Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 22-Ago 02:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/01/2017973/13.3TTGMR.G1VERA MARIA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PRATICANTE DESPORTIVO
JOGADOR DE ANDEBOL
RETRIBUIÇÃO
06/01/20171845/16.5T8BRG.G1VERA MARIA SOTTOMAYORCONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
COMPENSAÇÃO
06/01/2017585/16.0T8VRL.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
JUNTA MÉDICA
EXAME MÉDICO
05/25/2017354/14.1T8VCT-A.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAABUSO DE DIREITO
05/25/2017618/16.0T8PTL.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
RECUSA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
CREDORES
05/25/2017703/13.0TBMDL-K.G1FERNANDO FERNANDES FREITASGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR MERCANTIL
PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL
05/25/20171242/09.9TJVNF-B.G1ANA CRISTINA DUARTEACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
RECONVENÇÃO
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL
05/25/20171428/16.0T8VRL.G1MARIA AMÁLIA SANTOSREPARAÇÃO DE VEÍCULO
EXCESSIVA ONEROSIDADE
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
DANO
05/25/2017750/15.7T8CHV-A.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAMANDATO
PROCURAÇÃO
TRANSACÇÃO
05/25/20171292/15.6T8GMR.S1.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
PERDA DE CHANCE
DANO
PROPOSTA DE INDEMNIZAÇÃO
05/25/201750/17.8YRGMRANABELA TENREIROINVENTÁRIO
CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA
ADIAMENTO
COMPOSIÇÃO DE QUINHÃO
05/25/20171504/17.8T8GMR.G1MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHOIMINÊNCIA
INSOLVÊNCIA
INSUFICIÊNCIA DO ACTIVO
05/25/20171397/11.2TBBGC.G1MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADEDESPACHO SANEADOR
HERANÇA INDIVISA
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
USUCAPIÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/25/2017186.14.7TBMR.E.G1ESPINHEIRA BALTARPARTILHA EM VIDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
EXONERAÇÃO DO AVALISTA
05/25/20171136/14.6T8VCT-B.G1MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADEEMBARGOS DE TERCEIRO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
ANULAÇÃO
ERRO
POSSE
05/25/20171837/11.0TJVNF.G1JOSÉ CRAVOÁGUAS PÚBLICAS
PREOCUPAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
ÁGUAS
05/25/2017877/17.0T8VCT-A.G1LINA CASTRO BAPTISTAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
LEGITIMIDADE DAS PARTES
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
05/25/20171736/13.1TBBCL-B.G1LINA CASTRO BAPTISTAACÇÃO DE DIVÓRCIO
CASA DA MORADA DE FAMÍLIA
ACORDO PROVISÓRIO
PARTILHA
05/25/20175733/15.4T8GMR.G1JOÃO DIOGO RODRIGUESINTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO
NOVAÇÃO
DAÇÃO EM PAGAMENTO
05/25/20171634/11.3TBFAF.G1MARIA CRISTINA CERDEIRAPOSSE
USUCAPIÃO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA
05/25/20177605/08.0TBBRG-AN.G1MARIA CRISTINA CERDEIRARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
05/25/20172895/15.4T8BRG.G1FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRAMANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MANDATÁRIO
DIREITO MATERIAL EXTRANGEIRO
05/25/2017898/14.5T8BRG.G1FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRAINCUMPRIMENTO DO CONTRATO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
CADUCIDADE DO CONTRATO
IMPOSSIBILIDADE PARCIAL DE PAGAMENTO
05/25/20171921/12.3TBVCT-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESEXECUÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ÓNUS DA PROVA
CREDORES RECLAMANTES
05/25/20174064/12.6TBGMR-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESCONTRATO DE PREENCHIMENTO
CONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAR
ÓNUS DA PROVA
05/22/201747/13.7TAGMR-B.G1PAULA ROBERTOJUNÇÃO DE PARECER
REGIME LEGAL
PRAZO
05/22/2017462/10.8TAVRL-A.G1AUSENDA GONÇALVESTRANSCRIÇÃO CERTIFICADOS REGISTO CRIMINAL
INDEFERIMENTO
FUNDAMENTAÇÃO
INTERESSE EM AGIR
05/22/201746/12.6DBRG.G1AUSENDA GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ELEMENTOS DO CRIME
FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO MEIOS DE PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
05/22/20171413/09.8JAPRT.G1AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
INOBSERVÂNCIA DO ARTº 57º

2
DO CPP
05/22/2017175/11.3GDGMR-H.G1FILIPE MELORECLAMAÇÃO DA CONTA
CUSTAS
INCIDENTE INOMINADO
TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO PRÉVIO

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