Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 16-Dez 08:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/09/2017226/17.8T8PRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAPROCEDIMENTO EUROPEU DE INJUNÇÃO EUROPEIA
DECLARAÇÃO DE OPOSIÇÃO
LEI APLICÁVEL
QUESTÕES PROCESSUAIS
11/09/20176959/15.6T8PRT-A.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAEMBARGOS DE EXECUTADO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
ADJUDICAÇÃO PRO SOLVENDO
11/09/20179108/16.0T8PRT-A.P1INÊS MOURARESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO
CONTRATO DE SEGURO
APÓLICES DE RECLAMAÇÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
11/09/201714204/16.0T8PRT-A.P1JUDITE PIRESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES
CORPO DAS ALEGAÇÕES
REJEIÇÃO DO RECURSO
ADMISSIBILIDADE DE PEDIDO RECONVENCIONAL
11/08/2017337/03.7PAVCD-A.P1VÍTOR MORGADOPRESCRIÇÃO DA PENA
PRISÃO
SUSPENSÃO
CASOS RESTANTES
CAUSAS DE SUSPENSÃO E/OU INTERRUPÇÃO
11/08/2017664/14.8GAPFR-A.P1ALEXANDRA PELAYOHONORÁRIOS
DEFENSOR
INTERRUPÇÃO DA AUDIÊNCIA
ALMOÇO
11/08/2017318/15.8GCVFR-A.P1LÍGIA FIGUEIREDOESCUSA
IMPARCIALIDADE
11/08/201745/12.8T3AGD.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOPENA DE SUSPENSÃO
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
RAZOABILIDADE
11/08/2017254/15.8PIVNG.P1MARIA LUÍSA ARANTESJUSTO IMPEDIMENTO
DEFENSOR
SUBSTABELECIMENTO
11/08/2017329/15.3T9PFR.P1JOÃO PEDRO NUNES MALDONADOCRIME DE RETENÇÃO DE QUOTA SINDICAL
RESPONSABILIDADE DO GERENTE
INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE
11/08/2017238/16.9PDPRT.P1NETO DE MOURACRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CUMPLICIDADE
11/08/20172546/14.4JAPRT.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME DE RECEPTAÇÃO
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
11/08/2017604/13.1JAPRT.P1ERNESTO NASCIMENTOCRIME
HOMICÍDIO
DETENÇÃO
ARMA
USO DE ARMA DE FOGO
11/06/201721737/16.7T8PRT-A.P1PAULA LEAL DE CARVALHOCONTRATO DE TRABALHO
CESSAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
CADUCIDADE DO DIREITO À ACÇÃO
11/06/2017472/17.4T8VNG.P1FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
TRIBUNAL ARBITRAL DESPORTIVO
11/06/201722377/16.6T8PRT.P1NELSON FERNANDESCONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO
JUSTA CAUSA
RESCISÃO
IMEDIATA E PRÁTICA
IMPOSSIBILIDADE DE SUBSISTÊNCIA
11/06/20173294/16.6T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
PORTARIA DE EXTENSÃO
UNIDADE ECONÓMICA
TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO
11/06/2017839/11.1TTPRT.P4JERÓNIMO FREITASLEGITIMIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
DOCUMENTOS PARTICULARES
ARTICULADO MOTIVADOR DE DESPEDIMENTO
ILICITUDE DO DESPEDIMENTO
10/26/20172894/16.9T8STS-A.P1JORGE SEABRADESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
SUSPENSÃO DE GERENTE
PROCEDIMENTO DE NATUREZA CAUTELAR
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
10/26/20177/17.9T8ETR.P1PEDRO VAZ PATOCONTRA-ORDENAÇÃO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
10/26/2017395/09.0TVPRT-A.P1FREITAS VIEIRADÍVIDAS DO FALECIDO
ENCARGO DA HERANÇA
LEGITIMIDADE
HERDEIRO
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
10/26/20171023/15.0T9VFR-B.P1NETO DE MOURASOCIEDADE INSOLVENTE
REPRESENTAÇÃO DE SOCIEDADE
PROCESSO PENAL
ORGÃO SOCIAL
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
10/26/2017342/16.3YLPRT-A.P1CARLOS PORTELAAPOIO JUDICIÁRIO
PAGAMENTO DE CAUÇÃO
CONFLITO DE NORMAS
10/26/201749228/15.6YIPRT.P1PAULO DIAS DA SILVAEXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
10/26/2017217/15.3IDPRT.P1VÍTOR MORGADOCRIME DE BURLA TRIBUTÁRIA
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
PERDA DE VANTAGENS
10/26/20171920/14.0TBSTS.P1CORREIA PINTOPATROCÍNIO JUDICIÁRIO
CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
PODERES DOS MANDATÁRIOS JUDICIAIS
TAXA DE JUSTIÇA
REVELIA
10/26/201731/09.5TBVCD.P2FILIPE CAROÇOPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
EXECUÇÃO CONTRA O INSOLVENTE
10/26/201731802/15.2T8LSB.P1MADEIRA PINTOCASO JULGADO
JULGADOS DE PAZ
10/26/20176993/10.2TBMTS-K.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAVENDA EM INSOLVÊNCIA
GARANTIA BANCÁRIA
CREDOR COM GARANTIA REAL
10/26/20171187/10.0TAVCD.P1MANUEL SOARESAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
LEITURA DE DECLARAÇÕES
FALECIMENTO DO DECLARANTE
PROCESSO PENAL EQUITATIVO

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