DOP.32/B (vol. I)
DOP.32/BI
DOP.32/B (vol.II)
DOP.32/BII
Monografia
3047
ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de, ed. lit.
Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / org. [de] Paulo Pinto de Albuquerque.- 5ª ed. atualizada.- Lisboa : UCP Editora, 2023.- 2 vol. ; 25 cm. - (Comentários de Leis)
(2ª exemplar: oferta) Vol. I: Comentário do Código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Paulo Pinto de Albuquerque. - 2023. - 1003 p. - ISBN 9789725409459. ; Vol. II: Comentário do Código de processo penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Paulo Pinto de Albuquerque. - 2023. - 1066 p. - ISBN 9789725409466
ISBN
9789725409459 (vol. I)
9789725409466 (vol. II) (Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO, CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS, HUMANOS (CEDH), LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA
Vol. 1:Introdução à quinta edição. Introdução. Código de processo penal. Disposições preliminares gerais. PARTE I. LIVRO I: DOS SUJEITOS DO PROCESSO. Título I - Do juiz e do tribunal. Título II - Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal. Título III - Do arguido e do seu defensor. Título IV - Do assistente. Título V - Das partes civis. LIVRO II: DOS ACTOS PROCESSUAIS. Título I - Disposições gerais. Título II - Da forma dos actos e da sua documentação. Título III - Do tempo dos actos e da aceleração do processo. Título IV - Da comunicação dos actos e da convocação para eles. Título V - Das nulidades. LIVRO III: DA PROVA. Título I - Disposições gerais. Título II - Dos meios de prova. Título III - Dos meios de obtenção da prova. LIVRO IV: DAS MEDIDAS DE COAÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL. Título I - Disposições gerais. Título II - Das medidas de coação. Título III - Das medidas de garantia patrimonial. LIVRO V: RELAÇÕES COM AUTORIDADES ESTRANGEIRAS E ENTIDADES JUDICIÁRIAS INTERNACIONAIS. Título I - Disposições gerais. Título II - Da revisão e confirmação de sentença penal estrangeira. Vol. 2: PARTE II. LIVRO VI - Das fases preliminares TÍTULO I - Disposições gerais CAPÍTULO I - Da notícia do crime CAPÍTULO II - Das medidas cautelares e de polícia CAPÍTULO III - Da detenção TÍTULO II - Do inquérito CAPITULO I - Disposições gerais CAPÍTULO II - Dos actos de inquérito CAPÍTULO III - Do encerramento do inquérito TÍTULO III - Da instrução CAPÍTULO I - Disposições gerais CAPÍTULO II - Dos actos de instrução CAPÍTULO III - Do debate instrutório CAPÍTULO IV - Do encerramento da instrução LIVRO VII - Do julgamento TITULO I - Dos actos preliminares TÍTULO II - Da audiência CAPÍTULO I - Disposições gerais CAPÍTULO II - Dos actos Introdutórios CAPÍTULO III - Da produção da prova CAPÍTULO IV - Da documentação da audiência TÍTULO III - Da sentença LIVRO VIII - Dos processos especiais TÍTULO I - Do processo sumário TÍTULO II - Do processo abreviado TITULO III - Do processo sumaríssimo LIVRO IX - Dos recursos TÍTULO I - Dos recursos ordinários CAPÍTULO I - Princípios gerais CAPÍTULO II - Da tramitação unitária CAPÍTULO III - Do recurso perante as relações CAPÍTULO IV - Do recurso perante o Supremo Tribunal de Justiça TÍTULO II -Dos recursos extraordinários CAPÍTULO I - Da fixação de jurisprudência CAPÍTULO II - Da revisão LIVRO X - Das execuções TÍTULO I - Disposições gerais TÍTULO II - Da execução da pena de prisão CAPÍTULO I - Da prisão CAPÍTULO II - Da liberdade condicional CAPÍTULO III - Da execução da prisão por dias livres e em regime de semidetenção Título III - Da execução das penas não privativas de liberdade CAPÍTULO I - Da execução da pena de multa CAPÍTULO II - Da execução da pena suspensa CAPÍTULO III - Da execução da prestação de trabalho a favor da comunidade e da admoestação CAPÍTULO IV - Da execução das penas acessórias TÍTULO IV - Da execução das medidas de segurança CAPÍTULO I - Da execução das medidas de segurança privativas da liberdade CAPÍTULO II - Da execução de pena e da medida de segurança privativa de liberdade CAPÍTULO III - Da execução das medidas de segurança não privativas de liberdade TÍTULO V - Da execução da pena relativamente indeterminada TÍTULO VI - Da execução de bens e destino das multas. LIVRO XI - Da responsabilidade por custas Listas de jurisprudência, bibliografia e índice temático