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Analítico de Monografia


ATAÍDE, Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas
Acidentes em auto-estradas : natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários / Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida / comissão organizadora José Lebre de Freitas. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2011. - 2.v., p.157-199 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-4319-7.


DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal

1 - Preliminares. Razão de ordem. 2 - As teses contratuais. 3 - As teses delituais. 4 - Razão de ser e significado das presunções de culpa. 5 - Os diferentes padrões de cuidado; o cuidado óptimo e o cuidado razoável. 6 - A construção judicial da regra de cuidado. 7 - A Lei de 2007; uma oportunidade desperdiçada. 8 - Conclusões.