SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
04/07/2022 | 645/12.6TMMTS-C.P3 | FRANCISCA MOTA VIEIRA | RESPONSABILIDADES PARENTAIS
INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
CONTRA-ORDENAÇÃO
CRIME
EFEITO NEGATIVO DO CASO JULGADO |
04/07/2022 | 8872/14.5T8PRT-A.P1 | FILIPE CAROÇO | DECISÃO AMBÍGUA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CREDORES COM GARANTIA REAL
TERMO DO PRAZO |
04/07/2022 | 134/14.4TJPRT.P1 | ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSÃO ANTECIPADA
FALTA DE INFORMAÇÃO DOS RENDIMENTOS E PATRIMÓNIO |
04/07/2022 | 789/12.4TBAMT-A.P1 | ISABEL SILVA | FALTA DE CITAÇÃO
NULIDADE DA CITAÇÃO
PRAZO DE ARGUIÇÃO
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO FORENSE |
04/07/2022 | 664/20.9T8PFR.P1 | CARLOS PORTELA | ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
USUFRUTO |
04/06/2022 | 636/14.2TDPRT.P1 | RODRIGUES DA CUNHA | COOPERATIVA
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
ORGANISMO PÚBLICO
DIRIGENTES
FUNCIONÁRIO PÚBLICO |
04/06/2022 | 331/17.0PBFIG-A.P1 | CARLA OLIVEIRA | DESCONTO
PRISÃO SUBSIDIÁRIA |
04/06/2022 | 9276/19.9T9PRT.P1 | RAÚL CORDEIRO | INSTRUÇÃO
DESISTÊNCIA DA INSTRUÇÃO |
04/06/2022 | 3681/15.7JAPRT.P1 | JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO | ARRESTO PREVENTIVO
PERDA ALARGADA DE BENS
BEM COMUM DO CASAL |
04/06/2022 | 1301/19.0PBAVR.P1 | JOSÉ PIEDADE | CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA
CRIMES SEMÍ-PÚBLICOS |
04/06/2022 | 384/21.7Y9PRT.P1 | CLÁUDIA RODRIGUES | CONTRAORDENAÇÕES
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL
NULIDADES
DECISÃO POR SIMPLES DESPACHO
ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS |
04/06/2022 | 153/20.1PFMTS.P1 | PEDRO VAZ PATO | CRIME DE EXPLORAÇÃO ILÍCITA DE JOGO
ELEMENTOS DO TIPO
CONTRA ORDENAÇÃO |
04/06/2022 | 2218/20.0T9VFR.P1 | PEDRO AFONSO LUCAS | CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ASSISTENTE
TESTEMUNHAS
RECUSA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE |
04/05/2022 | 3139/12.6YYPRT-E.P1 | ANABELA DIAS DA SILVA | COMUNHÃO DE BENS NO CASAMENTO
DÍVIDAS DOS CÔNJUGES
PENHORA DE BENS DO CASAL
CUMPRIMENTO DO ART.º 740 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
04/05/2022 | 4766/20.3T8VNG.P1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | ERRO NA FORMA DE PROCESSO
HERANÇA E DIVISÃO DE COISA COMUM |
04/05/2022 | 9606/05.0TBVNG-C.P1 | ALEXANDRA PELAYO | PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
REABERTURA DO PROCESSO APÓS CESSAÇÃO DE MEDIDA |
04/05/2022 | 550/20.2T8STS.P1 | RAMOS LOPES | PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE E DA ISENÇÃO
INUTILIDADE DO CONHECIMENTO DO RECURSO EM MATÉRIA DE FACTO
JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO DO GERENTE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ |
04/05/2022 | 204/20.0T8AMT.P1 | RODRIGUES PIRES | VENDA DE COISA DEFEITUOSA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
ÓNUS DA PROVA
CONDENAÇÃO GENÉRICA E OPORTUNA LIQUIDAÇÃO
ABUSO DE DIREITO |
04/05/2022 | 43/20.8T8MLD.P1 | ALEXANDRA PELAYO | EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
DESERÇÃO
REQUISITOS |
04/05/2022 | 646/20.0T8AMT.P1 | JOÃO DIOGO RODRIGUES | SEGURO DE DANOS PRÓPRIOS
PAGAMENTO DA INDEMNIZAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO LEGAL |
04/05/2022 | 674/10.4TBFLG-E.P1 | LINA BAPTISTA | ACÇÃO EXECUTIVA
LEGITIMIDADE
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
CESSÃO DE CRÉDITOS |
04/05/2022 | 221/21.2T8AMT-C.P1 | FERNANDO VILARES FERREIRA | INSOLVÊNCIA
ACTOS PREJUDICIAIS À MASSA INSOLVENTE
ALEGAÇÃO FACTUAL |
04/05/2022 | 1173/14.0T2AVR-D.P1 | ANABELA MIRANDA | TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
DISPENSA DO PAGAMENTO
APOIO JUDICIÁRIO |
04/04/2022 | 1357/20.2T8PNF.P1 | NELSON FERNANDES | DESPEDIMENTO ILÍCITO
RETRIBUIÇÕES INTERCALARES
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA |
04/04/2022 | 11/21.2T8VLG.P1 | PAULA LEAL CARVALHO | TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO TRABALHADOR
ACRÉSCIMO DOS CUSTOS COM A DESLOCAÇÃO |
04/04/2022 | 1537/14.0T8MAI.P1 | JERÓNIMO FREITAS | PROCESSO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
AUTO DE (NÃO) CONCILIAÇÃO
FACTOS SOBRE OS QUAIS HOUVE ACORDO |
04/04/2022 | 1308/19.7T8VFR.P1. | PAULA LEAL CARVALHO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PROVA TESTEMUNHAL
ACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
AGRESSÃO ENTRE TRABALHADORAS |
04/04/2022 | 293/10.5TTCLD.1.P1 | JERÓNIMO FREITAS | AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
PENSÃO REMANESCENTE
DIREITO À ACTUALIZAÇÃO |
04/04/2022 | 4061/20.8T8MTS.P1 | NELSON FERNANDES | TERMO RESOLUTIVO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
VALIDADE |
04/04/2022 | 4071/16.0T8VFR-B.P1 | TERESA SÁ LOPES | ACIDENTE DE TRABALHO
DESCARACTERIZAÇÃO
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
ÓNUS DE PROVA |