Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 22-Abr 11:11 AM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/03/201901048/18.4BEAVRARAGÃO SEIA
04/03/20190630/18.4BELRSARAGÃO SEIA
04/03/20190415/12.1BEBJA 01361/17ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
04/03/2019010/10.0BEFUNISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
04/03/201901359/18.9BELRSFRANCISCO ROTHESEXECUÇÃO FISCAL
RECLAMAÇÃO
ACTO LESIVO
04/03/20190348/18.8BALSBISABEL MARQUES DA SILVACUSTAS DE PARTE
COMPENSAÇÃO
HONORÁRIOS
04/03/20190161/18.2BEVISARAGÃO SEIA
04/03/2019076/16.9BEMDLANA PAULA LOBOIMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
PRÉDIO URBANO
PARQUE EÓLICO
03/28/2019033/18.0BCLSBCARLOS CARVALHONULIDADE
DECISÃO
03/28/201902012/18.9BALSBTERESA DE SOUSAACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/28/201901143/18.0BELSBTERESA DE SOUSAPROTECÇÃO INTERNACIONAL
DIREITO DE ASILO
PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
03/28/20190491/17.0BALSBMARIA BENEDITA URBANOMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PODERES DE COGNIÇÃO
03/28/20190343/15.9BALSBCARLOS CARVALHOMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
03/22/20190217/11.2BECBRCOSTA REIS
03/22/20190258/14.8BESNTMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ADMINISTRAÇÃO ULTRAMARINA
PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
03/22/2019080/18.2BCLSBCOSTA REISAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
03/22/20190368/18.2BEALMMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCESSO DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
03/22/20190442/16.0BEBRGMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS
03/22/20190454/14.8BECBRMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRESCRIÇÃO
03/22/20190538/08.1BELRAMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
03/22/20190676/15.4BELSBCOSTA REIS
03/22/20190479/17.1BECBRMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
03/22/20190689/18.4BEPRTCOSTA REIS
03/22/20190720/18.3BESNTCOSTA REISRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
03/22/20190858/18.7BEPRTSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ESTATUTO
03/22/20190767/15.1BECBRCOSTA REIS
03/22/20190915/18.0BELSBCOSTA REIS
03/22/20190928/14.0BEPRTSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ABONO PARA FALHAS
03/22/201901494/17.0BELRAMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
FUMUS BONI JURIS
03/22/201902029/17.0BEPRTMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO
REFORMA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor