Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 14-Jul 08:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/18/2020976/19.4T8MTS-A.P1NELSON FERNANDESPROVA PERICIAL
SEGUNDA PERÍCIA
05/18/20203338/18.7T8PNF.P1NELSON FERNANDESSENTENÇA
ERROS MATERIAIS
RECTIFICAÇÃO
05/18/20201083/18.2T8PNF.P1TERESA SÁ LOPESFALTAS INJUSTIFICADAS
PERÍODO DE AUSÊNCIA
05/18/20201704/19.0T8MTS-A.P1JERÓNIMO FREITASINTERVENÇÃO PROVOCADA DE TERCEIRO
DÚVIDA FUNDADA
05/18/202096/14.8T8VLG.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
PARENTES SUCESSÍVEIS
DIREITO A PENSÃO
REQUISITOS
05/18/202015931/19.6T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHODECISÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTAÇÃO
AÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE CONTRATO DE TRABALHO
CASO JULGADO
REGIMES CONTRIBUTIVOS
05/18/20209430/18.0T8VNG.P1TERESA SÁ LOPESHORÁRIO DE TRABALHO
HORÁRIO FLEXÍVEL
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
05/15/20202274/19.4T8VNG-A.P1AUGUSTO DE CARVALHOPRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRECLUSÃO DE DEFESA
APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
PRAZO
05/14/20201497/14.7TBSTS-F.P1FERNANDO BAPTISTACONTRATO DE MÚTUO
RESERVA DE PROPRIEDADE
05/14/20203910/06.8TBSTS-L.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAINCIDENTE
DESOCUPAÇÃO DO LOCADO
BENEFÍCIO DE DIFERIMENTO
INSOLVÊNCIA
05/14/20202134/18.6T8AVR-A.P1DEOLINDA VARÃOACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA
IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
05/14/202021966/15.0T8PRT.P2CARLOS PORTELARESPONSABILIDADE MÉDICA
NATUREZA
CONSUNÇÃO
MEDICINA PRIVADA
NEGLIGÊNCIA
05/13/2020697/16.0PWPRT.P1VÍTOR MORGADOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
INCUMPRIMENTO DE INJUNÇÃO OU REGRA DE CONDUTA
PRAZO ESGOTADO
CONSEQUÊNCIAS
05/11/20203519/18.3T8LOU-A.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROCESSO DE INVENTÁRIO
TORNAS
EXECUÇÃO COMUM
05/11/2020910/16.3T8PVZ.P1FÁTIMA ANDRADEÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
PATRIMÓNIO COMUM DO CASAL
BEM PRÓPRIO DE UM DOS CÔNJUGES
BENFEITORIAS ÚTIL
05/11/20202835/13.5TBGDM-D.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESCUSTAS
AGENTE DE EXECUÇÃO
HONORÁRIOS
PRECIPUIDADE DE CUSTAS
05/11/202056/19,2T8LOU-B.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PRESCRIÇÃO
05/11/2020120377/15.6YIPRT.P1FERNANDA ALMEIDACONTRATO DE EMPREITADA DE CONSUMO
DEFEITO DA OBRA
DONO DA OBRA
EXCEPÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
PROPORCIONALIDADE
05/11/20201421/12.1T2AVR.P1MENDES COELHOAGENTE DE EXECUÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
05/11/20201205/16.8T8AMT-B.P2MENDES COELHOQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA COMO CULPOSA
INDEMNIZAÇÃO
05/11/20206732/15.1T8MAI.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS DA OBRA
PRAZO PARA DENUNCIAR OS DEFEITOS
PROPRIEDADE HORIZONTAL
ABUSO DE DIREITO
05/06/2020264/11.4PPPRT-A.P1BORGES MARTINSCOMPETÊNCIA DO TEP
MODIFICAÇÃO DA PENA
05/06/20203772/20.2T8PRT-A.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIONULIDADE INSANÁVEL
INSTRUÇÃO
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
04/30/2020371/12.6TBAMT-F.P1JORGE SEABRAAUDIÇÃO DO MENOR
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
04/30/20204306/19.7T8VNG.P1ANA PAULA AMORIMPER
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO
04/30/202022309/18.7T8PRT-A.P1JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
ENDOSSO
CHEQUE
04/30/20202441/16.2T8AVR-D.P1CARLOS GILEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
04/30/202022262/17.4T8PRT.P1EUGÉNIA CUNHAIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
PRINCÍPIO DA ORALIDADE
04/30/20203180/16.0T8GDM.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
DANO BIOLÓGICO
04/30/20203595/17.6T8STS.P1MENDES COELHOINSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO

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