Acórdãos do Tribunal da Relação do Porto

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Seg 21-Mai 07:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/23/2018972/14.8T8GDM.P1JORGE SEABRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇO DE COBERTURA
PARTE COMUM
OBRAS DE REPARAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
04/23/201827556/15.0T8PRT.P1JERÓNIMO FREITASCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO POR PARTE DO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
FALTA DE PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO
FALTA OU DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
04/18/20183898/10.0TXPRT-O.P1MANUEL SOARESREVOGAÇÃO DA LIBERDADE CONDICIONAL
CRIME DOLOSO
04/18/2018678/14.8TXPRT-K.P1MANUEL SOARESLIBERDADE CONDICIONAL
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
GRAVIDADE
04/11/20181789/16.0T8MAI.P1AUGUSTO DE CARVALHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
CONTRIBUÍÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
04/11/20184459/12.5TBMAI-A.P1MARIA JOSÉ SIMÕESEXECUÇÃO
LEGITIMIDADE
CABEÇA DE CASAL
INVENTÁRIO
PARTILHA EXTRAJUDICIAL
04/11/20187519/16.0T8PRT-A.P1ANA PAULA AMORIMCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
EXECUÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
04/11/201810888/14.2T8PRT-A.P1MIGUEL BALDAIA DE MORAISLIVRANÇA
ASSINATURA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
04/11/2018472/14.6TVPRT.P1FÁTIMA ANDRADEPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
ERRO DE JULGAMENTO
RESOLUÇÃO CONTRATUAL
EXECUÇÃO DE PENHOR
04/11/2018984/17.0T8PNF.P1CARLOS QUERIDOCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INFORMAÇÃO FALSA
COMPENSAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
CULPA GRAVE
VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE INFORMAÇÃO
04/11/2018450/15.8IDPRT-D.P1ALEXANDRA PELAYOPROCESSO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE
DECLARAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO EM MOMENTO POSTERIOR
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
IRREGULARIDADE
04/11/201896/17.6SGPRT.P1LUÍS COIMBRATIR
ACUSAÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
ARGUIDO
IRREGULARIDADE
04/11/20186418/12.9TBMAI-A.P1INÊS MOURAFALTA DE CITAÇÃO
04/11/2018109/17.1YRPRTDEOLINDA VARÃOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
04/11/201810146/16.8T8VNG.P1JUDITE PIRESCONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA PENAL
REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO DE FACTO
04/11/2018864/05.1TAPNF-G.P1RAÚL ESTEVESCRIME DE FRAUDE
OBTENÇÃO DE SUBSÍDIO
OBTENÇÃO DE SUBVENÇÃO
PENA ACESSÓRIA
PUBLICAÇÃO
04/11/2018521/14.8T8OAZ.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDARATEIO FINAL
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
04/11/20181255/16.4T8VFR.P1ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDACONTRATO DE ALUGUER DE VEÍCULO
CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO
DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
04/11/20183433/12.6TAVNG.P1PEDRO VAZ PATOCRIME DE INJÚRIAS
AGRAVADA
PROCESSO JUDICIAL
JUIZ
04/11/20181930/17.6T9AVR.P1AIRISA CALDINHOCONTRA-ORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS
COLOCAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO
DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
04/11/2018159/17.8GFVNG.P1LÍGIA FIGUEIREDOPROCESSO ABREVIADO
PRESSUPOSTOS
PROVAS SIMPLES
PROVAS EVIDENTES
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
04/11/2018200/10.5TYVNG-C.P1FRANCISCA MOTA VIEIRALISTA DE CREDORES
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO
04/11/2018402/12.0TTVNG-C.P2PAULA LEAL DE CARVALHORECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
FALSIDADE DE DEPOIMENTO TESTEMUNHAL
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
PROCESSO CRIME
04/11/20182265/17.0T8AVR.P1RUI PENHACONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA
ABUSO DE DIREITO
04/11/2018394/17.9PJPRT.P1AIRISA CALDINHOCRIME DE FURTO
CONSUMAÇÃO
04/11/2018431/17.7T8AGD.P1TERESA SÁ LOPESCONTRATO DE TRABALHO
ACTIVIDADE CONTRATADA
INVARIABILIDADE DA PRESTAÇÃO
POLIVALÊNCIA FUNCIONAL
MOBILIDADE FUNCIONAL
04/11/20183273/15.0T8PNF.P1RUI PENHAACIDENTE DE TRABALHO
INSTÂNCIA
REABERTURA
CASO JULGADO
ABUSO DE DIREITO
04/11/20181468/13.0TTVNG.P1TERESA SÁ LOPESACIDENTE DE TRABALHO
RELATÓRIO PERICIAL
VALOR
PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE
ÓNUS DA PROVA
04/11/2018449/17.0PFPRT.P1PAULA GUERREIROCRIME DE CONDUÇÃO DO VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
CONCURSO REAL
04/11/201819383/09.0TDPRT-A.P1VÍTOR MORGADOSENTENÇA POR APONTAMENTO
INEXISTÊNCIA

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