Analítico de Periódico
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DAVID, Sofia
A actividade jurisprudencial : apreciações a propósito do pensamento de Dworkin e da sua concepção do direito como conceito interpretativo / Sofia David
Themis. Revista da Faculdade de Direito da UNL, Lisboa, a.18n.32(2017), p.85-123
FILOSOFIA DO DIREITO, INTERPRETAÇÂO JURÍDICA, ACTIVIDADE JURISPRUDENCIAL, REGRAS E PRINCÍPIOS, DIREITO COMO UM CONCEITO INTERPRETATIVO
O presente trabalho analisa o pensamento de Dworkin e a sua concepção do Direito como um conceito interpretativo. Parte-se da teorização do Autor sobre princípios para compreender a sua construção filosófica do Direito enquanto se reconduza a uma teoria da decisão correcta. Tenta-se, depois, extrair diversas considerações acerca do relevo deste pensamento na actividade jurisprudencial. I - Notas prévias. 1. As premissas de que partimos. 2. A actividade jurisprudencial enquanto concretização constitutiva do Direito. II - Regras e princípios. III - O Direito como um conceito interpretativo de Dworkin. IV - Apreciações críticas. 1. A actividade interpretativa enquanto critério de validade e de vigência do Direito. 2. A actividade interpretativa enquanto da (única) resposta correcta. 3. Nota final.