Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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Dom 26-Jan 06:15 AM
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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/16/20200454/14.8BECBRJOSÉ VELOSO
01/16/202001483/18.8BELSB-R1ADRIANO CUNHA
01/16/2020051/19.1BCLSBMARIA DO CÉU NEVESLEI
CONTROLO ANTIDOPAGEM
01/16/202001061/10.0BEPRT 0595/16PEDRO DELGADODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO PROCESSUAL
01/16/20200904/12.8BESNT-A-AFRANCISCO ROTHESPEDIDO
REFORMA
ÂMBITO
01/16/20200332/09.2BEBJA 0157/18NUNO BASTOSIMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
COOPERATIVA
BENEFÍCIOS FISCAIS
01/16/202001175/12.1BESNT 0527/17NUNO BASTOSRECLAMAÇÃO
CONTA DE CUSTAS
REPARTIÇÃO DOS CUSTOS
01/16/20200415/14.7BEVIS 0346/18ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ADMISSÃO
01/16/20200153/07.7BECTBFRANCISCO ROTHESREVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/16/202002594/15.7BEPRTJOAQUIM CONDESSOFUNDAMENTO DA OPOSIÇÃO
ILEGALIDADE ABSTRACTA
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
01/16/202001421/18.8BEAVRFRANCISCO ROTHESREVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/16/202001180/13.0BESNTJOSÉ GOMES CORREIADISPENSA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PRESSUPOSTOS
01/16/202002240/18.7BELSBJOSÉ VELOSOPEDIDO DE ASILO
REFUGIADO
01/16/20200914/16.6BEBRG 081/17JOSÉ GOMES CORREIACONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL
ATENUAÇÃO ESPECIAL
COIMA
01/16/20200151/07.0BECTB 0602/18FRANCISCO ROTHESREVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/16/202001029/10.6BEALM 0691/17JOSÉ GOMES CORREIAIMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
VALOR PATRIMONIAL
ACTUALIZAÇÃO
01/09/20200768/08.6BELLEJOSÉ VELOSO
01/09/202001846/17.6BEPRTADRIANO CUNHA
01/09/202001994/16.0BEPRTMARIA BENEDITA URBANOPENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA
UNIÃO DE FACTO
01/09/202002813/16.2BEPRTANA PAULA PORTELA
01/09/202001135/18.9BELRAANA PAULA PORTELA
01/08/20200198/18.1BELRA 0824/18ARAGÃO SEIA
01/08/20200279/17.9BEVISSUZANA TAVARES DA SILVACADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
DISTRATE
PODER-DEVER
01/08/2020092/11.7BEALM 01033/16NUNO BASTOSSEGUNDA AVALIAÇÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
COEFICIENTE DE QUALIDADE E CONFORTO
01/08/20200180/19.1BELLEFRANCISCO ROTHESANULAÇÃO DA VENDA
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
01/08/20200287/16.7BEMDL 0982/17JOAQUIM CONDESSOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MELHOR APLICAÇÃO DO DIREITO
PROCESSO
01/08/202009/15.0BEBRG 0686/17NEVES LEITÃO
01/08/20200325/14.8BEMDLARAGÃO SEIA
01/08/20200386/17.8BEMDLJOSÉ GOMES CORREIAGÁS NATURAL
IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
01/08/202001/99.0BUPRTFRANCISCO ROTHESIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE

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