Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Dom 22-Set 06:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/17/2019341/18.0T9EPS-A.G1ANTÓNIO SOBRINHODESPACHO DE PRONÚNCIA
RECURSO
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO
07/16/20196215/18.8T8GMR-B.G1ANTÓNIO SOBRINHOCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO DA DECISÃO JUDICIAL
TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO
07/10/2019260/18.0GEBRG.G1AUSENDA GONÇALVESENCERRAMENTO DE INQUÉRITO
PEDIDO CONSTITUIÇÃO ASSISTENTE
COMPETÊNCIA DO JIC
ACUSAÇÃO ASSISTENTE
NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO
07/10/2019880/18.3T9BGC.G1ARMANDO AZEVEDOPROCESSO CONTRAORDENACIONAL
TAXA DE JUSTIÇA
APLICAÇÃO DO ARTº 642 DO CPC
07/10/2019157/17.1T9VCT.G1TERESA COIMBRABURLA QUALIFICADA TENTADA
SEGURADORA
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE EM JULGAMENTO
PENA DE ADMOESTAÇÃO
07/10/201969/13.8GFPRT-B.G1MÁRIO SILVAUSO DE ARMA DE FOGO
ARGUIDO COM PASSADO CRIMINAL
INIDONEIDADE
ARTS. 14º
NºS 1
07/10/2019520/17.8GBPVL.G1TERESA COIMBRACRIME DE INJÚRIA
SIGNIFICADO DAS EXPRESSÕES
«CALOTEIRO»
«FILHO DA PUTA»
PENAS
07/10/2019182/15.7GAMLG-D.G1MÁRIO SILVAPENA ACESSÓRIA
CONTROLO À DISTÂNCIA
FISCALIZAÇÃO ELECTRÓNICA
07/10/2019285/18.6GAEPS.G1 ISABEL CERQUEIRANULIDADE
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DILIGÊNCIA INSTRUTÓRIA
ARTº S 120º
340º E 18 DA CRP
07/10/2019290/15.4IDBRG.G1CÂNDIDA MARTINHO ABUSO DE CONFIANÇA SEGURANÇA SOCIAL
NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTº 105º
Nº 4
AL. B) DO RGIT
REGULARIDADE
07/10/201955/17.9PBGMR.G1CÂNDIDA MARTINHORELATÓRIO SOCIAL
MEIO PROBATÓRIO FACULTATIVO
OMISSÃO DA SUA SOLICITAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
07/10/2019699/18.1GBVVD.G1TERESA COIMBRACONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
CONDUÇÃO ILEGAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
ART. 11º DA LEI 37/2015 DE 05.05 E ART. 4º DA LEI 113/2009 DE 17.09 E ARTºS 292º
07/10/20191139/18.1T9VRL.G1VERA SOTTOMAYORPROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REQUISITOS
07/10/20191312/13.9TTBRG.2.G1VERA SOTTOMAYORINCAPACIDADE
AGRAVAMENTO
REVISÃO
PENSÃO ANTERIOR
07/10/20191329/18.7T8VRL-A.G1VERA SOTTOMAYORCRÉDITO LABORAL
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
07/10/20193235/18.6T8VNF.G1VERA SOTTOMAYORTRABALHO SUPLEMENTAR
MEIOS DE PROVA
PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
DESCANSO
07/10/20192458/17.0T8GMR.G1ALDA MARTINSRELAÇÃO LABORAL
DISCRIMINAÇÃO
ASSÉDIO
07/10/2019333/14.9TTGMR.2.G1EDUARDO AZEVEDOCÁLCULO DA PENSÃO
REVISÃO DA PENSÃO
COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO
07/10/20192327/17.3T8MAI-A.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
07/10/20193335/17.0T8VCT.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
EQUIDADE
07/10/20191855/13.4TBVRL-B.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CIRE
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
CONSTRUÇÃO AFETA À ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL DA INSOLVENTE
DIREITO DE RETENÇÃO
07/10/2019814/18.5T8GMR.G1ALCIDES RODRIGUESACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
ATIVIDADE PERIGOSA
PRESUNÇÃO DE CULPA
07/10/2019232/14.4TBGMR-C.G2 ALCIDES RODRIGUESEMBARGOS DE TERCEIRO
SIMULAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
07/10/20192808/18.1T8GMR.G1MARIA AMÁLIA SANTOSSIMULAÇÃO
VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
SUCESSORES DA FALECIDA SIMULADORA
COMEÇO/PRINCÍPIO DE PROVA ESCRITO DO ACORDO SIMULATÓRIO
07/10/2019296/13.8TAVVD-O.G1MARIA AMÁLIA SANTOSINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL
ORGANIZAÇÃO JUDICIAL INTERNA DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO RELATIVAMENTE À COMPETÊNCIA MATERIAL
OPOSIÇÃO MEDIANTE EMBARGOS DE TERCEIRO
PROVIDÊNCIA (ARRESTO PREVENTIVO) DECRETADA NO ÂMBITO DE PROCESSO PENAL
QUESTÃO DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PENAL
07/10/2019797/12.5TVPRT-A.G2ANA CRISTINA DUARTETAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
PEDIDO
OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO
ERRO NA QUALIFICAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL
07/10/20193334/17.1T8GMR.G1FERNANDO FERNANDES FREITASPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DO QUANTUM
EQUIDADE
07/10/20194201/09.8TBGMR.G2FERNANDO FERNANDES FREITASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RECUSA DE CONCESSÃO
OMISSÃO DO DEVEDOR DE ENTREGAR AO FIDUCIÁRIO RENDIMENTOS
DOLO/NEGLIGÊNCIA GRAVE DO DEVEDOR
RENDIMENTO INDISPONÍVEL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
07/10/20192253/18.9T8VNF.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECLAMAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
CASO JULGADO
CONTAGEM DE VOTOS
07/10/2019413/18.1T8AVV-A.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESINCIDENTE
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
PRESSUPOSTOS DA ADMISSIBILIDADE
RECONVENÇÃO

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