Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 21-Mai 07:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/27/2018818/15.0T8CBR-C.C1MOREIRA DO CARMOEXECUÇÃO
VENDA
LEILÃO ELETRÓNICO
DESPACHO
INCONSTITUCIONALIDADE
02/27/20186918/16.1T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO PROMESSA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
DEVER SECUNDÁRIO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
02/27/20181767/05.5TBCTB-B.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PRECLUSÃO
02/27/2018131/11.1TBVLF-B.C1VÍTOR AMARALARRESTO
ARROLAMENTO
CONTA BANCÁRIA
INVENTÁRIO
02/27/2018150/07.2TBCBR-D.C1FONTE RAMOSCAUÇÃO
RECURSO
EFEITO SUSPENSIVO
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
GARANTIA
02/26/201863/15.4T8MLD.C1CARLOS MOREIRA COMPETÊNCIA MATERIAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO
JURISDIÇÃO COMUM
02/21/2018685/13.8TACLD-C.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
TEP
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
MANDADOS DE DETENÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE PENA DE PRISÃO
02/21/2018618/14.4PBVIS-B.C1ALBERTO MIRAMEDIDA DE SEGURANÇA
INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL
COMPETÊNCIA MATERIAL/FUNCIONAL
TRIBUNAL SINGULAR/TRIBUNAL COLECTIVO
CONCURSO DE CRIMES
02/21/20182/18.0YRCBRMARIA JOSÉ NOGUEIRAMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
CUMPRIMENTO DE PENA
PRESCRIÇÃO DA PENA DE PRISÃO
RECUSA FACULTATIVA
EXECUÇÃO DA PENA EM PORTUGAL
DECLARAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE EM PORTUGAL DA SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA
PROCESSO EQUITATIVO
PRAZO RAZOÁVEL
EVASÃO DO CONDENADO
02/21/2018500/15.8JACBR-B.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPERÍCIA PSIQUIÁTRICA
REQUISITOS
02/21/201827/06.9IDLRA.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAFRAUDE FISCAL QUALIFICADA
CRIME COMUM
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
02/21/2018400/16.4T8CLD-C.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES
ALIMENTOS A FILHO MAIOR
02/21/20182301/10.0TJCBR-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA INVENTÁRIO
INCIDENTE
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
ADITAMENTO AO ROL DE TESTEMUNHAS
REQUERIMENTO DO INCIDENTE
02/21/20187899/16.7T8CBR-C.C1 ARLINDO OLIVEIRACRÉDITO LABORAL
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
LOCAL ONDE O TRABALHADOR EXERCE A ACTIVIDADE
02/21/201863/16.7GBCLD.C1INÁCIO MONTEIROMEIOS DE PROVA NECESÁRIOS À DESCOBERTA DA VERDADE
NULIDADE
ARGUIÇÃO
02/21/2018474/17.0PBCLD.C1INÁCIO MONTEIROCONCURSO DE CRIMES
CÚMULO JURÍDICO
02/21/2018134/16.0JACBR.C1 OLGA MAURÍCIOREQUISITOS DA SENTENÇA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS
NULIDADE
02/21/2018266/17.7T8CDN.C1VASQUES OSÓRIOCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
02/21/2018300/11.4TXCBR-J.C1VASQUES OSÓRIOLIBERDADE CONDICIONAL A MEIO DA PENA
02/21/2018306/17.0T8PMS.C1VASQUES OSÓRIOCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
02/21/2018685/13.8TACLD-B.C1HELENA BOLIEIROMANDADO DE DETENÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PENA DE PRISÃO
TRIBUNAL COMPETENTE
02/21/2018997/17.1T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOENFERMEIROS
REGIME LEGAL DA CARREIRA NAS ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS
PERÍODO EXPERIMENTAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE.
02/21/20181866/16.8T8FIG.C1JORGE MANUEL LOUREIROPROCESSO DE TRABALHO
DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR
EXTINÇÃO DE DIREITOS E DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR
DECLARAÇÃO
RECIBO
02/21/2018131004/16.4YIPRT.C1LUÍS CRAVOEMPREITADA
DEFEITOS
DENÚNCIA
CADUCIDADE
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
CONDENAÇÃO EM CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO
02/21/2018658/08.2TBTND.C1FONTE RAMOSINVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
RECLAMAÇÃO
SUCESSÃO LEGITIMÁRIA
DOAÇÃO
BENFEITORIAS
02/21/2018194/17.6YRCBRFONTE RAMOSDECISÃO ARBITRAL
ACÇÃO DE ANULAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA
02/21/20181721/12.0TBMGR.C2CARLOS MOREIRA CONTRATO DE PERMUTA
PROVA POR PRESUNÇÃO
DECLARAÇÃO TÁCITA
FACTOS INSTRUMENTAIS
PRIVAÇÃO DE USO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RECUSA DE CUMPRIMENTO
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
02/21/20181685/15.9T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
INDEMNIZAÇÃO
DANO NÃO PATRIMONIAL
DANO PATRIMONIAL
ALIMENTOS
02/21/20181235/16.0T8LMG.C1ALBERTO RUÇOACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
HERANÇA
LEGITIMIDADE
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
02/16/2018681/10.7TBCTB-B.C1MARIA JOÃO AREIASSANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
ACÇÃO EXECUTIVA
SANÇÃO COMPULSÓRIA LEGAL
JUROS

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