Monografia
| 2594 | DIt P 20 |
MACHADO, J. Baptista
Lições de Direito Internacional Privado / J. Baptista Machado.- 2.ed. act.- Coimbra : Almedina, 1982.- 458,[1]p. ; 23 cm
Apontamentos das aulas teoricas do ano lectivo de 1971-1972 na Faculdade de Direito de Coimbra.
(Brochado) : Oferta
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
PRIMEIRA PARTE - PARTE GERAL DO DIREITO PRIVADO. TÍTULO I - Noções fundamentais. CapítuloI - Introdução: noção de DIP. Capítulo II - Fundamento e natureza do DIP. Capítulo III - A justiça do DIP. Capítulo IV - O DIP e o direito intertemporal. TÍTULO II - Teoria da regra de conflitos. Capítulo I - Estrutura e função da regra de conflitos. Capítulo II - O elemento de conexão. Capítulo III - O conceito-quadro. Capítulo IV - Das lacunas no sistema das regras de conflitos. Capítulo V - Limites à aplicação das regras de conflitos. Capítulo VI - Aplicação do direito estrangeiro. Capítulo VII - Da ordem pública internacional. Capítulo VIII - Da fraude à lei. Capítulo IX - Da referência pressuponente ou "questão prévia" na aplicação da lei competente. SEGUNDA PARTE - PARTE ESPECIAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português. Secção I - Questões da parte geral do direito privado. Secção II - Direitos das obregações. Secção III - Direitos reais e «Propriedade Intelectual». Subsecção I - Lei reguladora das coisas. Subsecção II - Propriedade intelectual. Secção IV - Direito de família. Subsecção I - Constituição do estado de casado. Subsecção II - Relações entre cônjuges. Subsecção III - Separação de pessoas e bens e divórcio. Subsecção IV - Filiação. Secção V - Direito das Sucessões. Subsecção I - Estatuto sucessório e sucessão legal. Subsecção II - Sucessão voluntária e actos «inter vivos» com repercussões sobre a sucessão.