Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 20-Nov 11:44 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/31/201975/17.3T8MTR.G1MARGARIDA SOUSA REGISTO DA ACÇÃO
OBRIGAÇÃO DE PROMOVER O REGISTO
IMPULSO PROCESSUAL
10/31/2019106/18.0T8MAC-A.G1PAULO REIS SIGILO BANCÁRIO
INVENTÁRIO EM CONSEQUÊNCIA DE DIVÓRCIO
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTAS DE DEPÓSITO TITULADAS EM NOME DO OUTRO CÔNJUGE
10/31/2019162/17.8T8VPC.G1JOAQUIM BOAVIDA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL
DETENÇÃO SEM OPOSIÇÃO
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
10/31/2019393/14.2T8VNF-A.G1JOSÉ CRAVO QUOTAS DO CONDOMÍNIO
REGIME REGRA
ALTERAÇÃO DO REGIME REGRA
QUORUM DELIBERATIVO
ABUSO DE DIREITO
10/31/2019587/18.1T8PTL-A.G1PAULO REIS LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
CONTRADITÓRIO
DECISÃO POSTERIOR À SENTENÇA
INDEMNIZAÇÃO POR DESPESAS
10/28/2019156/19.GAVNF.G1JORGE BISPOCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
ARGUIDO PRIMÁRIO E INSERIDO SOCIALMENTE
CONFISSÃO
PENAS (PRINCIPAL E ACESSÓRIA)
CRITÉRIOS LEGAIS
10/28/2019395/15.1GAVLP.G1PAULO SERAFIMPERDIMENTO ARMAS
OMISSÃO PRONÚNCIA SENTENÇA
MERA IRREGULARIDADE
RESTITUIÇÃO AO DONO/ARGUIDO
10/28/20194963/18.1T8GMR.G1PEDRO CUNHA LOPESPROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL
PRESCRIÇÃO
OMISSÃO ELEMENTO SUBJECTIVO
COIMA
ART.º 3º/1
10/28/20191640/16.9T9BRG.G1PAULO SERAFIMESCUSA
JUÍZA AMIGA ASSISTENTE
REQUISITOS LEGAIS
DEFERIMENTO
10/28/201944/17.3T9VRL.G1AUSENDA GONÇALVESCRIME MAUS TRATOS
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ARTºS. 152º-A DO C PENAL E 374º
10/28/201960/14.7GBVVD.G1AUSENDA GONÇALVESARGUIDO A TRABALHAR ESTRANGEIRO
SUJEITO A TIR
NOTIFICAÇÃO PESSOAL ACUSAÇÃO
ARTº 113º
NºS 6 E 10 E 277º
10/28/2019384/09.5IDBRG.G2PEDRO CUNHA LOPESPENA OBRIGAÇÃO PERMANÊNCIA HABITAÇÃO
FIXAÇÃO REGIME INICIAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
FINS DA PENA
ARTº 43
10/28/20193598/18.3T9VCT.G1ARMANDO AZEVEDOORDEM DOS ADVOGADOS
ISENÇÃO DE CUSTAS
DEFESA INTERESSES ASSOCIADOS
ARTº 4º
Nº 1
10/28/20192360/13.4TABRG-G.G1TERESA COIMBRASIGILO PROFISSIONAL ADVOGADO
QUEBRA
PRESSUPOSTOS LEGAIS
ARTº 135º
Nº 3 DO CPP
10/24/20191388/17.70T8VRL-A.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO SENTENÇA
EXECUÇÃO
EMBARGOS
LEGITIMIDADE
10/24/20192160/19.8T8VNF.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO CONTRA-ORDENAÇÃO
TACÓGRAFO
RESPONSABILIDADE
SANÇÃO ACESSÓRIA DE PUBLICIDADE
10/24/20192372/18.1T8VRL.G1ALDA MARTINSINDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
CÁLCULO
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
SUBSÍDIO DE NATAL
10/24/20196135/17.3T8BRG.G1EDUARDO AZEVEDOACIDENTE DE TRABALHO
CONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO VARIÁVEL
COMÉRCIO DE VESTUÁRIO
RISCO
10/24/2019544/14.7T8VCT-C.G1EDUARDO AZEVEDOACÇÃO
COMPLEMENTO DE REFORMA
CUSTAS
FIXAÇÃO DO VALOR
10/24/20193138/19.7T8BRG.G1SANDRA MELOEMBARGO DE OBRA NOVA
ABUSO DE DIREITO
10/24/20191573/17.4T8BGC-C. G1JORGE ALBERTO MARTINS TEIXEIRADEPOIMENTO DE PARTE
VALORAÇÃO COMO MEIO DE PROVA
10/24/201914/03.9TBCRZ-A.G1MARIA JOÃO MATOSPATRONO OFICIOSO
SUBSTITUIÇÃO
PRAZOS EM CURSO
10/24/201980/18.2T8TMC.E. G1ANTÓNIO BARROCA PENHAQUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
DIFERENTES PARECERES
CONTRADITÓRIO
10/24/2019105/17.9T8VPA.G1JOSÉ AMARALPRAZO DE CADUCIDADE
ACÇÃO ANTERIOR
10/24/2019243/18.0T8VNF. G1ANTÓNIO SOBRINHODELIBERAÇÃO SOCIAL
IMPUGNAÇÃO
10/24/2019704/17.9T8VVD.G1CONCEIÇÃO SAMPAIOCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE PESSOAS
SUJEITOS DO CONTRATO
10/24/2019954/18.0T8VRL-A.G1MARIA JOÃO MATOSINTERVENÇÃO PRINCIPAL
PRESSUPOSTOS DA INSTÂNCIA
10/24/2019969/18.9T8GMR.G1ANTÓNIO SOBRINHOCONTRATO DE SEGURO
DEVER DE INFORMAÇÃO
MEDIADOR
10/24/20191037/17.6T8VCT.G1LÍGIA VENADECONDOMÍNIO
USO DAS PARTES COMUNS
DELIBERAÇÃO ANULÁVEL
10/24/20191218/12.9TJVNF-A.G1ALEXANDRA VIANA LOPESCRÉDITOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE MANDATO FORENSE ANTERIOR À DECLARAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO

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