Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sab 21-Mai 10:04 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/07/2022645/12.6TMMTS-C.P3FRANCISCA MOTA VIEIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
CONTRA-ORDENAÇÃO
CRIME
EFEITO NEGATIVO DO CASO JULGADO
04/07/20228872/14.5T8PRT-A.P1FILIPE CAROÇODECISÃO AMBÍGUA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CREDORES COM GARANTIA REAL
TERMO DO PRAZO
04/07/2022134/14.4TJPRT.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSÃO ANTECIPADA
FALTA DE INFORMAÇÃO DOS RENDIMENTOS E PATRIMÓNIO
04/07/2022789/12.4TBAMT-A.P1ISABEL SILVAFALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
PRAZO DE ARGUIÇÃO
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO FORENSE
04/07/2022664/20.9T8PFR.P1CARLOS PORTELAACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
USUFRUTO
04/06/2022636/14.2TDPRT.P1RODRIGUES DA CUNHACOOPERATIVA
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
ORGANISMO PÚBLICO
DIRIGENTES
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
04/06/2022331/17.0PBFIG-A.P1CARLA OLIVEIRADESCONTO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
04/06/20229276/19.9T9PRT.P1RAÚL CORDEIROINSTRUÇÃO
DESISTÊNCIA DA INSTRUÇÃO
04/06/20223681/15.7JAPRT.P1JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSOARRESTO PREVENTIVO
PERDA ALARGADA DE BENS
BEM COMUM DO CASAL
04/06/20221301/19.0PBAVR.P1JOSÉ PIEDADECRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
CRIMES SEMÍ-PÚBLICOS
04/06/2022384/21.7Y9PRT.P1CLÁUDIA RODRIGUESCONTRAORDENAÇÕES
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
NULIDADES
DECISÃO POR SIMPLES DESPACHO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
04/06/2022153/20.1PFMTS.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
ELEMENTOS DO TIPO
CONTRA ORDENAÇÃO
04/06/20222218/20.0T9VFR.P1PEDRO AFONSO LUCASCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ASSISTENTE
TESTEMUNHAS
RECUSA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
04/05/20223139/12.6YYPRT-E.P1ANABELA DIAS DA SILVACOMUNHÃO DE BENS NO CASAMENTO
DÍVIDAS DOS CÔNJUGES
PENHORA DE BENS DO CASAL
CUMPRIMENTO DO ART.º 740 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
04/05/20224766/20.3T8VNG.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESERRO NA FORMA DE PROCESSO
HERANÇA E DIVISÃO DE COISA COMUM
04/05/20229606/05.0TBVNG-C.P1ALEXANDRA PELAYOPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
REABERTURA DO PROCESSO APÓS CESSAÇÃO DE MEDIDA
04/05/2022550/20.2T8STS.P1RAMOS LOPESPRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE E DA ISENÇÃO
INUTILIDADE DO CONHECIMENTO DO RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO DO GERENTE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
04/05/2022204/20.0T8AMT.P1RODRIGUES PIRESVENDA DE COISA DEFEITUOSA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
ÓNUS DA PROVA
CONDENAÇÃO GENÉRICA E OPORTUNA LIQUIDAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
04/05/202243/20.8T8MLD.P1ALEXANDRA PELAYOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
DESERÇÃO
REQUISITOS
04/05/2022646/20.0T8AMT.P1JOÃO DIOGO RODRIGUESSEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
04/05/2022674/10.4TBFLG-E.P1LINA BAPTISTAACÇÃO EXECUTIVA
LEGITIMIDADE
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
CESSÃO DE CRÉDITOS
04/05/2022221/21.2T8AMT-C.P1FERNANDO VILARES FERREIRAINSOLVÊNCIA
ACTOS PREJUDICIAIS À MASSA INSOLVENTE
ALEGAÇÃO FACTUAL
04/05/20221173/14.0T2AVR-D.P1ANABELA MIRANDATAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA DO PAGAMENTO
APOIO JUDICIÁRIO
04/04/20221357/20.2T8PNF.P1NELSON FERNANDESDESPEDIMENTO ILÍCITO
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA
04/04/202211/21.2T8VLG.P1PAULA LEAL CARVALHOTRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO TRABALHADOR
ACRÉSCIMO DOS CUSTOS COM A DESLOCAÇÃO
04/04/20221537/14.0T8MAI.P1JERÓNIMO FREITAS PROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
AUTO DE (NÃO) CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE OS QUAIS HOUVE ACORDO
04/04/20221308/19.7T8VFR.P1.PAULA LEAL CARVALHOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL
ACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
AGRESSÃO ENTRE TRABALHADORAS
04/04/2022293/10.5TTCLD.1.P1JERÓNIMO FREITASAGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
PENSÃO REMANESCENTE
DIREITO À ACTUALIZAÇÃO
04/04/20224061/20.8T8MTS.P1NELSON FERNANDESTERMO RESOLUTIVO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
VALIDADE
04/04/20224071/16.0T8VFR-B.P1TERESA SÁ LOPESACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
ÓNUS DE PROVA

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