PP.174.RMP
Analítico de Periódico
CUNHA, Paulo Ferreira da
De alguns fundamentos das Constituições cidadãs ; Paulo Ferreira da Cunha
In: Revista do Ministério Público, a.44 n.174 (abril-junho 2023), p.75-95
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO MATERIAL, PODER CONSTITUINTE, DEMOCRACIA a ÉTICA
SUMÁRIO: I. O tema. II. Os tempos. III. As posições. IV. Aproximação aos fundamentos. V. Constituição material, poderes constituintes, democracia ética. VI. Conclusão prática.