Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 25-Jan 03:06 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/15/20214280/17.4T8MTS.P3JERÓNIMO FREITASPRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
MODALIDADES
TRABALHADORA ALOJADA A TEMPO INTEIRO
PERÍODOS NORMAIS DE TRABALHO
11/15/20215450/19.6T8MTS.P1DOMINGOS MORAISCOMPORTAMENTO DO EMPREGADOR E SUPERIOR HIERÁRQUICO
ASSÉDIO MORAL
PROTESTO EM AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/15/20211225/19.0T8PNF.P1DOMINGOS MORAISDIREITO CONSTITUCIONAL À SEGURANÇA NO EMPREGO
CONTRATOS DE TRABALHO PRECÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
PROIBIÇÃO DE CONTRATOS SUCESSIVOS
11/15/20213584/19.6T8MTS.P1PAULA LEAL CARVALHOAÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E AS LESÕES
DISCORDÂNCIA
INÍCIO DA FASE CONTENCIOSA
TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
11/15/20212917/19.0T8MAI-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOLITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO
INVALIDADE FORMAL
PLURALIDADE DE EMPREGADORES
TRABALHO TEMPORÁRIO
11/15/20212586/20.4T8VFR.P1JERÓNIMO FREITASCRÉDITOS LABORAIS
TRABALHO SUPLEMENTAR
ÓNUS DE PROVA
REGISTOS DE TEMPO DE TRABALHO
REGISTOS DE TRABALHO SUPLEMENTAR
11/15/20215515/15.3T8OAZ.P1RITA ROMEIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE
11/15/202127614/18.0T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
COMUNICAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO
EFEITOS
ACORDO DE RENOVAÇÃO APÓS DECLARAÇÃO DE NÃO RENOVAÇÃO
11/15/2021852/18.8T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTES DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
11/15/2021985/20.0T8VNG.P1NELSON FERNANDESJUNTA MÉDICA
AUTO DE EXAME
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL SECUNDÁRIA
NULIDADE DA SENTENÇA
11/10/20211738/15.3PAVNG.P1NUNO PIRES SALPICOSUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
CULPA
11/10/2021276/17.4IDPRT.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOPERDA DE VANTAGENS DO CRIME
11/10/2021358/19.8GEGMR.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSAPRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
ACUSAÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
11/10/2021234/19.4T9PNF.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE DA REJEIÇÃO DA INSTRUÇÃO
11/10/2021328/18.3PFPRT.P1HORÁCIO CORREIA PINTOPRAZO DO PAGAMENTO DA MULTA
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
11/10/2021179/21.8Y2VNG.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACARTA DE CONDUÇÃO
CARTA POR PONTOS
SUBTRACÇÃO DE PONTOS
CASSAÇÃO
CONSTITUCIONALIDADE
11/10/20211810/18.8T9MAI-A.P1JOSÉ CARRETOANTECEDENTES CRIMINAIS
TRANSCRIÇÃO
11/10/2021229/19.8GCVFR.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSODOLO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
PROVA
REGRAS DA EXPERIÊNCIA
INDÍCIOS
11/10/2021263/20.5GBOVR.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PESSOA PARTICULARMENTE INDEFESA
CONVOLAÇÃO PARA CRIME DE NATUREZA PARTICULAR
INEXISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO PARTICULAR
11/10/2021151/11.6GNPRT.P1JOSÉ CARRETOPENA SUSPENSA
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
CONTRADITÓRIO
REVOGAÇÃO DA PENA SUSPENSA
11/09/20214332/18.3T8GDM.P1ANABELA MIRANDAMANDATO FORENSE
RESPONSABILIDADE CIVIL
PERDA DE CHANCE
11/09/202172/21.4T8OBR.P1MARIA GRAÇA MIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES
ALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
11/09/20213062/18.0T8AVR-B.P1LINA BAPTISTAUNIÃO DE FACTO
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
CONTRATO DE COMODATO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
11/09/20212344/20.6T8PNF-B.P1FERNANDO VILARES FERREIRAOPOSIÇÃO MEDIANTE EMBARGOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
11/09/20213647/14.4T8PRT-A.P1ANABELA DIAS DA SILVADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PROCESSO EXECUTIVO
11/08/2021843/18.9T8PVZ.P1ANA PAULA AMORIMSENTENÇA
CASO JULGADO
INEFICÁCIA
EMBARGOS DE EXECUTADO
11/08/20211398/18.0T8MTS.P1EUGÉNIA CUNHAALTERAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
INCUMPRIMENTO
IMPROCEDÊNCIA
11/08/20211628/19.0T8LOU-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
LUGAR DA PRESTAÇÃO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
11/08/20211042/18.5T8AVR-C.P1MENDES COELHOINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
ARROLAMENTO
IMÓVEL
BENFEITORIA
REGISTO OBRIGATÓRIO
11/08/2021388/21.0T8VCD.P1JORGE SEABRAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES
ÓNUS RECURSÓRIOS
REJEIÇÃO DO RECURSO

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