Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 17-Nov 03:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/25/20181211/17.1T8AMT-J.P1ANABELA DIAS DA SILVAINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO
OPOSIÇÃO
CONTAGEM DO PRAZO
09/25/20182075/12.0TBFLG.P1MARIA CECÍLIA AGANTEINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
APOIO JUDICIÁRIO
RESPONSABILIDADE
INSOLVENTE
09/25/20184630/12.0TBMAI-C.P1ANABELA TENREIROCONTRATO DE ARRENDAMENTO
HIPOTECA
INCIDENTE
IMÓVEL ARRENDADO
VENDA JUDICIAL
09/25/20184597/16.5T8PRT-C.P1LINA BAPTISTARESPONSABILIDADES PARENTAIS
QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
09/25/20182165/15.8T8AVR.P1ANA LUCINDA CABRALCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
09/24/20181018/18.2T8VNG-B.P1ANA PAULA AMORIMINSOLVENTE
LEGITIMIDADE PARA INTERPOR RECURSO
09/24/2018625/11.9TUMTS.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
ITA
NATUREZA INDISPONÍVEL
INDEMNIZAÇÃO OFICIOSA
CONTRADITÓRIO
09/24/2018262/16.1T8PNF.P1FERNANDA SOARESACIDENTE DE TRABALHO
REGRAS DE SEGURANÇA
VIOLAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ATENDIBILIDADE DE FACTOS NÃO ALEGADOS
09/24/20181057/13.0TTMTS.P1RUI PENHAACIDENTE DE TRABALHO
PARTICIPAÇÃO
SINISTRADO
PODER-DEVER
CADUCIDADE
09/24/2018671/15.3T8PNF.P1JORGE SEABRAREAPRECIAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO
EFEITO NEGATIVO
EFEITO POSITIVO
09/24/201815764/17.4T8PRT-A.P1ANTÓNIO ELEUTÉRIOINTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
09/24/201820207/16.8T8PRT.P1CARLOS GILREJEIÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AVAL
PACTO DE PREENCHIMENTO
VÁLIDO
09/24/2018571/13.1TYVNG.P1ANA PAULA AMORIMPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
FALTA DE ASSINATURA
GERENTE
CONVOCATÓRIA
IRREGULARIDADE
09/24/20181091/11.4TBVLG.P1FÁTIMA ANDRADEERRO DE JULGAMENTO
09/24/20182759/15.3T8STS-B.P1ANA PAULA AMORIMAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE CITAÇÃO
09/24/20188398/16.2T8VNG-A.P1ANA PAULA AMORIMARTIGO 17-G DO CIRE
09/24/20184420/18.6T8MAI.P1TERESA SÁ LOPESPROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO
REQUERIMENTO INICIAL
PEDIDO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
09/24/20182841/16.8T8AGD-A.P1FÁTIMA ANDRADERELAÇÕES IMEDIATAS
RELAÇÃO SUBJACENTE
VÍCIOS DA VONTADE
09/24/20181042/17.2T8AMT.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISCONCLUSÕES CURTAS
CONCLUSÕES CLARAS
CONCLUSÕES OBJECTIVAS
AUSÊNCIA DE CONCLUSÕES
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
09/24/2018868/17.1T8PRT-B.P1JORGE SEABRAESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS
VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL
09/24/2018552/15.0T8FLG.P1JORGE SEABRACONTRATO DE MÚTUO
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
09/24/201810409/17.5T8PRT.P1CARLOS QUERIDOOBRA COM CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA LINEAR
09/24/20188049/15.2T8PRT.P1CARLOS GILÓNUS DA INDICAÇÃO
PASSAGENS DA GRAVAÇÃO
INTENÇÃO DE SUJEITO
NÃO É PASSÍVEL DE PROVA DIRETA
09/24/2018765/03.8TTVNG.2.P1JERÓNIMO FREITASACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DA INCAPACIDADE
CADUCIDADE
LEI APLICÁVEL
09/24/201822390/15.0T8PRT.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISJUNÇÃO DE DOCUMENTO
09/24/20182054/15.6T8MTS.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPARTE QUE IMPUGNE
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ANÁLISE CRÍTICA
09/24/2018413/14.0TBOAZ.P2MIGUEL BALDAIA DE MORAISREDUÇÃO DO VALOR DO RECURSO
CUSTAS
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
09/24/2018944/12.7TBAMT.P1AUGUSTO DE CARVALHOBENEFICIÁRIO DE APOIO JUDICIÁRIO
MODALIDADE DE DEFRIMENTO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
CIRE
09/24/201845/16.9T8VLC.P1ANA PAULA AMORIMDEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS
09/24/20185628/09.0TBVFR-A.P1MANUEL DOMINIGOS FERNANDESSENTENÇA
PRAZO ESGOTADO
PODER JURISDICIONAL
JUIZ
MATÉRIA DA CAUSA

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