Biblioteca do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 27-Mar 05:17 PM
03/2015APInclusão da taxa de exibição de publicidade comercial no valor tributável para efeitos do IVA
03/2015APMetodologia para a estimação da receita do IVA numa óptica accrual
03/2015APNos 50 anos do acórdão Van Gend en Loos
03/2015APA reclamação graciosa em direito fiscal / António Manuel Cunha Araújo
03/2015APOs instrumentos de planeamentos territorial, maxime, o plano de promenor, e a sua execução no caso empreendimentos turisticos
03/2015APO regime transitório da Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio
03/2015APDireito do urbanismo e desmaterialização
03/2015APAs recentes alterações ao regime jurídico da reabilitação urbana
03/2015APTentativa e dolo eventual revisitados
03/2015MOO Princípio de Justiça Material em Direito Tributário
03/2015MOPrincipios do contencioso tributario
03/2015APAcções de simples preciação
03/2015APA propósito dum projecto legislativo
02/2015APA revisão dos actos de concessão de ajudas públicas
02/2015APO instituto dos assentos e a função juridica dos Supremos Tribunais
02/2015AMO princípio do poluidor pagador como princípio nuclear da responsabilidade ambiental no direito europeu
02/2015AMA responsabilidade civil por danos causados ao ambiente
02/2015AMAspectos éticos da responsabilidade ambiental
02/2015AMO Direito de Asilo
02/2015APA tutela constitucional da posição do inquilino
02/2015APQuem não sabe assinar não pode participar?
02/2015APDa imparcialidade dos júris na contratação pública
02/2015APBreves reflexões em torno das entidades reguladoras
02/2015APA geometria variável do direito administrativo
02/2015APAdjudicar e não contratar
02/2015APO problema da constitucionalidade dos assentos
02/2015APValor do registo de aquisição de imóveis
02/2015MOMetodologia de avaliação da qualidade do ar no interior de edifícios de comércio e serviços no âmbito da Portaria 353-A/2013, de 4 de dezembro
02/2015APO véu da evidência na justiça administrativa à procura do significado perdido do erro manifesto de apreciação
02/2015APAplicabilidade e alcance do art. 128.º do CPTA no âmbito do contencioso pré-contratual

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor