DAH.94/A
(vol.II)
Monografia
3052
RAMALHO, Maria do Rosário Palma, 1960-
Tratado de direito do trabalho : Parte II - Situações laborais individuais / Maria do Rosário palma Ramalho.- 9ª ed. revista e actualizada à Lei n.º 13/2023, de 3 de abril.- Coimbra : Almedina, 2023.- 1249 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-40-1206-1 (Encad.) : compra
DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, RETRIBUIÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES, PODERES LABORAIS DO EMPREGADOR, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, MODIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, ACIDENTES DE TRABALHO, DOENÇAS PROFISSIONAIS
Nesta Parte II (agora na 9ª edição) são tratadas as Situações Laborais Individuais, com destaque para o contrato de trabalho, numa dupla perspectiva: numa perspectiva estática, procede-se à delimitação e caracterização do contrato; numa perspectiva dinâmica, tratam-se os problemas relativos à formação, execução, vicissitudes e cessação do vínculo laboral. Nesta edição, teve-se em conta a doutrina e jurisprudência laborais mais actualizadas, bem como as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril.