Biblioteca TACL


Monografia
2608DCv O 80


SOARES, Carlos Ricardo
Contrato-promessa de compra e venda de fracção autónoma : guia prático / Carlos Ricardo Soares.- Coimbra : Almedina, 2000.- 181p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1308-1 (Brochado) : Oferta

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO PROMESSA / Portugal, COMPRA E VENDA / Portugal, PROPRIEDADE HORIZONTAL / Portugal

Nota prévia. 1 - Requisitos de validade. 1.1. Requisitos de forma: Documento escrito; Reconhecimento presencial das assinaturas; Certificação, pelo notário, da existência da licença respectiva de utilização ou de construção. 1.2. A capacidade das partes (CAPACIDADE NEGOCIAL). 1.3. A divergência enter a vontade e a declaração. 1.4. O objecto do negócio. 2 - O sinal. 2.1. Sumários de jurisprudência. 3 - A execução específica. 3.1. Sumários de jurisprudência. 4 - Incumprimento do contrato. 4.1. Sumários de jurisprudência. 4.2. O Recurso à Execução Específica. 4.3. A Interpretação admonitória. 4.4. Resolução. 4.5. A "traditio rei" e a indemnização pelo aumento do valor da coisa. 4.6. A "traditio rei" e o direito de retenção.