Biblioteca do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa

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Seg 28-Jul 07:14 AM
07/2014APCaso comissão
07/2014APRetenções na fonte sobre dividendos e reenvio prejudicial
07/2014AMO enquadramento da substituição fiscal e da retenção na fonte na legislação fiscal geral
07/2014AMConstitutional Courts as Positive Legislators
07/2014APPreços predatórios
07/2014AMBiodiversidade e compensação ecológica
07/2014AMOs princípios de direito ambiental e a compensação ambiental no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
07/2014AMRealidades y retos del pago por servicios ambientales (PSA) en el derecho europeo y en el derecho interno español
07/2014AMA compensação no direito ambiental brasileiro : o caso de Minas Gerais / Beatriz Souza Costa, Lilian Maria Ferreira Marotta Moreira
07/2014AMA biodiversidade à mercê dos mercados?
07/2014AMPagamento por serviços ambientais no Amazonas e no Acre
07/2014MOCompensação ecológica, serviços ambientais e protecção da biodiversidade
07/2014APIntersecção entre o regime da Função Pública e o regime laboral
07/2014MOA avaliação ambiental de planos urbanísticos
07/2014AMAmpliação do âmbito do recurso excepcional de revista com fundamento não invocado no acto de interposição
07/2014AMSobre a distinção entre Direito Público e Direito Privado - II
07/2014AMSobre a qualidade de parte processual
07/2014APLitisconsórcio necessário legal e litisconsórcio necessário natural
07/2014APO âmbito subjetivo do caso julgado e o sentido da decisão no contencioso de invalidade de deliberações sociais
07/2014AMA incidência do IVA sobre o trespasse de estabelecimento
07/2014MOO abuso de posição dominante na nova economia
07/2014AMA dinâmica da Declaração de Impacto Ambiental
07/2014AMA decisão do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental
07/2014AMA instrução do procedimento de AIA
07/2014AMO âmbito de aplicação da avaliação de impacto ambiental
07/2014AMAvaliação de impacto ambiental e responsabilidade ambiental
07/2014AMA Avaliação de Impacto Ambiental e o Princípio da Imparcialidade
07/2014AMA Avaliação de Impacto Ambiental e os seus múltiplos
07/2014APO mecanismo da eliminação da dupla tributação internacional
07/2014AMJurisprudência Portuguesa sobre AIA

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