DOP.72
Monografia
3037
PEREIRA, Rui Soares
Prova, verdade e processo / Rui Soares Pereira.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 427 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-40-1291-7 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROBATÓRIO, PROVA, FILOSOFIA DO DIREITO, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, DADOS BIOMÉTRICOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ACESSO À INFORMAÇÃO
NOTA PRÉVIA
ÍNDICE GERAL
CAPÍTULO 1-PROVA
§ 1. A PROBÁTICA NA CIÊNCIA DO DIREITO E A RELEVÂNCIA DO RECURSO AO MÉTODO DO CASO PARA A TEORIA DA PROVA
1. Introdução
2. A probática e a ciência do direito
3. O recurso ao método do caso para a teoria da prova
4. Conclusões gerais
§ 2. OS MODELOS DE PROVA: PROBLEMATIZAÇÁO SOBRE A SUA ESCOLHA E APLICAÇÂO CONSIDERANDO UM CASO PARADIGMÁTICO
1. Introdução: enquadramento e metodologia
2. Os modelos de prova: as diferentes racionalidades e as tendências de maior integração e formalização
3. As perspetivas de aplicação de modelos híbridos ou integrados de prova ao caso do crime de Montes Claros
4. As questões ainda em aberto no modelo híbrido ou integrado de prova: em especial a integração das probabilidades
§ 3. ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA CONFISSÃO DO ARGUIDO
1. Introdução
2. A confissão no Direito Processual Penal português
3. A (livre) valoração da confissão pelo tribunal
4. Alguns casos e divergências jurisprudenciais em torno do valor probatório da confissão do arguido
CAPÍTULO II- VERDADE
§ 4. ENTRE A VERDADE E A PROVA: ENSAIO SOBRE O JUÍZO PROBATÓRIO E A SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM UMA PERSPETIVA PRAGMATISTA DA VERDADE
1. Introdução
2. A verdade no contexto do Direito
3. O julgamento como meio de determinação da verdade? 4. A sentença como verdade ou prova jurídica? 5. A compatibilização do juízo probatório com uma perspetiva pragmatista da verdade
§ 5. A CRENÇA/CONVICÇÃO NO CONTEXTO JUDICIAL: DIÁLOGOS COM A FILOSOFIA PRAGMATISTA
1. Introdução
2. As diferenças entre a dúvida e a crença na filosofia pragmatista
3. A relevância dos métodos de fixação da crença na filosofia pragmatista
4. As operações de aplicação do Direito onde a crença ou a convicção assumem relevância
5. As decisões do processo judicial que exigem graus de crença ou convicção
6. As particularidades do processo judicial e a transposição das conclusões da filosofia pragmatista acerca da crença e da convicção
7. Considerações finais
§ 6. PROBABILISMO JURÍDICO: UM DILEMADA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA? 1. Introdução
2. As probabilidades no Direito
3. O probabilismo jurídico e os seus problemas
4. As possibilidades de enquadramento do probabilismo jurídico
§ 7. SOBRE O USO DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA (E DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL) PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE APLICAÇÃO COERCIVA DA LEI: REFLEXÕES A PROPÓSITO DA PROPOSTA DE REGULAMENTO EUROPEU SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
1. Introdução
2. Ouso de sistemas de identificação biométrica (e de tecnologias de reconhecimento facial) para fins policiais
3. As preocupações essenciais com a utilização de sistemas de identificação biométrica (e de tecnologias de reconhecimento facial) mesmo para fins de segurança pública e de aplicação coerciva da lei
4. Uma perspetiva comparada sobre o uso e a regulamentação de sistemas de identificação biométrica (e de tecnologias de reconhecimento facial) para fins de segurança pública e de aplicação coerciva da lei
5. A estratégia da União Europeia para a Inteligência Artificial e para os sistemas de identificação biométrica
6. Considerações finais
§ 8. A TRANSMISSIBILIDADE POR MORTE DO DIREITO À CONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE
1. O problema
2. As perspetivas tradicionais e recentes de solução
3. Uma perspetiva de solução alternativa
4. Duas possíveis criticas e as perspetivas de superação
§ 9. O ACESSO (UNILATERAL E SEM RECURSO A MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL) A DADOS ARMAZENADOS EM SISTEMAS INFORMÁTICOS LOCALIZADOS NO ESTRANGEIRO
1. Introdução
2. O caso United States v. Gorshkov-Ivanov 387
3. A LCC portuguesa em matéria de acesso transfronteiriço e a discutível conformidade da solução aí prevista com a Constituição
4. As possíveis consequências em matéria de prova de um eventual acesso transfronteiriço realizado ao abrigo da LCC portuguesa, mas em possível desconformidade com a Constituição
5. Considerações finais