATIVO
INCUMPRIMENTO
EXECUÇÃO
06/14/20185688/17.0T8GMR-C.G1ANTÓNIO SOBRINHOSEGURO FACULTATIVO
POSSIBILIDADE DO LESADO DEMANDAR DIRECTAMENTE A SEGURADORA
LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA
06/14/20187071/17.9T8VNF-F.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHA EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
NULIDADE DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
ORDEM DE CONHECIMENTO DAS EXCEPÇÕES DILATÓRIAS
COMPETÊNCIA MATERIAL
CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
06/14/2018483/03.7TBCMN-B.G1JOSÉ AMARALVENDA EXECUTIVA
ANULAÇÃO DE VENDA
ERRO SOBRE A COISA PENHORADA
FALTA DE CONFORMIDADE
COISA ALHEIA
06/14/20181365/17.0T8PVZ.G1HELENA MELOPROCEDIMENTO CAUTELAR
HERANÇA
DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS
RESTITUIÇÃO DE BENS DOADOS
LEGITIMIDADE PASSIVA DA CABEÇA DE CASAL
06/14/2018707/17.3T8GMR.G1SANDRA MELOESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRESPASSE
FORMA
NULIDADE DO NEGÓCIO
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
06/14/2018107/13.4TBMLG.G1JOSÉ FLORESUNIÃO DE FACTO
RELAÇÕES PATRIMONIAIS
CONTAS BANCÁRIAS COMUNS
PRESUNÇÃO DE COMPROPRIEDADE
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
06/14/20184186/16.4T8GMR.G1JORGE TEIXEIRAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DIREITO DE RETENÇÃO
ADMISSÃO DA RECONVENÇÃO
CASO JULGADO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA DE CO-RÉUS
06/14/2018735/14.0TTBRG.G1ALDA MARTINSFALTA DE COMPARÊNCIA A JULGAMENTO
FACTOS PESSOAIS
PERÍODO EXPERIMENTAL
06/14/20182899/14.4T8GMR-A.G1ALDA MARTINSRETRIBUIÇÃO-BASE
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
06/14/20181040/16.3T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO
RETRIBUIÇÃO ANUAL
06/07/20181869/14.7TBGMR-B.G1ALCIDES RODRIGUESADMINISTRADOR PROVISÓRIO
ACÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDAS
PLANO DE RECUPERAÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
06/07/2018846/17.0T8BCL.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESSERVIDÃO ADMINISTRATIVA
INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
06/07/2018309/16.1T8VRL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
REGISTO PREDIAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
EFEITOS
06/07/20181388/17.0T8BCL.G1ANABELA TENREIROPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
PRINCÍPIO DA ADESÃO OBRIGATÓRIA
EXCEPÇÃO
ÓNUS DA PROVA
06/07/20181367/15.1T8GMR-L.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
06/07/20183/14.8TJVNF.G2MARIA CRISTINA CERDEIRAPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
VALOR PROBATÓRIO
06/07/2018169/17.5T8EPS.G1EVA ALMEIDAPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE ENTIDADES COMERCIAIS
SOCIEDADE ANÓNIMA
NOTIFICAÇÃO
OMISSÃO DE FORMALIDADES
06/07/2018422/13.7TBBGC-A.G1EVA ALMEIDAINVENTÁRIO JUDICIAL
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
VALOR DOS BENS
AVALIAÇÃO DOS BENS
06/07/20183804/11.5TBBCL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSSOCIEDADE COMERCIAL
DIREITO AOS LUCROS
CADUCIDADE
06/07/2018585/12.9TBPRG.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEXPROPRIAÇÃO
JUSTA INDEMNIZAÇÃO
MAIS VALIA
06/07/201870/17.2T8EPS.G1MARGARIDA SOUSASOCIEDADE COMERCIAL
DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
JUSTA CAUSA
INDEMNIZAÇÃO

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