Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 19-Jul 02:27 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/30/20188440/14.1T8PRT.P1MADEIRA PINTODENÚNCIA
ARRENDAMENTO COMERCIAL
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
MONTANTE
DANO
05/30/201822255/17.1T8PRT.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCOMPETÊNCIA MATERIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CABEÇA DE CASAL
ACÇÃO ESPECIAL
INCIDENTE EM INVENTÁRIO NOTARIAL
05/30/2018624/12.3TTVFR.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
IPATH
OPERADOR DE MÁQUINAS
NÃO RECONVERTIVEL NO POSTO DE TRABALHO
FACTOR DE BONIFICAÇÃO
05/30/2018481/16.0GAVNG.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA
05/30/20182678/17.7YLPRT.P1ANA PAULA AMORIMDESPEJO
OPOSIÇÃO
CAUÇÃO
APOIO JUDICIÁRIO
DISPENSA
05/30/2018719/17.7T8OAZ.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISSERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO
DESNECESSIDADE
OBRAS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
05/30/201818/14.6PEVNG.P1ELSA PAIXÃOPENA DE MULTA
TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
05/30/20183503/15.9T8AVR.P1TERESA SÁ LOPESRECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
NEGÓCIO JURÍDICO
TRANSMISSÃO
UNIDADE ECONÓMICA
05/30/2018370/16.9T9PRD.P1MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE INJÚRIAS
RECURSO
LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE
INTERESSE EM AGIR
05/30/20181115/16.9PJPRT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES
CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
PORTARIA
JUÍZO PERICIAL
05/30/20182382/17.6T8VNG.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE ORDENS DE AQUISIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR CONTA DE OUTREM
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OBRIGAÇÕES
RISCO DE CRÉDITO
SOLVABILIDADE DO EMITENTE
05/30/201820692/17.0T8PRT-A.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
FALTA DE SEGURO
BAIXA
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
05/30/201819903/16.4T8PRT-A.P1CORREIA PINTOINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
PRAZO
05/30/20186676/17.2T8PRT.P1RITA ROMEIRARECURSO
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALEGAÇÃO DE FACTOS SUPERVENIENTES
DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
05/30/20184350/17.9T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
CATEGORIA PROFISSIONAL
RECLASSIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
MUDANÇA DE CATEGORIA
HOSPITAL EPE
05/30/2018833/14.0T8AVR.P1CARLOS GILPOSSE
CORPUS
ANIMUS
PRESUNÇÃO LEGAL
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
05/30/2018639/13.4TTVFR.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
IPATH
IPP
ESCOLHEDORA DE ROLHAS
MÃO DIREITA DOMINANTE
05/30/201818593/16.9T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
HORÁRIO DE TRABALHO
ALTERAÇÃO
CRÉDITO VENCIDO HÁ MAIS DE 5 ANOS
DOCUMENTO IDÓNEO
05/30/20184018/16.3T8VFR.P1DOMINGOS MORAISTIR
RETRIBUIÇÃO ESPECÍFICA
CÁLCULO
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
05/30/20181476/16.0T8PRT-A.P1ANA PAULA AMORIMCONTRATO DE ARRENDAMENTO
CADUCIDADE
PERDA PARCIAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
DISTRATE
05/30/2018403/14.3T8PRT.P1FILIPE CAROÇOALEGAÇÃO DE NOVOS FACTOS
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
JUSTO IMPEDIMENTO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
CADUCIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
05/30/2018125/14.5TTVNG.P2DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
ALTA CLÍNICA
INCIDENTE DE REVISÃO DA INCAPACIDADE
LESÕES
SEQUELAS
05/30/20181166/17.6T8OAZ.P1JERÓNIMO FREITASINTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO
SUBSCRIÇÃO DE DOCUMENTO POR PARTE DO TRABALHADOR
REMISSÃO ABDICATIVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/30/2018208/14.1TTVFR-E.P1DOMINGOS MORAISNULIDADES PROCESSUAIS
ERROS E OMISSÕES
SECRETARIA JUDICIAL
OPORTUNIDADE
ARGUIÇÃO
05/30/20182024/15.4T8AVR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
IPATH
LAUDO
PERÍCIA
LIVRE APRECIAÇÃO
05/30/2018341/13.7TMPRT-C.P1RUI MOREIRAFGADM
SATISFAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE ALIMENTOS APÓS MAIORIDADE
05/30/20187313/12.7TBMAI-G.P1RODRIGUES PIRESINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA
CÔMPUTO DO PRAZO PARA A RESOLUÇÃO
05/30/201831/17.1T8PVZ.P1MARIA CECÍLIA AGANTECONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRESCRIÇÃO
05/30/20182687/10.7TBVLG-B.P1RODRIGUES PIRESACIDENTE DE VIAÇÃO
REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA EM DIFERENTE ESTABELECIMENTO DO INML
05/15/2018466/16.7T8PRD-A.P1RODRIGUES PIRESFGADM
MENOR QUE ATINGIU A MAIORIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor