Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Dom 22-Out 08:00 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/27/2017340/10.0PAVCD-A.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROCONCURSO DE CRIMES
CÚMULO JURÍDICO
PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PENA DE MULTA
DESCONTO DA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE
09/27/2017118/11.4PFVNG.P1RAÚL ESTEVESCRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
MÁQUINAS INOPERACIONAIS
POSSE
09/18/20177353/15.4T8VNG-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESINSOLVÊNCIA CULPOSA
CONTRATO PROMESSA COM EFICÁCIA REAL
REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
09/18/20173411/04.9TVPRT-C.P1OLIVEIRA ABREUPENHORA DE PENSÃO
OPOSIÇÃO POR REQUERIMENTO
ERRO NA FORMA ESCOLHIDA
SUPRIMENTO OFICIOSO
09/18/20173328/15.1T8AGD-A.P1ANA PAULA AMORIMTÍTULO EXECUTIVO EUROPEU
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
FUNDAMENTOS
PAGAMENTO ANTERIOR À DECISÃO
CONSTITUCIONALIDADE
09/18/20175968/16.2T8VNG.P1ANA PAULA AMORIMLEGITIMIDADE
PRETERIÇÃO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
ALEGAÇÕES
09/14/20174114/12.6TBSTS.P1JUDITE PIRESVENDA DE IMÓVEL DEFEITUOSO
CONTRATO DE EMPREITADA
ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
09/14/2017541/17.0T8AMT.P1FILIPE CAROÇOENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA RESTRITA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
09/13/2017837/15.6GBAGD-B.P1MARIA LUÍSA ARANTESREQUISITOS DA SENTENÇA
OBJECTOS APREENDIDOS
DECLARAÇÃO DE PERDIMENTO
DESPACHO AVULSO POSTERIOR
09/13/2017120/15.7GBPFR.P1MOREIRA RAMOSRATIFICAÇÃO
QUEIXA
PRAZO
09/13/20171199/15.7T9VLG.P1BORGES MARTINSTRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
SENTENÇA
FORÇA VINCULATIVA
09/13/2017301/15.3GCSTS.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE INJÚRIA
09/13/20171048/14.3TAPVZ-A.P1MARIA DOLORES SILVA E SOUSABANCO DE PORTUGAL
SIGILO BANCÁRIO
09/13/2017146/15.0GAFLG.P1NETO DE MOURACRIME
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ARTIGOS DE PIROTECNIA
BOMBAS DE CARNAVAL
09/13/2017498/15.2GBPNF.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOFACEBOOK
CONTA
FOTOGRAFIAS
PROVA
09/13/2017788/14.1GBAMT-B.P1PEDRO VAZ PATOCAUÇÃO ECONÓMICA
PROPORCIONALIDADE
MONTANTE
09/13/201744/14.5TACPV.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROCRIME
FRUSTRAÇÃO DE CRÉDITO
ELEMENTO SUBJECTIVO
PERDA DE VANTAGENS
IMÓVEL
09/13/20171230/14.3PJPRT.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PENA SUSPENSA
PERDÃO
09/13/20174508/15.5T9MTS.P1LUÍS COIMBRACRIME DE INJÚRIA
PROVA PROIBIDA
SMS
09/13/20171075/13.8PBMTS.P1LUÍS COIMBRAPROVA POR RECONHECIMENTO
09/11/20173891/16.0T8AVR.P1ANA PAULA AMORIMINSOLVÊNCIA
INSUFICIÊNCIA DA MASSA INSOLVENTE
COMPLEMENTO DA SENTENÇA
DEPÓSITO PRÉVIO
DISPENSA
09/11/20173481/10.0TBVNG-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCASA DE HABITAÇÃO
INSOLVENTE ARRENDATÁRIO
DIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL
INDEFERIMENTO LIMINAR
09/11/201710922/15.9T8VNG.P1DOMINGOS MORAISACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
09/11/2017978/17.5T8VNG.1.P1FERNANDA SOARESREVISÃO DA PENSÃO
CADUCIDADE
09/11/2017750/15.7T8MTS.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE SAÚDE
DEVER DO EMPREGADOR
MAU FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA
MOTIVO DE FORÇA MAIOR
09/11/20176427/16.9T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHODESPEDIMENTO
TRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO
TRANSMISSÃO
CONTRATO DE TRABALHO
09/11/201762/15.6Y7PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
LOCAL DE TRABALHO
TEMPO DE TRABALHO
RISCO DE AUTORIDADE
09/11/2017413/16.6T8AVR.P1NÉLSON FERNANDESCONTRATAÇÃO COLECTIVA
REGULAMENTO DA EMPRESA
PRÉMIO DE REFORMA POR VELHICE
USOS LABORAIS
09/06/2017112/15.6T9VFR-E.P1HORÁCIO CORREIA PINTOARRESTO PREVENTIVO
APREENSÃO DE BENS
07/20/2017881/16.6JAPRT-BA.P1CRAVO ROXORECUSA DE JUÍZ
DESPACHOS PROCESSUAIS
PRESSÃO MEDIÁTICA

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