Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Seg 17-Fev 09:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/30/2020100/17.8T8VRM.G1PAULO REIS LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
MONTANTE DA MULTA
01/30/2020111/17.3T8MAC.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS DANO BIOLÓGICO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
01/30/2020147/17.4T8VNF-D.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
CADUCIDADE
01/30/2020242/18.2T8AVV.G1PURIFICAÇÃO CARVALHO SERVIDÃO PREDIAL
PRÉDIO ENCRAVADO
ENCRAVE ABSOLUTO
ENCRAVE RELATIVO
01/30/20201029/16.2T8VCT-C.G1MARGARIDA SOUSA HABILITAÇÃO DE ADQUIRENTE
CO-EXECUTADO AVALISTA
01/30/20202256/19.6T8BCL-B.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES ARROLAMENTO
DEPOSITÁRIO
OPOSIÇÃO À NOMEAÇÃO
01/30/20202322/15.7T8VCT-A.G1 FERNANDO FERNANDES FREITAS CASO JULGADO FORMAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
CAUÇÃO
BEM HIPOTECADO
01/30/20203834/18.6T8GMR.G1ANA CRISTINA DUARTE AUDIÊNCIA PRÉVIA
DISPENSA
CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA
NULIDADE
01/30/20201059/17.7T8VVD.G1ALEXANDRA ROLIM MENDES DIREITO AO CRÉDITO E AO BOM NOME
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
INTERESSE GERAL
01/30/20202395/11.1TBFAF.G2PAULO REIS CASO JULGADO
ÂMBITO DO CASO JULGADO
FACTOS PROVADOS NA DECISÃO ANTERIOR
DIREITO DE PROPRIEDADE
DETERMINAÇÃO DA REALIDADE FÍSICA DOS PRÉDIOS
01/30/20202615/18.1T8VRL.G1RAQUEL BATISTA TAVARES ACÇÃO NÃO CONTESTADA
PETIÇÃO DEFICIENTE
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
CONTRADITÓRIO
CONTRATO DE SEGURO
01/30/20203405/18.7T8BCL.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
VIOLAÇÃO DA BOA FÉ
01/30/202043621/19.2YIPRT.G1MARIA DOS ANJOS NOGUEIRACOMPETÊNCIA MATERIAL
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE MANDATO FORENSE
01/30/20204794/16.3T8GMR.G1PAULO REIS PROVA TESTEMUNHAL
DECLARAÇÕES PRODUZIDAS EM PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES
CONTRATO DE SEGURO
FURTO
VALOR DO VEÍCULO
01/27/20205/10.3PEBGC.G1 AUSENDA GONÇALVESACUSAÇÃO
OMISSÃO CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORAIS
NULIDADE SANÁVEL
LAPSO ESCRITA MANIFESTO
PERDA OBJECTOS DO CRIME
01/27/202033/19.3PTVRL.G1CÂNDIDA MARTINHOALCOOLÍMETRO
PRAZO DE VALIDADE
ELEMENTO PROBATÓRIO VÁLIDO
01/27/20202302/19.3T8VCT.G1 JORGE BISPOCASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
REQUISITOS NULIDADE
01/27/2020180/13.5CGMR.G1JORGE BISPOAUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
AUSÊNCIA ARGUIDO
LAPSO ESCRITA NA NOTIFICAÇÃO
ARTºS 333º
NºS 1 E 2 E 119ª
01/27/2020962/15.3T9BRG.G1MÁRIO SILVACRIMES FISCAIS
PEDIDO CÍVEL ENXERTADO
DISSOLUÇÃO PESSOA COLECTIVA
RESPONSABILIDADE AGENTE CRIME
01/27/20201510/19.6T8FAF.G1 JORGE BISPOPESSOAS COLETIVAS
RESPONSABILIDADE CONTRAORDENACIONAL
ART. 7º
N.º 2
DO RGCO
01/27/2020662/19.5GBBCL.G1ARMANDO AZEVEDOCRIME DE DESOBEDIÊNCIA
PENA
REGIME PERMANÊNCIA HABITAÇÃO
REQUISITOS LEGAIS
01/27/202039/08.8PBBRG-K.G1 PAULO SERAFIMINCIDENTE RECUSA
REQUISITOS LEGAIS
CONVENCIMENTO SUBJETIVO RECUSANTE
INDEFERIMENTO
ARTº 43º
01/27/2020245/05.7TAVRL.G1ANTÓNIO TEIXEIRAPENA DE PRISÃO
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONTRADITÓRIO
CRITÉRIO LEGAL DA REVOGAÇÃO
01/23/202017/19.1T8PVL.G1 FERNANDA PROENÇA FERNANDESNULIDADE DA CITAÇÃO
JUNÇÃO DE PROCURAÇÃO
REVELIA ABSOLUTA
01/23/2020264/17.0T8FAF.G1SANDRA MELOCONTA BANCÁRIA
BENS PRÓPRIOS
BENS COMUNS
01/23/20201068/18.9T8VCT.G2RAMOS LOPESIMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
LEGITIMIDADE
01/23/20201629/13.2TBGMR-B.G1ROSÁLIA CUNHAIMPUTAÇÃO DO CUMPRIMENTO
INSOLVÊNCIA
CUMPRIMENTO COERCIVO
01/23/2020119/09.2TBCMN-A.G1ALEXANDRA PARENTE LOPESDIREITO DE RETENÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
01/23/20201242/03.8TBBCL-Y.G1FERNANDA PROENÇA FERNANDESPRECLUSÃO
CASO JULGADO
01/23/20203170/19.0T8VCT-A.G1LÍGIA VENADECOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
CONCORRÊNCIA DESLEAL

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