Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Sex 17-Ago 01:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/27/2018379/18.8T8GDM.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDAIMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES DO NOTÁRIO
COMPETÊNCIA
06/27/2018393/16.8T8AVR.P1MADEIRA PINTOSERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
PRÉDIO URBANO
USUCAPIÃO
06/27/2018370/16.9PEGDM.P1MARIA ERMELINDA CARNEIROPROCESSO PENAL
GARANTIAS DE DEFESA DO ARGUIDO
NULIDADE DA SENTENÇA
DECLARAÇÕES DO ARGUIDO NO 1º INTERROGATÓRIO
VALORAÇÃO
06/27/2018343/15.9T8PVZ.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISCONTRATO DE TRESPASSE
NULIDADE
LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/27/20183093/16.5T8AVR.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
DANO PATRIMONIAL INDEMNIZÁVEL
06/25/201810534/15.7T8PRT.P1NELSON FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
BENEFICIÁRIA DA ACTIVIDADE
DUAS ENTIDADES PATRONAIS
TEMPO COMPLETO
TEMPO PARCIAL
06/25/20181130/15.0T8VFR.P1PAULA LEAL DE CARVALHOACIDENTE DE TRABALHO
TEMPO DE TRABALHO
LOCAL DE TRABALHO
RISCO ACRESCIDO
QUEDA A TOMAR BANHO NO HOTEL
06/13/20181985/17.3T8VNG.P1CARLOS GILRESPONSABILIDADE CIVIL
ATROPELAMENTO NA SEQUÊNCIA DE ASSALTO
LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA
ERRO DESCULPÁVEL
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
06/13/20181525/12.0TBPRD.P1FILIPE CAROÇOCUSTAS DA INSOLVÊNCIA
DEFERIMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE JUSTIÇA
APOIO JUDICIÁRIO
06/13/20181535/13.0TDPRT.P1MANUEL SOARESCRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL
PESSOAS COLETIVAS PÚBLICAS
06/13/2018333/16.4T9VFR.P2MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSACRIME DE FALSIDADE DE TESTEMUNHO
CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
ACUSAÇÃO
06/13/20189650/13.4TDPRT-A.P1MANUEL SOARESDEFENSOR OFICIOSO
HONORÁRIOS
SESSÕES DE JULGAMENTO
06/13/2018658/15.6T8GDM.P1AUGUSTO DE CARVALHOUNIÃO DE FACTO
CESSAÇÃO
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
06/13/201821148/15.1T8PRT-A.P1ABÍLIO COSTAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
COMUNICAÇÃO DO MONTANTE EM DÍVIDA
REQUISITOS
06/13/2018143/14.3T8PFR-B.P1JORGE SEABRADECLARAÇÕES DE PARTE
ADMISSIBILIDADE
ÓNUS PROCESSUAL
CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO À PROVA
06/13/20188031/14.7T8PRT-E.P1MANUEL DOMINGOS FERNANDESEXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES
DIVÓRCIO
PENHORA DE BENS COMUNS
CITAÇÃO DO EX-CÔNJUGE
PARTILHA
06/13/20183291/16.1T8PRT.P1FERNANDA SOARESCONTRATO DE TRABALHO A TERMO
TERMO CERTO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
CONVERSÃO
PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO
06/13/201892/15.8GBOAZ-A.P1MARIA LUÍSA ARANTESCONVERSÃO DA PENA DE MULTA EM PRISÃO
NOTIFICAÇÃO DO DESPACHO
VIA POSTAL SIMPLES COM PROVA DE DEPÓSITO
CONTACTO PESSOAL
06/13/20183144/12.2TBPRD-C.P1INÊS MOURAINSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÕES LEGAIS INILIDÍVEIS
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
PROCESSO EQUITATIVO
06/13/20181183/15.0JAPRT-D.P1JOSÉ CARRETODESPACHO JUDICIAL
VÍCIOS DA DECISÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FALTA DE PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO DA MULTA
06/13/2018406/15.0GAVFR-B.P1MARIA ERMELINDA CARNEIRORECUSA DO JUÍZ
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
CONTINUIDADE
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
06/13/201853/17.2GFPNF.P1JOSÉ CARRETOCRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA PELO RESULTADO
TENTATIVA
UTILIZAÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
06/13/2018309/14.6TBVFR.P1INÊS MOURACONTRATO DE ARRENDAMENTO
ACTUALIZAÇÃO DE RENDA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/13/20182302/17.8T8AGD-A.P1DOMINGOS MORAISCITAÇÃO DE PESSOAS COLETIVAS
PRESUNÇÃO DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ILIDÍVEL
JUSTO IMPEDIMENTO
IGNORÂNCIA DA LEI
PRAZO PARA CONTESTAR
06/13/2018189/17.0GCOVR.P1EDUARDA LOBOCRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO
CRIME DE AMEAÇA
CRIME DE INJÚRIA
06/13/201811775/16.5T8PRT.P1FRANCISCA MOTA VIEIRASERVIÇOS DE PAGAMENTO E DA MOEDA ELECTRÓNICA
CONTRATO DE DEPÓSITO
06/13/20183703/16.4T8VFR.P1VIEIRA E CUNHAINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE BANCÁRIA
06/13/20181839/13.2TBPVZ.P2ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONCORRÊNCIA DESLEAL
06/13/201826380/17.0YIPRT.P1RODRIGUES PIRESACÇÃO ESPECIAL
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
06/13/2018925/17.4T8VFR.P1JOSÉ IGREJA MATOSINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
GARANTIA DO RETORNO DO CAPITAL INVESTIDO
RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE BANCÁRIA

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