Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Qui 27-Fev 05:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/23/20203295/17.7T8LOU-A.P1JOÃO VENADEDOAÇÃO DE USUFRUTO A MENOR
ACEITAÇÃO DOS LEGAIS REPRESENTANTES
PENHORA DA PROPRIEDADE DE RAIZ
EMBARGOS DE TERCEIRO
01/22/20209416/13.1TDPRT.P1LILIANA DE PÁRIS DIASHOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
INCREMENTO DO RISCO
ERRO MÉDICO
NEGLIGÊNCIA
NEXO DE CAUSALIDADE
01/22/2020733/19.8GAMAI.P1ELSA PAIXÃOFURTO
COMBUSTIVEL
VEÍCULO
QUALIFICATIVA
01/22/2020921/19.7JAPRT-A.P1FRANCISCO MOTA RIBEIROPRISÃO PREVENTIVA
NOTIFICAÇÃO
CONTEÚDO
ARGUIDO ESTRANGEIRO
01/20/20204985/17.0T8MAI.P1JERÓNIMO FREITASFIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PROVA PERICIAL
EXAME POR JUNTA MÉDICA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
01/20/20203404/18.9T8PNF.P1RITA ROMEIRAFIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
PROFISSÃO
TRABALHO HABITUAL
EXAME
JUNTA MÉDICA
01/15/2020229/17.2PSPRT.P1PEDRO VAZ PATOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
01/15/2020400/15.1TXPRT-K.P1PEDRO VAZ PATOLIBERDADE CONDICIONAL
DOIS TERÇOS DA PENA
PROGNOSE DE QUE O CONDENADO
UMA VEZ EM LIBERDADE
CONDUZIRÁ A VIDA DE MODO RESPONSÁVEL
01/15/202051/16.3T9PFR.P1PEDRO VAZ PATOCONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ORGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
FALTA DE VALIDAÇÃO
AUTORIDADE JUDICIÁRIA
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
01/15/20204154/14.0TDPRT-B.P1PAULA NATÉRCIA ROCHAAPOIO JUDICIÁRIO
CUSTO DE CERTIDÕES SOLICITADAS PELA PARTE
01/15/2020899/17.1GBPNF.P1VÍTOR MORGADOCONDUÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLHEITA DE AMOSTRA DE SANGUE
VALIDADE
01/15/2020686/16.4GDLLE.P1PAULA NATÉRCIA ROCHAARGUIDO
TIR
AUDIÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO
01/15/202045/19.7T8ILH.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONTRAORDENAÇÃO
RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS COLETIVAS
ÓRGÃOS DAS PESSOAS COLETIVAS
EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES
01/15/2020420/17.1PAVLG.P1NUNO PIRES SALPICOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PERIGO ABSTRACTO
01/15/2020437/17.6GAVNG.P1PAULA NATÉRCIA ROCHAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO
REGIME
01/15/2020180/15.0PDPRT.P1VÍTOR MORGADOINIMPUTÁVEL PERIGOSO
SENTENÇA CONDENATÓRIA
CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
01/14/20204097/14.8TBMTS.P1ANA LUCINDA CABRALPERSI
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CONDIÇÃO DA ACÇÃO
01/14/2020805/18.6T8PRT.P1VIEIRA E CUNHASIMULAÇÃO
PROVA DA SIMULAÇÃO
DIVÓRCIO
DIREITO DE HABITAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
01/14/20205544/19.8T8PRT.P1RODRIGUES PIRESINTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAR
NULIDADE DA SENTENÇA
ARRENDAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DA RENDA
OBRIGAÇÃO DE FACULTAR O EXAME DO DEVEDOR
01/14/202015923/17.0T8PRT.P1JOSÉ IGREJA MATOSCOMPRA E VENDA
VÍCIOS DA COISA
VENDA POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
CONSUMIDOR
01/14/20203231/19.6T8PRT-A.P1ALEXANDRA PELAYOAVAL
PRESCRIÇÃO
OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA
FIANÇA
TÍTULO EXECUTIVO
01/14/20204738/15.0T8MAI-A.P1LINA BAPTISTACOMPRA E VENDA
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
CONTRATO ATÍPICO
ÓNUS
DUE DILIGENCE
01/14/20207751/16.6T8VNG.P2ANABELA TENREIROPROCURADOR
ABUSO DE REPRESENTAÇÃO
SIMULAÇÃO
LEGITIMIDADE PARA ARGUIR A SIMULAÇÃO
01/14/20203039/15.8T8PNF-B.P1ANABELA DIAS DA SILVACUSTAS
CUSTAS DE PARTE
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
01/14/20201441/19.5T8PVZ.P1VIEIRA E CUNHAARRESTO
JUSTO RECEIO
01/14/20203013/18.2T8AGD-A.P1ANA LUCINDA CABRALOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
COMPENSAÇÃO
01/13/20203381/18.6T8PNF-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISCONCLUSÕES
ALEGAÇÕES DE RECURSO
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
01/13/202010526/19.7T8PRT-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
01/13/20206665/17.7T8VNG-B.P1JOAQUIM MOURAPROCEDIMENTOS CAUTELARES
AUDIÊNCIA PRÉVIA
ARROLAMENTO
01/13/20207725/15.4T8MAI.P1PEDRO DAMIÃO E CUNHAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

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