Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 29-Jun 03:19 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/19/2017430/15.3GEGMR.G1JORGE BISPOACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO
OMISSÃO DE FACTOS
ELEMENTO SUBJECTIVO
06/19/2017283/16.4T9MDL.G1AUSENDA GONÇALVESAMEAÇA
ELEMENTOS DO CRIME
INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
06/19/2017175/13.9TACBC.G1MARIA DOS PRAZERES SILVADESPACHO
ACUSAÇÃO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
REJEIÇÃO
DEVOLUÇÃO DE PROCESSO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/19/2017285/12.0GACMN.G1ALDA CASIMIROREABERTURA DA AUDIÊNCIA
JUNÇÃO DE RELATÓRIO
PROVA NÃO SUPLEMENTAR
FURTO
PROVA INDICIÁRIA
06/19/2017644/15,6PBBRG.G1AUSENDA GONÇALVESOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
DOLO
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PENA
06/19/2017928/08.0TAVNF-AD.G1TERESA BALTAZARPERDA AMPLIADA DE BENS
BEM NA TITULARIDADE DO ARGUIDO
CRITÉRIO TEMPORAL
ARRESTO
06/19/2017329/16.6T9GMR.G1AUSENDA GONÇALVESRAI
REQUISITOS LEGAIS
NARRAÇÃO SUFICIENTE DOS FACTOS
NÃO REJEIÇÃO LIMINAR
06/19/201786/17.9GAVLP.G1LAURA MAURÍCIOREQUERIMENTOS PARA EXAME
FORA DA SECRETARIA
FASE DE INQUÉRITO
COMPETÊNCIA
06/05/20171889/15.4T9GMR-A.G1JORGE BISPODESPACHO DE SANEAMENTO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO PARTICULAR
REJEIÇÃO
PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO
06/05/2017480/15.0T9PTLG1AUSENDA GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
06/05/2017512/15.1PBVCT.G1FÁTIMA FURTADOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA DO ARGUIDO A SESSÕES
OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO
INVALIDADE DA AUDIÊNCIA
06/05/201770/16.0PTBRG.G1FÁTIMA FURTADOCOLHEITA DE SANGUE
EXAME PERICIAL À TAXA DE ÁLCOOL
INEXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO ARGUIDO
MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA VÁLIDO
06/05/2017332/16.6PBVCT.G1ALDA CASIMIROCRIME DE PERSEGUIÇÃO
REQUISITOS
ACTUAÇÃO DOLOSA
06/05/2017311/15.0T9BCL-C.G1FERNANDO PINALIQUIDAÇÃO DA PENA DE PRISÃO
COMPETÊNCIA DO TEP
REGIME MAIS FAVORÁVEL AOS CONDENADOS
05/22/201747/13.7TAGMR-B.G1PAULA ROBERTOJUNÇÃO DE PARECER
REGIME LEGAL
PRAZO
05/22/2017462/10.8TAVRL-A.G1AUSENDA GONÇALVESTRANSCRIÇÃO CERTIFICADOS REGISTO CRIMINAL
INDEFERIMENTO
FUNDAMENTAÇÃO
INTERESSE EM AGIR
05/22/201746/12.6DBRG.G1AUSENDA GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
ELEMENTOS DO CRIME
FALTA DE PROMOÇÃO DO M.º P.º
PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO MEIOS DE PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
05/22/20171413/09.8JAPRT.G1AUSENDA GONÇALVESSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
INOBSERVÂNCIA DO ARTº 57º

2
DO CPP
05/22/2017175/11.3GDGMR-H.G1FILIPE MELORECLAMAÇÃO DA CONTA
CUSTAS
INCIDENTE INOMINADO
TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO PRÉVIO
05/11/201732/10.0TBMDL-C.G1FERNANDO FERNANDES FREITASEXCESSO DE PRONÚNCIA
CASO JULGADO FORMAL
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EXECUÇÃO CONTRA UM DOS CÔNJUGES
PENHORA
05/11/201748/16.3T8MLG.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CASO DE FORÇA MAIOR
05/11/2017142/12.0TBPCR.G1MARIA AMÁLIA SANTOSSERVIDÃO DE ÁGUA
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
DANOS MORAIS
05/11/2017194/14.8TBCBC.G1FERNANDO FERNANDES FREITASIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
AQUISIÇÃO
ÁGUAS PÚBLICAS
PREOCUPAÇÃO
SERVIDÃO DE AQUEDUTO
05/11/201710757/06.0YYLSB-A.G1FERNANDO FERNANDES FREITASABERTURA DE CRÉDITO
CONTA CORRENTE
JUROS REMUNERATÓRIOS
ANATOCISMO
NEGÓCIO USURÁRIO
05/11/2017271/15.8T8BRG-C.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MEDIDA DOS ALIMENTOS
POSSIBILIDADES DO DEVEDOR DOS ALIMENTOS
05/11/20171012/15.5T8VRL-AK.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRAINSOLVÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DOS CREDORES
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PRAZOS
05/11/20171639/14.2 TBVCT.G2MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO À PARTE
NECESSIDADE DO PEDIDO
05/11/2017524/11.4TBAMR-C.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
05/11/2017526/13.6TBFAF.G1MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ACTIVIDADES PERIGOSAS
CONTRATO DE SEGURO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO BIOLÓGICO
05/11/20171526/09.6TBVRL-G.G1ESPINHEIRA BALTARINSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO DO PROCESSO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO

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