DPA.223
Monografia
3031
TORRÃO, Fernando
Direito penal - parte geral : teoria da infração e formas especiais do crime / Fernando Torrão.- 1ª ed.- Coimbra : Almedina, 2023.- 254 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-989-40-1443-0 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, INFRAÇÃO PENAL, CONCURSO DE CRIMES, CRIME CONTINUADO
NOTA PRÉVIA
SIGLAS E ABREVIATURAS
1.º CAPÍTULO
A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DA INFRAÇÃO PENAL
I. Sentido, objeto, método e estrutura
II. Evolução histórica
1. Escola Clássica
2. Escola Neoclássica
3. Escola Finalista
III. Fundamentos de um “sistema teleológico-funcional e racional”
IV. Bases do sistema teleológico-funcional e racional
V. As categorias dogmáticas
2.º CAPÍTULO
A DOUTRINA DO CONCURSO E O CRIME CONTINUADO
I. Concurso de normas ou concurso aparente de crimes
1. Noção geral
2. A relação entre as normas
II. Concurso efetivo de crimes
III. Crime continuado
3.º CAPÍTULO
TEORIA DA INFRAÇÃO PENAL
1. Ação (e omissão) (suscetível de ser) típica (ou a síntese entre finalismo e funcionalismo)
II. Tipo objetivo de ilícito
1. Questões gerais de tipicidade
2. Classificação dos tipos legais de crime segundo elementos objetivos comuns
3. Subsunção nos crimes de mera atividade
4. Subsunção nos crimes de resultado. Imputação objetiva do resultado à conduta
5. Subsunção nos crimes de omissão
III. Tipo subjetivo de ilícito
1. Construção
2. Dolo do tipo
3. Dolo e erro nos crimes de omissão
4. Elementos subjetivos específicos
5. Crimes negligentes (a negligência do tipo)
IV. Ilicitude e causas de justificação
1. Questões fundamentais
2. Legítima defesa
3. Direito de necessidade
4. Conflito de deveres
5. Consentimento
6. Ação direta (artigo 336.º do CC)
7. Outras situações justificantes
8. Os elementos subjetivos das causas de justificação
9. As causas de justificação nos crimes omissivos
V. Culpa e negação da culpa
1. Conceito fundamental
2. Pressupostos da culpa: imputabilidade e consciência (ou obrigação de consciência) da ilicitude
3. Culpa material (exigibilidade do comportamento lícito)
4. Culpa formal (censurabilidade pelo comportamento ilícito)
5. Negação (exclusão) da culpa
6. A exclusão da culpa nos crimes omissivos
VI. Punibilidade
1. A questão da autonomia dogmática
2. Dignidade penal do facto e carência de pena
4.º CAPÍTULO
FORMAS ESPECIAIS DO CRIME 173
1. Tentativa e desistência
1. Tentativa
2. Desistência
3. Tentativa e desistência nos crimes de omissão
II. Comparticipação
1. Considerações gerais
2. Autoria e participação: a teoria subjetiva da participação
3. A “teoria do domínio do facto” (Tatherrschaftstheorie)
4. Autoria
5. Participação
6. Questões comuns