SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
04/12/2024 | 17600/21.8T8PRT.P1.S1 | JÚLIO GOMES | VALOR DA CAUSA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA |
04/11/2024 | 8/09.0PEBGC-A.S1 | JORGE GONÇALVES | HABEAS CORPUS
FUNDAMENTOS
PRINCÍPIO DA ATUALIDADE
INDEFERIMENTO |
04/11/2024 | 637/20.1PBFAR-A.S1 | AGOSTINHO TORRES | REVISÃO DE SENTENÇA
NOVAS PROVAS |
04/11/2024 | 522/21.0GBVVD.G1.S1 | AGOSTINHO TORRES | RECURSO DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
FURTO QUALIFICADO
FALSIFICAÇÃO
DUPLA CONFORME
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
04/11/2024 | 2226/22.7JAPRT.P1.S1 | AGOSTINHO TORRES | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
ESTABELECIMENTO PRISIONAL
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
REINCIDÊNCIA |
04/11/2024 | 210/20.4GCLRA.C1-A.S1 | JORGE GONÇALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES |
04/11/2024 | 850/21.4PAMTJ.L1.S1 | JORGE GONÇALVES | RECURSO PENAL
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO PARCIAL |
04/11/2024 | 320/19.0JABRG.G2.S1 | JOÃO RATO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
INDEMNIZAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
REJEIÇÃO PARCIAL |
04/11/2024 | 2/23.9GBTMR.S1 | JOÃO RATO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
TENTATIVA
DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
ARMA DE FOGO |
04/11/2024 | 199/22.5JACBR.C1.S1 | VASQUES OSÓRIO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PODERES DE COGNIÇÃO
DUPLA CONFORME
PENA PARCELAR
IRRECORRIBILIDADE |
04/11/2024 | 213/23.7PFLSB.L1.S1 | VASQUES OSÓRIO | RECURSO PER SALTUM
ROUBO AGRAVADO
PENA ÚNICA
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
04/11/2024 | 1105/18.7T9PNF.P1-A.S1 | LEONOR FURTADO | ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PERDA DE INSTRUMENTOS
PRODUTOS E VANTAGENS
PERDA DE BENS A FAVOR DO ESTADO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL |
04/10/2024 | 987/21.0T8GRD.C1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/10/2024 | 1060/22.9T8VNG.P1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE |
04/10/2024 | 10897/18.2T8SNT-A.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO (PERSI)
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
ABUSO DO DIREITO
SUPRESSIO |
04/10/2024 | 200/22.2T8MCN.P1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | RECURSO DE REVISTA
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
CADUCIDADE
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO |
04/10/2024 | 2551/18.1T8VCT.3.G1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | RECURSO DE REVISTA
OFENSA DE CASO JULGADO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO |
04/10/2024 | 6036/23.6T8VNF.G1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO |
04/10/2024 | 4490/15.9T8BRG-G.G1.S1 | LEONEL SERÔDIO | TESTAMENTO
ANULABILIDADE
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
LIMITES DA CONDENAÇÃO |
04/10/2024 | 363/11.2TJVNF-O.G1.S1 | RICARDO COSTA | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PODERES DO JUIZ
PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
04/10/2024 | 1162/22.1T8AVR-A.P1.S1 | RICARDO COSTA | HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO FINAL |
04/10/2024 | 882/23.8T8STS-C.P1-A.S1 | RICARDO COSTA | INSOLVÊNCIA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
VALOR DA CAUSA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
04/10/2024 | 2476/10.9TJCBR-AE.C1-A.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
04/10/2024 | 870/22.1YLPRT-A.E1-A.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | RECURSO DE REVISTA
RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
04/10/2024 | 2154/16.5T8BRR-H.L1-A.S1 | LEONEL SERÔDIO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
04/10/2024 | 17289/18.1T8PRT.P2.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DE PRAZO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO |
04/10/2024 | 551/19.3T8AVR.P1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS |
04/10/2024 | 95500/21.7YIPRT.L1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO |
04/10/2024 | 2861/23.6T8BRG.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | AÇÃO DECLARATIVA
AÇÃO EXECUTIVA
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
EMBARGOS DE EXECUTADO |
04/10/2024 | 11126/21.7T8PRT.P1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO MORTE
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
04/10/2024 | 404/14.1T8BJA.E1.S1 | JORGE ARCANJO | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO MORTE
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS |
04/10/2024 | 3176/19.0T8GMR.G2.S1 | JORGE ARCANJO | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE EMPREITADA
DIREITOS DO DONO DA OBRA
DEFEITO DA OBRA
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
04/10/2024 | 1784/21.8T8LOU-A.P1.S1 | JORGE ARCANJO | EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
SENTENÇA
DECISÃO CONDENATÓRIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
LEGITIMIDADE ATIVA |
04/10/2024 | 8086/23.3T8LSB.L1.S1 | JORGE ARCANJO | AÇÃO POPULAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
PETIÇÃO INICIAL
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
CONTRATO DE ADESÃO |
04/10/2024 | 1061/19.4T8LRA.C1.S1 | JORGE LEAL | ACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
SUB-ROGAÇÃO
PRESCRIÇÃO
OBRIGAÇÃO |
04/10/2024 | 1126/19.2T8VIS.C1.S1 | JORGE LEAL | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
MATÉRIA DE DIREITO
CONHECIMENTO OFICIOSO |
04/10/2024 | 2398/06.8TBPDL-A.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | RECURSO DE REVISÃO
DECISÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO
REGIME APLICÁVEL |
04/10/2024 | 11288/16.5T8PRT-A.P2.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
EXECUTADO |
04/10/2024 | 7249/17.5T8LSB.L1-A.S2 | NELSON BORGES CARNEIRO | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
04/10/2024 | 1610/19.8T8VNG.P1.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
OBJETO DO RECURSO
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO FORMAL |
04/10/2024 | 2948/19.0BEPRT.G2.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | AÇÃO DE PREFERÊNCIA
DIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIO CONFINANTE
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO URBANO |
04/10/2024 | 349/21.9T8CNF.C1.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | BALDIOS
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
LEGITIMIDADE ATIVA
LEGITIMIDADE PASSIVA
ASSEMBLEIA DE COMPARTES |
04/10/2024 | 13/24.7YRPRT.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA
NOMEAÇÃO DE ÁRBITROS
RECURSO DE REVISTA
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
OBJETO DO RECURSO |
04/10/2024 | 2816/20.2T8BRG.G2.S2 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | REFORMA DE ACÓRDÃO
CONDENAÇÃO EM CUSTAS
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTERPRETAÇÃO DA LEI |
04/10/2024 | 371/23.0YLPRT.L1-A.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | REVISTA EXCECIONAL
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS
VALOR DA AÇÃO
OBJETO DO PROCESSO |
04/04/2024 | 5223/19.6T6STB.E1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | DECISÃO SURPRESA
NULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
SANAÇÃO |
04/04/2024 | 891/21.1T8LRA.C1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ABUSO DO DIREITO |
04/04/2024 | 18679/21.8T8SNT-A.L1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
RECONHECIMENTO DA DÍVIDA
PRESUNÇÃO LEGAL
RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE |
04/04/2024 | 4224/21.9T8MTS.P1.S1 | AFONSO HENRIQUE | COMPRA E VENDA COMERCIAL
NULIDADE DO CONTRATO
OBJETO NEGOCIAL
VIOLAÇÃO DE LEI
NORMA IMPERATIVA |
04/04/2024 | 2049/22.3T8FNC.L1.S1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
EMBARCAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONCEITO INDETERMINADO
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO |
04/04/2024 | 5149/20.0T8STB.E1.S1 | CATARINA SERRA | REVISTA EXCECIONAL
OBJETO DO RECURSO
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR
COMPETÊNCIA
CASO JULGADO |
04/04/2024 | 214/21.0BELSB.C1.S1 | CATARINA SERRA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
DUPLA CONFORME |
04/04/2024 | 15392/17.4T8LSB.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | PROMESSA PÚBLICA
NEGÓCIO UNILATERAL
PROPOSTA DE CONTRATO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PRESTAÇÃO |
04/04/2024 | 2151/22.1T8PRT-A.P1.S1 | MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA | DUPLA CONFORME
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SEGMENTO DECISÓRIO
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
04/04/2024 | 2079/19.2T8VRL.G1.S2 | FÁTIMA GOMES | SEGURADORA
CONTRATO DE SEGURO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
DANOS PATRIMONIAIS
IMPOSTO |
04/04/2024 | 4048/20.0T8LRS.L1.S1 | OLIVEIRA ABREU | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
SEGURO DE GRUPO
CULPA IN CONTRAHENDO |
04/04/2024 | 670/20.3T8CTB.C1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
OFENSA DO CASO JULGADO
DUPLA CONFORME
FORMAÇÃO DE APRECIAÇÃO PRELIMINAR |
04/04/2024 | 894/20.3T8BGC.G1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
CULPA DO LESADO
CULPA EXCLUSIVA |
04/04/2024 | 805/21.9T8PVZ-A.P1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
EXPROPRIAÇÃO
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
CADUCIDADE
RENOVAÇÃO |
04/04/2024 | 3065/16.0T8BRG.G1.S1 | FERREIRA LOPES | SEGURO DE GRUPO
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
CONTRATO DE ADESÃO |
04/04/2024 | 862/22.0T8PTM-A.E1-A.S1 | FERREIRA LOPES | COMPETÊNCIA INTERNA
COMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO CÍVEL
TRIBUNAL CÍVEL
TRIBUNAL DO TRABALHO |
04/04/2024 | 2054/21.7T8BRG.G1.S2 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO |
04/04/2024 | 16989/22.6T8PRT-A.P1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | PODERES DO TRIBUNAL
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONHECIMENTO OFICIOSO
MATÉRIA DE DIREITO
OBJETO DO PROCESSO |
04/04/2024 | 401/22.3T8SEI-A.C1.S1 | NUNO ATAÍDE DAS NEVES | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
EMBARGOS DE EXECUTADO
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO |
04/04/2024 | 906/20.0T8EVR.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA |
04/04/2024 | 567/21.0TXLSB-F.S1 | JOÃO RATO | HABEAS CORPUS
RECLAMAÇÃO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LITISPENDÊNCIA
TAXA DE JUSTIÇA |
04/03/2024 | 1739/22.5S5LSB.L1.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE INFRACÇÕES
ROUBO AGRAVADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA |
04/03/2024 | 104/14.2JBLSB-E.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
REJEIÇÃO |
04/03/2024 | 4691/13.4TDLSB.L3.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | PROCESSO PENAL
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
REJEIÇÃO DE RECURSO |
04/03/2024 | 877/21.6PCLSB.L1-A.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECUSA DE JUÍZ
PRAZO
EXTEMPORANEIDADE
REJEIÇÃO |
04/01/2024 | 1246/23.9PTLSB-B.S1 | ANTÓNIO LATAS (RELATOR DE TURNO) | HABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
IMPROCEDÊNCIA |
04/01/2024 | 2051/13.6JAPRT-H.S1 | VASQUES OSÓRIO (RELATOR DE TURNO) | HABEAS CORPUS
CUMPRIMENTO DE PENA
PENA DE PRISÃO
PRISÃO ILEGAL
INDEFERIMENTO |
03/26/2024 | 30657/23.8T8LSB-A.S1 | ANA BARATA BRITO (RELATORA DE TURNO) | HABEAS CORPUS
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
REVISÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO |
03/21/2024 | 526/17.7T9PFR.P1.S1-A | VASQUES OSÓRIO | RECUSA
JUIZ CONSELHEIRO
FUNDAMENTOS
IMPARCIALIDADE
ISENÇÃO |
03/21/2024 | 1253/14.2TACBR.C3.S1 | ORLANDO GONÇALVES | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
TEMPESTIVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
03/21/2024 | 648/22.2PHAMD.L1.S1 | ORLANDO GONÇALVES | RECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO QUALIFICADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
03/21/2024 | 67/21.8JELSB.S1 | AGOSTINHO TORRES | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MEDIDA DA PENA |
03/21/2024 | 28/14.3NJLSB.L1-A.S1 | VASQUES OSÓRIO | RECURSO PENAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
IMPEDIMENTOS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
REJEIÇÃO |
03/21/2024 | 231/20.7GBABF.E1-A.S1 | VASQUES OSÓRIO | RECUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
FUNDAMENTOS
IMPARCIALIDADE
ISENÇÃO |
03/20/2024 | 51/24.0YRCBR-A.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | EXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO |
03/20/2024 | 2713/16.6T9PDL-C.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | HABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
LIBERDADE CONDICIONAL
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
03/20/2024 | 1580/19.2PFLSB.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE INFRACÇÕES
ROUBO
ROUBO AGRAVADO
PENA ÚNICA |
03/20/2024 | 21/14.6PELRA.C3.S1 | ANA BARATA BRITO | RECURSO PER SALTUM
PERDÃO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PROCEDÊNCIA |
03/20/2024 | 266/21.2JAVRL.C3.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO PENAL
DUPLA CONFORME
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
IRRECORRIBILIDADE
MEDIDA DA PENA |
03/20/2024 | 188/22.0PDVFX.L1.S1 | TERESA DE ALMEIDA | RECURSO PER SALTUM
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
PENA PARCELAR |
03/19/2024 | 21307/20.5T8PRT.E2-A.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
INJUNÇÃO
REGULAMENTO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA |
03/19/2024 | 150/19.0T8PVZ.P1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | DESCARACTERIZAÇÃO DA DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
ÓNUS DE CONCLUIR
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
03/19/2024 | 86/22.7T8PTL.G1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE DA DECISÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
03/19/2024 | 244/22.4T8PTG.E1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DO PEDIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PODERES DO JUIZ
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
03/19/2024 | 1181/21.5T8SNT-C.L1.S1 | LEONEL SERÔDIO | INSOLVÊNCIA
BENS APREENDIDOS
DUPLA CONFORME
SEGMENTO DECISÓRIO
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL |
03/19/2024 | 882/23.8T8STS-A.P1-A.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INADMISSIBILIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO |
03/19/2024 | 23306/16.2T8LSB.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CORREÇÃO DE ERROS FORMAIS
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
03/19/2024 | 3158/11.0TJVNF-N.G1-A.S1-A | LEONEL SERÔDIO | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO EXPRESSA
CASO JULGADO |
03/19/2024 | 25/23.8YFLSB | NUNO PINTO PLIVEIRA | CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO
ERRO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
03/19/2024 | 5/21.8YFLSB | ANTÓNIO MAGALHÃES | CONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ATO DEVIDO
CASO JULGADO
JUBILAÇÃO
APOSENTAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
03/19/2024 | 3/23.7YFLSB | LUÍS ESPÍRITO SANTO | AÇÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO DE ANULAÇÃO
PENA DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO |
03/19/2024 | 9160/15.5T8VNG-H.P3-A.S1-A | EMIDIO FRANCISCO SANTOS | INSOLVÊNCIA
APREENSÃO
MASSA INSOLVENTE
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS |
03/14/2024 | 153/22.7T8WD.G1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | ARRENDAMENTO URBANO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
CÔNJUGE
DESCENDENTE |
03/14/2024 | 3877/21.2TBLRS.L1.51 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
DENÚNCIA
PRAZO |
03/14/2024 | 1008/19.8T8PTM.E1.S1 | CATARINA SERRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
VELOCÍPEDE
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS |