Acórdãos do Tribunal da Relação de Guimarães

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Qua 23-Jun 03:45 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/15/2021141/11.9TTVNF.4.G1VERA SOTTOMAYORREVISÃO DE PENSÃO
AGRAVAMENTO
APLICAÇÃO DE FACTOR DE BONIFICAÇÃO
06/15/2021878/20.1T8VRL.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
FALTAS INJUSTIFICADAS
ABANDONO DO TRABALHO
COVID-19
06/15/20211478/19.4T8BGC.G1ANTERO VEIGACONTRATO DE TRABALHO A TERMO
FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM
CATEGORIA PROFISSIONAL
06/15/20211782/20.9T8BRGT.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO PREVPAP
REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ANTIGUIDADE
06/15/20213616/20.5T8BRG.G1VERA SOTTOMAYORDESPEDIMENTO ILÍCITO
NULIDADE DE ACORDO REVOGATÓRIO
CADUCIDADE DO CONTRATO
ENCERRAMENTO DEFINITIVO DO ESTABELECIMENTO
06/15/20215345/17.8T8GMR.G1VERA SOTTOMAYORNULIDADE DA SENTENÇA
MÉDICO ANESTESISTA
ASSÉDIO MORAL
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
06/13/2021329/16.T9GMR-A.G1PEDRO CUNHA LOPESPRESCRIÇÃO
CONTUMÁCIA
DENÚNCIA CALUNIOSA
06/07/2021535/18.9T9GMR.G1CÂNDIDA MARTINHOAPENSAÇÃO
EFECTIVAÇÃO DO ARTº 16º
DO CPP
NÃO NOTIFICAÇÃO AO MP
IRREGULARIDADE DO ARTº 123º
06/07/2021984/16.7T9BRG.G2MÁRIO SILVAOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
NEGLIGÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ABSOLVIÇÃO
06/02/2021338/20.0T8VCT.G1MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSOACIDENTE DE TRABALHO
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
06/02/20213534/20.7T8VNF.G1ALDA MARTINSCONTRATO DE TRABALHO
RESOLUÇÃO COM JUSTA CAUSA
FALTA DE PAGAMENTO DE RETRIBUIÇÃO
ESTADO DE EMERGÊNCIA
06/02/2021687/15.0T8VRL.G2ALDA MARTINSACIDENTE DE TRABALHO
CUMULAÇÃO DE IPATH E FACTOR 1
5
TRABALHO À JORNA
DESCARACTERIZAÇÃO
05/27/2021632/20.0T8FAF.G1RAQUEL BAPTISTA TAVARESNEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL
IMPEDIMENTO DA VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO
CONTRATO-PROMESSA
PRAZO DA PRESTAÇÃO
ESSENCIALIDADE
05/27/20211917/17.9T8BRG.G1ANA CRISTINA DUARTESERVIDÃO DE PASSAGEM
EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
05/27/20215911/18.4T8BRG.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
REMIÇÃO DE PENSÃO
DANO BIOLÓGICO
05/27/20216983/19.0T8VNF-D.G1MARGARIDA ALMEIDA FERNANDESCOMPETÊNCIA POR CONEXÃO
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
05/27/20212283/17.8T8BCL-B.G1PAULO REISINCUMPRIMENTO DO REGIME DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
PENSÃO DE ALIMENTOS
PAGAMENTO EM EXCESSO
LIBERALIDADE
CONVÍVIO COM O MENOR
05/27/20211106/21.8T8BRG.G1JOAQUIM BOAVIDAPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
PERICULUM IN MORA
CONVITE AO SUPRIMENTO DE INSUFICIÊNCIAS DO REQUERIMENTO INICIAL
05/27/2021101/20.9T8CBC.G2MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHOACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO DE MANUTENÇÃO
INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA PARCIAL
05/27/20211183/18.9T8GMR.G1JOAQUIM BOAVIDAACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
05/27/20212036/17.3T8VRL.G1ESPINHEIRA BALTARRESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
PERDA DE CHANCE
PROBABILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DA VANTAGEM
05/27/2021330/21.8T8VCT.G1JOSÉ CRAVOENTREGA JUDICIAL DE BENS LOCADOS
SUSPENSÃO
PER
05/27/20213228/18.3T8GMR.G1JOSÉ CRAVOACIDENTE DE VIAÇÃO
DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
COMODATO
05/27/20215542/19.1T8BRG-C.G1ANTÓNIO BEÇA PEREIRAHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
RÉU FALECIDO EM DATA ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO
05/27/2021650/20.9T8GMR-A.G1ALEXANDRA ROLIM MENDESEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO NEGATIVO
OPOSIÇÃO DO DEVEDOR
ÓNUS DA PROVA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE
05/27/202194/13.9TBVMS-A.G1ALCIDES RODRIGUESAPOIO JUDICIÁRIO
HONORÁRIOS AO AGENTE DE EXECUÇÃO
PRECIPUIDADE DAS CUSTAS
05/24/202140/19.6GBVLN.G1PEDRO CUNHA LOPES JULGAMENTO À DISTÂNCIA
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
VIOLAÇÃO
NULIDADE
05/24/20212228/16.2T9GMR.G1JÚLIO PINTO PENA DE MULTA
CONVERSÃO PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
PERDÃO PREVISTO NA LEI 9/2020
DE 10.04
05/24/2021294/19.8PABCL.G1ARMANDO AZEVEDOCRIME DE INJÚRIA
ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
ASSISTENTE AGENTE DA PSP
EXCESSO DE LINGUAGEM
ABSOLVIÇÃO
05/24/202178/15.2GDGMR-B.G1ANTÓNIO TEIXEIRAPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO

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