Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Sab 16-Dez 08:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/23/20176941/16.6T8GMR.G1PEDRO CUNHA LOPESJUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRAZO
DESPACHOS TABELARES
CASO JULGADO
10/23/201728/14.3TBEPS.G3CLARISSE GONÇALVESCONTRA-ORDENAÇÃO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PRAZO
PAGAMENTO DE MULTA
ARTº 74º
10/23/201753/15.79AVV.G1FERNANDO PINADESCAMINHO OU DESTRUIÇÃO DE OBJECTOS
CONSUMAÇÃO DO CRIME
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
ARTºS 355º DO CP
281º DO CPP
10/23/2017510/17.0T8BRG.G1ALDA CASIMIRODECISÃO ADMINISTRATIVA
SENTENÇA PENAL
FUNDAMENTAÇÃO
ARTº 181º DO CÓDIGO DE ESTRADA
ART.º 374º
10/23/2017942/12.0TAFAF.G1ALDA CASIMIROVIOLAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
NATUREZA DA INDEMNIZAÇÃO
ARTº 189º DA OTM
ART. 72º DO CPP
10/23/201768/14.2TAAVV.G1FÁTIMA BERNARDESQUEIXA CRIME
REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO
ARGUIDOS IDENTIFICADOS EM INQUÉRITO
ARTºS 180º
182º
10/23/2017781/14.4GBGMR.G1JORGE BISPORAI
OMISSÃO DE FACTOS
IRREGULARIDADE
REENVIO
10/23/201720/15.0GDMDL.G1ALDA CASIMIRORECONSTITUIÇÃO DE FACTO
DECLARAÇÕES DE ARGUIDO
VALORAÇÃO
ERRO NOTÓRIO
REENVIO
10/23/2017732/09.8GAVNF-A.G1LAURA MAURÍCIOPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DE CONDUZIR
CUMPRIMENTO
REGIME DE DESCONTINUIDADE
10/23/201714/17.1GABCL-A.G1LAURA MAURÍCIOBUSCA DOMICILIÁRIA
ARGUIDO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA
AUSÊNCIA DE INTÉRPRETE
CONSENTIMENTO NÃO VÁLIDO
NULIDADE
10/19/2017575/11.9TTVRL.G1VERA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
NOÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10/19/20171944/15.0T8BCL-A.G1ALDA MARTINSEXAME À ESCRITA
SEGUNDA PERÍCIA
INDEFERIMENTO
10/19/20172216/16.9T8VCT.G1ALDA MARTINSACÇÃO DE ANULAÇÃO
CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
10/19/20172254/16.1T8BRG-A.P1.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE
NÃO RECONVERSÃO DO SINISTRADO
BONIFICAÇÃO
CUMULAÇÃO
10/19/20173488/15.1T8VCT.G1ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
OMISSÃO DO DEVER DE CUIDADO
10/19/20171948/16.6T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDORECURSO
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
NULIDADES DA SENTENÇA LABORAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
10/19/2017363/16.6T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
VALOR SEGURO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
CAPITAL DE REMIÇÃO
10/19/20172755/16.1T8VNF.P1.G1EDUARDO AZEVEDOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CÁLCULO DA RETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
TRABALHO SUPLEMENTAR
DESCANSO LABORAL
10/19/2017992/14.2TBVNG.G1JORGE TEIXEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DA INDICAÇÃO DOS MEIO DE PROVA
ERRO DE JULGAMENTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
10/19/20172184/15.4T8CHV.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHABENS COMUNS DO CASAL
ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO DE BENS COMUNS DO CASAL
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
MEAÇÃO DO CÔNJUGE DEVEDOR
DIREITO DE USUFRUTO A FAVOR DO CÔNJUGE NÃO DEVEDOR
10/19/20172428/16.5T8GMR.G1PEDRO DAMIÃO E CUNHAFUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
RESPONSÁVEL OBJECTIVO
10/19/20171365/17.0T8VCT-C.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASINSOLVÊNCIA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA PARTICULAR
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA UNIVERSAL
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL
LEGITIMIDADE ACTIVA PARA FORMULAR O PEDIDO DE INSOLVÊNCIA
10/19/20175480/16.0T8BRG.G1MARIA JOÃO MATOSREGISTO PREDIAL
REGISTO DEFINITIVO DE SERVIDÃO PREDIAL
PRAZO PARA A EFECTUAÇÃO DO REGISTO DEFINITIVO
REGISTO PROVISÓRIO
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
10/19/20171734/13.5TBBRG-A.G1MARIA JOÃO MATOSNULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ININTELIGIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS
REMESSA DAS PARTES PARA OS MEIOS COMUNS
ARTIGO 119º Nº 4
10/19/20171960/13.7TJVNF-J.G1EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO
CESSÃO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
CONTAGEM DO PERÍODO DA CESSÃO
LIQUIDAÇÃO DE BENS
10/19/20178685/15.7T8VNF.G1 MARIA LUÍSA DUARTECOMÉRCIO BANCÁRIO
CONTRATO DE CRÉDITO
JUROS DE MORA
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS
DECRETO-LEI Nº 344/87 DE 17 DE NOVEMBRO
10/19/201746/14.1T8MNC.G1JOSÉ AMARALCONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULAS DO CONTRATO
PROVA DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE COBERTURA
10/19/2017170/11.2TBEPS.G1SANDRA MELOCESSAÇÃO DAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS DECORRENTES DO CASAMENTO
DIVIDAS COMUNS DO CASAL
PAGAMENTO DE DIVIDAS COMUNS POR UM DOS CÔNJUGES
DIREITO DE REEMBOLSO
MEAÇÃO DO CONJUGE DEVEDOR
10/19/20173396/14.3T8GMR-G2PEDRO DAMIÃO E CUNHAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCRETIZAÇÃO DOS FACTOS INCORRECTAMENTE JULGADOS
INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
CONCLUSÕES DO RECURSO
REGIME DE REFORMA A CARGO DA SOCIEDADE
10/19/20171010/16.1T8VNF-A.G1JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASACÇÃO DE INSOLVÊNCIA
DECISÃO ABSOLUTÓRIA
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
FIADOR DO INSOLVENTE

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