Monografia
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BARATA, Carlos Lacerda
Sobre o contrato de agência / Carlos Lacerda Barata.- Coimbra : Almedina, 1991.- 140,[3]p. ; 23 cm
Relatório de mestrado em Ciências jurídicas apresentado em 1990 na Faculdade de Direito de Lisboa, no Seminário de direito comercial, sob a orientação do Prof. Doutor I. Galvão Telles.
ISBN 972-40-0627-1 (Brochado) : Oferta
DIREITO COMERCIAL / Portugal, CONTRATO DE AGÊNCIA / Portugal / Alemanha / França / Italia / Suiça / Espanha, DIRECTIVAS COMUNITARIAS, DIREITO COMPARADO
I - A agência: perspectiva histórica e de direito comparado. 1. Origem do agente comercial e evolução histórica da agência. 2. Da atipicidade ao tipo social. 3. Da tipicidade social ao tipo legal agência. 4. A agência no Direito Comparado. II - Conceito e regime do contrato de agência. 5. Delimitação subjectiva. Terminologia adoptada. 6. Delimitação objectiva. 7. Direitos e obrigações. 8. Duração do contrato. 9. Cessação do contrato. III - Caracterização do contratode agência (síntese). 10. Contrato típico e nominado. 11. Contrato consensual. 12. Contrato obrigacional. 13. Contrato sinalagmático. 14. Contrato oneroso. 15. Contrato duradouro. 16. Contrato intuitu personae. IV - Contrato de agência e figuras afins. 17. Agência e mandato. 18. Agência e comissão. 19. Agência e contrato de trabalho. 20. Agência e mediação. 21. Agência e concessão comercial. 22. Agência e «franchising». 23. Agência e promoção ocasional de negócios. 24. Agência e subagência. Conclusões.