Biblioteca do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 28-Mar 09:10 AM
03/2017APDa dispensabilidade da avaliação de impacto ambiental (ainda a propósito da coincineração)
03/2017APAudiência dos interessados e prevenção do ruído
03/2017APReflexão para a delimitação da fronteira entre o controlo da legalidade administrativa e financeira
03/2017APO efeito suspensivo automático da impugnação de atos de adjudicação (art. 103.º-A do CPTA)
03/2017MOO domínio da cidade
03/2017APA tributação directa dos instrumentos financeiros derivados
03/2017APA Adaptação dos Direitos Reais no Regulamento Europeu das Sucessões
01/2017MOO Ministério Público na Europa
01/2017APDireito fundamental à educação, mercado educacional e contratação pública
01/2017APContratos de associação entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos particulares e cooperativos de ensino
12/2016APResponsabilidade civil extra-contratual do Estado
12/2016APNemo debet esse testis in propria causa?
12/2016AMResponsabilidade da Administração Pública
12/2016APA responsabilidade extracontratual do Estado-juiz por violação do direito da União Europeia
12/2016APInexistência da presunção de legalidade dos atos administrativos e suas consequências no plano da distribuição do ónus material da prova no âmbito do contencioso dos atos administrativos
12/2016MOA Transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos
10/2016MOCódigo de Processo do Trabalho
10/2016MONoções fundamentais de Direito do trabalho
10/2016APIgualdade e proporcionalidade
10/2016MOAtribuições, competências e funcionamento das Autarquias Locais
10/2016MOModelos de formação e carreiras judiciárias
10/2016MOTribunais e comunicação social
10/2016MONótulas esparsas sobre o código de procedimento e de processo tributário
10/2016MOSem-abrigo e imigração
10/2016MOAcesso à informação da administração pública pelos particulares
09/2016MOComentários ao Anteprojeto de Revisão do Código dos Contratos Públicos
09/2016APA periodização do lucro tributavel
09/2016APImpugnação da liquidação do imposto que foi pago e benefício de redução da multa
09/2016MOA Transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos
09/2016MOO ambiente & a cidade

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor