Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 22-Out 07:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/04/20171942/16.7T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
CONCEITO
CAUSA
CONDIÇÕES DE TRABALHO
ESFORÇO FÍSICO
10/04/20172698/16.9T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORRETRIBUIÇÃO
FALTA DE PAGAMENTO
PRESUNÇÃO DE CULPA
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
JUSTA CAUSA
10/04/20171336/15.1T8VRL.G1ALDA MARTINSREPÚDIO DA HERANÇA
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
10/04/2017611/13.4TTGMR.G1EDUARDO AZEVEDORECURSO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
REJEIÇÃO
CONTRATO DE SEGURO
10/04/201711/14.9TTVRL-A.G1EDUARDO AZEVEDOCUSTAS
ISENÇÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
CONTRA-ORDENAÇÃO
COIMA
10/04/20174105/16.8T8VCT.G1ALDA MARTINSCONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
CONDUTOR
GERENTE
10/04/20171207/15.1T8BGC.G1VERA SOTTOMAYORDECISÃO JUDICIAL
ININTELIGIBILIDADE
AMBIGUIDADE
ACIDENTE DE TRABALHO
MORTE
09/25/201724/15.3T9AVV.G1FÁTIMA BERNARDESCRIME DE DANO
CORTE DE ARAME EM VEDAÇÃO ALHEIA
CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
CONSEQUÊNCIAS PROBATÓRIAS
ARTº 212º Nº 1 DO CPP
09/25/20177851/16.2T8VVVNF.G1FÁTIMA BERNARDESCONTRA-ORDENAÇÃO
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO
DELIBERAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
ALTERAÇÃO DO REGIME
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DA DELIBERAÇÃO
09/25/2017275/16.3GBVNF.G1JORGE BISPOMEDIDA DA PENA
CRITÉRIOS LEGAIS
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
09/25/2017727/16.5PBGMR.G1JORGE BISPORELATÓRIO PERICIAL
VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
ROUBO
CONSUMAÇÃO
ARTº 355º Nº 1 DO CPP
09/25/201797/17.4T8GMR.G1JORGE BISPOCONTRAORDENAÇÕES ESTRADAIS
PRESCRIÇÃO
CAUSA DE INTERRUPÇÃO
DATA DA PROLAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
ARTº 28º Nº 1 D) DO RGCO
09/25/201718/16.1T9MAC-B.G1ALDA CASIMIROFUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
REMISSÃO PARA PROMOÇÃO DO Mº Pº
IRREGULARIDADE
ARTº 123º Nº 2 DO CPP
09/25/2017573/16.6PBVCT.G1AUSENDA GONÇALVESVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
FALTA DE ACUSAÇÃO FORMAL DO ASSISTENTE
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VALIDADE DO PROCESSO
09/25/2017505/15.9GAPTL.G1ARMANDO AZEVEDOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS DO CRIME
ABSOLVIÇÃO
CONDENAÇÃO POR INJÚRIA
CUMPRIMENTO DO ARTº 358º Nº 4 DO CPP
09/25/201770/16.0GBBCLG1FÁTIMA FURTADOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DECLARAÇÕES DA OFENDIDA
VALORAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
09/21/2017186/14.7TTVRL.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE
09/21/2017460/14.2TTVCT.G1VERA SOTTOMAYORACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE IN ITINERE
CAPITAL DE REMIÇÃO
JUROS
09/21/20171304/15.3T8VRL.G1VERA SOTTOMAYORACÇÃO LABORAL
INSOLVÊNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
09/21/20172675/15.7T8BCL.G1EDUARDO AZEVEDOERRO MATERIAL
CONTRATO A TERMO
NÃO RENOVAÇÃO
COMUNICAÇÃO
09/21/20174522/16.3T8GMR.G1EDUARDO AZEVEDOCONTRATO DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
ABONO DE VIAGEM
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
09/14/2017244/16.3T8BCL.G1ANA CRISTINA DUARTEACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
REMUNERAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
09/14/2017262/16.1T8VCT.G1ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO DA MEDIADORA
09/14/2017427/13.8TBEPS.G1 FERNANDO FREITASCUSTAS PROCESSUAIS
09/14/2017833/12.5TBVCT.G1ANABELA TENREIROACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
09/14/2017838/16.7T8GMR-B.G1 MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOINSOLVÊNCIA CULPOSA
INIBIÇÃO DO ADMINISTRADOR
09/14/20177165/15.5T8VNF-A.G1 PURIFICAÇÃO CARVALHOCIRE
INSOLVÊNCIA CULPOSA
GRAU DE CULPA DO ADMINISTRADOR
09/14/201799/17.0T8AMR.G1 ESPINHEIRA BALTARRESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE
VIOLÊNCIA CONTRA AS COISAS
CITAÇÃO DO REQUERIDO
09/14/2017232/14.4T8GMR-D.G1 ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDAEMBARGOS DE EXECUTADO
TERCEIROS
09/14/2017398/14.3T8VRL.G2 JOSÉ CRAVOCONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO
EXCLUSÕES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor