Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Ter 20-Fev 01:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/24/2018281/14.2GCAVR.P1HORÁCIO CORREIA PINTOLEGITIMIDADE
QUEIXA
UNIÃO DE FACTO
01/24/201860/17.5T8VNG.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
EFICÁCIA
DECISÃO
01/24/20184147/16.3JAPRT-C.P1HORÁCIO CORREIA PINTOINTÉRPRETE
TRADUÇÃO
MANDADO DE BUSCA
AUTO DE DETENÇÃO
01/24/2018277/13.1TAVFR.P1MANUELA SOARESREQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
INDICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO LEGAL APLICÁVEL
01/24/201829987/15.7T8PRT-A.P1CARLOS QUERIDOSOCIEDADE COMERCIAL
PROVA
CAPACIDADE DE GOZO
AVAL
RELAÇÃO DE DOMÍNIO
01/24/2018874/10.7TYVNG.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISSOCIEDADE ANÓNIMA
DELIBERAÇÕES SOCIAIS
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
NULIDADE
LEGITIMIDADE ACTIVA
01/24/20181070/16.5T8AVR.P1RITA ROMEIRAACIDENTE DE TRABALHO
DESCARATERIZAÇÃO
PROVA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
CULPA GRAVE
01/24/20183312/16.8T8PRT.P1FERNANDA SOARESTRABALHADOR BANCÁRIO
REFORMA POR VELHICE
CÁLCULO
DESCONTO
BENEFICIÁRIO DO REGIME DA SEGURANÇA SOCIAL ESPECÍFICO
01/24/20183435/05.9TBVNG-D.P1JORGE SEABRAALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
ÓNUS DA PROVA
01/24/2018343/15.9T9ESP.P1HORÁCIO CORREIA PINTOCRIME DE FURTO
ENERGIA ELÉCTRICA
LEGITIMIDADE
QUEIXA
EDP
01/24/20183712/16.3T8PRT.P1PAULA LEAL DE CARVALHOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PERDA DO LOCAL DE TRABALHO
TEMPO INTEGRAL
TEMPO PARCIAL
TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
01/24/2018736/11.0TTPRT-A.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
EM ESPÉCIE
ATRIBUIÇÃO DE VEÍCULO
VALOR DO BENEFÍCIO ECONÓMICO
01/24/2018200879/11.8YIPRT.P1CARLOS QUERIDOINJUNÇÃO
ACÇÃO ESPECIAL
RECONVENÇÃO
COMPENSAÇÃO
ADEQUAÇÃO FORMAL
01/17/2018511/17.9Y6PRT.P1ERNESTO NASCIMENTOMEDIDA TUTELAR EDUCATIVA
PRINCIPIO DA ABSORÇÃO
MEDIDA DE INTERNAMENTO
REGIME FECHADO
FINALIDADE
01/17/2018722/14.9PAVNG.P2MARIA DEOLINDA DIONÍSIOREENVIO
NOVO JULGAMENTO
IMPEDIMENTO DO JUIZ
NULIDADE
01/17/20181637/14.6PBMTS.P1AIRISA CALDINHOPRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
AUSÊNCIA DE DEFENSOR
CONSEQUÊNCIAS
ACTOS AFECTADOS
01/17/2018126/14.3GBAMT.P1MARIA DEOLINDA DIONÍSIOCRIME DE FURTO
PERDA DE VANTAGENS
01/17/20181684/16.3JAPRT.P1ERNESTO NASCIMENTOREGIME JURÍDICO DOS JOVENS DELINQUENTES
ATENUAÇÃO ESPECIAL
JUÍZO DE PROGNOSE
01/17/2018149/17.0PFVNG.P1JORGE LANGWEGPENA SUSPENSA
CONSULTAS DE ALCOOLOGIA E TRATAMENTO
CONSENTIMENTO
PENA ACESSÓRIA
DETERMINAÇÃO
01/11/20184075/16.2T8MTS-C.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
CONHECIMENTO DAS EXCEPÇÕES NO SANEADOR SENTENÇA
01/11/20183559/16.7T8PRT-B.P1PAULO DIAS DA SILVAREMUNERAÇÃO ADICIONAL DEVIDA A AGENTE DE EXECUÇÃO
01/11/20182685/15.4T8MTS.P1FILIPE CAROÇONULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CESSAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONTRATO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR ESTRADA
01/11/20182528/15.9T8PRD.P1FILIPE CAROÇOCONTRATO DE SEGURO FACULTATIVO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO
CONDENAÇÃO ULTRA VEL PETITUM
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
01/10/2018821/16.2T9GDM.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ASSISTENTE
RECURSO
LEGITIMIDADE
NE BIS IN IDEM
01/10/2018417/15.6GBETR.P1MANUEL SOARESRECURSO
FACTOS SUPERVENIENTES
CONHECIMENTO
01/10/201814885/13.7TDPRT.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE PECULATO
SOLICITADOR DE EXECUÇÃO
CONSUMAÇÃO
INDÍCIOS SUFICIENTES
IN DUBIO PRO REO
01/10/20181073/14.4GBPNF.P1NETO DE MOURACRIME DE INJÚRIAS
EXPRESSÕES SEM RELEVÂNCIA PENAL
JUÍZO CRÍTICO SOBRE ACTUAÇÃO FUNCIONAL
01/10/2018108/13.2TALSD.P1ÉLIA SÃO PEDROCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA
CONTRATO DE CONSÓRCIO
NÃO ENTREGA DE QUANTIAS RECEBIDAS
OUTRO MEMBRO DO CONSÓRCIO
APROPRIAÇÃO
01/10/2018257/14.0IDAVR.P2MANUEL SOARESCRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CONFLITO DE DEVERES
PAGAMENTO DE SALÁRIOS
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SANAÇÃO DA NULIDADE
01/10/20182800/13.2TAVNG.P1VÍTOR MORGADOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CRIME MAIS GRAVE
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
CONDENAÇÃO

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