Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Ter 1-Dez 08:31 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/12/202013/20.6T8MDL.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADECASA DE MORADA DE FAMÍLIA
ALTERAÇÃO DE ACORDO
DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
COMPETÊNCIA
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL
11/12/2020332/16.6T8VLN.G1ALCIDES RODRIGUESPROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO
ENCARGOS COM A DILIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO
RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE
ENTIDADE ISENTA DE CUSTAS
11/12/2020429/19.0T8VNF.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRADISPENSA DE SIGILO
INTERESSES PROTEGIDOS
INTERESSE PREVALECENTE
LEGITIMIDADE DA ESCUSA
INVOCAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO CONTRA O TITULAR DA CONTA
11/12/20201139/19.4T8FAF-A.G1JOSÉ CRAVODIREITOS INDISPONÍVEIS
ADMISSIBILIDADE DE DEPOIMENTO DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
11/12/20201555/19.1T8BCL-A.G1EVA ALMEIDAARROLAMENTO
PARTILHA DE BENS COMUNS
BENS PRÓPRIOS
11/12/20203678/17.2T8VCT-B.G1MARGARIDA SOUSAPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
TESTEMUNHAS PRESCINDIDAS
INQUIRIÇÃO OFICIOSA
11/09/2020179/16.0T9VNF.G1CÂNDIDA MARTINHOPEDIDO CÍVEL ENXERTADO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
TRIBUNAL CRIMINAL
11/09/2020171/13.6JAPRT.G1CÂNDIDA MARTINHOPENA DE MULTA
CONVERSÃO PRISÃO SUBSIDIÁRIA
AUDIÇÃO PRÉVIA DO CONDENADO
VIOLAÇÃO CONTRADITÓRIO
11/09/2020349/17.3GCVNF.G1JORGE BISPO CRIME DE INJÚRIA
DECISÃO ÁRBITRO JOGO
EXPRESSÃO PALHAÇO
EXERCÍCIO DIREITO CRÍTICA
11/09/2020308/19.IPBBGC.G1JORGE BISPOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
CONDENAÇÃO ARGUIDO
FACTOS CARACTERIZADORES PERSONALIDADE
PENA
11/05/20201040/18.98VCT-B.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO
11/05/20202384/16.0T8BCL-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOEMBARGOS DE EXECUTADO
OPOSIÇÃO À PENHORA
ISENÇÃO PARCIAL DE PENHORA
SALDOS BANCÁRIOS
11/05/202034/09.0TTVRL.G1VERA SOTTOMAYORFUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO
CASO JULGADO
REMIÇÃO PARCIAL DA PENSÃO
11/05/20202480/18.9T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ASSÉDIO
11/05/20201749/19.0T8BCL.G1ALDA MARTINSREPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL
REPRESENTAÇÃO AD LITEM
CONFLITO DE INTERESSES
11/05/20202568/17.3T8BRG.G1ALDA MARTINSCONTRATO A TERMO
SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADOR
RELAÇÃO LABORAL
ABUSO DE DIREITO
11/05/2020302/16.4T8PRG.G1JORGE TEIXEIRACONTRATO DE ARRENDAMENTO
EXCEÇÃO DE INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
11/05/2020581/12.6TBPVL-H.G1FERNANDA PROENÇAPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
VENDA DE IMÓVEL INTEGRADO NA MASSA INSOLVENTE
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IRS SOBRE MAIS-VALIA
11/05/2020895/10.0TJVNF-E.G1RAMOS LOPESPROCESSO DE INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
OPOSIÇÃO DE CREDOR NÃO IMPUGNANTE
LEGITIMIDADE DO CREDOR
TRANSACÇÃO
11/05/20201188/03.4TBBCL-C.G1ROSÁLIA CUNHACOBRANÇA COERCIVA DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
MAIORIDADE DO FILHO
LEGITIMIDADE ACTIVA
11/05/20205118/17.8T8GMR.G1FERNANDA PROENÇAEXPROPRIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE LINHA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
11/05/20209426/20.2YIPRT-A.G1LÍGIA VENADEINJUNÇÃO
COMPENSAÇÃO
EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA
11/05/2020505/16.T8BRG.G1ALEXANDRA VIANA LOPESACIDENTE DE VIAÇÃO
EVOLUÇÃO AGRAVADA DE DOENÇA PREEXISTENTE
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATROMONIAIS
11/05/20201228/18.2T8PTL.G1JOSÉ DIASPRINCÍPIO INQUISITÓRIO
DIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA
PROVA DA FINALIDADE DA AQUISIÇÃO
11/05/20201565/14.5TTBGMR.G1JOSÉ DIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
ÓNUS DA PROVA DOS FACTOS LEGAIS DE RECUSA DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
DEVER DE DILIGÊNCIA DO DEVEDOR NA PROCURA DE EMPREGO
11/05/20208675/15.0T8VNF-E.G2JOSÉ DIASTAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
REFORMA DE DECISÃO QUANTO A CUSTAS
11/05/2020309/19.0T8VTL.G1MARIA JOÃO MATOSARRENDAMENTO RURAL
DIREITO DE PREFERÊNCIA
CONTEÚDO DA COMUNICAÇÃO DO OBRIGADO À PREFERÊNCIA
DISTRATE DA ALIENAÇÃO OBJETO DA PREFERÊNCIA
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
11/05/202024619/18.4YIPRT.G2MARIA JOÃO MATOSDELIMITAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO
CONCLUSÕES
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO DO MEDIADOR
11/05/2020233/13.0TCGMR-T.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA/JOVEM
SUSPENSÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DO REGIME DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
11/05/20201076/19.2T8VCT.G1ANTÓNIO BARROCA PENHAINTERVENÇÃO PRINCIPAL
CONDÓMINOS
IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES TOMADAS EM ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
ABUSO DE DIREITO

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