Analítico de Periódico
PP - 3
ALEXY, Robert
Direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade / Robert Alexy
O Direito, Lisboa, a.146n.4 (2014), p.817-834
Tradução de Paulo Pereira Gouveia. Original: "Grundrechte und Verhâltnisrnãβigkeit", in UTZ SCHLIESKY/CHRISTIAN ERNST/SÖNKE SCHULZ (ed.), Die Freiheit des Menschen in Kommune, Staat und Europa, Festschrift für Edzard Schmidt-Jortzig, Heidelberg, C.F Müller, 2011, pp. 3-15.
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
1. Conexões necessárias e contingentes. 2. Teoria dos princípios e proporcionalidade: a primeira tese da necessidade: 2.1. Regras e princípios. 2.2. O princípio da proporcionalidade: a) A otimização quanto às possibilidades de facto e às possibilidades de direito; b) A adequação; c) A necessidade; d) A proporcionalidade em sentido estrito. 2.3. Duas conexões necessárias. 2.4. Duas objeções à primeira tese da necessidade. 3. Direitos fundamentais e proporcionalidade: a segunda tese da necessidade: 3.1. Contingência e positividade. 3.2. A dupla natureza dos direitos fundamentais. 3.3. Os direitos fundamentais e a pretensão de correção.