Biblioteca do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | LISTA PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
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Seg 29-Mai 04:09 AM
01/06/2023MOManual teórico-prático de compliance
01/05/2023MOComportamento lícito alternativo e concurso de riscos
01/05/2023MOO direito penal europeu e a dupla subsidiariedade e competência penal da União Europeia, condições do seu exercício e compatibilidade com o paradigma da proteção subsidiária de bens jurídicos
01/05/2023MODa associação criminosa à criminalidade organizada
01/05/2023MOO whistleblowing em Portugal
01/05/2023MODa admissibilidade das gravações e fotografias recolhidas por particulares como meio de prova em processo penal 
01/04/2023MOCorpo e prova em processo penal
01/04/2023MOEm torno do direito penal do inimigo
01/04/2023MOA fundamentação da sentença no sistema penal português
01/04/2023MODireito penal da concorrência
01/04/2023MODireito do trabalho
01/04/2023MOManual de direito do consumo
01/03/2023MOOs meios de obtenção de prova previstos na Lei do cibercrime
01/03/2023MOCódigo civil
01/03/2023MOManual de letras e livranças
01/03/2023MODireito do consumo
01/03/2023MODireito processual penal
01/03/2023MOO problema da admissibilidade dos métodos “ocultos” de investigação criminal como instrumento de resposta à criminalidade organizada
01/02/2023MODireito comercial
01/02/2023MOCurso de direito comercial
01/02/2023MOCurso de direito comercial
01/02/2023MODireito da responsabilidade
01/02/2023MOResponsabilidade civil extracontratual
12/29/2022MODireito civil
12/29/2022MOMaiores acompanhados
12/29/2022MOCurso de direito processual do trabalho
12/28/2022MOCompensações devidas pelo pagamento de dívidas dos cônjuges
12/28/2022MOManual de administração de condomínios
12/28/2022MOManual de direito da insolvência 
12/21/2022MODireito das obrigações
12/21/2022MODireito das obrigações
12/20/2022MORegime florestal vs terrenos baldios, que futuro?
12/06/2022APDa (des)igual condição à igual oportunidade
12/06/2022APA lei pessoal das sociedades comerciais
12/06/2022APA venda de non performing loans a entes externos ao sistema financeiro e o dever de supervisão do Banco de Portugal
12/06/2022APThe German law of the supervisory board
12/06/2022APAnálise qualitativa comparativa da corrupção nos países da OCDE à luz da teoria da anomia institucional
12/06/2022APDeveres e responsabilidade dos membros dos órgãos sociais de fiscalização
12/06/2022APA comparative view on registered partnerships and formal family recognition beyond marriage
12/06/2022APDesenvolvimentos recentes sobre a aplicação em Portugal da reserva de ordem pública internacional em matéria de relações familiares e sucessórias
12/06/2022APAval e prescrição
12/06/2022APNormas constitucionais e direito civil
12/06/2022APÉtica e estética no direito penal
12/06/2022APDesconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade
12/06/2022APAs universidades e o fomento à pesquisa científica no sistema constitucional brasileiro
12/06/2022APLa sociedad de capital en extinción
12/06/2022APThe relationship between mediation and other forms of alternative dispute resolution
12/06/2022APNovos contornos da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
12/06/2022APResponsible lending
12/06/2022APThe financial benefits and costs of crime prevention programmes
12/06/2022APO sentir do pretor
12/06/2022AP"Eutopian strategies"
12/06/2022APA igualdade de armas no processo de intimação para prestação de informações
12/06/2022APBreves reflexões sobre o clipping e a tutela jusautoral reservada aos editores de publicações de imprensa
12/06/2022APOntological approach to privilege or priority
12/05/2022MOOnline dispute resolution
12/05/2022MOEstudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho
12/05/2022MOHistory of portuguese law 
11/16/2022MOA recuperação do devedor vs "o melhor interesse dos credores"
11/16/2022MOA justiciabilidade dos direitos económicos e sociais
11/16/2022MODireito dos Contratos
11/16/2022APDesconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade limitada e controlo plurissocietário ilícito
11/16/2022APO direito ao bom nome e reputação ainda é reconhecido?
11/16/2022APProcesso penal e polícia
11/15/2022MODireito das obrigações
07/20/2022APA arbitragem necessária no Tribunal Arbitral do Desporto 
07/20/2022APArbitragem (necessária) desportiva e justiça administrativa
07/20/2022APEspecificidades da Arbitragem Voluntária no Tribunal Arbitral do Desporto 
07/20/2022APO impacte da 'legislação Covid' na regulamentação desportiva
07/20/2022APA propósito da interlocução de A. Castanheira Neves com a aposta-pari de B. Pascal
07/20/2022APResponsabilidade social das empresas (RSE)?
07/20/2022APDistribuição "dinâmica" do ónus da prova em Portugal?
07/20/2022APGestação de substituição
07/20/2022APA sucessão de Salazar vista à luz do direito constitucional de antanho
07/20/2022APCrédito público y segunda oportunidad en el texto refundido de la ley concursal española
07/20/2022APOs juros civis, comerciais e outros aspetos do seu regime jurídico
07/20/2022APPersonalidade jurídica eletrónica?
07/20/2022APDireito do ambiente nos 100 anos do Boletim da Faculdade de Direito
07/20/2022APSobre a privatização da justiça tributária
07/20/2022APO negócio indireto
07/20/2022MOAtas das VI Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uría Menéndez-Proença de Carvalho
07/20/2022MOLei da arbitragem voluntária
07/20/2022APA riff on the legal saga of Claudia Pechstein
07/20/2022APCrónica de Jurisprudência 
07/20/2022APLiberdade e a vertigem de tudo prever 
07/20/2022APSobre a nova lei de arbitragem de Macau e breves apontamentos acerca de criptoactivos 
07/20/2022APUm comentário ao novo regulamento de arbitragem da CCI 
07/20/2022APA responsabilidade dos clubes desportivos pelo comportamento dos seus adeptos
07/20/2022APA Arbitragem desportiva 
07/19/2022APA autoridade de Concorrência, o futebol profissional e as liberdades: de concorrência e de trabalho
07/19/2022APA determinação da matéria tributável por métodos indirectos
07/19/2022APA naturalização dos descendentes de judeus sefarditas portugueses após a publicação do Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março
07/19/2022APResidência habitual à luz do Regulamento Europeu das Sucessões
06/14/2022APCidadania da União e revogação de garantia de concessão da nacionalidade a um nacional de outro Estado-Membro que renunciara a esta nacionalidade no âmbito do processo de naturalização
06/14/2022APA transferência de prova entre processos
06/14/2022APTrabalho por turnos e horários desfasados
06/14/2022APLicença de software desenvolvido por encomenda
06/14/2022APCISG, FOB, CFR, CIF
06/14/2022APA flexibilidade no direito do urbanismo
06/14/2022APPrazo para o exercício do direito de indemnização do comprador na venda de coisa genérica defeituosa

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