DAH.95/B Monografia 3048 | |
MARTINEZ, Pedro Romano Direito do trabalho / Pedro Romano Martinez.- 11ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 1363 p. ; 24 cm. - (Manuais universitários) ISBN 978-989-40-1576-5 (Encad.) : compra DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, DIREITO COLETIVO, CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS, PROCESSO DO TRABALHO CAPÍTULO I. INTRODUÇÃO § 1. Noção de direito do trabalho § 2. Âmbito de aplicação § 3. Enquadramento do direito do trabalho § 4. Evolução histórica do direito do trabalho CAPÍTULO II. SITUAÇÃO JURÍDICA LABORAL § 5. Sujeitos § 6. Trabalho subordinado § 7. Retribuição CAPÍTULO III. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO § 8. Fontes internas § 9. Fontes externas § 10. Interpretação, integração e aplicação das normas de direito do trabalho CAPÍTULO IV. CONTRATO DE TRABALHO SECÇÃO I. ASPETOS GERAIS § 11. Noção; elementos § 12. Características SECÇÃO II. DISTINÇÃO DE FIGURAS AFINS § 13. Figuras não equiparadas ao contrato de trabalho § 14. Figuras equiparadas ao contrato de trabalho SECÇÃO III. SUJEITOS § 15. Direitos de personalidade § 16. Trabalhador § 17. Empregador SECÇÃO IV. FORMAÇÃO § 18. Questões prévias § 19. Pressupostos do contrato de trabalho § 20. Situações jurídicas preliminares § 21. Encontro de vontades § 22. Forma do contrato SECÇÃO V. INVALIDADE § 23. Particularidades SECÇÃO VI. CONTEÚDO SUBSECÇÃO I. CONTEÚDO CARACTERÍSTICO DO TIPO CONTRATUAL § 24. Prestação de uma atividade § 25. Retribuição § 26. Deveres acessórios do empregador § 27. Poderes do empregador SUBSECÇÃO II. CONTEÚDOS ESPECIAIS § 28. Liberdade de estipulação § 29. Contrato misto, união de contratos e subcontrato § 30. Cláusulas acessórias § 31. Teletrabalho § 32. Comissão de serviço § 33. Trabalho temporário SUBSECÇÃO III. SITUAÇÕES ESPECIAIS DE CONTRATOS DE TRABALHO § 34. Contrato de formação § 35. Contrato de trabalho doméstico § 36. Contrato de trabalho de porteiro § 37. Contrato de trabalho rural § 38. Contrato de trabalho portuário § 39. Contrato de trabalho a bordo § 40. Contrato de trabalho rodoviário § 41. Contrato de trabalho ferroviário § 42. Contrato de trabalho de desportistas profissionais § 43. Contrato de trabalho de profissionais da área da cultura § 44. Contrato de trabalho de docentes § 45. Contrato de trabalho com concessionários de serviços públicos § 46. Relações laborais com pessoas coletivas de direito público SECÇÃO VII. VICISSITUDES § 47. Modificações contratuais § 48. Redução da atividade e suspensão do contrato § 49. Transmissão SECÇÃO VIII. NÃO CUMPRIMENTO § 50. Incumprimento das prestações contratuais § 51. Prescrição SECÇÃO IX. ACIDENTES DE TRABALHO § 52. Aspetos gerais § 53. Responsabilidade civil objetiva e subjetiva SECÇÃO X. CESSAÇÃO § 54. Aspetos gerais § 55. Caducidade § 56. Revogação § 57. Denúncia § 58. Resolução CAPÍTULO V. DIREITO COLETIVO SECÇÃO I. SUJEITOS DAS RELAÇÕES COLETIVAS § 59. Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores § 60. Empresa § 61. Associações sindicais § 62. Associações de empregadores SECÇÃO II. INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SUBSECÇÃO I. PRINCÍPIOS GERAIS § 63. Regras comuns SUBSECÇÃO II. INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO § 64. Convenção coletiva de trabalho § 65. Acordo de adesão § 66. Decisão arbitral SUBSECÇÃO III. INSTRUMENTOS NÃO NEGOCIAIS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO § 67. Aspetos gerais § 68. Portaria de extensão § 69. Portaria de condições de trabalho § 70. Natureza jurídica das portarias de extensão e de condições de trabalho SECÇÃO III. CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO § 71. Aspetos gerais § 72. Greve § 73. Resolução de conflitos coletivos CAPÍTULO VI. CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS § 74. Regime geral das contraordenações laborais CAPÍTULO VII. PROCESSO DO TRABALHO § 75. Particularidades de regime |