Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 22-Ago 01:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/26/2017126/16.9T8MAI.P1DOMINGOS MORAISCONTRATO DE TRABALHO SEM TERMO
CONTRATO DE TRABALHO COM TERMO
COEXISTÊNCIA TEMPORAL
06/26/20173974/16.6YLPRT.P1CARLOS GILDESPEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
HABITAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
CONTRATO DE DURAÇÃO LIMITADA
06/26/20176909/16.2T8PRT.P1JERÓNIMO FEITASPROCESSO DISCIPLINAR
MEIOS DE PROVA
SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
06/26/20175953/16.4T8VNG.P1FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
JUSTIFICAÇÃO
NULIDADE
06/26/201728801/15.8T8PRT.P1DOMINGOS MORAISDESPEDIMENTO
ILICITUDE
CONTROLO DE PONTUALIDADE E ASSIDUIDADE
OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR
06/26/20175829/16.5T8PRT.P1ALBERTO RUÇOESTABELECIMENTO DA AVOENGA E DA BISAVOENGA
ANALOGIA DO ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
06/26/20172351/15.0T8AVR-C.P1NELSON FERNANDESTRANSMISSÃO DO ESTABELECIMENTO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO
JUSTA CAUSA
RETRIBUIÇÃO EM DÍVIDA DO ANTECEDENTE
06/21/201732/10.0GCFLG-B.P1MARIA LUÍSA ARANTESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
CONTRADITÓRIO
NULIDADE
06/21/2017254/16.0T8FLG.P1RAÚL ESTEVESFALSIDADE DE TESTEMUNHO
SENTENÇA CÍVEL
CASO JULGADO
06/21/201715411/15.9T8PRT-A.P1RAÚL ESTEVESMULTA
NÃO PAGAMENTO
CULPA
ARGUIDO PRESO
06/21/2017131/12.4TELSB-D.P1ANTÓNIO GAMACOMPETÊNCIA MATERIAL
CRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
CRIME PRECEDENTE
06/21/201763/15.4GBOBR-A.P1LUÍS COIMBRAHONORÁRIOS
DEFENSOR OFICIOSO
SESSÕES DE JULGAMENTO
06/21/201737/14.2GCOVR.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE APROPRIAÇÃO ILEGÍTIMA
CORTE DE ÁRVORES
06/21/2017172/17.5YRPRTJORGE LANGWEGESCUSA
PARTICIPAÇÃO EM JULGAMENTOS CONEXOS
MESMO CRIME
06/21/2017748/15.5PAESP.P1LUÍS COIMBRACRIME DE ROUBO
AMEAÇA
06/21/20171559/15.3PBMTS.P1MANUEL SOARESDIREITO AO SILÊNCIO
ARGUIDO
PROIBIÇÃO DE PROVA
06/21/201751/15.0GTPNF.P1JORGE LANGWEGCRIME DE CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL
EXAME SANGUÍNEO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO
06/21/201731/17.1TELSB-A.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME
BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
CONTROLO JUDICIAL
CONTA BANCÁRIA
MEIO DE RECOLHA DE PROVA
06/21/20177687/10.4TBMTS.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
06/20/2017313/14.4T8GDM-D.P1JOSÉ IGREJA MATOSDRIEITO DE VISITAS DOS PAIS A MENORES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE
INTERDIÇÃO DAS VISITAS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
06/20/20176129/15.3T8VNG.P1VIEIRA E CUNHAPROPRIEDADE HORIZONTAL
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA AMOVÍVEL DE ACESSO PARA PESSOAS PARA MOBILIDADE CONDICIONADA
06/20/20171079/11.5T2AVR-G.P1ANABELA DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA
DESPESAS A REEMBOLSAR AO AI
SERVIÇOS PRESTADOS POR TÉCNICOS OU OUTROS AUXILIARES
06/20/20171144/13.4TJPRT-A.P1MARIA DE JESUS PEREIRAINVENTÁRIO
CONTRATO DE SEGURO
RELACIONAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO
06/20/20173484/16.1T8STS-A.P1RODRIGUES PIRESENTREGA JUDICIAL DE MENOR
CONVENÇÃO DE HAIA
REGRESSO AO PAÍS DE ORIGEM
06/20/2017164/17.4YRTRPMARIA CECÍLIA AGANTEPROCESSO DE INVENTÁRIO
NÃO PAGAMENTO
PRESTAÇÃO
HONORÁRIOS NOTARIAIS
SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
06/20/201771/15.5T8ALB.P1RODRIGUES PIRESACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE OCORRIDO NUMA AUTO-ESTRADA E PROVOCADO POR UM UTENTE DA VIA
INDEMNIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DA AUTO-ESTRADA
LUCRO CESSANTE
06/20/2017220/16.6T8PVZ.P1MARIA CECÍLIA AGANTERELAÇÃO BANCÁRIA
PAPEL COMERCIAL
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
BANCO DE TRANSIÇÃO
SUCESSÃO NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ORIGINÁRIA
06/19/20174940/15.4T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO
CONVENÇÃO DE CHEQUE
REGIME DE COBRANÇA SIMPLES
REGIME À COBRANÇA
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/19/20171353/15.1T8OVR-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOINTERVENÇÃO PROVOCADA ACESSÓRIA
DIREITOS PROCESSUAIS
PROVA TESTEMUNHAL
06/19/20173630/15.2T8GDM.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCONTRATO DE PERMUTA
DEFEITOS
REGIME
CADUCIDADE
RECONHECIMENTO DO DIREITO

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