Biblioteca do Tribunal da Relação de Lisboa

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11/03/2014MOConcursos e outros procedimentos de contratação pública
10/21/2014APA investigação criminal na Dark Web
10/21/2014APDigital piracy and intellectual property infringement
10/21/2014APA perspectiva sobre os 25 anos da Internet em .PT
10/21/2014APA governação da internet e o posicionamento de Portugal
10/21/2014APGoogle e o direito europeu da concorrência
10/21/2014APAbuse of dominance in online search
10/21/2014APA admissibilidade de valoração de imagens captadas por particulares como prova no processo penal
10/21/2014APO direito sancionatório público enquanto bissetriz (imperfeita) entre o direito penal e o direito administrativo
10/21/2014APImputacion objetiva en el derecho penal economico
10/21/2014APO valor do princípio da presunção de inocência no regime da indemnização por indevida privação de liberdade
10/21/2014APA reabertura do inquérito (ou a proibição relativa de repetição da ação penal)
10/15/2014MOComentário ao Código Civil
10/14/2014APResponsabilidade civil das sociedades de classificação por derrames petrolíferos causados por navios inspecionados
09/17/2014APEl derecho penal Español frente a fraudes bursátiles transnacionales
09/17/2014APLes services sociaux d'intérêt général dans la jurisprudence de la Cour de Justice de l'Union Européenne
09/17/2014APPrivate enforcement of competition law in Portugal
09/17/2014APThe new horizontal guidelines
09/17/2014MODireito das Sociedades Comerciais
09/05/2014MOCódigo Penal
08/28/2014MOO Advogado visto por...
07/14/2014APSwap de taxa de juro
07/14/2014APEm tema de fundações
06/12/2014MOLei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Actualizada e com Legislação Complementar)
06/11/2014MOEleições para o Parlamento Europeu
06/11/2014MOEleições Presidenciais
06/09/2014APOs factos notórios e a prova dos danos não patrimoniais
06/09/2014APA partitura da subordinação jurídica
06/09/2014APEm tema de fundações
05/14/2014MOEleições Legislativas

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