Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qui 8-Dez 11:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/21/2022986/18.9T9CHV.G1ARMANDO AZEVEDO CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
CULPA DO LESADO
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
11/21/20225324/20.8T9BRG.G2PAULO SERAFIM CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REGRAS DE CONDUTA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONTACTO COM A VÍTIMA
FISCALIZAÇÃO POR MEIOS TÉCNICOS DE CONTROLO À DISTÂNCIA
11/21/2022343/21.0GBBCL.G1PEDRO FREITAS PINTOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
PRINCÍPIO DA NÃO AUTOMATICIDADE DAS PENAS
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
11/21/2022110/20.8GAPCR.G1CÂNDIDA MARTINHOALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
COMUNICAÇÃO AO ARGUIDO
ACUSAÇÃO PÚBLICA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
NULIDADE
11/17/2022129/21.1T8VPC.G1ROSÁLIA CUNHAACÇÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
NOMEAÇÃO DO ACOMPANHANTE
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE FAMÍLIA
11/17/2022135/16.8T8CBC.G2JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIASJUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
NULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXPROPRIAÇÃO
NÃO ATRIBUIÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
11/17/2022248/12.5TBCMN-D.G1ALEXANDRA VIANA LOPESALIMENTOS
EX-CÔNJUGES
CESSAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REDUÇÃO DE PENSÃO
11/17/20223529/21.3T8GMR.G1FERNANDO BARROSO CABANELASPER
REMUNERAÇÃO AO ADMINISTRADOR JUDICIAL
PAGAMENTO DA 2ª PRESTAÇÃO VARIÁVEL
MAJORAÇÃO
FÓRMULA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
11/17/20225015/20.0T8VNF-C.G1PEDRO MAURÍCIOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
11/17/2022103073/18.0YIPRT.G1LÍGIA VENADEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
ENTREGA DA COISA
PRONTO PAGAMENTO
11/17/202270/19.8T8VNC.G1JORGE SANTOSCONTRATO DE EMPREITADA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CASO JULGADO
CADUCIDADE DO DIREITO
ABUSO DE DIREITO
11/17/2022326/18.7T8MDL-C.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÕES
CRÉDITO RECONHECIDO E NÃO ATENDIDO
11/17/20221002/18.6T8VCT-C.G1MARIA AMÁLIA SANTOSNULIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
TÍTULO EXECUTIVO
11/17/20221312/10.0TBEPS-F.G1SANDRA MELOINVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
EXCLUSÃO DE VERBAS
PASSIVO
MAPA DE PARTILHA
11/17/20221978/20.3T8BCL.G1ANIZABEL SOUSA PEREIRAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMODATO
PRAZO
DETERMINAÇÃO DO USO DA COISA
11/17/20222662/21.6T8VRL.G2FERNANDA PROENÇA FERNANDESEMBARGO DE OBRA NOVA
SERVIDÃO DE VISTAS
USUCAPIÃO
ABANDONO DE FILHO
11/17/20224094/20.4T8GMR-G.G1JORGE TEIXEIRANULIDADE DA DECISÃO
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
ALTERAÇÃO DO REGIME PROVISÓRIO
INTERESSE DA CRIANÇA
11/17/20224625/21.2T8GMR.G2RAQUEL REGOINVENTÁRIO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
11/10/202282/17.6T8VPC-B.G1AFONSO CABRAL DE ANDRADEINIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS.
VIOLAÇÃO DOS DEVERES PARENTAIS
11/10/2022129/21.1T8PBT-A.G1ALCIDES RODRIGUESACÇÃO POPULAR
LEGITIMIDADE
REQUISITOS
RECONVENÇÃO
11/10/2022241/21.7T8GMR-B.G1MARIA LUÍSA RAMOSNULIDADE DA DECISÃO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO VENCIDOS
JUROS
11/10/2022346/20.1T8EPS.G1MARIA CRISTINA CERDEIRANULIDADE DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRATO DE EMPREITADA
CONSUMIDOR
CONDOMÍNIO
11/10/2022394/17.9T8VVD.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO DE PROPRIEDADE
RESTRIÇÕES
ESCOAMENTO NATURAL DE ÁGUAS
11/10/2022801/21.6T8FAF.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESCONTRATO DE SEGURO RISCOS MÚLTIPLOS HABITAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
INTERPRETAÇÃO
TEMPESTADE
11/10/20221182/18.0T8VRL.1.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
AJUDA DE TERCEIRA PESSOA
11/10/20221184/22.2T8BRG-A.G1PAULO REISREGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
REGIME PROVISÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
11/10/20221186/20.3T8VNF-B.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAHERANÇA
CABEÇA DE CASAL
BENEFÍCIO DE APOIO JUDICIÁRIO
ARROLAMENTO
11/10/20222356/17.7T8VNF-A.G1PAULO REISEMBARGOS DE TERCEIRO
REGISTO DA ACÇÃO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
VENDA
INOPONIBILIDADE
11/10/20222834/16.5T8GMR-C.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAPROVA PERICIAL
PERÍCIA GRAFOLÓGICA
ENTIDADE PRIVADA
11/10/20223463/16.9T8VCT-E.G1JOAQUIM BOAVIDAALTERAÇÃO DO EXERCÍCIO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
NULIDADE DE SENTENÇA
CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES

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