Biblioteca do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 24-Abr 08:27 PM
04/2014APIsenção do IVA na locação de bens imóveis acompanhada da prestação de outros serviços
04/2014APNotificações ecitações tributárias através do serviço público de caixa postal eletrónica
04/2014APDe Madrid a Lisboa, os caudais do Tejo e a "Hidro-Diplomacia" Luso-Espanhola
04/2014APEvolução do regime jurídico da relação Rio-Mar
04/2014APAs taxas orientadoras de comportamentos
04/2014APDeclaração de extinção de direitos de uso privativo sobre bens do domínio público
04/2014APUma nova vertente da política ambiental em Portugal
04/2014APResponsabilidade internacional objectiva dos estados por danos ambientais
04/2014APO ambiente como objecto e os objectos do direito do ambiente
04/2014APA convenção Luso-Espanhola de 1998 à face do direito dos cursos de água internacionais
04/2014APA participação dos cidadãos na elaboração dos instrumentos de gestão territorial
04/2014APAlguns aspectos do novo regime jurídico dos planos regionais de ordenamento do território
04/2014APAviação comercial e o ambiente
04/2014APLoteamento urbano
04/2014APPanorama del derecho urbanistico español
04/2014APO reenvio prejudicial para o Supremo Tribunal Administrativo
04/2014APPrimeiro comentário acerca do projeto de revisão do CPTA
04/2014APO art. 27.º, n.º 1, alínea i), do CPTA
04/2014APA admissão ao ensino superior e as excepções... processuais
04/2014APOs limites do aproveitamento do ato administrativo
04/2014APDa constitucionalidade de dois institutos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
04/2014APSobre a legitimidade popular no contencioso administativo português
04/2014APO projeto de revisão do CPA e os contratos da Administração Pública
04/2014APO governo das universidades públicas em Portugal
04/2014APO juiz administrativo e o controlo jurisdicional da prova procedimental do processo disciplinar
04/2014APA legitimidade processual dos entes associativos
04/2014APAtos políticos
03/2014APDo reconhecimento de propriedade privada sobre os terrenos do domínio marítimo
03/2014APArrandamento e legitimidade urbanística nas operações de loteamento
03/2014APA (des)ilusão das quotas

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor