Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/08/20220249/22.5BELSBMARIA DO CÉU NEVESIMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
09/08/2022094/22.8BCLSB JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
09/08/202201556/21.0BELSBADRIANO CUNHAESCLARECIMENTO OU ACLARAÇÃO DA SENTENÇA
PEDIDO DE ACLARAÇÃO DE ACORDÃO
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
09/08/2022012/22.3BELSBJOSÉ VELOSO RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/08/20220342/11.0BALSB 0342/11CRISTINA SANTOSLICENÇA DE USO PRIVATIVO
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO
CADUCIDADE
09/08/20220315/20.1BECTB-R1 JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
ALEGAÇÕES
09/08/20220217/21.4BEMDLSUZANA TAVARES DA SILVACONTRATAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
09/08/20220357/06.0BELSBJOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TELECOMUNICAÇÕES
09/08/20220486/21.0BEVISJOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/08/202202295/21.7BEBRGSUZANA TAVARES DA SILVAREENVIO PREJUDICIAL
SUSPENSÃO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/08/202201995/20.3BEPRT-S1JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
LEGITIMIDADE PASSIVA
09/08/20220424/11.8BECBR 0392/14CLÁUDIO RAMOS MONTEIROACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ATRASO NA JUSTIÇA
FALTA DO SERVIÇO
09/08/202202000/21.8BELSBJOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
09/08/2022031/17.1BEPRT-R1JOSÉ VELOSORECLAMAÇÃO
09/08/2022074/22.3BCLSBJOSÉ VELOSOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRIBUNAL ARBITRAL
FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
09/08/20220399/21.5BEAVRSUZANA TAVARES DA SILVACONTRATAÇÃO PÚBLICA
PLANO DE TRABALHOS
09/08/20220403/22.0BEBRG JOSÉ VELOSOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
09/08/20220939/15.9BEPRT 0620/17CLÁUDIO RAMOS MONTEIROEMPREGO PÚBLICO
CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
09/08/20220627/20.4BEAVRADRIANO CUNHACUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO
09/08/202202118/13.0BELSB JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
09/08/20220811/19.3BEBRGADRIANO CUNHASUBSÍDIO DE DESEMPREGO
SEGURANÇA SOCIAL
INSOLVÊNCIA
09/08/202201635/08.9BELSBJOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
09/08/202201448/21.2BELSB JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/08/202201465/19.2BELSB JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
INTIMAÇÃO
09/08/20220295/21.6BECTB JOSÉ VELOSO
09/08/202202163/10.8BEPRTSUZANA TAVARES DA SILVARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS ENTES PÚBLICOS
ILICITUDE
09/08/202202040/21.7BELSB-S1 JOSÉ VELOSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECURSO JURISDICIONAL
09/08/202202205/21.1BEPRTCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/08/20220689/18.4BESNTCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
09/08/20220904/21.7BELSBCARLOS CARVALHORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA

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